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Texto de Cátia Vilaça
Edição de Débora Dias e Tiago Sigorelho
Design e Ilustração de Pri Ballarin. Adaptação de Marina Mota
Produção de Sara Fortes da Cunha
Captação vídeo e áudio de Marcelo de Souza Campos
Fotografia de Bárbara Monteiro
Comunicação de Carolina Esteves e Margarida Marques
Digital de Inês Roque
24.02.2024
Os cidadãos também podem participar na produção de energia. É o que propõe a Coopérnico, cooperativa de energias renováveis sem fins lucrativos criada em 2013. Embora esteja sedeada em Lisboa, a organização funciona também com Grupos Locais, que podem ser criados a qualquer momento. Não há um banco ou um fundo de investimento a financiar a produção de energia, mas sim os próprios associados. Para ser cooperador, é necessário investir um mínimo de 60 euros, que corresponde à aquisição de três títulos de capital social. Independentemente do capital investido, todos os cooperadores têm direito a um voto nas Assembleias Gerais. Para além da produção de energia, em 2019 a Coopérnico decidiu avançar para o mercado liberalizado, onde cada comercializador define o preço do seu serviço e atua em livre concorrência com os demais, por oposição ao mercado regulado, onde os preços são fixados anualmente pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, com muitas barreiras. “As cooperativas são empresas sociais, são entidades que desenvolvem atividade económica mas que não visam o lucro e sim o bem-estar económico, financeiro e ambiental dos seus membros. Têm de estar em concorrência direta perante as outras empresas, que são muito maiores e têm outra filosofia completamente diferente”, esclarece a coordenadora executiva, Ana Rita Antunes, ao Gerador.
A Coopérnico funciona com unidades fotovoltaicas descentralizadas, ou seja, pequenos projetos de energia renovável onde a eletricidade é consumida localmente. Mas a cooperativa gostaria de dar o salto e ter centrais fotovoltaicas e produção numa escala maior, que permita a injeção de eletricidade na rede, a chamada utility scale. “Se tivermos produção própria, temos a esperança de conseguir reduzir o preço da energia, por isso é que precisamos dessa utility scale”, explica Ana Rita Antunes. E essa competitividade contribuiria para manter a Coopérnico nos lugares cimeiros do simulador da Entidade Reguladora, que mostra aos consumidores as melhores opções para os seus consumos.
Ainda assim, a coordenadora executiva da cooperativa entende que, quanto maior for o peso da produção descentralizada, menor será a necessidade de recorrer à centralização. Mas é preciso repensar modelos para aproveitar o potencial da proposta e dos espaços artificializados das cidades. Ana Rita dá o exemplo dos armazéns, com grandes coberturas (onde se pode instalar muitos painéis), mas pouco consumo, um modelo que não faz sentido sem uma adequada valorização dos excedentes.
Depois, a redução das necessidades de centralização também se faz pela redução dos consumos. Se todo o parque habitacional tivesse classe energética A+, ou pelo menos A, seria possível reduzir de forma drástica os consumos e o recurso a megaprojetos, mas isso exige grandes doses de financiamento para melhorar o isolamento térmico de coberturas, janelas e paredes e, deste modo, diminuir o recurso aos equipamentos de climatização. “Isso é uma medida de eficiência energética, agora é preciso investimentos brutais para chegar aí, e é mais barato investir em nova produção centralizada do que estar a reabilitar os edifícios”, resume Ana Rita Antunes.
Também na habitação, a propriedade coletiva pode ser uma forma de escapar a um mercado especulativo. Que o diga Sílvia Bagão, uma das cooperadoras da Colmeia 62, cuja formação teve um objetivo claro: reunir um grupo de pessoas que partilham a mesma visão quanto à vida em comunidade. De preferência, um grupo heterogéneo, com nacionalidades diferentes, idades diferentes: “porque a inteligência coletiva constrói-se quanto mais diversidade existir”, explica Sílvia ao Gerador.
