Há falta de recursos nas escolas para que a educação seja “verdadeiramente inclusiva”. A conclusão é da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que apresentou um relatório acerca da situação no presente ano lectivo (2023/2024).

Os dados apresentados resultam de uma amostra que corresponde a 10% dos agrupamentos de escolas (AE) e escolas não agrupadas (ENA) do continente. A Fenprof pediu às respetivas direções que dessem a sua opinião sobre os quatro anos de aplicação do Decreto-lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva, de acordo com a página oficial da federação. A recolha teve “dados de todos os distritos do continente, envolvendo 112.187 alunos, 12.157 docentes e 5266 assistentes operacionais”, diz a mesma fonte.

Segundo os resultados do levantamento, efetuado durante o 1.º período do presente ano letivo, 73% dos diretores dos AE/ENA afirmam que o número de docentes de educação especial é insuficiente, enquanto 78% consideram que o mesmo acontece com os assistentes operacionais e 85% com os técnicos especializados.

Em relação a estes técnicos, faltam sobretudo terapeutas da fala, ocupacionais e psicólogos, enquanto no caso dos assistentes operacionais é também referido que “apenas 6% têm formação específica para trabalhar com alunos com medidas seletivas e/ou adicionais”.

O documento da Fenprof precisa que “os alunos com medidas seletivas e adicionais são na ordem dos 8% do total dos alunos e cerca de 3,5% referem-se a alunos apenas com apoio indireto do Docente de Educação Especial”.

A organização sindical de professores questionou também as direções das escolas sobre a sua autonomia para decidir sobre algumas questões, como por exemplo a constituição de turmas, indicando o levantamento que, “atualmente, cerca de 20% das turmas estão constituídas ilegalmente, ou seja, com mais de dois alunos com NE (necessidades específicas) e/ou mais de 20 alunos por turma”.

Além da falta de recursos humanos, vários diretores dos AE/ENA inquiridos apontaram a falta de meios materiais, equipamentos e infraestruturas, assim como a grande diversidade e especificidade de casos como causas da inexistência de uma “educação verdadeiramente inclusiva”.

Reafirmando “a importância de uma educação verdadeiramente inclusiva para qualquer criança ou jovem, independentemente das suas características e capacidades individuais”, a Fenprof considera que os resultados do levantamento mostram que a questão não foi resolvida pela legislação aprovada em 2018, pedindo ao Ministério da Educação que avalie a sua aplicação no terreno.

O Gerador contactou o Ministério da Educação e a Direção-Geral de Educação, para obter esclarecimentos, mas não foi obtida resposta em tempo útil.