Na Europa, o recente derrube de estátuas foi uma das faces mais visíveis da contestação às narrativas coloniais. Por cá, tivemos pichagens, intervenções artísticas, e Lisboa deverá ter, em breve, um memorial às pessoas escravizadas. Ao mesmo tempo, a capital vê os brasões das ex-colónias ganharem lugar cativo no solo da Praça do Império, enredados em polémica.
Democratizou-se. Desenvolveu-se. Formalmente, descolonizou-se. Estaremos também prontos para enfrentar a História, em todas as suas dimensões?
Lugares de memória das celebrações coloniais: as grandes exposições em xeque?
Quem hoje passear pelos jardins do Palácio de Cristal, no Porto, não encontrará vestígios, mas entre junho e setembro de 1934 este foi um espaço de afirmação da política colonial do Estado Novo. Decorria a Primeira Exposição Colonial Portuguesa.
Pouco antes, o Ato Colonial, instrumento legislativo que consolida a política colonial portuguesa, inicialmente publicado em 1930, passa a estar inscrito na Constituição de 1933, atribuindo a Portugal a função histórica de “possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendam, exercendo também a influência moral que lhe é adstrita pelo Padroado do Oriente”.
Não foi o primeiro certame do género da Europa - França e Grã-Bretanha tiveram experiências similares. A exposição do Porto acontece, aliás, apenas três anos após a Exposition Coloniale Internationale et des Pays d’Outre Mer, em Paris.
O interior do Palácio de Cristal (temporariamente rebatizado de Palácio das Colónias) era um mostruário da expansão portuguesa desde 1415, a data da conquista de Ceuta. Nos jardins, ergueram-se monumentos comemorativos da navegação e esculturas de elefantes, e abriram-se artérias floridas. Pretendia-se que a exposição cumprisse supostos propósitos educativos, científicos e comerciais, pelo que não só foram trazidos bens, mas também pessoas das colónias. Pessoas que seriam expostas, no desempenho das suas atividades tradicionais, em representações estereotipadas. Corpos negros seminus imortalizaram-se em postais e registos fotográficos. “Rosinha” seria popularizada em várias fotografias sensualizadas, num contexto que legitimava a objetificação e o voyeurismo, onde a identidade não entrava - Rosinha nem sequer era o seu nome. A exposição dos corpos das populações indígenas era um dos principais atrativos. A publicação “Ultramar” (órgão oficial da exposição) situa o número de visitantes em um milhão e duzentos e quarenta e seis mil.
A direção técnica da exposição foi do oficial do exército Henrique Galvão, que voltaria a pôr o regime sob os olhos do mundo em 1961, desta vez para tentar derrubá-lo. A Operação Dulcineia não cumpriu o seu propósito, mas o assalto ao paquete Santa Maria acabaria por ser um ato de denúncia internacional do regime, no mesmo ano em que a revolta em Angola se intensifica e Salazar responde com o início da guerra.
Em 1940, foi a vez de Lisboa. Ainda que tenha sido um evento diferente, e ocorrido num contexto diferente, a Exposição do Mundo Português de 1940 buscava novamente a projeção do regime. Enquanto a Europa se desmoronava na guerra, Portugal gozava do distanciamento do conflito. É o momento de celebrar efemérides - 800 anos de independência e 300 de restauração. O duplo centenário foi assinalado com uma “galeria de imagens heroicas da fundação e da existência nacional, da sua função universal cristã evangelizadora, da glória marítima e colonial do império”, descreveria o comissário, Augusto de Castro.
A zona de Belém foi preparada e embelezada para receber o certame, que acolheria cerca de três milhões de visitantes, essencialmente portugueses, dado o contexto europeu de guerra. A exposição dividiu-se em três áreas: a mais importante é a secção histórica, com oito pavilhões dedicados aos feitos nacionais, da Fundação até 1940. Havia uma área etnográfica e uma área colonial (dirigida por Henrique Galvão) e, mais uma vez, a exposição dos corpos das pessoas trazidas das colónias.
