A Assembleia da República, que hoje começa a ir a votos, tem 230 deputados, embora a Constituição admita que possa apenas ter 180. A principal justificação para este número actual de deputados, de acordo com o que tem sido mencionado pelos grandes partidos ao longo dos anos, é a de garantir uma maior representatividade de toda a população, independentemente da sua situação geográfica.
Para se chegar aos 230 deputados foram determinados 22 círculos eleitorais. Cada círculo eleitoral elege um conjunto de deputados que está dependente da população recenseada nessa zona. Portanto, o voto de cada um de nós diz respeito, apenas e só, aos candidatos do círculo eleitoral a que pertencemos.
Quais são esses 22 círculos eleitorais? Basicamente, tentam representar a forma administrativa como o território português se organiza, com 18 círculos no continente, que equivalem exatamente aos 18 distritos, mais 2 círculos atlânticos, um para cada região autónoma. Somam-se a esses dois distritos fora de Portugal, um relacionado com as pessoas recenseadas na Europa, outra fora da Europa.
Também sabemos quantos deputados são eleitos por círculo eleitoral, naturalmente. E como depende da demografia, é óbvio que os territórios com mais pessoas, elegem mais deputados. As contas são estas: Lisboa 48 deputados; Porto 40 deputados; Braga 19 deputados; Setúbal 18 deputados; Aveiro 16 deputados; Leiria 10 deputados; Coimbra, Santarém e Faro 9 deputados cada; Viseu 8 deputados; Viana do Castelo e Região Autónoma da Madeira 6 deputados cada; Vila Real e Região Autónoma dos Açores 5 deputados cada; Castelo Branco 4 deputados; Beja, Bragança, Évora e Guarda 3 deputados cada; Portalegre 2 deputados. Os círculos internacionais indicam 2 deputados cada.
Numa primeira análise, conseguimos perceber que existe, por consequência da distribuição da população, um desequilíbrio geográfico muito importante. Toda a faixa do interior do país, que inclui os distritos (e os círculos eleitorais) de Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja nomeia, apenas, 66 deputados, menos de 30% dos assentos na Assembleia da República. Lisboa e Setúbal elegem o mesmo número de deputados. Ou seja, de forma simplista, admito, a Grande Lisboa indica tantos deputados como o interior inteiro. Um pouco preocupante, digo eu.
Mas não é aqui que terminam as más notícias para a representatividade do interior. Como a população vai alterando ao longo dos anos, há regiões do país que tem vindo a perder deputados em favor de outras. Imaginem quais.
Estas alterações são muito evidentes quando comparamos a distribuição dos círculos eleitorais das eleições deste ano com umas legislativas no século XX. Mas, na verdade, não precisamos de ir assim tão longe, basta recuar até 2015. Há 7 anos atrás Guarda e Viseu elegiam mais um deputado do que hoje. Esses deputados migraram para Lisboa e Porto, o que materializa bem o percurso que muitos portugueses que moram nas localidades do interior são obrigados a fazer.
Com a crescente perda de população no país inteiro, principalmente no interior, é natural que estes desequilíbrios continuem a acentuar-se, se não tivermos a coragem de repensar o sistema eleitoral. Aliás, nestas legislativas há, até, um factor curioso. O número de eleitores aumentou em relação às últimas eleições quase em 10.000 pessoas. Isto porque há mais 55.000 eleitores recenseados nos círculos internacionais, apesar de haver menos 46.000 pessoas a votar em território nacional. Tendo em conta esta tendência, é natural que o círculo eleitoral de fora da Europa possa vir a eleger mais deputados que o distrito de Portalegre.
A assimetria regional não acaba aqui, infelizmente. Temos, ainda, de mencionar os votos não convertidos em deputados. Quanto mais pequeno é um círculo eleitoral, menos deputados terá e, portanto, mais pessoas votarão em partidos que não são elegíveis, num sistema que favorece, claro, PS e PSD. Por exemplo, em Portalegre, mais de metade dos votos válidos não serviu para eleger deputados. Évora, Beja e Castelo Branco, apesar de não terem percentagens tão assustadoras como Portalegre, também sofrem dos mesmos problemas, com cerca de 35% da população a ver o seu voto desaparecer.
É quem se senta à mesa que determina o que vamos comer. Por isso, ou temos mais lugares reservados para o interior ou assumimos uma dieta de pasteis de Belém e francesinhas.
*Texto escrito ao abrigo do antigo Acordo Ortográfico
-Sobre Tiago Sigorelho-
Tiago Sigorelho é um inventor de ideias. Formado em comunicação empresarial, esteve muito ligado à gestão de marcas, tanto na Vodafone, onde começou a trabalhar aos 22 anos, como na PT, onde chegou a Diretor de Estratégia de Marca, com responsabilidades nas marcas nacionais e internacionais e nos estudos de mercado do grupo. Despediu-se em 2013 para criar o Gerador.
É fundador do Gerador e presidente da direção desde a sua criação. Nos últimos anos tem dedicado uma parte importante do seu tempo ao estreitamento das ligações entre cultura e educação, bem como ao desenvolvimento de sistemas de recolha de informação sistemática sobre cultura que permitam apoiar os artistas, agentes culturais e decisores políticos e empresariais.
