Curso dedicado aos desafios contemporâneos dos direitos de autor no ecossistema mediático e digital. Ao longo das sessões, será abordado o direito conexo dos editores de imprensa e o seu impacto nas negociações com as grandes plataformas tecnológicas, ajudando os participantes a compreender mudanças estruturais em curso no setor. A formação irá também refletir sobre o impacto da inteligência artificial e das novas tecnologias na produção, distribuição e valorização das notícias, bem como sobre estratégias de sustentabilidade para o jornalismo de qualidade.
A Academia Visapress é um programa formativo gratuito dedicado aos direitos de autor no jornalismo, criado para apoiar jornalistas e profissionais da informação na compreensão, proteção e valorização do seu trabalho, desenvolvida pelo Gerador em parceria com a Visapress, entidade responsável pela gestão de direitos de autor no setor.
As formações são gratuitas, mas sujeitas a inscrição aqui.
Data: 16, 23 e 30 de novembro
Horário: 17h às 20h
Local: Goethe-Institut em Lisboa e online, síncrono
Formador: Alberto de Sá e Mello. Advogado desde 1983 e Consultor Jurídico de empresas, associações empresariais e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal desde 1984. Atualmente, é membro do Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e atua com especial incidência nas áreas de Direito Civil, do Trabalho, Empresarial e de Autor. No plano académico, é Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, no ISMAT e no Instituto Superior de Gestão. A sua formação inclui a Licenciatura (1981) e o Mestrado (1989) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Doutoramento pela Universidade Lusíada de Lisboa (2007) e a Agregação pela Universidade Lusófona (2025). Com uma vasta produção científica e técnica, lecionou em cursos de Pós-graduação e Mestrado, participou como keynote speaker em eventos nacionais e internacionais e colaborou com 25 coautores em trabalhos científicos. Os eixos centrais da sua produção são o Direito do Trabalho, Civil, de Autor e da Empresa, bem como a Contratação Coletiva e a Internet.
Objetivos
1. Compreender o novo quadro regulatório europeu e nacional relativo ao direito conexo dos editores de imprensa perante as plataformas digitais.
2. Analisar o impacto geopolítico e económico das negociações entre os meios de comunicação social e as grandes tecnológicas (Big Tech).
3. Desenvolver uma visão prospetiva sobre a sustentabilidade do jornalismo de qualidade face aos avanços tecnológicos e novos modelos de consumo de informação.
Conteúdos
1. Dinâmicas de negociação e licenciamento de conteúdos entre os órgãos de comunicação social e os gigantes tecnológicos.
2. Desafios estruturais do ecossistema mediático: financiamento, propriedade intelectual e distribuição de receitas.
3. O futuro dos direitos de autor: novos enquadramentos legais para proteger a sustentabilidade do jornalismo de investigação e de qualidade.