“Enquanto no período republicano, ou mesmo monárquico, havia uma intervenção mais do ponto de vista da toponímia, alguma estatuária mas não muita, no período no Estado Novo temos uma intervenção nas grandes exposições enquanto grandes eventos de legitimação da política colonial”, contextualiza a antropóloga Elsa Peralta ao Gerador. A investigadora do Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, que se tem dedicado a estudar o colonialismo e o pós-colonialismo, aponta também a transformação de Belém na sequência da exposição: “Aquele espaço é um espaço totalmente redesenhado. Eu não diria apenas que é um espaço de evocação colonial, eu diria mesmo que é um espaço de evocação imperial, uma conceção da nacionalidade portuguesa fortemente ancorada na sua história expansionista marítima e fortemente ancorada numa representação de Portugal pluricontinental”. Lugar antes periférico e relativamente abandonado, Belém reorganizou-se, e alguns elementos dessa reorganização permanecem: a Praça do Império, o Museu de Arte Popular, o Espaço Espelho d’Água e o Padrão dos Descobrimentos, que embora tenha sido construído com materiais efémeros para a exposição, é replicado em pedra em 1960, por altura das comemorações henriquinas.
No caso do Porto, temos de nos afastar cerca de cinco quilómetros do Palácio de Cristal para encontrarmos a evidência física da Primeira Exposição Colonial: o Monumento ao Esforço Colonizador Português. À semelhança do Padrão dos Descobrimentos, também neste caso o monumento foi inicialmente construído com materiais efémeros - madeira e gesso - e exposto numa praça dos jardins.
O monumento apresenta colunas retangulares circundadas por seis figuras estilizadas que pretendem representar esse esforço: o missionário, o comerciante, o agricultor, o militar, o médico e a mulher. Curiosamente, enquanto as primeiras cinco figuras são identificadas por ferramentas alusivas ao seu trabalho, no caso da mulher a “ferramenta” são as suas mamas.
O objetivo era replicá-lo em granito, o que aconteceria logo em 1935. Depois de alguma indecisão quanto à localização, acabaria desmantelado e guardado durante décadas, até que, em 1984, o então autarca Paulo Vallada decide resgatá-lo ao esquecimento e implantá-lo na Praça do Império.
Em 2018, o questionamento acerca da legitimidade deste monumento no espaço público surgiu na forma de graffiti. A Câmara Municipal procedeu à sua limpeza e apelou ao respeito pelo património público, “independentemente do juízo de valor que cada um possa fazer do contexto histórico em que actos políticos ou outros tenham ocorrido”. Em 2019, o então Partido Nacional Renovador escolheu-o para as comemorações do 1º de Dezembro.
As marcas do império
Os legados in/visíveis do passado colonial no espaço público do Porto foram o tema da tese de Desirée Desmarattes, licenciada em Estudos de Arte. Durante o Mestrado em Arte e Design para o Espaço Público na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, investigou a exposição de 1934 e o Monumento ao Esforço Colonizador Português. Nascida na Alemanha e com raízes no Haiti, é uma das fundadoras do InterStruct Collective, criado em 2018, no Porto, que junta artistas, ativistas e investigadores em torno do diálogo intercultural, tirando partido das proveniências e heranças dos diferentes elementos. “Os primeiros membros do coletivo têm uma herança, uma conexão com o colonialismo - indianos, brasileiros”, explica Desirée, nascida na Alemanha e também com raízes no Haiti.
O trabalho multidisciplinar Unearthing memories (Desenterrando memórias), desenvolvido pelo coletivo, mostra como a narrativa colonial inscrita na cidade sobrevive até hoje e se reinventa. Para além de um trabalho audiovisual, o projeto incluiu um passeio nos jardins do Palácio de Cristal, que serviu de pretexto para trazer ao de cima o que ao longo dos anos foi silenciado - desde logo, a própria Exposição Colonial, porque os elementos do coletivo notaram o desconhecimento do público acerca deste evento. Procurou-se desenterrar as histórias das pessoas arrastadas para a exposição e, de alguma forma, lembrá-las, inclusive através de rituais ou momentos de silêncio, mesmo que esse trabalho esbarre na falta de informação: “Houve uma pessoa da Guiné que morreu durante a exposição e nós tentámos encontrar a razão, mas é muito difícil”, conta Desirée.
O trabalho contemplou também o uso de ferramentas artísticas direcionadas ao espaço onde esteve instalado o Monumento ao Esforço Colonizador durante a exposição, procurando-se imaginar o que poderia estar nesse espaço agora, ou seja, criando-se outras reflexões e outras formulações a partir daquela praça.
