Do que falamos?
A discussão já circulava há muito – basta lembrar o caso dos famosos “jovens de Famalicão” que circula desde 2020, quando dois jovens rapazes foram objeto de discussão pública em função da querela entre os seus pais e o Estado. Os pais consideravam que tinham primazia para decidir sobre que assuntos são obrigatórios ou não na Escola, e o Estado considerava o mesmo. Para todos os efeitos, o Estado perdeu (vá, não “perdeu-perdeu”, o caso foi arquivado, e uma coisa é agua, outra é H2O).
Nessa altura, como agora, senti (e sinto) que os pontos fortes da conversa estão nos sítios errados.
Desta feita, há uma consulta pública (que, quando foi publicada, não estava a funcionar efetivamente); há um debate sobre o valor da cidadania, do pluralismo, do respeito pela diversidade, e de como estas coisas devem ser parte da formação dada, e dos valores manifestados, numa sociedade democrática, pluralista.
Fala-se sobre bullying nas escolas contra grupos minorizados em função do seu género e/ou sexualidade, fala-se na importância destes temas para a discussão de milhentos outros tópicos – da literatura à história, passando claro pela biologia. Fala-se nestas aulas como sendo importantes pelo que dão, pelo que permitem.
Confesso que, a certa altura, já estava a questionar-me sobre se este comentariado, com o qual me identifico politicamente, teoricamente, eticamente, estava todo a trocar um piscar de olhos que me tinha passado completamente ao lado.
Reparem – todas as coisas que mencionei acima são preocupações minhas, e a sua importância é algo que reconheço e afirmo sem reservas. Como disse Daniel Sampaio, isto tudo “é Ciência”.
O que me custa perceber é, na prática, o que têm as aulas de Cidadania e Desenvolvimento a ver com isso.
Para melhor me explicar, vou usar um exemplo ortogonal (e que, até certo ponto, se tem confundido com a discussão sobre estas aulas, como se fosse tudo “a mesma coisa”) – a realidade da Educação Sexual nas escolas portuguesas. Já tem cerca de uma década a minha resenha (não exaustiva) de investigação empírica sobre a implementação dos programas de Educação Sexual em Portugal (possível em boa parte graças ao trabalho de Margarida Gaspar de Matos), mas os dados de então (e o enquadramento legal) não mudaram significativamente. E o que mostram não surpreende (espero eu!) ninguém que tenha passado pelo sistema de ensino português nas últimas duas ou três décadas – a implementação é desequilibrada, incompleta, parcelar, baseada em narrativas médico-patológicas focadas na prevenção da gravidez e da transmissão de Infeções Sexualmente Transmissíveis, e frequentemente dada por pessoas sem preparação específica para o fazer, e sem gosto por fazê-lo; ou deixada a elementos externos à Escola (o que pode ser uma lotaria, em que se tem muita sorte ou muito azar).
Portanto, aqui estava eu a tentar perceber como é que, de repente, o que tinha corrido tão mal durante tantos anos afinal até estava a correr bem em Cidadania e Desenvolvimento – algo que justificasse esta defesa vinda do “meu” lado da discussão sobre o tema.
Ao mesmo tempo, estava a tentar perceber como é que se poderia comprovar empiricamente a utilidade destas aulas – ou seja, como recolher recursos que pudessem, num mundo cheio de achismos, relevar as evidências e os factos como base de discussão. Atenção – não há quaisquer dúvidas sobre a importância e os resultados de iniciativas de combate ao bullying lesbigaytransfóbico, nem sobre a importância e os efeitos de currículos escolares inclusivos para a vida das pessoas minorizadas em função do seu género e/ou sexualidade.
Só que isso não quer dizer que essas iniciativas e que essas transformações estejam a acontecer, sistemicamente, efetivamente. Até porque temos um barómetro muito forte, que é a realidade do dia-a-dia. Como nos mostra a empresa de sondagens Ipsos, as atitudes relativas a pessoas LGBTQ+ têm vindo a piorar ao longo dos anos, ao invés de melhorar, um pouco por toda a Europa, especialmente no que diz respeito a que se aprovem leis para efetivar proteções contra grupos alvo de discriminação e violência. Ademais, e para aquilo que aqui interessa mais especificamente, as atitudes por parte de pessoas jovens estão a degradar-se a olhos vistos, especialmente no caso de jovens rapazes cisgénero.
Percebem, espero, a minha confusão – uma defesa apaixonada de uma coisa que, claramente, não está a funcionar. Ou, vá, mais simpaticamente – que, se está a funcionar (id est, a ideia de que se não fossem este tipo de iniciativas, seria ainda pior), claramente não está a funcionar bem o suficiente.
