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Instituições Europeias e o Parlamento Europeu: Guia para Cidadania Ativa

Compreende e participa no funcionamento da União Europeia.

O curso oferece uma visão abrangente sobre o Parlamento Europeu e as instituições da União Europeia, com foco no papel dessas entidades na formulação de políticas e na administração pública europeia.

Destinado a quem deseja participar ativamente no processo democrático europeu (votando, influenciando ou trabalhando), o curso explora a composição das instituições europeias, com especial enfoque no Parlamento, as dinâmicas políticas, o sistema eleitoral e os desafios futuros da UE. Além disso, fornece orientações sobre como te podes envolver nas atividades do Parlamento e sobre as oportunidades de emprego na União Europeia.

FORMADOR:

Ricardo Carvalho

FORMATO:

Online, 15h

DATAS:

19 de setembro a 24 de outubro

 

PREÇO:

175 eur

 

Quais são os objetivos deste curso?

• Descrever o funcionamento e a estrutura e das principais instituições políticas da União Europeia, em particular do Parlamento Europeu;

• Descrever o processo de formulação de políticas da UE, em particular o papel e as funções do Parlamento Europeu;

• Explicar o funcionamento do sistema eleitoral utilizado nas eleições europeias e interpretar os padrões de voto ao longo do tempo. Analisar as dinâmicas políticas e eleitorais daí decorrentes.;

• Avaliar os desafios atuais enfrentados pela União Europeia. Em particular, descrever a evolução da integração europeia e identificar os desafios que coloca às instituições da União Europeia, bem como enumerar as políticas públicas atuais e futuras, propondo possíveis reformas ou soluções;

• Aplicar ferramentas e estratégias para o envolvimento cívico e a participação ativa nas atividades do Parlamento Europeu. Explorar as oportunidades de carreira na administração pública europeia;

• Comunicar efetivamente com as instituições da UE e participar em processos de formulação de políticas;

Qual o mapa de aulas?

 

Aula 1 | Arquitetura Institucional da UE

– Intergovernamentalismo e supranacionalismo.
– Processo legislativo: etapas e interações entre as instituições.
– Processo de co-decisão.
– Alargamento da União Europeia: história e desafios associados.

Atividade #1 – Ice breaking: a minha relação com a UE
Atividade #2 – Preenchimento de um diagrama que ilustre as orientações e as funções das principais instituições da UE.

Aula 2 | Parlamento Europeu

– Arquitetura institucional do Parlamento Europeu: estrutura interna e funcionamento.
– Poderes e competências do Parlamento.
– Papel do Presidente do Parlamento Europeu.
– Funcionamento do Plenário e das Comissões parlamentares.

Atividade #3 – Questionário de avaliação formativa: A arquitetura institucional da UE (com enfoque no PE)
Atividade #4 – Discussão de um artigo de opinião sobre a democraticidade na UE

Aula 3 | Composição, Sistema Eleitoral e Dinâmicas Políticas no Parlamento Europeu

– Composição do Parlamento Europeu: distribuição dos assentos entre os Estados-membros.
– Sistema eleitoral para o Parlamento Europeu: variações entre Estados-membros.
– Análise da abstenção nas eleições europeias: causas e impacto.
– Padrões de voto ao longo do tempo: tendências e consequências para a democracia europeia.
– Grupos políticos no Parlamento Europeu: ideologias e alinhamentos.
– Evolução dos grupos partidários: mudanças ao longo do tempo e suas implicações.

Atividade #5 – Questionário sobre identificação partidária
Atividade #6 – Análise (em grupo) dos resultados de eleições europeias em diferentes Estados-membro

Aula 4 | Desafios Atuais e Futuros da UE

– Desafios atuais da UE
– Prioridades da Comissão Europeia 2019-2023: principais focos e resultados.
– Perspectivas para 2024-2028: desafios emergentes e futuras prioridades políticas.

Atividade #7 – Brainstorming e debate: Prioridades políticas da UE até 2028

Aula 5 | Políticas da União Europeia e Administração Pública

– Principais políticas da UE: políticas económicas, sociais, ambientais e suas implicações.
– Estruturas da administração pública europeia: organização interna e funções.
– Cargos, processos de recrutamento e carreira na UE

Atividade #8 – Discussão de um artigo de opinião sobre o impacto da UE nas políticas públicas em Portugal
Atividade #9 – Exploração dos recursos da UE para procura de emprego

Aula 6 | Participação Cívica e Envolvimento na UE

– Envolvimento cívico e participativo: importância da participação ativa no processo democrático europeu.
– Ferramentas de participação cidadã
– Consulta pública e direito de queixa
– Direito de informação e audiências públicas
– Contacto direto com eurodeputados

Atividade #10 – Desenho de uma estratégia de comunicação para impactar a União Europeia

 

O formador

Ricardo Carvalho é assistente convidado no ISCTE-IUL e doutorando em Ciência Política no ISCTE-IUL. Desenvolve investigação sobre mudança das instituições políticas, centrando-se no sistema eleitoral. Adicionalmente, desempenha funções na área de compliance e acreditações nacionais e internacionais na Nova SBE. Anteriormente, foi docente da Universidade Europeia, onde também desempenhou cargos de gestão académica nesta instituição, nomeadamente nas áreas de inovação e qualidade.

O curso irá decorrer à quinta-feira das 19h00 às 21h30. Os dias das aulas são:

20, 19, 26 de setembro
3, 10, 17, 24 de outubro

As aulas são realizadas por vídeo-conferência, em tempo real, e são gravadas para consulta, ficando disponíveis até uma semana depois da última aula. A partilha de experiência entre o professor e os alunos é o principal foco da Academia Gerador, valorizando assim uma aprendizagem participativa e adaptada a cada caso.

É importante leres com detalhe todo o Regulamento para perceberes como tudo funciona.

Como é feita a avaliação?

 

Critérios do formador

Qualidade das análises

Avaliação da profundidade e precisão nas análises dos resultados das eleições europeias, dos desafios da UE e dos impactos das políticas públicas. Vale 30% da nota final.

Clareza e relevância da comunicação

Avaliação da eficácia e clareza na apresentação de estratégias, discussão de artigos e propostas de envolvimento cívico. Vale 30% da nota final.

Critérios Academia Gerador

Participação

Avaliação da capacidade de intervenção positiva e proatividade nas atividades propostas. Vale 20% da nota final.

Criatividade

Avaliação da capacidade de encontrar soluções originais e inovadoras nos exercícios e debates. Vale 20% da nota final.

Como é feita a inscrição e pagamento?

 

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