Paralelamente, o grupo construiu um mapa interativo que sinaliza a herança colonial no Porto sob vários aspetos: monumentos, toponímia, obras de arte, nomes de estabelecimentos comerciais e objetos encontrados no seu interior - o “conguito” foi um caso frequente, fotografado nos balcões de vários cafés e confeitarias em 2019, quando o InterStruct Collective desenvolveu esta pesquisa. O Gerador constatou, contudo, que em fevereiro de 2023 todos os “conguitos” tinham desaparecido dos locais inicialmente identificados.
História diferente contam outros espaços, cujos traços coloniais se inscrevem de formas mais perenes.
Um desses exemplos é a Casa Oriental, um dos primeiros espaços a captar a atenção do InterStruct Collective nos seus périplos pela cidade. Fundada em 1910, esta antiga mercearia abriu com o propósito de comercializar produtos oriundos das ex-colónias orientais e africanas. Após a II Guerra Mundial, a gama de produtos aumenta, e por ali começam a passar os enchidos, queijos, doçaria e vinhos portugueses. Após o 25 de Abril, a casa ganha novo dono e passa a ser popularizada pelo comércio de bacalhau. Em 2017, o grupo O Valor do Tempo adquiriu o espaço para aí instalar uma das suas lojas Comur, a conserveira originária da Murtosa cujos espaços se podem encontrar em várias cidades, muitos deles em zonas históricas, como é o caso da Casa Oriental, situada ao lado da Torre dos Clérigos. Deste grupo empresarial fazem parte 15 marcas, muitas com uma longa tradição em Portugal, como o Figurado de Barcelos, a Confeitaria Peixinho ou a Joalharia do Carmo. A História de Portugal é assumida pela organização como um dos seus pilares.
Apesar das mudanças, um elemento subsiste desde 1910, mantendo-se em bom estado de conservação: o painel pintado que adorna a fachada, onde se vê uma pessoa racializada (e pelo contexto histórico, depreende-se que foi escravizada) a servir café a um homem branco, distinguindo-se também um conjunto de palhotas ao fundo.
O Gerador questionou o grupo O Valor do Tempo sobre os critérios que determinaram a escolha da Casa Oriental para instalar a loja e o enquadramento desta iconografia na comunicação do grupo. Na resposta, enviada por email, o grupo esclarece: “Por não nos revermos na mensagem colonial da fachada, mas estando a Casa Oriental localizada no centro histórico da cidade do Porto e sendo um edifício secular referenciado nos roteiros e nos guias da cidade, colocámo-nos à disposição das entidades públicas para uma discussão sobre a manutenção – ou não - da placa. Naturalmente, não o faríamos unilateralmente, substituindo-nos a quem tem a responsabilidade de gerir o património histórico da cidade.”
A cerca de 500 metros dali, na Praça da Liberdade (ao fundo da Avenida dos Aliados), podemos encontrar aquele que ficou conhecido como “o McDonald’s mais bonito do mundo”. O rótulo foi-lhe colado por um jornalista da Business Insider, que visitou o espaço em 2018, e fica a dever-se ao seu interior Art Déco.
O McDonald’s está lá desde 1995, mas o espaço abriu em 1936 como Café Imperial - a cadeia de fast food designa o restaurante como “Imperial Aliados”. O vitral ilustra o contexto colonial do espaço: distingue-se a aproximação de uma embarcação com uma cruz cristã, e em primeiro plano veem-se pessoas racializadas a trabalhar numa plantação de café. Ao lado, um casal de alta sociedade degusta o seu café.
Ao Gerador, a assessoria de imprensa da McDonald’s Portugal explicou que as escolhas para a implantação das lojas se prendem com “a conveniência da localização dos espaços”, como é o caso da Avenida dos Aliados. À questão sobre a relação que a marca estabelece com a mensagem colonial contida no vitral, a McDonald’s Portugal preferiu destacar “a conservação de aspetos icónicos do estilo arquitetónico Art Déco do anterior espaço, como o lettering e a águia de bronze na fachada do edifício, e o vitral e teto do bar de vidro fosco e cristal, no interior”, preservando-se, assim, o “património histórico do edifício”, algo que o grupo classifica como sendo “de extrema importância para os portuenses e todos os que visitam a cidade”.
