2026 arrancou de forma avassaladora. Desconsiderando a euforia costumeira de quem celebra o início de um novo ano como se de uma nova vida se tratasse, a operação de captura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, por parte dos Estados Unidos, trouxe-nos de volta à realidade e às dinâmicas de alteração de poder que se consolidaram ao longo do ano passado.
Perante a inusitada franqueza do Presidente dos Estados Unidos em relação à ação militar do seu país – não se poupando a esforços para nos esclarecer de que o objetivo da operação era o controlo das reservas de petróleo da Venezuela –, vários analistas apressaram-se a dizer que estávamos perante a demonstração inequívoca de que o Direito Internacional nunca existiu e que o único instrumento de diálogo das relações internacionais é, e sempre foi, a força. Contudo, ao longo das últimas oito décadas, podemos encontrar vários exemplos em que o multilateralismo – não obstante as suas inúmeras imperfeições, tropeções e atrasos – permitiu mitigar e resolver vários conflitos de escala regional. Aceitarmos que a força é a única linguagem entendível entre estados e que ela determina as dinâmicas de poder e submissão entre eles implica cedermos à ideia de que o ser humano é, em exclusivo, intrinsecamente mau e egoísta – e não faltamprovas de que somos bem mais do que a redução aos nossos piores instintos.
A ação dos Estados Unidos não é uma novidade per se. A Guerra Fria foi marcada por inúmeras ações norte-americanas na América Central e do Sul, derrubando democracias e operando alterações de governo, sempre com o objetivo de favorecer os interesses globais dos EUA, e assentes na lógica de que aquele era o seu quintal (backyard) – ou, em linguagem mais académica, a sua esfera de influência. Estes objetivos constam do novo documento de Estratégia de Segurança Nacional, que reaviva a Doutrina Monroe e introduz o conceito de hemisfério ocidental. A lógica subjacente é a de que os EUA têm direito a intervir em todo o continente americano – e na sua esfera de influência alargada – para preservar os seus interesses e desincentivar fortemente a relação destes estados com quaisquer potências adversárias.
Não obstante este aparente business-as-usual, há um novo fenómeno. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o eixo do Atlântico Norte funcionou sempre como um espaço de diálogo e aliança entre a Europa e os Estados Unidos, sobretudo num contexto em que o modelo de democracia americana servia de polo de atração para os países do leste europeu sob domínio soviético. A Europa era vista como um ponto central na defesa dos interesses americanos face ao principal adversário, a União Soviética. Mas a implosão soviética, seguida de um processo acelerado de afirmação da China como potência mundial, sobretudo a partir da sua entrada na Organização Mundial do Comércio, em 2001, operou uma transferência dos interesses americanos do eixo Atlântico para o Pacífico. Das várias culpas que se podem apontar a Donald Trump, esta não lhe é exclusivamente imputável. Pelo contrário, é um processo lento, mas natural, decorrente da alteração dos centros de poder económico, demográfico e, finalmente, político.
Face a esta mudança, de que agora temos representações mais visuais, como é o caso daséria ameaça norte-americana à Gronelândia, o processo de choque na Europa é hojemaior. Incapaz de continuar a ignorar a nova realidade, a Europa está agora a tentar lidar com os resultados de décadas de interdependência com os Estados Unidos e com a forma de se desconectar e autonomizar-se do seu aliado de várias décadas. Para o fazer, a União Europeia está confrontada com vários problemas, nenhum de fácil resolução e todos exigindo um confronto consigo mesma, muito realismo e uma elevada dose de coragem.
1. A relevância demográfica e económica. Ao longo dos últimos anos, a extrema-direita conseguiu normalizar a ideia de que a UE é “vítima” de enormes fluxos migratórios e que se encontra sob elevada pressão demográfica. Com isto, forçou a UE a tomar decisões atentatórias aos seus próprios interesses, uma vez que é um continente tendencialmente envelhecido e com taxas de natalidade reduzidas, que beneficia e necessita de imigração para suprir as necessidades no mercado laboral e sustentar os sistemas de segurança social. Em oposição, os países asiáticos são, do ponto de vista demográfico, incomparavelmente superiores à UE – a China e a Índia têm, individualmente, populações três vezes superiores à da UE. Mas, com o aumento recente do seu PIB/capita, tornou-se também um mercado de consumo cada vez mais apelativo, que compete diretamente com o mercado europeu e aumenta a progressiva irrelevância global do nosso mercado único.
2. A relevância geoeconómica e produtiva. Parte das dificuldades que a UE enfrenta hoje está relacionada com a deslocalização da sua capacidade produtiva para os países asiáticos – um problema semelhante ao que os EUA enfrentam. Com cadeias de valor assentes na redução dos custos de produção, será difícil que a UE possa retomar de forma massiva e sustentada a força da sua produção industrial, sobretudo antendendo aos custos elevados de contexto, em particular os salários e o custo da energia. Acresce a isto que a Europa está hoje confrontada com uma situação que impôs ao resto do mundo nos últimos cinco séculos. Os recursos naturais que a economia digital exige não se encontram em território europeu. Ora, o poderio e dominância global que a Europa adquiriu até à Segunda Guerra Mundial - extensível até às últimas vagas de descolonização – assentou numa lógica extrativista, em que a capacidade militar primeiro, e político-económica depois, permitia um acesso facilitado às empresas europeias. Atualmente, a China concentra grande parte do controlo sobre os minerais e as matérias-primas raras necessários ao desenvolvimento da economia digital. Entre outros fatores, é este controlo que torna a China a maior adversária dos Estados Unidos e confere à Europa um papel secundário na escala global – quer por não entrarem no eixo dos interesses estratégicos americanos, quer por não terem a mesma capacidade de aceder ou impor o seu acesso a estas matérias-primas fundamentais.
