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Direitos de autor no jornalismo

A Academia Visapress é um programa formativo gratuito dedicado aos direitos de autor no jornalismo, criado para apoiar jornalistas e profissionais da informação na compreensão, proteção e valorização do seu trabalho.

Desenvolvida pelo Gerador em parceria com a Visapress, entidade responsável pela gestão de direitos de autor no setor, a Academia propõe um percurso de formação ao longo do ano, combinando workshops práticos e cursos mais aprofundados.

O objetivo é oferecer ferramentas claras sobre temas cada vez mais centrais para a atividade jornalística: a proteção de conteúdos online, o uso legal de materiais de terceiros, os modelos de licenciamento no digital, os desafios colocados pela inteligência artificial e o futuro da sustentabilidade da informação. As formações acontecem presencialmente no Goethe-Institut em Lisboa e online.

Formações

Descobre em baixo os cursos e workshops disponíveis em 2026. As formações acontecem presencialmente no Goethe-Institut em Lisboa e online.

Workshop Proteção do Conteúdo Jornalístico Online | 8 de setembro

Formador: João Peixe

Workshop centrado em ferramentas e procedimentos práticos para proteger e monitorizar conteúdos jornalísticos online. Ao longo da sessão, os participantes aprenderão a identificar utilizações não autorizadas dos seus trabalhos jornalísticos e a compreender os passos a seguir perante essas situações. A formação inclui a demonstração de ferramentas de pesquisa e deteção de cópias de texto e imagem, bem como uma explicação sobre a forma como a Visapress atua quando identifica infrações.

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Curso Fundamentos dos Direitos de Autor para Jornalistas | 11, 18 e 25 de setembro

Formador: João Peixe

Curso introdutório sobre os princípios essenciais do direito de autor e dos direitos conexos aplicados ao jornalismo. Ao longo das sessões, os participantes irão compreender os direitos legais dos jornalistas enquanto autores, incluindo direitos morais e patrimoniais previstos no Estatuto do Jornalista, bem como os direitos dos editores e as obrigações associadas à utilização de conteúdos de terceiros. A formação aborda a legislação relevante, nomeadamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, a partir de exemplos concretos e casos práticos do dia a dia das redações.

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Workshop Uso Legal de Conteúdos de Terceiros na Redação | 28 de setembro

Formador: Alberto de Sá e Mello

Este workshop aborda as dúvidas práticas mais comuns sobre a utilização de conteúdos de terceiros no jornalismo, promovendo uma compreensão clara das regras aplicáveis e o respeito pelos direitos de autor de outros criadores. Serão esclarecidas, de forma objetiva, questões relacionadas com a citação de textos, a incorporação de imagens, vídeos ou áudio, e a utilização de materiais provenientes de arquivos, plataformas digitais e redes sociais. A sessão abordará ainda quando é necessária autorização ou licença, apresentando também alternativas legais, como conteúdos em domínio público, licenças abertas ou recursos de utilização livre.

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Curso Gestão de Conteúdos e Licenciamento no Jornalismo Digital | 12, 19 e 26 outubro

Formador: João Peixe

Curso prático dedicado à gestão, proteção e licenciamento de conteúdos jornalísticos no ambiente digital. Ao longo das sessões, serão abordadas boas práticas para a utilização ética e legal de materiais próprios e de terceiros, bem como o papel da Visapress na defesa dos direitos de jornalistas e editores, na promoção de uma remuneração justa e no combate a utilizações indevidas. Os participantes irão trabalhar temas como licenças Creative Commons, bancos de imagens, direitos de reprodução em plataformas online e estratégias para proteger e valorizar o seu trabalho jornalístico.

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Workshop Inteligência Artificial, Desinformação e Direito de Autor | 5 de novembro

Formador: Paulo Nuno Vicente

Workshop dedicado aos desafios que a inteligência artificial coloca aos direitos de autor, à veracidade da informação e à prática jornalística. A sessão é dirigida a jornalistas interessados em compreender de que forma as ferramentas de IA generativa, em texto e imagem, podem apoiar o trabalho das redações, mas também introduzir novos riscos legais, éticos e deontológicos. Serão abordadas questões como a utilização não autorizada de conteúdos jornalísticos por sistemas de IA, os riscos de desinformação e deepfakes, e as implicações éticas da integração destas ferramentas na produção de notícias.

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Curso Direito de Autor e o Futuro da Informação | 16, 23 e 30 de novembro

Formador: Alberto de Sá e Mello

Curso dedicado aos desafios contemporâneos dos direitos de autor no ecossistema mediático e digital. Ao longo das sessões, será abordado o direito conexo dos editores de imprensa e o seu impacto nas negociações com as grandes plataformas tecnológicas, ajudando os participantes a compreender mudanças estruturais em curso no setor. A formação irá também refletir sobre o impacto da inteligência artificial e das novas tecnologias na produção, distribuição e valorização das notícias, bem como sobre estratégias de sustentabilidade para o jornalismo de qualidade.

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Inscrições

A participação nos cursos e workshops é gratuita mas sujeita a inscrição através do formulário abaixo.

Dados gerais

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Formações

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