Há outros exemplos, até porque foi no comércio que o InterStruct Collective encontrou mais influências do domínio colonial - nomes de estabelecimentos ou arte exposta no seu interior. Contudo, Desirée diferencia processos mais conscientes, que resultam da apropriação recente de um espaço conotado com o colonialismo - como acontece com o McDonald’s ou a Casa Oriental, de outros mais inconscientes, cujos nomes ou iconografia se mantêm inalterados desde o período colonial e cuja permanência no espaço público não é mais do que um processo de continuidade. Houve casos em que o grupo questionou a existência de imagens de pessoas racializadas nos estabelecimentos e teve como reação “Nós não somos racistas; isto está aqui desde sempre”.
Desirée Desmarattes não tem respostas fechadas sobre a forma de abordar estas questões, mas tem a experiência do coletivo, que passa por não deixar esquecer. E isso pode acontecer através de passeios permeados por debates, conversas espontâneas e ferramentas artísticas, que tanto podem servir para imaginar um novo monumento nos jardins do Palácio de Cristal como para repensar o nome de uma rua, como aconteceu na Rua Conde de Ferreira. Joaquim Ferreira dos Santos (o Conde de Ferreira) nasceu numa família pobre de Campanhã, no Porto, e fez fortuna com o comércio à consignação, mas também com o tráfico de pessoas escravizadas. Regressado a Portugal, tornou-se benemérito. A ele se deve a construção do atual Centro Hospitalar Conde de Ferreira, uma das unidades psiquiátricas da cidade. Deixou ainda verbas para a construção de 120 escolas de instrução primária.
O grupo escolheu questionar as homenagens públicas ao Conde de Ferreira através de um autocolante cujo objetivo era imaginar nomes alternativos para a rua. A simples criação desta placa alternativa, ainda que deixada vazia, foi pretexto para refletir acerca do legado do Conde de Ferreira, ou, em alguns casos, para dar visibilidade à sua história.
Quando perguntamos a Elsa Peralta onde é que o colonialismo é mais visível na cidade de Lisboa, a resposta é perentória: “Em todo o lado”. A abrangência é justificada pelo seu estatuto de capital: “Não só porque Lisboa foi desenhada e concebida, do ponto de vista da simbologia do próprio espaço, como uma capital do Império, mas também porque os trânsitos, as trocas, os intercâmbios que foram feitos com o espaço imperial ao longo dos séculos marcaram profundamente a cidade”, descreve a investigadora. Por isso, não é difícil encontrar referências na toponímia, nas temáticas dos museus ou nos nomes que os retornados escolheram para os espaços comerciais que abriram na cidade - os nomes da história (também geográfica) deixada para trás. Até as espécies vegetais que povoam a cidade testemunham esse trânsito das ex-colónias para a ex-metrópole. O Jardim Botânico Tropical (outrora Jardim Colonial) é um repositório de espécies arbóreas trazidas de África e do Brasil e, posteriormente, disseminadas pela cidade.
A monumentalização da guerra colonial
A dispersão de monumentos evocativos da guerra colonial abrange todo o território. O investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra André Caiado identificou 402 monumentos associados ao conflito, sendo que 344 foram inaugurados a partir do ano 2000. Estão espalhados pelo país, algo que não se dissocia do facto de a guerra ter provocado baixas em todos os 308 concelhos. No ensaio “A presença de um imaginário imperial na monumentalização da memória da Guerra Colonial portuguesa”, o investigador afirma que “este processo [de monumentalização] não contribuiu para a circulação no espaço público de perspetivas mais plurais ou marcadas pela reflexão historiográfica existente sobre o que constituiu este fenómeno.” A tendência é europeia, identificando-se noutros países monumentos que homenageiam os combatentes, sem entrarem numa análise crítica do período a que reportam.
André Caiado identifica algumas tendências iconográficas, como a sacralização da figura do combatente ou o louvor das suas qualidades de serviço e sacrifício, e da sua coragem. A morte ou a vulnerabilidade não entram nestas representações.
Elsa Peralta inscreve a profusão de monumentos aos ex-combatentes na “necessidade de reconhecimento por parte da população portuguesa relativamente àquilo que foi o seu sacrifício, o seu esforço”. No fundo, a lembrança de um período de extrema violência que se abateu sobre uma geração e a sua descendência.
