De acordo com dados recentemente divulgados pela Comissão Europeia, os preços reais das casas na UE aumentaram em média 24% na última década. O custo dos alugueres nas grandes cidades cresceu ainda mais, com um aumento médio de 45% e picos que atingiram os 125%. Cerca de um em cada seis habitantes da UE vive em casas sobrelotadas — sinal de um forte desequilíbrio entre a procura e a oferta de habitação a preços acessíveis — e o número de pessoas em situação de sem-abrigo tende a aumentar.

Os planos da segunda Comissão liderada por Ursula Von der Leyen incluem várias ambições e estratégias relacionadas com a crise habitacional. Existem três instrumentos principais, sendo o primeiro a estratégia europeia contra a pobreza, que visa reduzir a pobreza absoluta e o risco de exclusão social até 2030 e inclui alguns objetivos específicos em matéria de habitação.

Existe ainda o plano para a habitação acessível, que se concentra precisamente no direito à habitação. O plano pretende definir critérios comuns para a acessibilidade e harmonizar as políticas fiscais e de investimento no setor residencial. Por fim, a Revisão do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais inclui um capítulo dedicado ao direito à habitação e às pessoas em situação de sem-abrigo. Idealmente, até 2030 a UE deverá resolver a situação destas últimas, em linha com o que foi proclamado na Declaração de Lisboa sobre a Plataforma Europeia de Combate ao Fenómeno das Pessoas Sem-Abrigo de 2021.

Políticas ineficazes

Em outubro de 2025, a FEANTSA, a federação europeia de ONG que trabalham com pessoas em situação de sem-abrigo, e a Fundação para a Habitação das Pessoas Desfavorecidas (Fondation pour le Logement des Défavorisés) publicaram um relatório sobre a exclusão habitacional na Europa. De acordo com o estudo, a crise habitacional no nosso continente nunca foi tão grave.

As políticas de habitação social, que deveriam ajudar precisamente as pessoas que se encontram em condições de maior marginalização e menor prosperidade económica, acabam muitas vezes por fornecer habitação à classe média, financiando soluções "intermédias" que não resolvem a verdadeira emergência habitacional. As verdadeiras habitações sociais, com rendas acessíveis, estão a desaparecer, e quem não tem redes de proteção é ignorado. O sistema tende a proteger quem já tem uma casa, enquanto os outros permanecem invisíveis.

A FEANTSA e a Fundação para a Habitação das Pessoas Desfavorecidas convidam a Comissão Europeia a dar prioridade às necessidades das famílias mais pobres, a defender e relançar a habitação social, a garantir financiamento da UE estável e suficiente, a impor padrões mínimos para os alugueres e os direitos dos inquilinos e a apoiar modelos habitacionais sem fins lucrativos ou de propriedade coletiva.

Dezenas de milhares de pessoas em situação de sem-abrigo

Embora os problemas relacionados com a habitação apresentem características comuns a nível europeu, as formas que a crise habitacional assume variam consideravelmente de país para país e de região para região.

Em Itália, como escreve Silvia Martelli no Sole 24 Ore, estima-se que existam mais de 120 mil pessoas em situação de sem-abrigo. O património habitacional destinado à habitação social é de apenas 4%, uma das taxas mais baixas de toda a Europa e milhares de famílias correm o risco de despejo.

O caso da Grécia é semelhante, segundo Lena Kyriakidi, da Efsyn. Existem cerca de 44 mil pessoas em situação de sem-abrigo. Em Atenas, centenas de pessoas dormem nas ruas, até mesmo nos jardins da Praça Syntagma, em frente ao Parlamento, enquanto outras encontram refúgio no principal centro de acolhimento da capital, o "Multipurpose Homeless Centre". No entanto, as condições da estrutura são péssimas: camas infestadas de insetos, falta de higiene, pessoal reduzido e cargas de trabalho insustentáveis.

A Grécia é um dos cinco países da UE que não dispõe de um registo nacional sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo. Embora a crise habitacional continue à margem da agenda política, 26% da população grega está em risco de pobreza ou exclusão social, com valores mais elevados entre as pessoas com deficiência e os migrantes.

