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Módulo Contratação Pública (online)

A formação aborda as particularidades legais e administrativas envolvidas na contratação pública para projetos culturais, focando nas necessidades dos teatros e cineteatros.

Texto de Gerador

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Este módulo, que decorre online, oferece uma visão abrangente sobre os tipos de contratação pública e a gestão de financiamentos, com um enfoque específico nas necessidades e desafios dos teatros e cineteatros. A formação abordará as particularidades legais e administrativas envolvidas na contratação pública para projetos culturais, ajudando os participantes a gerir financiamentos e apoios de forma eficaz.

O módulo formativo está integrado na 3ª edição do Plano de Valorização e Qualificação dos Recursos Humanos afetos aos equipamentos Rede de Teatro e Cineteatros Portugueses [RTCP], uma iniciativa da Direção Geral das Artes (DGARTES), feita nesta edição em parceria com o Gerador. Uma vez que o número de vagas é limitado, a inscrição fica sujeita a confirmação e até ao máximo de duas pessoas por equipamento. Mediante as vagas disponíveis, poderão ser aceites mais. Os inscritos receberão informação até 10 dias antes do início do módulo em que se inscreveram.

Inscrições aqui.

Calendário da formação por local
Guimarães: 10 e 11 de fevereiro
Torres Novas: 10 e 11 de março
Beja: 14 e 15 de abril

Calendário das candidaturas por local
Guimarães
Data de fecho das candidaturas - 24.01
Data da comunicação dos selecionados - 03.02

Torres Novas
Data de fecho das candidaturas - 21.02
Data da comunicação dos selecionados - 03.03

Beja
Data de fecho das candidaturas - 28.03
Data da comunicação dos selecionados - 04.03

Carga horária
9H

Formadora
Joana Portela
Especialista em Administração e Gestão Financeira, com experiência significativa em instituições culturais e artísticas. Atualmente, desempenha funções na BoCA - Bienal de Artes Contemporâneas e no Futurama - Ecossistema Cultural do Baixo Alentejo, onde é responsável pela elaboração e gestão de orçamentos, acompanhamento administrativo e financeiro de contratos, bem como pela gestão de seguros, licenças e direitos autorais. 

Com um percurso que inclui cargos como Produtora Executiva e Arquivista na MARCC – Coleção Vhils e Produtora e Coordenadora de Comunicação em Verónica de Mello – Art Projects, Joana tem uma sólida formação em Museologia e Museografia pela FBAUL, complementada com formações em Empreendedorismo e Estratégia de Marketing para Redes Sociais. Além disso, é membro do ICOM Portugal, onde contribui ativamente para o desenvolvimento e gestão de projetos culturais.

Objetivos
1. Compreender os princípios e procedimentos de contratação pública aplicados ao setor cultural, com ênfase em teatros e cineteatros, explorando a legislação específica e as boas práticas para garantir a conformidade e a eficácia na gestão de projetos culturais.
2. Gerir financiamentos e outros apoios destinados a teatros e cineteatros de maneira eficiente e conforme as exigências legais, com foco na elaboração e gestão de orçamentos, acompanhamento administrativo e financeiro, e na gestão de seguros, licenças e direitos de autor.
3. Navegar pelas especificidades da contratação internacional no contexto de colaborações e parcerias culturais em teatros e cineteatros.

Conteúdos
1. Tipos de contratação, princípios, normas e procedimentos, com especificidade aplicada ao setor cultural, abordando as particularidades da contratação pública em projetos culturais e os desafios específicos enfrentados por teatros e cineteatros.
2. Gestão de financiamento público, incluindo a elaboração de orçamentos, acompanhamento administrativo e financeiro de contratos, e conformidade com as exigências legais e regulatórias.
3. Gestão de outros apoios.
4. Práticas e exigências da contratação internacional.

Este programa poderá ainda ser sujeito a alterações.

Sobre a Academia Gerador
No Gerador desenvolvemos ações educativas que estimulem a criatividade e o pensamento crítico, através de investigação e ensino não formal. Mais informações, aqui.

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