Inaugurado em 2021, o Memorial aos Combatentes do Porto na Guerra do Ultramar insere-se precisamente nesta lógica: num conjunto escultórico a lembrar lápides, podem ler-se os nomes dos militares naturais do Porto mortos em Angola, na Guiné e em Moçambique. O memorial foi uma iniciativa da Associação para o Monumento de Homenagem aos Militares do Porto, criada com esse propósito, e teve o apoio da Câmara Municipal. A questão não foi consensual, com a oposição autárquica a pedir que o nome do monumento fosse repensado, o que seria rejeitado.
A semântica portuense não se afasta da tendência geral identificada por André Caiado, que nota que a maioria dos monumentos é dedicada simplesmente aos “combatentes”, ou então aos “combatentes do Ultramar”. Despolitiza-se a guerra, expurgando-a do seu caráter colonial. Ao evitar este questionamento, veicula-se a mensagem da defesa da pátria, que é reforçada pela presença de elementos da heráldica portuguesa nos monumentos. É o caso da esfera armilar, representativa da continuidade da projeção imperial, ou da cruz da Ordem de Cristo, “largamente explorada durante o Estado Novo pela sua conotação histórica com o exercício de poder nos domínios coloniais”, nota André Caiado no seu ensaio.
Se estes monumentos não servem para debater e contextualizar o conflito, acabam por ser pontos agregadores de comunidades de antigos combatentes e lugares de rituais, cerimónias e reivindicação de apoios sociais, “surgindo inevitavelmente narrativas e usos seletivos do passado no presente”, remata o investigador.
André Caiado insere o crescimento do fenómeno a partir do ano 2000 numa tendência mais vasta de valorização do passado imperial por parte de antigas potências coloniais. No caso português, a expansão marítima assume-se como expoente dessa grandeza. É logo em meados da década de 1980, com a democracia ainda a despontar, que Caiado identifica o ressurgimento de algumas narrativas mitológicas, ainda que reconfiguradas, mas enfatizadoras de uma suposta vocação marítima portuguesa e da dispersão de valores humanistas. Elsa Peralta também identifica essa tendência: “depois de uma fase pós-revolucionária em que todas estas questões [imperiais] eram pouco legítimas e eram criticadas, logo a seguir, nas negociações para a entrada na CEE, há a criação da Comissão para a Comemoração [do V Centenário] dos Descobrimentos Portugueses, que culminou na Expo 98, há toda uma narrativa em torno da grandeza imperial do país, que não se abandonou com a transição democrática”. Para a antropóloga, a narrativa fortaleceu-se e reconfigurou-se já em democracia, com a atenção centrada no império e desviada do domínio colonial. Tudo isto é facilitado pela narrativa lusotropicalista que, nota Elsa Peralta, está muito bem adaptada à retórica cosmopolita da Europa multicultural.
Como confrontar as narrativas vigentes?
A impregnação da narrativa lusotropicalista e de exaltação imperial não impede, contudo, que a crítica se tenha começado a desenhar. Elsa Peralta situa em 2017 “o grande momento de erupção na esfera pública” da crítica relativamente a este tema. Nesse ano, Marcelo Rebelo de Sousa visitou a ilha de Gorée, no Senegal, por onde passou o tráfico de pessoas escravizadas. O Presidente da República escolheu o momento para dizer que Portugal aboliu a escravatura "pela mão do Marquês de Pombal, em 1761," e que "essa decisão do poder político português foi um reconhecimento da dignidade do homem, do respeito por um estatuto correspondente a essa dignidade". O comentário motivou uma carta aberta onde se denuncia o paternalismo de declarações contrárias aos consensos científicos sobre a matéria e o “branqueamento da opressão colonial implícito na visão do projeto colonial português como "missão civilizadora "".
