O património cultural da Europa é constituído por uma grelha rica e diversificada de expressões culturais e criativas, uma herança que recebemos das gerações anteriores e que deixaremos às gerações futuras. Inclui sítios naturais, construídos e arqueológicos, museus, monumentos, obras de arte, cidades históricas, obras literárias, musicais e audiovisuais, bem como conhecimentos, práticas e tradições ímpares dos cidadãos europeus. Embora seja matéria que, no essencial, está acometida à responsabilidade dos Estados-Membros e das autoridades regionais e locais, a UE está empenhada em salvaguardar e valorizar o património cultural europeu através de uma série de políticas e iniciativas, onde se incluem os vários programas de financiamento da UE apoiam o património cultural no âmbito do atual quadro financeiro plurianual para o período de 2021-2027, mostrando como a cultura pode ser multifacetada e interagir com vários outros setores.
Desde logo o programa o Programa Europa Criativa, reconhecida como a principal fonte de financiamento da UE para o setor da cultura, estabelece na sua vertente Cultura, projetos em cooperação, prioridades sectoriais anuais para o sector do património cultural, justamente com o objetivo de reforçar a capacidade dos profissionais do património cultural, fomentando o envolvimento e mediação com os cidadãos na interpretação, comunicação e apresentação do património cultural para desenvolver relações com o público e partes interessadas; digitalização de materiais, sítios e edifícios históricos do património cultural, nomeadamente a utilização de tecnologias 3D e IA e elementos de gestão do risco para o património cultural.
Também o programa Erasmus+ que reforça as competências e a empregabilidade para a educação, a formação, e a juventude e o desporto, apresenta oportunidades de financiamento para o setor do património cultural em especial no âmbito da ação-chave 2, cooperação entre organizações e instituições, parcerias para a cooperação. Como referência positiva, durante o Ano Europeu do Património Cultural, o Erasmus+ concedeu cerca de 92 milhões de EUR a 965 projetos de cooperação e mobilidade relacionados com o património cultural.
A UE apoia também a investigação no domínio do património cultural através dos seus programas de investigação. O Horizonte Europa é o atual Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia. A promoção do património cultural enquadra-se no Pilar II, Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia, Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva. As atividades de investigação e inovação, neste âmbito, visarão sobretudo melhorar a proteção, a valorização, a conservação e o restauro mais eficiente do património cultural europeu.
Um aspeto central do financiamento europeu é, sem dúvida, a Política de Coesão da UE. Esta contribui para o reforço da coesão económica, social e territorial na União Europeia. Visa corrigir os desequilíbrios entre países e regiões. Cumpre as prioridades políticas da UE, em especial a transição verde e digital, inclusão social e igualdade. Neste contexto, a Comissão Europeia e os Estados-Membros gerem os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) em conjunto através dos seus Acordos de Parceria. Entre os FEEI que apoiam o património cultural, certos fundos e iniciativas desempenham um papel crucial no apoio ao património cultural, destaca-se o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER. Os órgãos de poder local e regional responsáveis pela proteção e promoção do património cultural podem beneficiar de um apoio significativo do FEDER no desenvolvimento dos seus projetos de proteção, conservação e dinamização do património cultural local e regional.
Parte integrante é a Cooperação Territorial Europeia (INTERREG), uma série de programas INTERREG organizados por espaços de cooperação, têm por objetivo estimular a cooperação entre regiões dentro e fora da UE, sendo a gestão e a património cultural comum um dos temas mais populares.
Por fim, no já conhecido PRR – Plano de Recuperação e Resiliência – a Componente C4 - Cultura, desenvolverá ações de valorização do património cultural enquanto fator de identidade, coesão social, conhecimento, desenvolvimento, educação, turismo e economia. O objetivo geral desta componente passa por valorizar as artes, o património e a cultura enquanto elementos de afirmação da identidade, da coesão social e territorial e do aumento da competitividade económica das regiões e do país através do desenvolvimento de atividades de âmbito cultural e social de elevado valor económico.
Para além das oportunidades de financiamento do património cultural existem outras ações de apoio da UE ao património cultural na Europa que merecem destaque, designadamente, os Prémios Europeus do Património, as Jornadas Europeias do Património e os Sítios com a Marca do Património Europeu que estão na ordem do dia, pois apresentam novas diretrizes para 2023. A Marca do Património Europeu distingue sítios que simbolizam etapas importantes na criação da Europa atual.
Desde 2013 que são selecionados pelo seu significado, pelo seu papel histórico e pelas atividades que proporcionam. Estes sítios aproximam a União Europeia dos seus cidadãos e dão vida à narrativa europeia e à história que lhe está subjacente. Os sítios do património europeu proporcionam igualmente atividades educativas valiosas, especialmente para os jovens e podem ser explorados isoladamente ou em rede, propiciam aos visitantes a oportunidade de viver a dimensão e a importância do que a Europa tem para oferecer.
