Publicado na semana passada, por cerca de 20 associações, editoras e livrarias, o documento insta o Ministério da Administração Interna a agir para impedir novos ataques a escritoras, bibliotecários e eventos culturais. “Instamos a Justiça a agir com urgência em relação às queixas apresentadas”, é também exigido no comunicado enviado a Margarida Blasco, Rita Alarcão Júdice e Dalila Rodrigues, ministras da Administração Interna, da Justiça e da Cultura, respetivamente.
“É com profunda preocupação e indignação que assistimos em Portugal, nos últimos meses, aos repetidos ataques de elementos da Habeas Corpus e do partido de extrema-direita “Ergue-te” a escritoras de livros infantojuvenis e a bibliotecários, à leitura tranquila numa biblioteca pública e a apresentações de livros e debates”, é referido.
Com o título "Pela liberdade de escrever, de publicar e de ler", a carta já foi subscrita por 1800 pessoas e entidades, entre as quais, a atriz Beatriz Batarda, a autora Ana Markl, a editora e escritora Maria do Rosário Pedreir ou o Pen Clube Português – Associação de Escritores, jornalistas e tradutores.
A Acesso Cultura, a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação, o Grupo Leya ou a Rede de Livrarias Independentes estão entre os perto de 20 agentes culturais e educativos que assinaram inicialmente o documento, considerando os ataques verbais um “intento claro de boicote” aos livros, às autoras e ao público. “Esses elementos têm invadido e desrespeitado a privacidade das autoras. Procuram criar um clima de medo e insegurança, intimidam com berros e insultos, calúnias e mentiras”, pode ler-se.
Segunda os subscritores, o "discurso de ódio, violento e discriminatório”, proferido por estas organizações, “é público e conhecido das autoridades”. Muitos destes ataques e ameaças são feitos publicamente, gravados pelos próprios e depois partilhados nas redes sociais.
“Temos o dever de defender a «efetivação dos direitos sociais e culturais» à expressão e à «liberdade de pensamento», «de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações»", é ainda dito. Estes direitos, consagrados na Constituição da República Portuguesa, assim como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, «não podem ser impedidos ou limitados por qualquer tipo ou forma de censura»”, escrevem.
Para além do pedido de “medidas urgentes” para impedir novos incidentes e para garantir a segurança e a liberdade dos cidadãos, os subscritores pedem também que as livrarias, bibliotecas, feiras de livros e outras entidades organizadoras de eventos públicos tomem “medidas de precaução” e apresentem queixa às autoridades “sempre que o seu espaço é invadido e a liberdade, segurança e conforto dos seus clientes e utilizadores são postos em causa.” Apelam ainda à população em geral que se mantenha informada e atuante. “Não podemos deixar que a censura, a perseguição e a intimidação voltem a fazer sombra sobre livros, autores e leitores.”
