Uma viagem pela participação nas decisões públicas

O curso Princípios e mecanismos de participação cívica está dividido em duas grandes secções: oferecer uma visão ampla e articulada dos princípios que fundamentam as práticas de participação cívica nas decisões públicas (aulas 1-6) e assegurar a apresentação de casos de sucesso de processos participativos em Portugal numa perspetiva comparada internacional (aulas 7-10).

Quais são os objetivos deste curso?

  • Compreender, de um ponto de vista teórico e conceptual, a multidimensionalidade da participação cívica
  • Articular e conectar abordagens diversas à análise da participação cívica num processo de aprendizagem contínua e mútua
  • Aumentar a capacidade de entendimento e discernimento das variáveis em jogo nos casos apresentados e debatidos ao longo do curso  
  • Adquirir conhecimento prático sobre o planeamento e organização de iniciativas de participação cívica
  • Apresentar uma prática experimental de participação cívica no fim do curso

Qual é o mapa das aulas?

Aula 1 | Introdução ao tema: as origens do conceito de participação cívica

Apresentação dos fundamentos históricos do conceito numa perspetiva interdisciplinar que privilegia o âmbito das ciências sociais. Particular atenção será prestada ao surgimento de formas organizadas de participação cívica em articulação e/ou contraste com mobilizações espotâneas da sociedade civil.

Aula 2 | Participar em quê? Entender as políticas públicas

Apresentação dos príncipios chave da análise das políticas públicas, desde a fase de planeamento até à execução de medidas e intervenções no território. Particular atenção será prestada à articulação de processos de participação cívica para influenciar a tomada de decisão ao longo do ciclo de políticas públicas.

Aula 3 | Participar através de quê? Entender como funciona a administração pública

Apresentação dos modelos teóricos mais importantes para o estudo da administração pública, com destaque nos modelos das democracias ocidentais a partir dos anos 70. Particular atenção será prestada ao papel dos funcionários para a incorporação dos princípios de participação cívica na arquitetura burocrática.  

Aula 4 | Participar para quê? Entender como avaliar procedimentos e resultados

Apresentação das teórias da monitorização e avaliação em políticas públicas, com destaque na sua aplicação em âmbito participativo. Particular atenção será prestada à contribuição original de métodos de avaliação dos procedimentos adoptados e dos resultados obtidos em iniciativas de participação cívica.

Aula 5 | Participar quando? Entender as diferenças entre grupos sociais

Apresentação dos conceitos de participação cívica tendo em consideração as diferenças sociais, com destaque nas diferenças etárias. Particular atenção será prestada à difusão de práticas de participação com pessoas mais jovens e seniores na Europa.   

Aula 6 | Participar por quê? Entender os desafios do desenvolvimento sustentável 

Apresentação da investigação em curso sobre o papel da participação cívica para o reforço de práticas sustentáveis, com destaque para a possibilidade de pensar o envolvimento cidadão à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável e tendo em conta os riscos sistémicos globais.  

Aula 7 | Participação cívica e orçamentos participativos 

Apresentação de teórias e práticas dos orçamentos participativos. Particular atenção será prestada à difusão internacional desses processos e ao seu sucesso em Portugal.

Aula 8 | Participação cívica e regeneração urbana

Apresentação de teorias e práticas de processos participativos para a regeneração urbana de áreas carenciadas. Particular atenção será prestada à difusão de programas de várias escalas no contexto europeu e em Portugal.

Aula 9 | Participação cívica em Portugal e no mundo

Apresentação de práticas analisadas e/ou acompanhadas no terreno em Portugal em perspetiva comparada internacional.

Aula 10 | Apresentação das Práticas experimentais

Apresentação de projetos e conversa sobre os mesmos.

Como funcionam as aulas online?

As aulas são realizadas por vídeo-conferência, em tempo real, e são gravadas para consulta a pedido do aluno, ficando disponíveis até uma semana depois da última aula. A partilha de experiência entre o Prof e os alunos é o principal foco da Academia Gerador, valorizando assim uma aprendizagem participativa e adaptada a cada caso.

Quais as datas das aulas? 

As aulas decorrem maioritariamente à quinta-feira, às 19h00:
7, 14, 21, 28 de Outubro
4, 11, 18, 25 de Novembro
2, 9 de Dezembro

Como é feita a avaliação?

Cada curso tem um conjunto de 4 critérios claramente definidos. Dois desses critérios existem em todos os cursos da Academia Gerador e outros dois são da responsabilidade de cada Prof.

Critérios Academia Gerador 

Participação: Capacidade do estudante intervir de forma positiva, valorizando-se a proatividade. Vale 20% da nota final.
Criatividade: Capacidade de encontrar soluções originais para os desafios colocados. Vale 20% da nota final.

Critérios escolhidos pelo Prof

Robustez metodológica, capacidade de formular o problema e articulá-lo com os conteúdos do curso. Vale 30% da nota final.
Potencial transformativo, caráter inovador e sustentabilidade do projeto. Vale 30% da nota final.

Onde posso ver informação mais detalhada?

Aqui podes consultar o nosso regulamento.
Aqui sabes um pouco mais sobre o formador Roberto Falanga
Aqui podes mandar-nos um mail com dúvidas, questões ou elogios.

Como é feita a inscrição e pagamento?

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