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Cria um fosso grande, um buraco negro nas contas do Estado e no princípio da igualdade, porque, no fundo, a corrupção cria pobreza, défice”, afirma, em entrevista ao Gerador.
Foi precisamente o facto de ter visto de perto os contornos da desigualdade do Portugal salazarista que Maria José Morgado se tornou sensível à questão da pobreza e exclusão social.
Tendo nascido em Angola, a 27 de junho de 1951, teve uma infância pincelada de mudanças que a obrigavam a quebrar vínculos desde cedo. “O meu pai era do quadro administrativo e só podia estar um determinado número de anos nas terras onde era nomeado”, explica. “Eu era sempre obrigada a mudar de amigos e não havia o enraizamento num determinado sítio. Tínhamos de levantar ferro e arrancar. Isso era uma coisa que me causava sempre uma dor, uma saudade muito grande.” Ficou alérgica a mudanças e viagens.
Quando voltaram a Portugal, os pais acabariam por fixar-se em Lisboa sem, no entanto, perder a ligação à terra natal, em Trás-os-Montes. Foi aí que Maria José Morgado testemunhou a pobreza vivida no país em ditadura, onde as crianças andavam descalças, as pessoas “vestidas com farrapos” e a viver em casas “miseráveis”. “Isso tornou-me sempre muito sensível ao sofrimento humano, à pobreza, à exclusão social e à incapacidade de ter uma vida melhor. Era o Portugal do Salazar”, diz.
Na altura, as rédeas do país estavam na mão de Marcello Caetano e a liberdade era ainda uma quimera. Na faculdade tem contacto com os movimentos associativos estudantis revolucionários. Torna-se adepta do maoismo e filia-se no MRPP (Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado). “Esta ideologia atraiu-me, porque, em termos de sonho, digamos assim, tinha tudo aquilo que eu gostaria: igualdade, felicidade para as pessoas, o fim da ditadura. No fundo, acabava por ser uma posição antifascista. Era acreditar que era possível fazer uma sociedade nova com a doutrina maoista.” Uma crença que acabaria por abandonar poucos anos mais tarde, e que hoje apelida mesmo de “criminosa”.
De facto, importa sublinhar que Maria José Morgado – na altura apelidada de Misé-Tung, pelo fanatismo demonstrado — olha de forma profundamente crítica para as suas próprias crenças da época e assume-as como um erro que acabou por corrigir a tempo. “Percebemos que estávamos enganados. Isso é bom. É uma boa experiência, porque a pessoa ganha mais flexibilidade mental e capacidade de autocrítica e até tolerância para com opiniões diferentes”, afirma, sem rodeios. “Isto são três anos da minha vida, apenas”, aponta.
Apesar de curto, nesse período de tempo muita coisa sucedeu. Foi nesta fase que Maria José Morgado conheceu José Saldanha Sanches. O espírito combativo e o percurso político de ambos seriam decisivos para formar a proximidade que culminou em casamento. Estiveram juntos na luta antifascista e juntos ficaram quando a desilusão levou a melhor.
Foi também nesta fase que a jovem franzina foi presa pela PIDE. “Quem tivesse militância em partidos comunistas ou maoistas, isso era considerado associação de malfeitores, crimes contra a segurança do Estado e dava direito a prisão”, explica.
Apesar de tudo, não dramatiza o cárcere ou sequer a tortura do sono a que foi sujeita em Caxias. Saldanha Sanches também não o fazia, mas antes o descrevia com a naturalidade inerente de quem defendia mudanças e estava preparado para lidar com as consequências.
