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Texto de Diana Neves
Edição de Tiago Sigorelho
Ilustrações de Frederico Pompeu
A problemática da mineração na transição energética (já) vai muito além da simples escolha entre minerar ou não minerar. O lítio é considerado essencial na descarbonização da sociedade. Mas precisamos de tanto lítio?
Vivemos uma terceira revolução energética, agora marcada pela necessidade de descarbonização. Do carvão, em 1800, passamos para o petróleo e o gás, e, desde 1970, para a eletricidade, baseada no uso das energias renováveis.
O lítio é emoldurado na transição energética como componente essencial para as tecnologias necessárias à descarbonização. Quais os sacrifícios em nome de uma sociedade de baixo carbono? Para onde e para quem vão os benefícios da descarbonização?
Precisamos de uma determinada quantidade de matérias-primas para a transição energética e para limitarmos o aquecimento da temperatura terrestre a 1.5ºC, conforme o Acordo de Paris (2015). Mas, afinal, que tipo de transição está a acontecer? Terão os moldes atuais de transição uma lógica de adaptação aos territórios, às populações? ou obedecem todos aos mesmos padrões? Terá o rótulo sustentável perdido o seu significado num mundo com desafios e exigências tão complexas?
É, então, impossível, não (nos/vos?) perguntarmos as perguntas difíceis.
Se não minerarmos na Europa, se não minerarmos em Portugal, onde mineramos? Que zonas serão sacrificadas? É possível não haver sacrifício?
Poderá o planeta suportar o modelo de consumo predominante do Norte Global? Se mudarmos o consumo, deixam de haver minas? Se alterarmos leis, é possível existirem processos de mineração social e ambientalmente justos?
Feitas as contas, o lítio não está a gerar contestação apenas pela sua utilização final, que ou está longe de ser potencializada, ou está a ser mal aplicada, sendo necessário considerar outros dilemas da transição energética.
Embora sejam os que menos contribuem para as alterações climáticas, os países do Sul Global são os mais afetados pelos piores efeitos da crise climática, a nível social e ambiental.
Repetindo alguns dados já demonstrados, em 2020, a União Europeia teria importado 100% do lítio que usa, sendo 78% proveniente do Chile. Atualmente, a Europa importa 24% da exploração mundial de lítio.
Onde é extraído o lítio que a Europa consome? Onde é refinado? Quais os países e empresas que detêm os projetos de exploração? Quem acarreta com o impacto ambiental do nosso lítio?
Vejamos o caso da Bolívia.
O índio é um metal raro, prateado e esbranquiçado, encontra-se nas mesmas quantidades que a prata. Este elemento só pode ser obtido como um subproduto na exploração de zinco ou chumbo. O índio é um mineral altamente usado nos dispositivos eletrónicos digitais atuais, nomeadamente nos ecrãs LCD e nos paineis solares. Por exemplo, o índio é essencial para os ecrãs de um smartphone ou de um computador que provavelmente está a utilizar para ler este texto.
Cerca de 95% do índio produzido no mundo provém do processamento de minérios de zinco, refinado em pouquíssimas instalações, nomeadamente na Bélgica e em França. Um estudo realizado pela CATAPA, uma organização civil belga, comprovou que o fornecimento europeu de índio vem, principalmente, da Bolívia. Os mineiros e o Estado boliviano estão a enfrentar impactos ambientais consideráveis da extração de índio, embora, não sejam devidamente protegidos por regulamentos de saúde e segurança, nem sequer adequadamente remunerados. “Além disso, estima-se que apenas 1% do índio é reciclado em todo o mundo a partir de resíduos de produtos finais e, na UE, a taxa de reciclagem é próxima de 0%” (tradução livre a partir do relatório “Sacrifice Zones for Sustainability? Green Extractivism and the Struggle for a Just Transition”, do European Environmental Bureau).
Além de estarem sob as influências dos preços de mercado do zinco, os mineiros vivem condições de trabalho extremamente perigosas, com uma alta taxa de exposição a poeiras nocivas, originando problemas de saúde. As minas têm um forte impacto nas massas de água e na poluição dos solos.
Na época do estudo, os minerais estariam a ser exportados da Bolívia para dois grandes produtores de zinco, nomeadamente para a Nyrstar (nos Países Baixos, e com fábricas na Bélgica e em França). De acordo com a lei boliviana, as empresas devem 5% de royalties ao governo pela exportação de índio que, no entanto, só é pago se o mineral tiver um “valor comercial”. As conclusões acabaram por mostrar que o Estado e a população da Bolívia estão a carregar os custos sociais e ambientais da extração de índio, mas são países como a Bélgica e a França que beneficiam mais deste processo.
