Neste curso de 15h orientado pela Maria João Garcia, produtora e consultora da CIMAC para o serviço Transforma-te, vais aprender a criar uma entidade coletiva, com personalidade jurídica (associação), com o objetivo de desenvolver iniciativas artísticas e culturais, e conhecer as formalidades práticas relacionadas com a sua manutenção, assim como as resultantes questões fiscais e junto da segurança social.
Maria João Garcia, com a participação de Tiago Coelho
Online, 15h
8 de novembro a 13 de dezembro
175 eur
• Transmitir noções gerais sobre Associativismo e sobre a sua importância no desenvolvimento de práticas artísticas e culturais coletivas;
• Elucidar sobre os mecanismos de criação de uma Associação;
• Conhecer Modelos de Estatutos, Regulamento Interno e Atas;
• Saber elaborar o Plano de Atividades e o Orçamento anuais, bem como Relatórios de Atividade e contas;
• Conhecer e compreender obrigações gerais em termos de fiscalidade e na relação com a segurança social.
Breve apresentação. Compreender como a sociedade civil se pode organizar coletivamente em torno de interesses e objetivos comuns (perspetiva histórica do associativismo). O que diz a Constituição portuguesa e o Código Civil. Conhecer os mecanismos legais para a criação de uma associação cultural.
Exemplos relacionados com Reuniões (ordinárias e extraordinárias; convocatórias; lista de presenças) e respetivas atas (modelos; auto de posse); livro de atas (físico ou eletrónico; termos de abertura e fecho). Como elaborar o Regulamento interno da associação.
Definir o Plano de Atividades e o Orçamento anuais. Fazer Relatórios de atividades e contas, obter parecer do Conselho Fiscal e aprovação do balanço em Assembleia-geral.
Outras questões das associações, como a inscrição da associação no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas e certidão permanente, e no Registo Central de Beneficiário Efetivo. Exercício prático resumo.
Com a ajuda de um Contabilista Certificado, são abordadas questões e esclarecidas dúvidas relativas à inscrição, códigos de atividade, obrigações declarativas, regimes de tributação, isenções e benefícios fiscais, faturação e pagamento a estrangeiros/não residentes, programas de faturação, etc.
Com a ajuda de um Contabilista Certificado, são abordados temas como a contratação de trabalhadores subordinados e/ou independentes, contemplando as especificidades para profissionais da área da cultura definidas no EPAC (Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura), bem como o destacamento de trabalhadores no estrangeiro.
Foi bailarina na Companhia de Dança de Almada (1990-98), mantendo actividade regular como intérprete até meados dos anos 2000. Desde 1995, cria espetáculos de dança/teatro/performances.
É, desde 2021, consultora na CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central para o desenvolvimento e manutenção do portal “Transforma-te”, um centro de informação e documentação para profissionais e agentes culturais. Sabe mais aqui.
As aulas 5 e 6 contam com a participação do contabilista Tiago Coelho.
O curso irá de decorrer sempre à quarta-feira das 19h00 às 21h30. Os dias das aulas são:
As aulas são realizadas por videoconferência, têm a duração de 2h, ficando gravadas para consulta a pedido do aluno e disponíveis até ao final do curso. A partilha de experiência entre a Prof. e os alunos é o principal foco da Academia Gerador, valorizando assim uma aprendizagem participativa e adaptada a cada caso.
É importante leres com detalhe todo o Regulamento para perceberes como tudo funciona.
Este curso não tem avaliação
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