Cantava o Sérgio Godinho que “só neste país é que se diz só neste país”. Certamente que não é só em Portugal que se ouve repetido o mantra de que os políticos são todos iguais, mas é igualmente certo que é frase que se ouve muito por cá. A recente crise política em que mergulhámos voltou a fazer ecoar bem alto a ideia de que é tudo igual. Por igual, afirma quem o diz, está subentendida a ideia de falta de seriedade, de falta de compromisso e de falta de ética na prossecução da atividade política. Se quisermos atribuir qualquer intenção de mudança a esta afirmação – de afastamento desta ideia de que ninguém é fiável na vida política – o efeito que ela produz não podia ser mais oposto.
Colocar tudo no mesmo cesto e reduzir ao mínimo denominador comum a qualidade e compromisso de todos os agentes políticos é a melhor receita para que, ao jeito do “Leopardo”, de Lampedusa, “tudo mude para que tudo fique na mesma”. Esta muleta discursiva, desprovida de argumentação ou fundamentação, é a melhor aliada para que se continue, perpetuamente, a impedir uma reflexão maturada sobre uma necessária reforma do sistema político nacional. E, até, para que enquanto sociedade possamos definir o grau de exigência que consideramos aceitável e essencial garantir sob os nossos representantes eleitos. Fugindo ao exercício preguiçoso de nivelar tudo por baixo e de desqualificar um vasto grupo de pessoas que, temporariamente, exercem funções de representação, ficam algumas reflexões sobre o nosso sistema político – e, mais importante, sobre alguns dos seus vícios.
A ideia de uma “classe política” é, em si mesma, uma ideia vazia. Serve como forma simples de agregar aqueles que exercem funções políticas ou são eleitos enquanto representantes, mas tem pouca correspondência com o conceito de classe. Os políticos em exercício de funções são uma emanação da sociedade e tendem, de um modo geral, a espelhar as suas práticas, costumes e visões. O meu primeiro argumento é que a aceitação ou o exercício de determinadas práticas por parte de políticos eleitos resulta dessa mesma aceitação ou prática pela generalidade da sociedade. Daí que, em primeiro lugar, a nossa exigência ética deva começar com as nossas próprias práticas do quotidiano, o que teria um efeito mimético na consequente praxis política – quer na redução de atos dúbios, quer na exigência da sociedade quanto à sua verificação.
Portugal é, pese embora a tendência de crescimento dos últimos anos, um país onde os salários médios são ainda demasiado baixos – sobretudo na comparação com a média da Europa Ocidental/Central. Por conseguinte, os salários auferidos por titulares de cargos políticos ficam igualmente aquém do que se poderia considerar justo ou digno – ou, pelo menos, suficientemente dissuasor da prática de comportamentos ilegais ou antiéticos. A revisão da remuneração dos titulares de cargos políticos não é o único antídoto contra a prática de comportamentos desviantes, mas a manutenção de tabelas remuneratórias baixas permanece como um fator de desincentivo à participação e ao envolvimento político e incapaz de ser suficientemente compensatório das perdas que se verificam ao nível da privacidade individual, por exemplo.
Um terceiro ponto de reflexão prende-se com a prática efetiva da atividade político-partidária em Portugal. As estimativas conhecidas apontam para que os dois maiores partidos nacionais – PS e PSD – tenham cerca de 80 mil militantes cada. Se fizéssemos uma conta aritmética simples, dividindo os militantes desses partidos pelos 308 concelhos do país, isto daria 260 militantes por concelhia. Como é fácil de compreender, a dimensão populacional dos diferentes concelhos faz com que haja enormes disparidades entre concelhias, colocando as maiores concelhias desses partidos algures entre mil e dois mil militantes, e as mais pequenas com números inferiores a duas dezenas. Desta baixa militância partidária – para termos uma comparação, o equivalente do PS na Áustria, um país que tem população ligeiramente inferior à portuguesa, tem o dobro do número de militantes – resulta uma prática de grande centralização da atividade política. A orientação do partido emana do topo para as bases, havendo muito pouco espaço para uma visão horizontal da liderança do partido ou de envolvimento das bases na definição das linhas gerais de orientação política dos partidos. Junta-se a isto uma tradição corporativista e a persistência de sindicatos de votos a nível concelhio ou distrital, que tendem a condicionar as escolhas de candidatos a candidatos nos diferentes momentos eleitorais.
O último ponto de reflexão resulta deste fenómeno anterior. O alargamento das bases de um partido, com a entrada de um elevado número de membros com capacidade eleitoral ativa e passiva, diminui a capacidade das diferentes direções partidárias de controlarem ou anteciparem o desfecho dos atos eleitorais internos. Produz-se, com isto, uma espécie de ciclo em que as dinâmicas eleitorais internas acabam por afastar da participação partidária cidadãos potencialmente ativos e interessados, e cujo vício os partidos não parecem interessados em quebrar. A concentração excessiva dos partidos com a sua vida eleitoral interna tem, nos últimos anos, impedido a sua dedicação àquela que deveria ser a sua atividade essencial: a reflexão sobre a nossa sociedade como um todo.
A participação cívica e política está muito longe de se cingir à atividade dos partidos políticos. A sociedade civil é tanto mais rica quanto em si proliferarem diferentes movimentos, associações ou coletivos, que de forma mais ou menos orgânica, lutem pelos seus objetivos e missão. Mas destes diferentes agentes políticos, nenhum tem a obrigação de ser tão abrangente e inclusivo quanto os partidos políticos. É a estes que se exige que apresentem uma visão de sociedade e que, por via dos seus princípios ideológicos, definam o caminho para alcançar essa mesma visão. Tem faltado aos partidos políticos a capacidade de se assumirem como este espaço de reflexão abrangente, que envolva as cidadãs e os cidadãos interessados e ativos, e convencê-los de que é no seu seio que podem apresentar as suas visões de sociedade, mas também colocá-las em prática. É preciso que os passos sejam dados nas duas direções – de maior abertura, por parte dos partidos, e de maior comprometimento com a participação cívica, do ponto de vista individual. Até lá, e se continuarmos sem fazer uma reflexão conjunta sobre os problemas que enfrentamos enquanto coletivo social, vamos certamente continuar a ser preguiçosamente “todos iguais”.