A Marca do Património Europeu apresenta um novo processo de seleção em 2023. A apresentação das candidaturas para seleção a nível europeu resulta de um processo de pré-seleção a nível nacional, cabendo ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura (GEPAC) a coordenação, em Portugal, deste processo de seleção das candidaturas nacionais, que deverão ser apresentadas à Comissão Europeia até ao final de fevereiro de 2023, refere um comunicado, que adianta ainda que o processo de pré-seleção a nível nacional, efetuado pelo GEPAC em articulação com as Direções Regionais de Cultura (Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira) e com a Direção-Geral do Património Cultural (para a Região de Lisboa e Vale do Tejo), decorre até 31 de Outubro.
Até ao momento, o Marca do Património Europeu apresenta 60 locais selecionados, entre eles quatro sítios localizados em Portugal: 2014 - Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra; 2014 - Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867); 2015 - Promontório de Sagres e 2019 - Património Cultural Subaquático dos Açores.
A definição de “sítio” pode incluir sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, os monumentos, as paisagens de interesse cultural, os memoriais, os produtos e bens culturais e o património imaterial. Para todas estas categorias, também pode ser considerado o património contemporâneo. Os produtos e bens culturais, bem como o património imaterial, têm de estar ligados a um espaço físico claramente identificável, onde as ações de informação e atividades educativas serão desenvolvidas.
A Marca do Património Europeu (MPE) é uma das iniciativas mais valiosas da UE para reforçar o sentimento de pertença à União por parte dos cidadãos europeus, o número atual de sítios MPE deverá crescer nos próximos anos, sendo, por conseguinte, necessário implementar medidas que visem aumentar as capacidades dos sítios MPE, bem como aumentar a visibilidade e o impacto desta iniciativa.
Para este efeito está aberta, até 5 de outubro, uma chamada a projetos para apoio à implementação da Marca do Património Europeu. Este convite irá financiar um único projeto proposto por uma única organização ou um consórcio de organizações que trabalham para implementar os três objetivos do presente convite: (1) desenvolvimento de sinergias entre sítios da MPE, coordenadores nacionais e agentes ativos no sector do património cultural; (2) desenvolvimento da capacidade dos sítios de MPE e dos coordenadores nacionais da MPE e (3) apoio às atividades de comunicação e promoção dos sítios da MPE e da MPE em geral. Os resultados serão conhecidos em dezembro de 2022, sendo a percentagem de cofinanciamento: até 90% para um orçamento disponível de 3 milhões de euros.
O objetivo geral do convite é apoiar o desenvolvimento de uma organização "chapéu" da Marca do Património Europeu, assegurando o trabalho em rede, colaboração, formação e oportunidades entre as partes interessadas da MPE. Esta organização de cúpula da MPE será fundamental para assegurar a sustentabilidade da Marca do Património Europeu.
Para serem elegíveis, os candidatos (beneficiários e entidades afiliadas) devem ser entidades jurídicas (entidades públicas ou privadas) estabelecidas num país participante da Europa Criativa (Estados-Membros da UE e países terceiros que participam no Programa Europa Criativa - ver lista dos países participantes) e devem submeter a proposta digitalmente através do Portal "Funding & Tender Opportunities", o portal de referência para submissão de candidaturas em programas de financiamento europeu em regime direto.
-Sobre Francisco Cipriano-
Nasceu a 20 de maio de 1969, possui grau de mestre em Geografia e Planeamento Regional e Local. A sua vida profissional está ligada à gestão dos fundos comunitários em Portugal e de projetos de cooperação internacional, na Administração Pública Portuguesa, na Comissão Europeia e atualmente na Fundação Calouste Gulbenkian. É ainda o impulsionador do projeto Laboratório de Candidaturas, Fundos Europeus para a Arte, Cultura e Criatividade, um espaço de confluência de ideias e pessoas em torno das principais iniciativas de financiamento europeu para o setor cultural. Para além disso é homem para muitas atividades: publicidade, escrita, fotografia, viagens. Apaixonado pelo surf vê̂ nas ondas uma forma de libertação e um momento único de harmonia entre o homem e a natureza. É co-autor do primeiro guia nacional de surf, Portugal Surf Guide e host no documentário Movement, a journey into Creative Lives. O Francisco Cipriano é responsável pelo curso Fundos Europeus para as Artes e Cultura – Da ideia ao projeto que pretende proporcionar motivação, conhecimento e capacidade de detetar oportunidades de financiamento para projetos artísticos e culturais facilitando o acesso à informação e o conhecimento sobre os potenciais instrumentos de financiamento.