Em 2023, o Relator Especial das Nações Unidas, David R. Boyd, alertou para uma possível violação do ambiente enquanto direito humano, considerando o Barroso como uma zona de sacrifício em nome da transição energética. Alexander Dunlap, investigador da Universidade de Boston, expõe uma forte crítica ao uso de financiamento público europeu para um “sacríficio ambiental”.
De acordo com vários artigos, o investigador já fez um longo trabalho falando de zonas de sacrifício (de terras e de pessoas) em nome de uma transição energética e como a estrutura económica neocolonialista atual alimenta narrativas de “extrativismo verde”, criando ambientes sociais que baseados em esquemas, relações públicas e infraestruturas que perpetuam “atividades extrativistas destrutivas”.
No Barroso, por exemplo, o investigador fala como os processos extrativistas (neste caso, do lítio) servem para a acumulação de capital e esquemas de mitigação das alterações climáticas (neste caso, mais uma vez, o lítio é usado para a descarbonização do transporte industrial).
O extrativismo verde é aqui apresentado como uma estrutura que sustenta narrativas ambientais, sendo sinónimo do bem-comum nacional e global e desenvolvimento económico.
O investigador realça os impactos sociais e ecológicos das atividades mineiras que dependem e originam simultaneamente pessoas e territórios periféricos, marginalizados e normalmente rurais, criando um sentido de “o outro” com um estatuto inferior “aceitável para descartabilidade e sacrifício”.
Em Portugal, e de acordo com o mesmo relatório (“Sacrifice Zones for Sustainability? Green Extractivism and the Struggle for a Just Transition”), estas dinâmicas são particularmente visíveis, com a desigualdade entre territórios rurais, localizados maioritariamente no interior, e as populações do litoral, mais urbanas. O interior é então alvo de uma “colonização” política e económica para atividades ecologicamente destrutivas em nome de um bem maior, deixando as respectivas populações vítimas de modos manipulativos e controladores.
Diferente do colonialismo, esta colonização assenta na ocupação de território, habitats paisagem e tecido social. O caso no Barroso é uma situação de colonização territorial, em nada comparada com o colonialismo que várias geografias sofreram ao longo da História e atualmente, como a Palestina, neste momento, defendem os autores do artigo.
Em consequência, esta colonização vai influenciar o modo como as populações percepcionam o Estado (Português) e as empresas (Savannah Resources): “as pessoas vêem-nas como forças colonizadoras e ocupantes ou identificam-se com estes projectos, trajectórias de desenvolvimento e vêem-nas como um produto dos seus próprios desejos e participação política?”, lê-se no mesmo relatório.
No artigo científico “Para além da narrativa-mestra da modernidade «verde» Uma leitura crítica da transição energética” (2023), a investigadora Mariana Riquito, doutoranda na Universidade de Amsterdão e investigadora júnior no CES, em Coimbra, tece uma crítica forte à “narrativa dominante sobre o clima, argumentando que esta repousa numa perspetiva redutora, que legitima, (…) novas formas de destruição socioecológica e padroniza as respostas à crise climática, (…) estandardizando políticas públicas à escala mundial (…), provenientes de autoridades como as Nações Unidas ou a União Europeia”.
Partindo do pressuposto de que a solução para a crise climática está apenas numa transição energética e que a única variável a ter em conta são as emissões de carbono, a investigadora critica a atual estandardização de respostas públicas ao problema porque “apenas favorecem as estruturas hegemónicas de poder que, agora em nome de salvar o planeta, criam novos mercados, novas oportunidades de lucro e de expansão do aparato tecnológico.”
Mariana defende que “devemos adotar ontologias não dualistas, que reconheçam as profundas e íntimas relações de (inter)dependência que sustentam a vida na Terra. Nesse sentido, a «transição» que urge fazer é bem mais radical que uma simples mudança na origem das nossas fontes de energia: é necessária uma transformação na forma como nos relacionamos com o mundo, na forma como interagimos entre seres humanos e na forma como nos relacionamos com os seres não humanos.”
No mesmo artigo, Riquito parte da premissa de que a degradação ambiental e social que vivemos vem em resultado da separação entre “os seres humanos e a natureza não humana”, um fenómeno acelerador e agravado, defende, “pelas estruturas do sistema capitalista contemporâneo”.
O modelo ontológico moderno – isto é, os pressupostos que moldam a nossa compreensão e estruturação do mundo que nos rodeia -, continua, está profundamente enraizado nesse sistema socioeconómico. Inerentemente, a forma como se perceciona o mundo não humano irá alimentar o modo como se lideram e formulam políticas sociais e económicas sobre ele.
A investigadora diz que a nossa visão moderna do mundo se estrutura “de uma forma dualista e hierárquica”, como as divisões natureza e cultura/sociedade, homem e mulher, razão e emoção, mente e corpo. Todos estes pares pressupõem um dos elementos como superior, o que “legitima o controlo de um domínio sobre o outro”. Aplicado ao caso do Barroso, seria a cultura como superior à natureza, como forma de “violência ecológica”.