Oficialmente, a cooperativa foi criada em novembro de 2022, em Mafra. Mas o projeto já fermentava muito antes. A procura de terrenos começou ainda antes de se saber que formato jurídico esta ideia poderia assumir. O contacto com modelos similares em França e alguns anos a perceber o que funcionaria melhor, levou o grupo a optar por uma cooperativa habitacional em propriedade coletiva. Formalizada a cooperativa, a aquisição do terreno deu-se no ano seguinte. O projeto está entregue na Câmara e apenas aguarda aprovação para que seja possível avançar com a construção, orientada por princípios de sustentabilidade ambiental: todos os alojamentos terão casa de banho seca, haverá recuperação de águas, recurso a painéis solares e transformação de composto para fins agroflorestais, detalha Sílvia Bagão ao Gerador. Serão 10 fogos com apartamentos de tipologias T1, T2 e T3, para agregados familiares de diferentes dimensões. Os elementos da cooperativa foram também aconselhados pelo arquiteto a reservar espaço para um T4, a pensar em casos de crescimento ou reconfiguração familiar, já que a ideia é ter uma solução habitacional de longo prazo. “As casas são relativamente pequenas”, explica Sílvia, exemplificando com o caso de uma kitchenette agrupada com a sala. A estas acomodações acrescem os espaços comuns, como a lavandaria ou a cozinha comunitária, onde os futuros moradores podem optar por partilhar refeições, sempre que assim o entenderem.
Neste projeto, não existe propriedade privada individual. As casas e o terreno são usufruto da cooperativa, e os moradores terão um contrato para residir. Serão cooperadores, mas a Colmeia 62 engloba outros modos de participação, sem residência incluída. Pode ser-se apenas contribuidor, isto é, ajudar à existência da cooperativa, e haverá também financiamento bancário. Quer os coabitantes, quer os contribuidores financeiros terão voz, mas apenas os primeiros, isto é, aqueles que partilham a prática diária, terão poder de decisão para proceder a mudanças em todos os aspetos que dizem respeito à cooperativa.
Maria Vieira juntou-se mais tarde, mas alinha com Sílvia no reconhecimento da importância de um projeto comunitário. Depois de viver nos Estados Unidos, mudou-se com a família para Portugal quando a Covid atacava, e a solidão, mesmo em ambiente familiar, pesou. Com dois filhos pequenos, Maria reconhece a importância de ter uma rede de apoio. Por outro lado, a crise imobiliária desincentivava outras opções, que pressupunham endividamento. Para além de ser uma rede de apoio, é um projeto de futuro. “Este projeto, como é propriedade da cooperativa, é uma projeto que nós queremos que vá durar 100 anos”, concretiza Sílvia. E acrescenta: “Como é óbvio, por uma questão financeira, as casas vão ter todas a mesma configuração em termos de paredes, em termos de áreas, etc. Não é uma questão do que quero para mim, é uma questão que tem a ver comigo e tem a ver com todos e com o futuro dos que vêm”.
Em Montemor-o-Novo, também se começam a desenhar novas formas de habitar. Em 2014, e ainda antes da sua constituição oficial, a Cooperativa Integral Minga lançou a proposta de criar uma Cooperativa de Habitação Económica e Ecológica, com o objetivo de construir espaços de habitação e trabalho em Montemor-o-Novo, dirigidos sobretudo à população sem acesso a casa própria, seja por razões de precariedade laboral ou de falta de acesso ao crédito. Pretende-se que o desenho do projeto seja inspirado no centro histórico de Montemor-o-Novo e que seja promovido em regime de auto-construção com apoio técnico e recurso a materiais locais. A componente ecológica abrange a utilização de energia de fontes renováveis e a gestão e o tratamento de recursos hídricos e resíduos.
A ideia foi apresentada à Câmara Municipal que, à época, conta Jorge Gonçalves, concordou em apoiar com a aquisição de um terreno, desde que a cooperativa fosse formalizada. A formalização aconteceu, mas o processo estagnou porque os responsáveis autárquicos da época não chegaram a avançar com a compra de nenhum terreno. Entretanto, e já com outro executivo em funções, o processo pode estar mais perto de avançar: a Minga tem estado em conversações com a Câmara tendo em vista a cedência de um terreno sob a forma de direito de superfície, e encontrou, do outro lado, vontade política de o fazer. Mas falta ainda concretizar procedimentos jurídicos e administrativos, pelo que não há ainda projetos nem data prevista para o início da construção.
Para o investigador Guilherme Serôdio, a via do cooperativismo é óbvia, por permitir o acesso à habitação fora do mercado especulativo e conferir segurança aos moradores. Neste modelo, as pessoas poderiam, em vez de ter a propriedade da casa, ter a propriedade de uma parte da cooperativa, e vendê-la caso os planos de vida mudassem. Também para Filipe Medeiros há outras soluções a equacionar, que poderiam passar pela compra de um direito de utilização sobre uma casa (em vez da casa propriamente dita) com uma duração alargada, mas limitada no tempo, o que, com o passar dos anos, poderia desincentivar a venda por razões especulativas. O limite de casas por pessoa é outra possibilidade, ainda que Filipe antecipe as dificuldades de implementar um mecanismo destes, ou de definir qual é o limite. Ainda assim, a ideia de limitar a posse não é nova: em 2021, a população de Berlim aprovou um referendo (não vinculativo) para expropriar grandes imobiliárias, entre as quais a Deutsche Wohnen, que em 2022 contabilizava mais de 102 mil unidades residenciais só na capital alemã.