Com a queda da ditadura, o período do PREC (Processo Revolucionário em Curso) manteve o país num ambiente conturbado e em perigo de inversão totalitária. Maria José Morgado voltaria a ser presa, desta feita pelas forças do Copcon (Comando Operacional do Continente), liderado por Otelo Saraiva de Carvalho. Protestou e fez greve de fome. “É uma prisão em função da orientação que eu seguia, das opiniões que exprimia, de ser contra o Copcon, de chamar às [forças] armadas a “nova PIDE”. Foi presa uma série de estudantes, na altura”, conta a magistrada que assume ter-se desiludido com o 25 de Abril devido a isso. “O PREC foi um movimento de tendência totalitária, dominadora e impositiva de opinião única, de uma verdade oficial. Ainda bem que acabou com o 25 de novembro porque, se tivesse continuado, nós tínhamos substituído a ditadura de Salazar por uma ditadura militar”, sublinha.
Isto mesmo foi explicado por ambos, numa entrevista conjunta à revista Pública, em 2008. Pouco tempo depois da desfiliação nasceria a filha, Laura, já na reta final dos estudos na Faculdade de Direito.
Após terminar o curso, Maria José Morgado inscreve-se no concurso público para integrar o Ministério Público. Enquanto espera os resultados, trabalha durante algum tempo como professora na Escola Secundária dos Anjos, onde lhe é atribuída uma turma considerada problemática. “Eram aulas difíceis, mas não me custaram nada, porque eram só uma questão de firmeza.” Nunca se sentiu intimidada. “Eu sempre gostei de coisas difíceis e duras”, sublinha. Curiosamente, esta seria a mesma escola que a filha Laura viria a frequentar, anos mais tarde.
Em 1979, inicia oficialmente a carreia na magistratura. Apesar do mérito, o começo não ficou livre de alguma controvérsia. “Tinha o selo na testa de ter sido do MRPP, porque era uma figura pública do partido e as pessoas olhavam para mim com esse preconceito. Portanto, eu tinha de saber muito mais e estudar muito mais do que os meus colegas para conseguir a mesma classificação. Foi isso que fiz. Quando entrei, consegui ficar em primeiro lugar [no concurso], não obstante alguma hostilidade que haveria em relação a mim por causa desse passado. Depois, tudo se foi diluindo ao longo do tempo, como é evidente. Aquilo foram só os primeiros anos”, conta.
Foi colocada no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, onde esteve entre 1980 e 1986. Desempenhou, depois, funções nos juízos criminais do agora extinto Tribunal da Boa Hora, onde esteve mais de uma década. “Combater o crime era uma coisa que me agradava, porque era uma forma de ser útil à sociedade e era uma coisa palpitante”, lembra.
Nesta fase, o seu rosto ia ganhando algum mediatismo, coincidente com a dimensão dos processos que lhe chegavam às mãos, como os julgamentos do famoso caso dos faxes de Macau e do governador Carlos Melancia.
Em 2000, a procuradora assume a chefia da Direção-Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária, altura que se notabiliza no combate à corrupção. Quem com ela trabalhava na altura diz que isso se deve à forma como implementou mudanças e motivou as equipas. “Ela, quando chega à Polícia [Judiciária], consegue cativar aquela gente toda”, afirma Pedro Albuquerque, que, na altura, integrava o corpo de segurança pessoal da PJ. “Aquela personalidade chega lá e, com a sua humildade, pede ajuda para levar a bom termo o projeto que ela queria implementar. E isso foi-lhe suficiente para que aquela casa tomasse uma dinâmica que nunca mais parou (até à saída dela, infelizmente).”
Este homem, também ele já reformado, foi durante anos um parceiro diário de Maria José Morgado. “Eu era a pessoa que zelava pelo bem-estar dela na polícia”, explica, sublinhando que era um “chefe de gabinete encapotado”. Tinha a função de “fazer com que ela estivesse nos sítios certos, a horas certas, sem falha nenhuma, onde ela pudesse só pensar no processo e o resto deixava por minha conta”, explica.
Hoje, é um velho amigo da família e não esconde a admiração que sente pelo profissionalismo que sempre observou. “Sou muito suspeito”, sublinha.