Então imaginem a minha perplexidade quando dou por mim a concordar com metade de uma crónica publicada no Observador por uma comentadora que, claramente, está numa posição política diametralmente oposta à minha. Atenção, eu disse metade – a primeira metade, neste caso. O resto, bem, acho um gigante non sequitur – e é parcialmente em resposta a esse mesmo non sequitur que acabei por decidir-me a escrever este texto.
Quero aqui – em parte por pura inveja estilística – citar um excerto absolutamente portentoso (porque absolutamente certo; tenho mesmo pena de não ter sido eu a pensar nele; ênfase por mim adicionada): “Os professores, muitos deles claramente desconfortáveis com este tema, limitam-se a dizer algo como: “Sabem o que é uma pessoa transgénero? Sim? Respeitem-nas, são pessoas como nós”, e pronto, acabou-se o momento pedagógico. Se esta frase solta e apática for marxismo cultural, então o Pai Nosso é trotskista”.
Era isto que me estava a faltar nos artigos de opinião vindos do “meu” lado da questão: um reconhecimento da mais profunda inépcia no que diz respeito à implementação de Cidadania e Desenvolvimento, no que diz respeito ao programa de Educação Sexual.
Claro, pode sempre dizer-se que este é um testemunho isolado – mas todos os anos passam por mim centenas de pessoas jovens acabadas de sair do ensino secundário e, sempre que eu pergunto como foi a experiência de terem tido Educação Sexual, ou de terem falado sobre sexualidade e género nas escolas, a maior parte ri-se sardonicamente. A ideia de que existe efetivamente algo como “Educação Sexual” ou doutrinação sobre género nas escolas portuguesas é, para estas pessoas (e, vá, para mim também, e para a cronista do Observador também), uma piada de mau gosto. No fundo, a cronista - sendo de direita - expõe a fraca tentativa de criar um pânico moral da própria direita, mostrando o quanto a realidade está desligada desse medo da doutrinação.
Mas, podem então dizer vós, a confusão está maior agora do que no início. Se estas aulas são tão ineficazes (“… então o Pai Nosso é trotskista”!!!), por que é que os movimentos de extrema-direita estão tão intensamente e longamente focados em combatê-las? Bom, ninguém melhor do que Judith Butler para responder devidamente a isso (aqui), mas permitam-me um sumário reducionista – pela mesma razão que muitas pessoas mais à esquerda (ou que se acham não-alinhadas) as defendem: pelo seu valor simbólico.
A presença destes temas tem, nesta perspetiva, um valor simbólico. Esse valor simbólico depois traduzir-se-ia paulatinamente num ambiente de maior aceitação, de legitimação política, social, cultural; daí, a defesa das vidas de pessoas minorizadas. Ou, visto pelo lado oposto, a sua eliminação simboliza uma vitória cultural e de proteção dos supostos ‘valores’ morais de um dado país, o regresso a um equilíbrio supostamente perdido.
A luta não é – nem nunca foi – pelas aulas de Cidadania e Desenvolvimento. E incomoda-me que seja a cronista do Observador a tornar isto óbvio. Claro que, neste ponto, a cronista e eu nos separamos: a cronista fala de extremismos como um mal maior da democracia, mas convenientemente ‘esquece’ que são retiradas do currículo (ou são mais-ou-menos retiradas? quem sabe?!) algumas das coisas que mais intensamente mobilizam esses extremismos. A sua política parece ser, ‘se não funciona, deita fora’; eu prefiro o ‘faz melhor’.
A luta foi, e é, pelo valor simbólico da existência destes temas na Escola, no espaço público.
Ou, melhor dito, pelo valor simbólico de incorporar temas como género e sexualidade como parte do conceito de Política, de cidadania (daí a outra frase – esta lapidarmente problemática – da cronista: “Esta sim é a Cidadania real”). Estamos aqui, perdoem-me o palavrão técnico, perante uma luta epistémica: quem tem o direito de definir o que é “Cidadania”, o que é “Política”, e como se faz essa definição? Isso ajuda-nos a compreender a nota de esclarecimento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre como os conteúdos estão lá na mesma, supostamente, mas inominados, ou inomináveis.
Estratégia e simbolismo
Só que há aqui uma diferença importante entre os dois lados do debate pela definição de Cidadania e Política – um dos lados tem cadáveres a acumular-se e o outro não. Um dos lados pode dar-se ao privilégio de ocluir a dimensão simbólica desta luta, e o outro – acho eu – não. Isso quer dizer que existe uma assimetria entre – para simplificar – as consequências de ‘ganhar’ este debate, para um lado e para o outro. Porque, precisamente, a eficácia destas aulas (ou seja, na prática, a maneira como elas acontecem e existem) simplesmente não está lá.