Em Bucareste, na Roménia, o inverno chega cedo. As estações de metro e as passagens subterrâneas tornam-se rapidamente refúgios para quem já não tem um teto. De acordo com a Direção-Geral de Assistência Social da capital, atualmente mais de duas mil pessoas vivem nas ruas de Bucareste, mais do dobro do que em 2020. Muitos são conhecidos como boschetari, do romeno boschet, "arbusto": "aqueles que vivem nos arbustos". Um termo que, mais do que descrever uma condição, marca toda uma categoria social. "É o Estado que nos torna boschetari", denuncia um homem entrevistado pelo HotNews.

Para Marian Ursan, diretor da organização Carusel e professor da Universidade de Bucareste, a crise habitacional na Roménia tem as suas raízes, em parte, nas últimas décadas: "Muitos dos sem-abrigo de hoje são crianças que cresceram em orfanatos do período pós-revolucionário, dos quais saíram aos 18 anos sem uma rede familiar nem um lugar para onde regressar". Segundo Ursan, a Estratégia Nacional para a Inclusão Social 2022-2027 e a Estratégia de Habitação 2022-2050, que promovem o modelo "housing first", permanecem por enquanto no papel. "As pessoas deixaram de se candidatar a uma casa. A burocracia derrotou-as", acrescenta.

Os problemas das comunidades ciganas

Os problemas relacionados com a habitação juntam-se a discriminações de base étnica ou a um verdadeiro racismo institucional, que acaba por marginalizar comunidades inteiras. De acordo com um estudo realizado em dez países europeus pela Agência dos Direitos Fundamentais da UE, 22% dos cidadãos de etnia cigana vivem em casas sem água corrente e 82% em habitações sobrelotadas.

Na Roménia, muitas das pessoas em situação de sem-abrigo pertencem precisamente à comunidade cigana. São vítimas de despejos e discriminação por parte das próprias instituições. Milhares de famílias não constam dos registos oficiais, porque vivem em casas "ilegais" ou em abrigos informais: as administrações não querem registar a sua presença no território e apoiar as famílias com serviços sociais.

O caso mais emblemático é o de Pata Rât, nos arredores de Cluj-Napoca: centenas de pessoas ciganas, despejadas em 2010, ainda vivem ao lado de um aterro industrial, sem aquecimento nem água potável, em condições consideradas "desumanas" pela Amnistia Internacional. Embora a Roménia tenha aderido ao Quadro Estratégico da UE para os Ciganos 2021-2030, as medidas de inclusão habitacional destinadas a este segmento da população continuam a ser marginais e fragmentadas.

O caso das comunidades ciganas na Bulgária é semelhante. Também aí sofrem repetidas demolições e expulsões e acabam por ficar na rua devido a decisões institucionais relacionadas com o racismo de Estado. A Amnistia Internacional também denunciou repetidas demolições de habitações de ciganos em Sófia e Plovdiv, que deixaram famílias inteiras sem abrigo e sem alternativas. De acordo com as ONG locais, muitos dos fundos públicos destinados à inclusão habitacional acabam, na realidade, em projetos "de fachada" que não melhoram verdadeiramente a vida das comunidades.

Também na Sérvia, as pessoas de etnia cigana são frequentemente vítimas de despejos, que raramente são acompanhados de soluções alternativas criadas pelas instituições, deixando assim milhares de cidadãos na rua todos os anos. As famílias expulsas acabam em barracas improvisadas, longe dos serviços e das escolas.

A pobreza habitacional não é, portanto, apenas uma questão económica, mas segue linhas de fratura sociais e culturais cultivadas por instituições negligentes e que tornam invisíveis essas realidades. Como a FEANTSA recorda no seu último relatório, na Europa "as pessoas sem-abrigo não são apenas aquelas que dormem na rua, mas também aquelas que vivem sem segurança, sem direitos, sem voz". Enquanto os bosquetari de Bucareste, as barracas de Sófia e os subúrbios de Belgrado continuarem a esconder vidas esquecidas, a Europa continuará dividida por uma fronteira invisível: a que separa aqueles que têm um teto daqueles que têm apenas o céu.

^{Este artigo foi produzido no âmbito do PULSE, uma iniciativa europeia coordenada pela OBCT que promove colaborações jornalísticas transnacionais. Contribuíram para a sua realização Lena Kyriakidi (Efsyn, Grécia), Stefania Gheorghe (HotNews, Roménia) e Silvia Martelli (Il Sole 24 Ore). Foi originalmente publicado em Observatório Balcani e Caúcaso Transeuropa.}