3. A relevância geopolítica e militar. Poucas dúvidas haverá hoje de que a China é a única grande potência individual capaz de ombrear com os Estados Unidos. O mesmo pode ser dito da capacidade de influência geopolítica, tendo o gigante asiático alargado fortemente o seu alcance, com uma forte presença em África e na América do Sul, para além do papel central que ocupa na sua região geográfica. Esta expansão chinesa está na base das mais recentes ações norte-americanas – incluindo as que ainda são apenas declarações de intenção. É o caso da Venezuela, da ameaça à Gronelândia – pelo controlo da rota do Ártico – ou do (Canal do) Panamá. É neste cenário que a impotência europeia se revela ainda mais preocupante. Por um lado, individualmente, a UE tem ficado aquém do necessário no apoio militar à Ucrânia, e são legítimas as dúvidas sobre qual seria a reação do bloco europeu em caso de uma ação hostil contra uma parte do seu território – sejam os EUA na Gronelândia ou a Rússia na frente leste. Por outro lado, a incapacidade europeia de apaziguar o seu passado colonial no estabelecimento de novas relações políticas e económicas com os estados anteriormente colonizados, juntamente com a incoerência demonstrada recentemente no tratamento dado a Gaza – Josep Borell afirmou mesmo que a Europa havia perdido a sua alma em Gaza –, tem dificultado o estabelecimento de novas alianças estratégicas que fortaleçam política e diplomaticamente a União – 25 anos para assinar um acordo de comércio com o Mercosul é suficientemente ilustrativo.
4. O dilema institucional. De todos os pontos, este é talvez aquele que nem o próprio pai da psicanálise seria capaz de resolver. A União Europeia é simultaneamente vítima da história do próprio continente europeu e do seu próprio sucesso. A história do continente europeu até à Segunda Guerra Mundial é a de afirmação dos Estados-nação. Por esta afirmação, ao longo da história, milhões de europeus morreram a combater entre si de modo a que pudéssemos afirmar e consolidar fronteiras territoriais que coincidissem com as diferentes identidades nacionais. Perante a maior de todas as carnificinas, vários destes estados compreenderam que o melhor caminho a trilhar era um de unificação e convergência, de solidariedade e complementaridade, em vez de rivalidade competitiva e de lutas hegemónicas. A forma como o projeto europeu se desenvolveu, garantindo várias décadas de prosperidade à sua população, fez da adesão à União um objetivo apelativo, para o qual vários estados apontam. No entanto, do ponto de vista institucional, e numa União composta por 27 – potencialmente mais de 30 a curto prazo – Estados-membros, a fórmula política encontrada não podia ser mais paralisante para a ação e para o impulso de que o projeto desesperadamente precisa. A UE continua a olhar para estes acontecimentos como business-as-usual e a pensar exclusivamente no reino do que existe, e não no que precisa de existir. Não há nenhum Estado europeu que consiga manter a sua relevância política e económica se sair da UE – ou se esta se desintegrar. É melhor nem sequer equacionar um cenário semelhante do ponto de vista militar. Isto implica que, à semelhança do que deveria estar a fazer em relação às suas políticas migratórias, a UE tem de contrariar o pensamento mainstream e a vox populi e trabalhar ativamente para acelerar os seus processos de integração política e de profunda reforma institucional – abraçando definitivamente a sua natureza supranacional e não cedendo aos fantasmas extremistas que fazem pender sobre as nossas identidades nacionais e tradições culturais uma ameaça inexistente.
Tal como eu, muitos dos que nasceram na década de 1980 habituaram-se a ouvir repetidos alarmes sobre as mais variadas e profundas crises mundiais. O fim do Muro de Berlim e a implosão soviética, o fim da Jugoslávia, os genocídios na Bósnia e no Ruanda, o 11 de setembro, a crise do subprime e uma pandemia são alguns dos acontecimentos que marcaram as últimas quatro décadas – período em que Portugal passou, também, a fazer parte desta comunidade europeia. Tenho dúvidas de que alguma destas crises tenha a dimensão existencial que esta tem. Esta crise ameaça a continuidade do projeto europeu, mas também põe em causa a afirmação da democracia liberal como a principal forma de sistema político no mundo ocidental ou no Norte global. Para a superarmos, teremos de ser capazes de nos reiventar e ultrapassar o individualismo reinante. É preciso reinventar a esperança num futuro coletivo e comum, radicado no melhor que habita em cada um de nós. E, como referiam Spinelli e Rossi no “Manifesto de Ventotene”, isso só é possível se “o ser humano deixar de ser um mero instrumento nas mãos de outros, mas for antes um autónomo centro de vida.”