Imaginemos que, por alguma razão, o Governo tinha decidido manter tudo como está. Imaginem que, num próximo Governo, todas estas mudanças sejam revertidas. Imaginem, até, que o MECI está a ser altamente transparente e que as mudanças ao programa têm que ver mais com terminologia do que com um silêncio efetivo sobre certos assuntos (não que isso seja inconsequente, mas seria ‘menos mau’!). Todos estes cenários, incluindo o segundo, são, pragmaticamente, uma já-vitória do lado conservador e regressivo da luta política. Porquê? Porque as formas de implementação desta disciplina, tal como as formas de implementação da Educação Sexual em Portugal, foram vitórias claríssimas da Direita, e têm-no sido desde o início.
A validade ou utilidade de apresentar uma face pública estratégica, na altura da criação desta disciplina, de vitória, como forma retórica de contestar esse espaço simbólico é, acho eu, uma discussão que fica fora de contexto aqui; deixo, porém, a ressalva de que não acho vitórias simbólicas (ou violências simbólicas, que são o seu obverso) irrelevantes.
Não obstante, isso não é o mesmo que tratar essas vitórias simbólicas como se elas fossem – ou, pior, como se representassem – vitórias materiais. Essas vitórias materiais são muito mais raras, muito mais frágeis e, importante notar, muito fáceis de serem confundidas ou misturadas com as tais vitórias simbólicas e retóricas. É perigoso confundir respostas estratégicas com as verdades que elas, por vezes, escondem.
E essas verdades não são segredos místicos, nem se escondem por detrás de um muro de saberes académicos – estão aí bem à vista.
Vamos seguir o dinheiro
Há uma outra camada na minha reação de perplexidade – estes investimentos retóricos (seja na denúncia e proteção da Cidadania e Desenvolvimento, seja na celebração dessa e de outras medidas) são profundamente contraditórios com as próprias bases teóricas e empíricas “deste” lado da discussão, que me parecem um proverbial tiro no pé. Em nome de pequenos e localizados ganhos, faz-se aquilo que geralmente é usado como acusação contra a extrema-direita: contradições empilhadas; num dia uma coisa e noutro, outra. Sim, claro – estratégia. Mas onde está a estratégia de facto? Responder amnesicamente e sem um plano de mais longa duração (plano, e não objetivo!; e sim, eu sei, eu também não tenho respostas mágicas!) não me parece uma estratégia.
E quando essa não-estratégia parece resultar numa espécie de negacionismo ‘de esquerda’, tanto pior (até porque quem é negacionista não se pensa enquanto tal, mas enquanto pessoa que é detentora de uma verdade que está velada a outras pessoas, escondida por detrás de um qualquer rito iniciático; daí a minha ênfase constante na visibilidade simples de tanto do que digo). Porque falo de negacionismo? Bem, porque me sinto no direito de o fazer com recurso àquela coisa chata que é a realidade: segundo a PorData, Portugal estava em 22º lugar (dos 27 da UE27) na percentagem do PIB alocada à Educação em 2022, mas entre 2000 e 2007 estávamos a oscilar entre o 2º e o 3º lugares, e voltámos brevemente ao 3º lugar em 2010; a partir desse ano, o gráfico parece aquelas descidas vertiginosas das montanhas-russas.
Se derem por vocês a pensar, “uau, quase dez anos consistentemente no Top 3 europeu?!”, convinha não esquecer o brutalíssimo atraso educacional (em infraestruturas, em pessoal qualificado, em métodos pedagógicos, e sei-lá-o-quê-mais), ‘cortesia’ do Estado Novo. Não são uns anos no topo, depois de umas décadas (vá, já anda perto de um século, não?) a ocupar as posições do fundo do barril, que vão produzir qualquer transformação paradigmática. Afinal de contas, segundo a UNESCO, em 2011 cerca de 6% da população portuguesa não sabia ler ou escrever (Espanha e Itália, também com regimes fascistas durante o século XX, estão nos 2% e 1%, respetivamente, nesse mesmo ano).
Mas, de que contradições falo? Simples: é um bocado difícil dizer que a escola é um dos principais meios de manutenção hegemónica das elites e que mesmo as exceções não negam totalmente essa ideia (aqui), ou apontar as contradições entre a escola liberal e a emancipação de classe (aqui), ou dizer que a escola tem como função fundamental a disciplinarização e ortopedia normativa e regressiva do tecido social (aqui), ou notar como processos emancipatórios requerem práticas de pedagogia radicalmente diferentes das da Escola pública tradicional (aqui) – e, ao mesmo tempo, afirmar que a Escola é um espaço que pode produzir, efetiva e materialmente, mudança profunda.
