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REPORTAGEM
 DEMOCRACIA 

MULHERES EM
SITUAÇÃO
SEM-ABRIGO:
NÚMEROS ATUAIS
PODEM SER
APENAS “A PONTA
DO ICEBERGUE”

Texto de Flávia Brito
Edição de Débora Dias e Tiago Sigorelho
Ilustrações de Pri Ballarin
Produção de Sara Fortes da Cunha
Comunicação de Carolina Esteves e Margarida Marques
Digital de Teresa Gomes e Inês Roque
Captação de vídeo Pedro Oliveira
Edição de vídeo Marcelo de Souza Campos

 

20.05.2024

 


São uma minoria entre os que vivem em condição de sem-abrigo em Portugal, se considerarmos a atual designação oficial. Mas há um número desconhecido de mulheres a experienciar condições igualmente precárias, embora menos visíveis. O alerta foi dado pela autora da primeira investigação académica sobre esta população.

Esta reportagem é a terceira parte da investigação Pobreza em Portugal: entre números crescentes e realidades encobertas, um trabalho jornalístico de longos meses que podes descobrir em baixo.

Luísa Gomes foi sem-abrigo durante 15 anos. Com uma vida marcada pela violência, toxicodependência e prostituição, fez tudo para, mesmo sem casa, nem morada fixa, poder pagar um quarto numa pensão. Quando conheceu o atual companheiro, ele pediu-lhe que deixasse a prostituição e acabaram os dias sem dinheiro para um teto, como contou em entrevista ao Gerador.

Luísa cresceu no Cacém e casou-se aos 16 anos. Um ano depois, era mãe pela primeira vez. O casamento completara seis anos quando decidiu agarrar no filho e partir para Lisboa, onde trabalhou como camareira num hotel de luxo. Uma mudança na gestão da empresa fez com que Luísa, juntamente com a maioria dos funcionários, fosse despedida, segundo conta. E foi aí que tudo começou a desmoronar-se. Estava a viver num quarto com o filho quando se começou a prostituir.

Em quase duas décadas em situação sem-abrigo, passou por vários centros de desintoxicação, esteve presa dois anos, teve mais três filhos – um acabou institucionalizado e outro foi para o sistema de adoção.

Como Luísa, são do sexo feminino cerca de 30 % das 10 700 pessoas que vivem na condição de sem-abrigo em Portugal, de acordo com os últimos dados oficias, referentes ao Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo para o ano de 2022.

“As mulheres estão sub-representadas nestas formas mais convencionais, mais visíveis e mais facilmente contabilizáveis de situação de sem-abrigo”, explica Sónia Nobre, autora da primeira tese de doutoramento feita sobre mulheres sem-abrigo em Portugal e exclusão habitacional na área metropolitana de Lisboa. “Mas devemos olhá-las como a ponta do icebergue”, alerta a doutora em Ecologia Humana, pela Universidade Nova de Lisboa (NOVA).

A situação de invisibilidade marca a realidade sem-abrigo e de exclusão habitacional quando olhamos para esta problemática numa perspetiva de género. Isso manifesta-se de várias formas, considera Sónia Nobre, que é também médica e investigadora na NOVA. Desde logo, na procura por soluções quando estão na iminência de perder o teto. “Muitas vezes, recorrem, em primeiro lugar, às suas redes informais de apoio. Por exemplo, familiares, amigos, conhecidos, vizinhos, companheiros… procurando uma casa para ficar, precisamente, porque perderam, ou estão em vias de perder a sua habitação”, refere a autora.

Os contextos de rua são entendidos, pela maioria das mulheres, como potenciadores de uma maior insegurança. “A ideia da rua para a mulher, habitualmente, é assustadora e conducente a experiências de vitimização”, seja ela física, verbal ou sexual, clarifica Sónia Nobre.

“É mais difícil, se calhar, [uma mulher] chegar à rua, mas quando chega à rua pode muito facilmente ficar numa situação muito mais complicada do que o homem.”

Nuno Jardim, diretor-geral da CASA – Centro de Apoio ao Sem-Abrigo.

“As mulheres tendem a procurar fugir a estes contextos de rua literal, procurando outras soluções”, mais invisíveis ao olhar público, mas também aos radares dos serviços e mesmo das equipas de rua. “Quando uma mulher está em casa de um familiar, depois passa para um quarto pago por um amigo, depois está dois ou três dias em contexto de rua, depois encontra uma solução junto de outro familiar… esta mulher não só está invisível ao olhar público, porque não está de uma forma contínua e visível na rua, como está também, a maior parte das vezes, invisível aos serviços.”