Essa forma de percepcionar o mundo é, assim, incompatível com qualquer transição energética, ecológica e social que precisamos de fazer para garantir formas de justiça social.
À semelhança de Mariana, também Godofredo Pereira, investigador e arquiteto ambiental, defende que a transição energética não se esgota na vertente “clima”, nem na causa “emissões”. Pressupõem, sim, um conjunto de transformações socio-ecológicas necessárias para uma transição energética estruturada.
As alterações climáticas coexistem num conjunto de fenómenos: queima de combustíveis fósseis, erosão dos solos, degelo dos glaciares, extinção de espécies, desflorestação; consumo de massas; produção agrícola intensiva. E todos estes processos impactam-se uns aos outros.
No Barroso, conclui a investigadora, a “mercantilização” da natureza é justificação para a narrativa ocidental da neutralidade carbónica. “A sinonímia que se criou entre «verde» ou «sustentável» e «neutro em carbono» é problemática, porque equaciona a extração mineira com sustentabilidade.” Esta lógica “disciplina igualmente os «comportamentos» dos consumidores: o «bom» consumidor, por exemplo, é quem responde aos ditames da descarbonização e, por isso, compra um carro elétrico”, reduzindo os moldes da transição apenas a esta componente.
Retomamos o mesmo exemplo central já usado. O do transporte rodoviário particular.
Godofredo defende que “o problema é que em vez de mudar as cidades, os empregos, e os modos de existência deste planeta, por forma a não estarmos tão dependentes do carro individual, estamos a substituir um [carro a combustão] pelo e outro [carro elétrico] e ficamos mais ou menos no mesmo sítio”.
Isto é: a narrativa da transição energética continua focada na problemática consumo e exclui todas as outras vertentes; e não estamos, ao mesmo tempo, a reduzir quaisquer emissões com esse esforço intensivo.
O investigador não desvaloriza os impactes positivos dessa mudança. Hoje, “aproximadamente 50% da população mundial vive em cidades” e, se “todas as pessoas que têm (infelizmente) de usar carros individuais passam de um carro a gasolina para um carro elétrico, obviamente é melhor a nível das doenças respiratórias, por exemplo”.
Porém, “o problema é que a quantidade de CO2 que se emite para a atmosfera com a produção e o aumento do extrativismo pode não ser tão visível nas cidades, mas é visível a nível planetário. E isto contribui para a aceleração das mudanças climáticas de uma maneira avassaladora em que todos somos afetados, ricos ou pobres, conforme as zonas e situações, contextos geográficos”, destaca. De facto, de acordo com o relatório da Agência Europeia do Ambiente, produzir um carro elétrico emite o dobro de CO2 que a de um carro convencional.
O investigador esclarece, então, que “a aceleração global da extração de lítio não tem nada a ver com telemóveis e computadores”, já que as quantidades de lítio para estes dispositivos são mínimas e envolvem outros minerais e metais. A procura do lítio global veio em resposta aos veículos individuais. “60% do lítio extraído é usado para baterias. 80% das quais para carros elétricos.”
Fonte: Sacrifice Zones for Sustainability (p. 53)
Assim sendo, a solução não passa só por substituir os carros a combustível por elétricos, mas por mudanças estruturais da forma como nos organizamos em sociedade, nomeadamente, referiu, a eficiência energética das casas, a criação de modos de trabalho que anulem os movimentos pendulares frequentes e o desenvolvimento urbano que elimine a obrigatoriedade e necessidade de deslocação à volta do carro individual, o que terá inevitavelmente lugar e impacto na transição energética, a nível das emissões de gases de efeito de estufa.
Em suma, são várias as mensagens a ter em conta. “O problema não é o lítio”, reivindica o investigador. Removendo as baterias de lítio, há ainda “toneladas de outros materiais que também são extraídos, nomeadamente o cobre”. A promoção do lítio vem acompanhada de um sentido de mercado, defende, que não serve, portanto, a fórmula de transição energética necessária.
“O trabalho dos movimentos, dos governos tem de ser uma coisa diferente. Não é eletromobilidade, nesse sentido, é transportes públicos, é urbanização,… É um trabalho muito lento, e não pode ser confundido com estas palermices de substituir um carro individual por outro carro individual”, conclui.
“A transição energética precisa de metais, toda a nossa vida precisa de metais (objetos, construção, etc). Infelizmente, ainda não temos maneira de viver sem”, refere Rita Prates, da Associação ZERO. “Estar a fazer a mineração em países terceiros onde as condições são muito más [e não fazer nos nossos países] também é injusto da nossa parte”, relembrando a mineração de cobalto no Congo que envolve exploração infantil, condições de trabalho indignas, e contaminações derivadas das minas, com consequências para a saúde das populações”, escreve no artigo A Verdade Inconveniente dos Carros Elétricos.