Foi também em 2017 que a estátua escolhida para mais uma homenagem pública ao Padre António Vieira fez correr muita tinta: de um lado, denunciava-se, por meio de pichagens, uma representação infantilizada de pessoas indígenas, subjugadas a uma missão evangelizadora; do outro lado, protestava-se pelo desrespeito à figura de Vieira, encarada como benigna. “A narrativa está de tal maneira impregnada no senso comum português que não passou pela cabeça de ninguém que aquela estátua do Padre António Vieira fosse profundamente ofensiva”, aponta Elsa Peralta. Para a antropóloga, nada impede que se estude quer a obra literária do religioso, quer a sua visão seletiva acerca da escravatura, e nada impede que reconheçamos que não é possível julgar a mentalidade da época à luz da atual. Ressalva, contudo, que isso não nos pode impedir de julgar a mentalidade atual, e de nos questionarmos sobre a razão que leva a que, em 2017, António Vieira seja homenageado por via de uma estátua que perpetua um legado colonial, em vez de um busto, uma rua ou até uma árvore com o seu nome (ainda que qualquer opção seja passível de crítica no contexto de uma sociedade plural). A contestação às estátuas acontece, de resto, noutras geografias - basta lembrar a do esclavagista Edward Colston, em Bristol, Reino Unido, atirada ao rio em 2020.
O tumulto associado a estes processos é inevitável, e Elsa Peralta encara-o com naturalidade. Em todos os momentos, haverá quem sacralize os monumentos, quem demonstre abertura à crítica, mas não à destruição, e quem veja no derrube a melhor solução para certos casos. Outros podem servir para que a História deixe de ser contada apenas por um prisma. Comissariada pela investigadora, a iniciativa Retornar - Traços de Memória abordou os processos de descolonização a partir da experiência dos retornados, e o Padrão dos Descobrimentos foi o espaço de algumas das intervenções. “Não temos necessariamente de deitar abaixo o Padrão dos Descobrimentos, mas temos de o transformar num sítio plural”, resume a investigadora.
Mas para que este debate se torne mais abrangente e sistemático, importa atuar a montante. É essa a visão de Aurora Almada e Santos, investigadora do Instituto de História Contemporânea (IHC) da Universidade Nova de Lisboa, onde se tem dedicado ao estudo da dimensão internacional da descolonização portuguesa. Para a académica, importa desconstruir o mito da expansão marítima enquanto período áureo da História do país, inculcado nos planos curriculares, inclusive universitários. “Por que é Portugal precisa de ter um período áureo da sua História? Por que é a expansão não é mais um período como muitos outros foram?”, questiona Aurora Almada e Santos, em entrevista ao Gerador. Além disso, também não houve, mesmo depois do 25 de Abril, uma reflexão em torno do colonialismo, o que justifica, para a investigadora, a prevalência da ideia de um colonialismo benigno e de uma relação harmoniosa entre colonizador e colonizado. O enviesamento do ensino leva a que a perceção pública acabe por estar distanciada da realidade e pouco propensa a questionamentos, o que se estende aos decisores: “Muitos nos núcleos de Toponímia das Câmaras Municipais, que são, em grande parte, os responsáveis por nomear as ruas e pela gestão dos equipamentos públicos, continuam a utilizar referências ao período da colonização quando são chamados a nomear ruas ou a colocar estátuas ou a desempenhar outras atividades”, nota Aurora Almada e Santos.
Da escravização ao racismo contemporâneo: um memorial em espera…
À semelhança do que já aconteceu no Padrão dos Descobrimentos, nos jardins do Palácio de Cristal ou na Rua do Conde de Ferreira, é também a intervenção artística que publicitará outra interpretação da história de Lisboa, mais concretamente do Campo das Cebolas. A iniciativa da Djass - Associação de Afrodescendentes de lembrar as pessoas escravizadas vai materializar-se na obra Plantação, de Kiluanji Kia Henda, um conjunto de canas-de-açúcar estilizadas a recordar o tempo em que o eixo Cais do Sodré - Campo das Cebolas era lugar de passagem para as pessoas escravizadas traficadas por Portugal entre os séculos XV e XIX para trabalhar no “ouro branco”. Segundo explicou Beatriz Gomes Dias (uma das fundadoras da Djass) no ciclo de debates Pós-Amnésia, a ideia é não só homenagear a resistência das pessoas africanas - à escravização e, depois, à ocupação de territórios, mas também lembrar a sua presença em Portugal desde o século XV, com o respetivo contributo económico, social e cultural. “Precisamos de entender as relações entre este período histórico e o racismo contemporâneo, que continua a excluir da pertença ao tecido social as pessoas afrodescendentes e pessoas negras”, realçou a atual vereadora da Câmara Municipal de Lisboa.