Ainda sobre o trabalho na PJ, Pedro Albuquerque destaca as mudanças que Maria José Morgado implementou: “Ela mudou tudo, a maneira de investigar, tudo. [Dizia-nos que] “não é papel, vamos para a rua, é aí que se trabalha”. E conseguiu ter grandes resultados”, relata.
Esses resultados estavam patentes em casos de grande mediatismo: o caso Vale e Azevedo ou dos parques da Expo são apenas dois exemplos. Apesar disso, a passagem pela PJ seria breve e, após dois anos, Maria José Morgado é pressionada a pedir a demissão. “A minha orientação de combate à corrupção não foi bem aceite, porque estávamos a conseguir bons resultados, pela primeira vez”, diz a procuradora.
Na altura, Celeste Cardona (CDS) era ministra da Justiça, integrando o governo de Durão Barroso (PSD). O diretor da PJ era Adelino Salvado. Maria José Morgado investigava o caso de gestão fraudulenta na Universidade Moderna, no qual implicaria a ministra e Paulo Portas, razões que acabariam por ser associadas à sua saída forçada. “Foi tudo muito indireto, muito velado e com uma pressão muito grande. Não eram eles que me iam demitir porque, na altura, o nosso trabalho era popular e pagariam um preço demasiado elevado se fossem eles a demitir-me. Mas, se eu não me demitisse, acabava por não ter recursos. Porque é aquela coisa: se não podes matar o cavaleiro, deita abaixo o cavalo, não é?”
A pressão materializou-se, portanto, em falta de recursos humanos, financeiros e equipamentos. Acabaria por demitir-se num fax com “três linhas” escrito a partir da Ericeira, conforme descreve Pedro Albuquerque que destaca também a atitude inédita da equipa perante a demissão. “Posso traduzir assim: quando foi a saída dela, todos naquele departamento – que éramos cerca de 135 – estiveram presentes, desde o mais pequenino ao mais graduado. Portanto, pode ver o poder de motivação que aquela senhora tinha”, relata.
Após a saída, a polémica continuou e chegou a dar origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia da República, para averiguar as razões da demissão. Apesar de ter feito correr muita tinta, não se chegou a apurar qualquer conclusão. “Deu grandes parangonas de jornais, mas não deu nenhum resultado, porque ninguém estava interessado [nisso]. E, pronto, foi assim. Depois voltei para o Ministério Público e continuei a fazer o costume”, diz Maria José Morgado que insiste em desdramatizar a situação.
Nesta altura, desempenha funções como Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal da Relação de Lisboa. “Isso correspondeu à progressão normal da carreira, porque ao fim de determinados anos nós subíamos na carreira para procuradores-gerais adjuntos e tínhamos de ir para um tribunal superior”, explica. Em 2006, é nomeada coordenadora do processo Apito Dourado, poucos meses antes de ser indicada diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, onde esteve nove anos. “Aí regressei à base, digamos assim, à luta dura, ao contacto com a polícia, a objetivos de combate ao crime. E combater o crime foi toda a minha vida. Quando estava em casa, não falava de outra coisa”, conta.
Maria José Morgado desempenhava funções de gestão e chefia do departamento. Teve em mãos casos como as suspeitas de fraude no BCP, liderado por Jardim Gonçalves, e no Banco Privado Português, liderado por João Rendeiro, as suspeitas de corrupção da administração dos CTT, o caso das secretas ou o caso Taguspark, entre outros. Neste período, não “despachava diretamente processos”, mas reconhece que a carga de trabalho era bastante avultada. “Tínhamos de estudar a maneira de resolver a pequena e a média criminalidade e tratar da grande criminalidade altamente organizada. Tudo isso exigia métodos de trabalho diferentes. Era um quebra-cabeças”, assume.
“O que eu procurava era celeridade, justiça e equidade, que é uma coisa sempre muito difícil. Simplificar, acelerar e conseguir justiça. Para isso, tínhamos de puxar muito pela cabeça, fazer muito com pouco, que nós não tínhamos grandes recursos (e continuamos a não ter). E, no fundo, a máquina promotora de toda a mudança era a vontade das pessoas. Tinha de conseguir motivá-las. As pessoas tinham de gostar daquilo e identificar-se com o que estavam em fazer. Essa é sempre a parte mais difícil”, acrescenta a magistrada.