Rita traz uma última visão à problemática do neocolonialismo da mineração (do lítio) para a transição energética. Para a project officer da ZERO, é importante “que a indústria mineira tenha de cumprir escrupulosamente com critérios rigorosos ambientais e sociais. E temos de pôr em causa a abundância de metais que o nosso estilo de vida requer. Será que podemos reduzir consumos? Definitivamente sim.”
A forma como consumimos tem, defende, um espaço na mudança de paradigma da mineração, e Rita defende que é preciso “perceber de onde vêm os metais” que estamos a consumir, começando a assumir um “tipo de minimalismo em termos de quantidade de objetos, privados ou públicos, que utilizamos”, quebrando “erros do passado”.
“Para produzir um automóvel são precisos plásticos, borrachas, fibra de vidro, aço inoxidável, uma longa lista de outros metais, entre outros materiais. O resultado é uma máquina de cerca de uma a duas toneladas, que o ser humano de 80 kg usa para se deslocar”, lê-se no artigo. Se admitirmos que cada um destes veículos tem apenas um ocupante, assim como a bicicleta, “temos rácios de kg de metal/passageiro muito diferentes”, assinala.
Sem descartar o facto de que há “um impacto [associado à mineração] que não se consegue evitar”, a questão crucial para a ambientalista é perceber as alternativas que permitam produzir e usar “menos quilos de metal por pessoa”.
Em última instância, e de acordo com as visões apresentadas, manter os benefícios, tecnológicos, sociais ou logísticos, adquiridos no mundo contemporâneo, significa mudar a forma como nos relacionamos com esses benefícios, o que implica um decrescimento da produção atual (uma vez que a transição energética engloba um ritual de passagem de energias e uma ética de consciência de consumo/produção) e uma partilha desses modos de viver (garantindo justiça social, seja nas relações comunitárias, seja na disparidade entre Norte e Sul Global).
As organizações ambientais têm criticado políticos, instituições nacionais e europeias e entidades privadas por desenharem um plano de descarbonização que não leva em conta a mudança dos moldes de produção e consumo, enquanto uma das causas da degradação ambiental e das desigualdades económicas.
Rita Prates lembra que a forma de consumo atual não é compatível com a exploração de recursos minerais finitos, sobretudo se olharmos para as implicações ambientais e sociais dessa atividade.
Um carro elétrico só compensa em termos de redução de emissões de CO2 ao fim de 8 ou 9 anos após a sua aquisição, relembra Godofredo. Até lá, a sua produção teve um grande impacto nas emissões libertadas para a atmosfera. As baterias dos carros elétricos não são recicláveis e a venda destes veículos tem sido usada como pretexto, segundo o investigador, para uma transição verde, mas “servem apenas o lucro privado” e não uma real transformação da sociedade (que envolva alteração de comportamentos, investimento no transporte público e outras medidas que, efetivamente, se direcionam para uma sociedade de baixo carbono). Os aparelhos digitais são desenhados para se tornarem rapidamente obsoletos, extinguindo qualquer hipótese de reparação e obrigando à compra de um novo.
Além disso, o mesmo artigo contrapõe necessidades e desejos sociais, opondo qualquer correlação entre benefícios sociais e crescimento do consumo material, ideia alimentada pelo atual sistema económico dominante que “pressupõe que toda as pessoas aspiram ter um veículo privado” ou “o desejo universal pelo dispositivo eletrónico mais recente”.
Estes moldes perpetuam a “extração material sem fim (…), o sacrifício de terras indígenas, rios, florestas antigas e estilos de vida agrários, bem como a continuação de fluxos materiais neocoloniais ocultos do Sul Global” para sustentar tecnologias digitais e infraestruturas de baixo carbono. “Estes modelos geram essencialmente a crença de que se torna aceitável destruir o planeta para o salvar.”
O relatório Clean Energy Minerals 2021, da Agência Internacional de Energia (IEA) prevê que, a nível global, a procura por recursos minerais aumente entre 200 a 400%, entre 2020 e 2040, e o estimam que a procura de lítio aumente entre 1300% e 4200%
Em suma, os autores do relatório dizem que “a nossa estrutura económica atual, impulsionada por um consumo e um crescimento desenfreados, põe em risco não só a saúde do nosso planeta, mas também a integridade das sociedades em todo o mundo. O sacrifício do nosso ambiente e dos modos de vida tradicionais em prol de uma transição ecológica e digital apresenta uma contradição que nos desafia a repensar a nossa abordagem ao progresso. O aprovisionamento responsável, ou a chamada exploração mineira “verde”, nunca poderá existir sem uma distinção clara entre necessidades e desejos. (…) É um apelo à ação (…) para lutarmos por um sistema económico que respeite as fronteiras planetárias e valorize todas as formas de vida.”