A proposta de construir um memorial com este propósito foi uma das candidaturas vencedoras do Orçamento Participativo de Lisboa de 2017. Além de Kiluanji Kia Henda, também Grada Kilomba e Jaime Lauriano apresentaram propostas. A solução do artista vencedor do Prémio Nacional de Cultura e Artes de Angola em 2012 foi escolhida por meio de votações organizadas em diversas sessões de debate promovidas em Lisboa.
A concretização do projeto tem sofrido atrasos porque, noticiou o PÚBLICO a 15 de janeiro, estão ainda em falta pareceres técnicos da EMEL (as peças ficariam implantadas sobre a cobertura de um parque de estacionamento) e da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), devido à proximidade a monumentos nacionais. Este último parecer carece, contudo, de uma solicitação formal por parte da Câmara, que ainda não aconteceu, confirmou o Gerador junto da assessoria de imprensa da DGPC. Já a assessoria de imprensa da EMEL não tinha, até ao fecho da reportagem, dados para esclarecer o Gerador. A Djass também não tem informações sobre o andamento do processo. A presidente, Evalina Dias, explicou que a associação reuniu com a equipa da Vereação da Cultura a 26 de setembro, mas desde então não voltou a ser contactada, e as tentativas de obtenção de informação revelaram-se infrutíferas.
A proposta entregue à Câmara prevê a implantação de 400 canas-de-açúcar estilizadas, número confirmado pelo Gerador junto de Paulo Moreira, arquiteto que integrou a equipa de Kiluanji Kia Henda. Contudo, as informações disponíveis no site do Orçamento Participativo da autarquia à data do fecho desta reportagem davam conta de apenas 260 peças, uma informação que o Gerador procurou confirmar junto da Câmara Municipal, sem sucesso.
As 400 canas são, segundo o arquiteto, uma “alusão simbólica aos 400 anos de escravatura”. Para além da discrepância no número de peças, Paulo Moreira chama a atenção para o facto de a obra ainda não estar pronta, ao contrário da informação datada de fevereiro de 2022: “O link do Orçamento também diz que essas 260 [peças] já estão construídas, e dá a entender que a inauguração estaria para breve… mas não é verdade… foram feitos uma série de protótipos, mas ainda não foram produzidas as canas finais. Estamos a aguardar o parecer de todas as entidades, e da Câmara, para avançar com a produção e a obra”, esclarece o arquiteto ao Gerador.
Já depois da publicação da reportagem, o site do Orçamento Participativo foi alterado e a alusão às 260 peças retirada.
… E o projeto imperial a inscrever-se na calçada
Enquanto o memorial aguarda, outra evocação colonial ressurge no espaço público de Lisboa: na Praça do Império, os brasões alusivos às antigas colónias, cujo desaparecimento esteve previsto, ganham, afinal, inscrição permanente com a requalificação do espaço. Os anteriores, florais, acrescentados à Praça em 1960, também no âmbito das comemorações henriquinas, à semelhança do que acontecera com a versão definitiva do Padrão, são substituídos por obras em pedra, satisfazendo as pretensões de quem encarava a remoção como um apagamento do passado. Para Aurora Almada e Santos, o gesto é uma demonstração de resistência à mudança e de legitimação ideológica: “Aqui, claramente, há uma legitimação da opção que o Estado Novo fez, sendo que o Estado Novo foi um regime que se recusou, até 1974, a descolonizar”, nota.
Questionar as narrativas coloniais terá de passar, para a investigadora, por um amplo debate que envolva a sociedade civil e o poder político, mas terá de ser a escola a dar as ferramentas à participação nesse debate. E para que o faça, tem de incluir os pontos de vista das pessoas impactadas pela presença portuguesa, o seu sofrimento e a forma como viveram os acontecimentos. No campo das ações concretas, a visão de Aurora Almada e Santos não se distancia da de Elsa Peralta: haverá casos que justificam a remoção do espaço público, e outros que pedem contextualização e notas explicativas. Para lá chegar, é preciso inverter a tendência que a investigadora identifica no histórico português: os silenciamentos.
*Texto atualizado após a alteração no site do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa.