Excluindo situações de dependências e problemas associados à saúde mental, as mulheres mostram maior resiliência em “gerir as adversidades” para não chegar ao contexto de rua, considera Nuno Jardim, diretor-geral da CASA – Centro de Apoio ao Sem-Abrigo. Mas, quando isso acontece, encontram uma situação de grande fragilidade. O facto de haver uma grande maioria de homens, dá fragilidade e “perigosidade” à existência da mulher em condição sem-abrigo. “Violações, questões de saúde, isso tudo está lá presente. E acontece”, garante. “É mais difícil, se calhar, [uma mulher] chegar à rua, mas quando chega à rua pode muito facilmente ficar numa situação muito mais complicada do que o homem.”

MULHERES EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO
PODEM SER MUITO MAIS

 

Conceição tem 65 anos e, há mais de um ano, pernoita nas urgências do hospital de Coimbra. Antes morava num quarto, nesta mesma cidade, mas o aumento do preço do alojamento, associado a problemas de saúde mental, acabaram por empurrá-la para a rua. “É quentinho”, diz, em entrevista ao Gerador, sobre o local onde agora passa a noite. “Quando não está muita gente, vou lá.” Quando o espaço está cheio, fica “no banco de fora”, onde já “é frio”. Durante o dia, faz umas horas, a limpar uma casa onde já trabalhava antes de ficar nesta situação.

“Os quartos estão muito caros. Estão a pedir dois meses e eu não posso”, relata a senhora que, sem contacto com a família, conta com o apoio da CASA Coimbra e ainda outra associação, ao nível da alimentação e higiene. Diz-nos que está inscrita na câmara para receber uma casa, mas não sabe quando isso acontecerá.

Das 34 mulheres incluídas na tese de doutoramento de Sónia Nobre, 26 estiveram numa situação de sem-teto em algum momento das suas vidas, o que corresponde a 76 % da amostra. “Esta é uma das percentagens mais elevadas que identifiquei na literatura [internacional]”, diz a investigadora. “Ou seja, mais mulheres a passar por situações de sem-teto do que habitualmente pensamos e consideramos.” Outras 15 dessas mulheres tinham pernoitado na rua em mais do que uma ocasião, alternando com diferentes situações também habitacionalmente precárias.

No feminino, a invisibilidade é muitas vezes uma fonte de segurança. Mas, como o conseguem em contexto de sem-teto? Procuram estar em sítios escondidos do olhar público, como dentro de escadas, patamares de prédios, carros, carrinhas, ou em sítios onde possam passar despercebidas entre outras pessoas, como estações, aeroportos, salas de espera de hospital e locais de culto religioso, como igrejas e mesquitas. “São espaços nos quais elas podem estar e que utilizam em contexto diurno e/ou noturno, mas nos quais vão tentando passar despercebidas entre os outros utilizadores” daqueles espaços, explica a doutorada.

Fonte: Women´s Homelessness and Housing Exclusion in Lisbon Metropolitan Area: An In-depth Exploratory Study

 

Na maior parte das vezes, estão sozinhas e com o mínimo de pertences possível, nomeadamente, sem aqueles bens que tendemos a associar à situação de sem-abrigo, como cobertores ou sacos muito volumosos. “Tendem a trazer consigo apenas o essencial, pernoitam sozinhas, durante o mínimo tempo possível até encontrarem outra solução, mesmo que essa solução seja precária como é habitualmente”, comenta Sónia Nobre. Por vezes, estão inseridas num grupo com outras pessoas na mesma condição ou junto a esquadras de polícia.

Outro fator determinante para esta “estratégia de invisibilidade” é o cuidado com a imagem. Estas mulheres procuram “manter uma aparência o mais limpa e o mais cuidada possível”, mesmo nestas circunstâncias. O aspeto cuidado, explica Sónia Nobre, permite-lhes não só passar mais despercebidas, mas é também fundamental para que consigam manter a dignidade, autoestima e respeito por si próprias. “Isto é fundamental para se ajudarem a si próprias a lidar com uma situação tão dramática e tão profundamente desumanizante como é a situação de sem-abrigo. Além de que lhes dá também um certo sentido de normalidade, dentro da normalidade que representa a situação de sem-abrigo”, comenta.

De acordo com a pesquisa, este cuidado com a imagem também lhes pode permitir aceder mais facilmente ao mercado de trabalho. Quanto mais evidentes são as marcas físicas decorrentes da situação de sem-abrigo, mais dificuldades têm as mulheres em aceder a um emprego.

