Estamos a uma semana das eleições mais inclusivas de sempre.
Qualquer eleição autárquica tem uma relevância no exercício público de cidadania incomparavelmente superior a outras eleições em Portugal. Dia 26 de setembro vamos escolher 308 presidentes de câmaras municipais, mais centenas de vereadores e milhares de pessoas para as assembleias municipais. E ainda vamos votar em 3.091 assembleias de freguesia, que dão depois origem aos famosos presidentes de junta de freguesia e aos respectivos executivos.
De acordo com as estimativas da Comissão Nacional de Eleições serão apresentadas cerca de 12.370 listas para todas as eleições locais, um número superior a 2017. Ou seja, seguramente mais de 25.000 pessoas são candidatas a ter um papel significativo na gestão do poder local.
Este envolvimento massivo das pessoas, com vontade de participar no futuro dos territórios onde vivem, é extraordinária e o apogeu do alcance da democracia, onde todos podem votar, mas também podem ser eleitos.
Das tais 12.370 listas apresentadas, mais de 1.000 são de grupos de cidadãos eleitores, que não necessitam de estar organizados segundo partidos políticos e que têm um processo de constituição relativamente simples e rápido.
Esta é a primeira eleição autárquica em que se aplica a nova lei da paridade. O que implica que todas as listas apresentadas, incluindo listas para a assembleia municipal e assembleia das freguesias, passam a ter uma representação mínima de 40% de mulheres ou homens. Curiosamente, não tenho visto muito destaque a esta dimensão na comunicação social, o que até pode ser revelador de que deixou de ser um tema fracturante para os comentadores explorarem, tendo em conta que é amplamente apoiado por toda a sociedade.
A lei que limita os mandatos autárquicos também ajuda a garantir maior renovação de quem se candidata, de novos protagonistas e do não aprisionamento de executivos camarários por determinados partidos. São 40 os presidentes de câmara que estão impedidos de se recandidatar.
Basta esta dedicação de tantos cidadãos ao exercício político local para darmos uma especial atenção a estas eleições. Mas também nos devemos lembrar que, ao longo dos últimos anos, cada vez mais responsabilidades do estado central têm sido transferidas para quem gere os territórios em proximidade. Faz sentido que assim seja, na minha opinião, e é natural que esse caminho continue de forma mais intensa nos próximos quatro anos.
Embora exista, ainda, muito espaço para melhoria, nomeadamente nas soluções para o voto antecipado e o voto em mobilidade, no voto para cegos (não há boletins de voto em braille nestas eleições), no alargamento do conceito de quotas a outras dimensões para além do género, na contínua simplificação burocrática de quem deseja participar como candidato, é indesmentível que estas são eleições feitas por todos para todos.
Estas eleições vão ser determinantes para construir novas respostas aos desafios da habitação, da sustentabilidade e da energia, onde o poder local tem cada vez mais deveres e obrigações. Por isso, não deixes de votar.
Se não sabes onde, espreita aqui: www.recenseamento.mai.gov.pt
*Texto escrito ao abrigo do antigo Acordo Ortográfico
-Sobre Tiago Sigorelho-
Tiago Sigorelho é um inventor de ideias. Formado em comunicação empresarial, esteve muito ligado à gestão de marcas, tanto na Vodafone, onde começou a trabalhar aos 22 anos, como na PT, onde chegou a Diretor de Estratégia de Marca, com responsabilidades nas marcas nacionais e internacionais e nos estudos de mercado do grupo. Despediu-se em 2013 para criar o Gerador.
É fundador do Gerador e presidente da direção desde a sua criação. Nos últimos anos tem dedicado uma parte importante do seu tempo ao estreitamento das ligações entre cultura e educação, bem como ao desenvolvimento de sistemas de recolha de informação sistemática sobre cultura que permitam apoiar os artistas, agentes culturais e decisores políticos e empresariais.