Dito de outra forma – esta Escola, organizada materialmente desta maneira, com estes recursos, é tão estruturalmente emancipatória quanto “o Pai Nosso é trotskista”, para pedir emprestada a minha frase-obsessão do momento. Vão-se fazendo umas coisas aqui e ali, importantes para as pessoas e para os contextos em que essas coisas acontecem – mas não existe, nem nunca existiu, no nosso país, uma pedagogia escolar emancipatória. E a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, a julgar pela forma como se está a falar dela, parecia fazer com que as pessoas acreditassem que algo tinha mudado na Escola, e que a Escola era afinal um espaço de possível emancipação sistémica.
A areia e o mar
Acho que – imaginando que não estou em erro, e que é verdade que muitas pessoas têm esta visão positiva da Escola, onde a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento é, de facto, uma pequena peça num mais vasto e complexo puzzle de promoção de valores democráticos e de diversidade – tudo isto vem de um problema a montante. E é a montante de qualquer discussão sobre esta disciplina, ou sobre Educação Sexual, ou sobre desinformação, ou até mesmo sobre a Escola enquanto instituição.
Não há aqui suspense nenhum – o problema está logo descrito no título. Temos vindo a desenhar uma ‘linha na areia’ (metáfora comum para descrever limites irredutíveis, ultimatos) naquele espaço que é ocupado pelo conceito de Cidadania, ou a usá-la como ferramenta conceptual para desenhar esses limites mínimos (lembro aqui um cântico comum à esquerda: “Não passarão”). Só que essa linha é, precisamente, desenhada na areia – muito fácil de apagar, redesenhar, fazer mudar de forma, tornar pouco nítida. Isso tem uma vantagem: podemos (supostamente), aos poucos, ir exigindo sempre mais um pouco, desenhando a linha sempre um pouco mais à frente.
Só que a Cidadania – quer a pensem enquanto espaço onde a linha se desenha, ou aquilo que se usa para desenhar a linha; ambas as variantes da metáfora têm os seus usos e os seus sentidos – é simplesmente tão poucochinho para aquilo que dela queremos. A Cidadania, quando as derivações poéticas do iluminismo se calam, é apenas um termo individualizado para a soberania de Estado e, portanto, para a violência de Estado.
Onde está essa Cidadania quando a U.E. condena (materialmente) a violência contra a Ucrânia, mas apenas retoricamente e limitadamente a violência contra a Palestina? Onde está essa Cidadania quando gastamos rios de tinta (impressa ou digital) a defender o direito à autonomia e soberania de territórios na Europa, mas não temos na agenda mediática a devolução de território estatal independente (não autónomo!) a populações de Nativos Americanos (tanto no Norte como no Sul)?
Onde está a Cidadania – a ‘nossa’, a ‘Europeia’, a ‘do Mundo’ – quando todos os anos deixamos morrer à volta de três mil pessoas no Mar Mediterrâneo? Simples: ela simplesmente está lá. Tudo isto, todas estas abominações éticas, são possíveis e quotidianas com e através da Cidadania (que é como quem diz, com e através da violência de Estado).
Dirão que caio num derrotismo fatalista e que estou a dar tudo por vencido – “ah, mas se até estas vitórias pírricas são complicadas, como faríamos para ter essas supostas transformações profundas?” Bem, volto a dizer – não tenho respostas, nem proféticas nem visionárias. Mas tenho alguma memória. Tenho memória de ‘a esquerda’ – na altura, “a geringonça” – ter tido uma confortável maioria parlamentar durante anos, sem que nenhuma revolução no sistema de ensino se tenha processado (ou sido financiada; e não, não me esqueci do e-Escola). Sim, muitos daqueles anos em que estivemos no Top 3 de investimentos na Educação foram de governos ‘de esquerda’, mas gastar mais (importante, sim) não é gastar de forma paradigmaticamente diferente.
E, portanto, vamos continuando a desenhar linhas na areia – tão fáceis de apagar, tão fáceis de confundir e misturar. Previsivelmente, paulatinamente, perdulariamente – enquanto os cadáveres se continuam a acumular. Do “outro lado”, voltando aos pais dos jovens de Famalicão que abriram este artigo, a coisa é clara e sem floreados retóricos – a vitória deste governo e desta ideologia “é insuficiente”. Daquele lado, do lado que anseia por ver presente um passado ficcional, não existem nem podem existir limites às exigências, nada é demasiado valioso para ser poupado ao sacrifício perante o altar da normalidade, da “Cidadania real”.
Contra essas ondas a bater neste campo à beira-mar plantado, não há linhas que sobrevivam.