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE OS ALERTAS

Por volta de 2010, Antónia ficou sem-teto durante alguns meses, quando decidiu abandonar a casa onde morava, na altura, com os dois filhos e a sogra, de quem era vítima de violência doméstica. Isto aconteceu depois da detenção do ex-companheiro, relatou em entrevista ao Gerador. Com um passado ligado a várias dependências, Antónia conta-nos que passou a última década a tentar encontrar estabilidade para ela e os três filhos que agora tem. A relação com o marido e respetiva família continuou a ser conturbada, bem como as várias disputas judiciais pelos menores, ou o acesso a apoio estatais e municipais, que lhe permitissem ter uma habitação para estruturar uma vida. Chegou a perder a custódia de um dos filhos – que hoje lida com problemas de saúde mental –, morou na rua, voltou a residir com o marido, chegando mesmo a partilhar casa com a amante do cônjuge, entre outras situações precárias e instáveis. A verdade, segundo ela, é que não tinha outra opção. “Onde é que está o sistema nessa hora?”, questiona. Ao fim de algum tempo, conseguiu alugar uma casa, e passou a ser apoiada pela CASA de Coimbra.

Atualmente, vive numa casa com os três filhos de 13, 19 e 21 anos, mas em dificuldades. Garante que se hoje tem abrigo e a família reunida é graças a uma fé e resiliência inabalável. “Se estivesse à espera dos órgãos competentes… mesmo hoje você vai ver e eu não tenho direito a nada, é só cortes, cortes, cortes, se não calha eu ter esta minha fé em Deus…”, reflete. “Foi a minha sorte, porque senão eu já tinha sido comida há muito tempo, pelas pessoas que me deveriam proteger. E bendito seja Deus, tenho ali três filhos maravilhosos, muito respeitadores, muito meus amigos, mas fui sempre eu, eu, eu, eu, eu, eu.”

É mais comum entre as mulheres que a rutura de relacionamentos e situações de violência doméstica precipitem uma situação de sem-abrigo, sobretudo em contextos de vulnerabilidade socioeconómica, revelou a tese Women’s Homelessness and Housing Exclusion in the Northern Lisbon Metropolitan Area: An In-depth Exploratory Study. Outros fatores identificados são o trauma e dificuldades na infância. “Quando olhamos para as histórias de vida, desde a infância, das mulheres que, em algum momento da sua vida, chegam a uma situação de sem-abrigo, as suas infâncias são frequentemente marcadas por trauma, acontecimentos adversos a vários níveis no seio familiar”, partilha Sónia Nobre, referindo-se a situações de negligência, abandono ou falecimento precoce dos pais. “Há logo ali uma quebra, uma erosão da rede de suporte familiar que é evidente e notória na nossa amostra e que está descrita do ponto de vista internacional.” Serem vítimas de abuso ou terem sido testemunhas de violência doméstica no seio familiar são outras situações identificadas no percurso destas mulheres.

“A pobreza é invariável. É transversal. E está descrita como um fator estrutural que é mais importante para pôr as mulheres em risco de situação de sem-abrigo.”

Sónia Nobre

Provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos, onde se verifica “o fenómeno de reprodução intergeracional de pobreza”, muitas destas mulheres, refere a autora, têm também baixos níveis de escolaridade. A maioria integrou o mercado de trabalho muito cedo em atividades não qualificadas, mal remuneradas e com trabalhos precários e muitas vezes informais, como limpezas ou o cuidado de idosos e crianças – situações que propiciam também uma instabilidade económica.

Este é o retrato geral. Mas, do total de mulheres inquiridas, cinco tinham ensino superior, com licenciatura ou mestrado, e sete tinham já tinham exercido profissões qualificadas. “Houve um certo momento das suas vidas em que vários fatores se conjugaram” e as atiraram para esta situação, com destaque para as situações de violência doméstica, “que têm um impacto negativo a vários níveis, como sabemos, sobre o controlo das mulheres: o controlo e a desestruturação do seu emprego, o isolamento em relação às suas redes informais de apoio.”

Seja por provirem de contextos familiares de privação, ou por terem empobrecido a partir de determinada altura das suas vidas, quando entram numa situação de sem-abrigo, a falta de meios de subsistência predomina. “Invariavelmente, elas não têm recursos financeiros, materiais, para assegurar o custo de uma habitação, e o custo da gestão da vida diária”, menciona Sónia Nobre. “A pobreza é invariável. É transversal. E está descrita como um fator estrutural que é mais importante para pôr as mulheres em risco de situação de sem-abrigo.”

