Este módulo oferece uma visão abrangente sobre os tipos de contratação pública e a gestão de financiamentos, com um enfoque específico nas necessidades e desafios dos teatros e cineteatros. A formação abordará as particularidades legais e administrativas envolvidas na contratação pública para projetos culturais, ajudando os participantes a gerir financiamentos e apoios de forma eficaz.
A formação está integrada na 4ª edição do Plano de Valorização e Qualificação dos Recursos Humanos afetos aos equipamentos Rede de Teatro e Cineteatros Portugueses [RTCP], uma iniciativa da Direção Geral das Artes (DGARTES), feita nesta edição em parceria com o Gerador. Uma vez que o número de vagas é limitado, a inscrição fica sujeita a confirmação e até ao máximo de duas pessoas por equipamento. Mediante as vagas disponíveis, poderão ser aceites mais. Os inscritos receberão informação até 10 dias antes do início do módulo em que se inscreveram.
Inscrições aqui.
Calendário da formação por local
Aveiro no Teatro Aveirense: 16 a 18 de março de 2026
Loulé no Cineteatro Louletano: 11 a 13 de maio de 2026
Matosinhos no Teatro Constantino Nery: 6 a 8 de julho de 2026
Horário
Segunda-feira: 14h às 20h
Terça-feira: 09h às 18h (intervalo de almoço: 13h-14h)
Quarta-feira: 09h às 13h
Calendário das candidaturas por local confirmado
Aveiro
Data de fecho das candidaturas - 1 de março de 2026
Data da comunicação dos selecionados - 6 de março de 2026
Loulé
Data de fecho das candidaturas - 12 de abril de 2026
Data da comunicação dos selecionados - 22 de abril de 2026
Matosinhos
Data de fecho das candidaturas - 12 de abril de 2026
Data da comunicação dos selecionados - 17 de junho de 2026
Carga horária
18H
Formadores
Joana Portela e Rui Ferreira
Joana Portela é uma profissional do setor cultural com experiência na interseção entre criação artística, produção cultural e estrutura financeira e administrativa de projetos culturais. Atualmente é Coordenadora Financeira e Administrativa do Doclisboa Festival Internacional de Cinema, onde acompanha a gestão financeira, orçamental e operacional da estrutura, incluindo tesouraria, execução financeira, fecho de relatórios de contas, contratação nacional e internacional e organização administrativa de recursos humanos e fornecedores. É também fundadora da Art+Income, um projeto independente focado na execução financeira, planeamento orçamental e organização estrutural de projetos culturais. Ao longo do seu percurso profissional trabalhou com estruturas e projetos relevantes do setor cultural contemporâneo, incluindo a BoCA - Bienal de Artes Contemporâneas e Futurama - Ecossistema Cultural do Baixo Alentejo. A formadora Joana Portela dará 14H deste módulo.
Rui Ferreira é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mestre em Direito Administrativo. Exerceu vários cargos de administração e direção em entidades públicas da administração local e do setor público empresarial, e conta com mais de 30 anos de experiência em consultoria jurídica a entidades públicas e privadas. Nos últimos anos, prestou consultoria ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo coordenado a equipa jurídica da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa da União Europeia 2021, supervisionando todos os assuntos jurídicos, designadamente contratação pública, procedimentos de seleção e recrutamento de pessoal, contratos de arrendamento e licenciamentos (2019-2021). Prestou também assessoria jurídica ao Ministério da Economia e do Mar, na preparação da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (Lisboa, junho de 2022). No âmbito cultural, foi assessor jurídico da Empresa EGEAC entre 2008 e 2015 e hoje é consultor jurídico do Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E. e da Fundação Centro Cultural de Belém. O formador Rui Ferreira dará 4H deste módulo.
Objetivos
1. Compreender os princípios e procedimentos de contratação pública aplicados ao setor cultural, com ênfase em teatros e cineteatros, explorando a legislação específica e as boas práticas para garantir a conformidade e a eficácia na gestão de projetos culturais.
2. Gerir financiamentos e outros apoios destinados a teatros e cineteatros de maneira eficiente e conforme as exigências legais, com foco na elaboração e gestão de orçamentos, acompanhamento administrativo e financeiro, e na gestão de seguros, licenças e direitos de autor
3. Navegar pelas especificidades da contratação internacional no contexto de colaborações e parcerias culturais em teatros e cineteatros.
Conteúdos
1. Tipos de contratação, princípios, normas e procedimentos, com especificidade aplicada ao setor cultural, abordando as particularidades da contratação pública em projetos culturais e os desafios específicos enfrentados por teatros e cineteatros.
2. Gestão de financiamento público, incluindo a elaboração de orçamentos, acompanhamento administrativo e financeiro de contratos, e conformidade com as exigências legais e regulatórias.
3. Gestão de outros apoios.
4. Práticas e exigências da contratação internacional.
Este programa poderá ainda ser sujeito a alterações.
Sobre a Academia Gerador
No Gerador desenvolvemos ações educativas que estimulem a criatividade e o pensamento crítico, através de investigação e ensino não formal.