Para Guilherme, o importante é procurar soluções diferentes (ou pelo menos diferentes daquilo a que nos habituámos, mas que até podem existir noutros lugares), experimentá-las e, caso resultem, replicá-las.
Como fazer a transição energética e acautelar os respetivos impactos, a que se junta o impacto da extração mineral? Para Gil Pereira, que integra o coletivo Famalicão em Transição, a resposta está no decrescimento e na redução drástica do consumo energético e material. O ativista usa como exemplo as iluminações de Natal que, aquando da conversa com o Gerador, adornavam o município de Famalicão e todos os outros. À diminuição junta-se a eficiência e a descentralização.
A produção de energia é precisamente um dos temas que mais têm ocupado os membros do coletivo Famalicão em Transição, que integra a rede Transição Portugal. Trata-se da versão portuguesa da Transition Network, um movimento que procura, a partir de iniciativas locais, trabalhar em prol de um futuro de baixo carbono, socialmente justo e resiliente. A sensibilização da comunidade é, neste momento, uma das principais frentes de atuação do coletivo.
A associação tem-se batido pela preservação de parte do Monte de Santa Catarina, uma área de 80 hectares de zona predominantemente florestal, classificada como Reserva Ecológica Nacional, onde, em outubro de 2022, foram cortadas centenas de árvores, incluindo carvalhos e cerca de 300 sobreiros (embora a associação acredite que o número final pudesse ser superior), para abrir espaço à construção da central fotovoltaica de Gemunde, um projeto adjudicado à Compatible Potential, Lda., conforme a listagem de licenciamentos atribuídos pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), disponível para consulta no seu site.
A Famalicão em Transição reconhece que todo o processo foi legal: o interesse público municipal pode ser invocado para levantar a proteção conferida pela Reserva Ecológica Nacional, e o projeto teve pareceres favoráveis da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Agora, o foco da Famalicão em Transição é preservar, através da aquisição, pela autarquia, de cerca de dois hectares que correspondem à cumeada do monte. Foi esse o mote da petição entregue a 28 de abril à Assembleia Municipal, e assinada por 1141 subscritores. A discussão do documento ocorreria na reunião de 28 de junho, tendo a CDU apresentado uma proposta de recomendação com vista à criação de um parque florestal protegido em Santa Catarina, que acabaria chumbada. Na sessão, o presidente da autarquia, Mário Passos (eleito pela coligação PSD/CDS-PP), mostrou disponibilidade para a criação de uma floresta municipal na zona de Santa Catarina. Entretanto, e conforme registado na ata da reunião camarária de 11 de julho, o município assinou um contrato de comodato com o proprietário dos terrenos com vista à criação de um parque de lazer na zona, numa área de cerca de 13 mil metros quadrados. Esta área está agora protegida por uma vedação, e o parque fotovoltaico já está praticamente concluído.
“Em termos educativos, [o monte] tem um potencial enorme. Nós falamos muito na escola da floresta, no papel da educação, de levar os nossos miúdos para ambientes naturais. Pode-se falar de geologia, pode-se falar sobre a forma como ocupamos o território”, exemplifica José Carvalho, que também integra a associação. Profissionalmente, José está ligado à Gestão, mas despertou para o conceito da Transição pela proximidade ao mundo educativo e das associações de pais. “Trabalha-se uma série de temas que vão para além da própria educação. Está ali tudo, está a forma como vemos o futuro, como vemos o próprio território, o próprio espaço da escola, que é um microcosmos”, enumera, em conversa com o Gerador. Para além da questão pedagógica, para o ativista está também em causa a função ecológica da mancha florestal de Santa Catarina, muito próxima da malha urbana, mas a uma cota superior, que evita as escorrências pela encosta e contribui para que a água se infiltre lentamente.
O decrescimento está no âmago dos movimentos de transição. Embora as correntes de pensamento tenham evoluído de forma separada, os princípios estão alinhados. Este alinhamento é reconhecido quer por Guilherme Serôdio, quer por Gil Pereira. A construção de comunidades mais resilientes é a ideia chave identificada pelo ativista da Famalicão em Transição, e isso começa por um envolvimento muito mais aprofundado das pessoas na vida da sua comunidade. O desafio é fazer isso num concelho essencialmente urbano com quase 135 mil habitantes, mas são exemplos de mobilização da opinião pública como o espoletado pela defesa do Monte de Santa Catarina que ajudam a ultrapassá-lo.