SER MULHER NA RUA

 

É em Santa Apolónia que ela acaba por travar conhecimento com a associação CRESCER, através de um dos elementos da equipa técnica da organização. Nessa altura, a associação estava a iniciar o projeto É Um Restaurante, onde só trabalham pessoas que foram sem-teto ou sem-casa. Luísa já não consumia drogas pesadas e vivia com o companheiro num edifício ocupado. Foi quando tudo começou a mudar.

Durante os dois meses que Luísa Gomes morou com o companheiro ao relento nas ruas do Martim Moniz, viveu os piores episódios como mulher menstruada, sem uma casa de banho disponível.

As mulheres “escondem-se mais” e têm “mais vergonha”, garante Luísa Gomes. “Eu lembro-me quando estava a dormir no Martim Moniz, chegando as cinco e tal ou seis da manhã, as pessoas começavam a entrar no metro, começavam a ir para o trabalho, eu tapava a minha cabeça com o cobertor, sentia uma vergonha terrível.”

Há um ano, um grupo de mulheres que já foram sem-abrigo juntou-se e, com a ajuda da CRESCER, criou a SOMOS, da qual Luísa é vice-presidente. Esta associação tem como propósito defender os direitos das mulheres em situação de sem-abrigo e expostas a violência em contexto de rua. Atualmente, pretendem criar um espaço de drop in, onde as mulheres possam cuidar da higiene e imagem, mas também procurar ajuda para mudar as suas vidas.

São também estas mulheres que, no ano passado, estiveram por detrás de um manifesto lançado pela CRESCER, com outras organizações, que alerta para a insuficiência de donativos de pensos higiénicos e tampões. Pedem uma rede mais estruturada de apoio à higiene menstrual de pessoas em situação de sem-abrigo, que não dependa exclusivamente da boa vontade de determinadas entidades.

Além do acesso gratuito e disponibilização efetiva de pensos higiénicos e tampões, reivindicam ainda o acesso a balneários públicos 24 horas por dia. Na grande maioria dos espaços, o funcionário responsável pela abertura e pela entrega de produtos é do sexo masculino, o que cria também uma exposição, desconforto e sentimento de insegurança por parte das pessoas que menstruam quando os utilizam.

É PRECISO POLÍTICAS BASEADAS NO GÉNERO

Para Sónia Nobre, há hoje uma maior perceção de que é preciso olhar para a situação de sem-abrigo com uma perspetiva de género “e que, dentro desta perspetiva, um dos aspetos que é importante considerar é que a violência doméstica e a situação de sem-abrigo são experiências que se cruzam na vida de várias mulheres”. Do ponto de vista da prevenção, refere, esse é um dos aspetos a que temos de estar alerta.

No entanto, apesar de atual estratégia nacional refletir preocupações de género ao nível dos objetivos genéricos (“reconhecimento e adequação às especificidades de mulheres e de homens”), quando se fala em medidas efetivas, o cenário não é animador – um cenário partilhado com os países ocidentalizados: “Ao nível da União Europeia, mas nos Estados Unidos também, esta necessidade de olhar a situação de sem-abrigo e de implementar medidas com este olhar de género não é comum em lado nenhum ainda. Começa a ser, por via de algumas medidas, em alguns países, mas vai sendo devagar.”

Um dos motivos interliga-se com a própria perceção do que é a situação de sem-abrigo. “Enquanto considerarmos que é apenas estar na rua ou estar num centro de alojamento temporário, nunca vamos encontrar mulheres”, garante. “Enquanto tivermos este olhar mais redutor, não vamos conseguir perceber que existem mulheres a viver situações de sem-abrigo e exclusão habitacional que estão fora do radar dos serviços, que estão sozinhas a tentar sobreviver a esta situação, com muito poucos apoios, sujeitas a todo o tipo de violências e a todo o tipo de atitudes que têm de tomar para assegurar a sua sobrevivência, para tentar, muitas vezes, proteger os seus filhos, quando os têm”, analisa Sónia Nobre. “Estas mulheres não estão a ser captadas, e, portanto, não estão a ser ajudadas, porque não se está a reconhecer que elas estão a passar por estas situações.”

Esta é, de resto, a razão pela qual para esta tese de doutoramento foi adotada a tipologia europeia de situação de sem-abrigo e exclusão habitacional. “Sabemos, pela literatura internacional, que precisamos de expandir o nosso olhar, para além das definições convencionais de situação de sem-abrigo, para estudarmos as mulheres nestas circunstâncias.”

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