Liberdade de expressão, para que te quero?

Há 47 anos, neste mesmo dia, terminava, em Portugal, algo de que muito ouvi falar, mas que nunca conheci – e ainda bem. Uma ditadura.

Não sei o que é não ser livre – mesmo em confinamento –, mas sei que, neste contexto de liberdade, continuam a existir lutas por que erguer o punho, por que cantar e por que sair à rua.

A liberdade de expressão foi uma das grandes conquistas do 25 de Abril de 1974. Hoje somos livres de nos expressar, com autodeterminação, independência e autonomia, de acordo com os nossos pensamentos, crenças e ideologias – sejam elas políticas, religiosas ou outras –, bem como livres de sermos informados, sem qualquer discriminação, impedimento ou limitação.

Mas também hoje vemos valores democráticos a serem ameaçados – novamente – por discursos extremistas, populistas, de ódio e de discriminações várias, alavancados pelas redes sociais, que nos permitem partilhar com o mundo tudo o que nos passa pela cabeça – e encontrar suporte.

O fenómeno não é restrito a Portugal, mas também cá tem ganhado força, e já contribuiu para situações tão caricatas, quanto assustadoras noutras democracias – lembremo-nos da invasão do Capitólio há poucos meses, tão impensável, como real.

À luz da lei portuguesa, “não há opiniões interditas, no sentido de se proibirem opiniões diferentes de uma certa «verdade» acolhida e protegida pelo Estado. No entanto, a expressão de uma opinião pode ser ilícita, se ofender outros direitos ou interesses dignos de protecção”¹.

De Direito, não tenho conhecimentos, mas penso que seja consensual que as redes sociais – provavelmente, a maior plataforma de comunicação da atualidade – se afiguram hoje como espaços sem regulação ou escrutínio, onde cada um de nós se pode afirmar como um sujeito de plenos direitos a exercer a sua liberdade, enquanto ofende, agride, difama, um outro sujeito cujos direitos, liberdades e garantias estão, normalmente, a ser postos em causa.

E, sem punição, ou qualquer impedimento, o ódio vai-se disseminando.

Neste 25 de Abril, lembremo-nos – principalmente, nós, jovens – de que há sempre lutas por travar, direitos, liberdades e garantias por defender – nossos e dos outros. Tornemo-nos mais interventivos, participativos, expressivos. Corajosos, como, em 74, foram aqueles que ambicionaram um futuro melhor para o país e o fim da opressão.

Com palavras de justiça, igualdade e tolerância, respondamos ao ódio e à discriminação, para garantirmos que nunca conheçamos outra coisa que não seja a liberdade e a democracia.  

¹ Fonte: Website “Direitos e Deveres dos Cidadãos”, da Fundação Francisco Manuel dos Santos

-Sobre Flávia Brito-

Portuguesa, afrodescendente, mulher, negra, jornalista. Licenciou-se em Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social (ESCS). No Gerador, procura dar o seu contributo para uma sociedade mais justa, esclarecida e tolerante.

Texto de Flávia Brito
Fotografia de David Barata