De tal forma o considera que, em 2003, chegou a lançar o livro O Inimigo Sem Rosto – Fraude e Corrupção em Portugal, em conjunto com o jornalista José Vegar. A obra vendeu mais de 32 500 exemplares, e conta com cinco edições – a última datada de 2007. Nela, é descrito de forma simplificada e com recurso a exemplos hipotéticos como a corrupção tece as suas malhas através de empresas de fachada, contas em paraísos fiscais, “sacos azuis” e lavagem de dinheiro. Neste livro, editado pela Dom Quixote, Maria José Morgado salientava ainda a necessidade que sentia “enquanto magistrada, de quebrar o isolamento autista em que se vive nos tribunais, e de perceber que em toda a parte há gente interessada neste combate sem tréguas”.
O seu inconformismo perante a omnipresença da corrupção foi sempre uma constante. Apesar disso, nega ter assumido o papel de justiceira através da sua profissão. “Não. Isso é erradíssimo e é uma tentação totalitária. Nós não estamos a impor a nossa opinião. Estamos a aplicar uma lei para restabelecer os valores que foram violados com a prática do crime. Portanto, estamos sempre ligados à prática do crime concreto, de acordo com uma lei que tem provisão prévia estritamente aplicada àquele caso e, portanto, agimos sob o império e égide da lei e não da tirania”, explica.
Em 2015, a saída de Francisca Van Dunem para o Ministério da Justiça deixaria vazia a cadeira da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Joana Marques Vidal, na altura Procuradora-Geral da República, levou três nomes a votos. A escolha de Maria José Morgado foi unânime e sem surpresas, de acordo com notícias da altura. Este seria o cargo que iria desempenhar até dezembro de 2018, quando se jubilou, sem, no entanto, abandonar de imediato o Ministério Público.
São estes os adjetivos que Laura Sanches utiliza para descrever a mãe que este ano se afastou definitivamente dos tribunais. De facto, a aposentação não é pacífica para quem dedicou a vida ao trabalho. Nesta nova fase, Maria José Morgado assume a ambiguidade de sentimentos: “É um 50–50. Estando lá já me custava, foram muitos anos. Mas agora também me custa [afastar-me]. Nunca estamos bem, é o que é.”
Também Laura Sanches diz não crer que possa ver a mãe a “desligar completamente”. “Eu acho que há coisas que ficam sempre. As coisas que realmente têm muito que ver com ela e, portanto, nunca estará [parada]”, diz.
De facto, Maria José Morgado nunca abrandou o ritmo, mesmo quando foi confrontada com a morte do marido, em 2010. Pedro Albuquerque diz mesmo que a dedicação ao trabalho aumentava propositadamente, como forma de lidar com a dor. “Outra pessoa qualquer pararia durante meia dúzia de dias, para se recompor, e ela, a única forma que ela tinha de se recompor, era ter mais trabalho”, relata. “Ela queria trabalhar, tinha de trabalhar e queria chegar a casa estafada para não pensar naquilo”, explica o colega de trabalho.
Além disso, Maria José Morgado continua a estar “sempre atenta e sempre a escrever e a fazer o mesmo, ou seja, a prevenção à corrupção, nos seus artigos”, ressalva Pedro Albuquerque. “Ela é uma voz que as pessoas respeitam. Respeitam-na pelo seu trabalho e porque é uma voz que já demonstrou para o que está virada e quer combater a corrupção. Incomoda muita gente, claro, tanto à direita como à esquerda, porque o crime está em todo o lado”, refere. “Aquela senhora não tem papas na língua. Ainda hoje ninguém se atreveria a pedir-lhe o que quer que fosse”, acrescenta, sublinhando a idoneidade que a magistrada sempre fez por preservar.
