A situação das prisões e da liberdade de imprensa em Itália é tudo menos animadora, mas há um domínio em que a prisão e a liberdade de imprensa no país se cruzam de forma positiva e com poucos paralelos no resto da Europa: o das revistas prisionais, ou seja, das publicações produzidas no interior dos estabelecimentos prisionais com a participação de pessoas detidas.

Ao contrário do que acontece noutros países, em Itália existem há décadas dezenas de experiências deste tipo, entre as quais se destaca, provavelmente como a mais sólida e conhecida, a Ristretti Orizzonti, a revista bimestral da prisão de Pádua. Mas o primeiro exemplo de revista prisional em Itália remonta há 100 anos, com a fundação da Domenica del Carcerato em 1925 na prisão de Regina Coeli, em Roma.

O jornalismo prisional em Itália

"As revistas prisionais têm uma longa história em Itália", confirma Alessio Scandurra, coordenador do observatório nacional sobre as condições de detenção de adultos da associação Antigone. "Geralmente nascem como uma tentativa de informar a população prisional. No entanto, com o passar dos anos, lentamente, estas revistas têm-se vindo a abrir ao exterior, tornando-se uma ponte entre a sociedade e a prisão", explica.

Esta é uma das funções mais importantes das revistas prisionais. Em muitos casos, o mundo da detenção encontra-se por detrás de um muro: do lado de fora, conhece-se muito pouco, e mesmo as publicações produzidas por jornalistas profissionais tendem a oferecer representações distorcidas. As revistas que vêm “de dentro” ajudam a dar a conhecer um pouco melhor a prisão e a tornar a sociedade mais consciente, uma pré-condição para responder de forma mais adequada às necessidades das pessoas detidas, segundo Scandurra.

"Desde o início, a ideia foi a de não fazer um jornal menor. Detesto essa palavra. O desafio foi fazer informação de qualidade no lugar mais desprovido de qualidade do mundo, que é a prisão". É o que conta à OBCT Ornella Favero, diretora da Ristretti Orizzonti, ao falar sobre o nascimento da revista de Pádua.

Favero é uma pessoa decidida, direta, com ideias muito claras. A revista que dirige nasceu em 1998, quase por acaso. A irmã de Favero, que estava envolvida na escola da prisão de Pádua, convidou-a para um encontro sobre jornalismo. No final do encontro, os detidos aproximaram-se de Favero e perguntaram-lhe se seria possível fazer um jornal, numa tentativa de falar da prisão de uma forma diferente das publicações tradicionais.

"Começámos logo com esta ideia. A qualidade foi elevada desde o início: não tinha editores com competências técnicas, mas tinha pessoas com histórias de vida absolutamente fora do comum", conta Favero.

Também noutros locais, as revistas prisionais nascem frequentemente por iniciativa de voluntários individuais ou de pequenos grupos de voluntários. Foi o caso da S-catenati, revista fundada dentro da prisão de Matera em 2023: “A nossa revista nasceu de uma ideia de um grupo de voluntários que frequentava a prisão”, explicam Vincenzo Pace e Elena Baldassarre à OBCT. “Juntamente com os detidos, escolhemos o nome do jornal, e os logótipos foram desenhados e escolhidos pelos próprios detidos. “S-catenati”, ou seja, sem correntes, mas também porque os detidos têm muita vontade de fazer, muita vontade de se redimir”, contam.

Segundo Alessio Scandurra, por mais pequenas que sejam, “as redações destas revistas foram conquistando o seu espaço aos poucos. Conquistaram-no e ganharam-no, produzindo excelentes resultados. Demonstraram que é possível”.

Outras experiências pela Europa

A existência de revistas prisionais não é, por si só, uma especificidade italiana. Por exemplo, a cada quatro meses, a prisão de Burgos, em Espanha, publica a La Voz del Patio, uma revista criada em 2019. A publicação é impressa em cerca de sete mil exemplares, muitos dos quais são distribuídos na cidade, ajudando a criar uma ligação entre os habitantes de Burgos e as pessoas aí detidas.

"Na prisão, há pessoas que cometeram erros e a sociedade exclui-as, mas os detidos continuam a fazer parte da sociedade, e iniciativas como esta ajudam-nas a reintegrar-se quando saem", explica Victor Cámara, coordenador da La Voz del Patio, numa entrevista ao nosso parceiro El Confidencial.

Mas é difícil encontrar países europeus onde as revistas prisionais estejam tão enraizadas e sejam tão numerosas como em Itália. Na Roménia e na Croácia, por exemplo, não existem. Na Grécia, existe apenas uma revista prisional, produzida no âmbito da escola da prisão de Avlona, na Ática. Trata-se de uma publicação com fins mais educativos do que informativos, mas que, ao longo do tempo, conseguiu até obter uma entrevista com o Presidente da República grego.

Noutros casos, as revistas prisionais dirigem-se essencialmente às pessoas detidas e não à sociedade externa, ou então são produzidas em grande parte por pessoas que não estão detidas. É o caso da Börtönújság ("Jornal da prisão"), uma revista semestral dedicada à população prisional húngara, fundada em 1898. A revista inclui alguns contributos de detidos, mas é escrita principalmente por funcionários prisionais.

A L’Envolée, a maior revista prisional francesa, é, por seu lado, escrita essencialmente por ex-presidiários, familiares de pessoas presas e ativistas, embora reúna também cartas e outros materiais produzidos por detidos. A L’Envolée publica ainda relatos de julgamentos e análises da sociedade ou da legislação, e colabora com alguns programas de rádio.

Como funciona na prática

Para realizar a Ristretti Orizzonti, 30-40 pessoas detidas reúnem-se com um grupo de voluntários todos os dias da semana, exceto aos sábados. "À volta da nossa grande mesa, discutimos de tudo, aprofundamos vários temas e escolhemos os assuntos a tratar, convidamos e entrevistamos pessoas, incluindo vítimas de crimes", explica Ornella Favero.

As entrevistas são realizadas tanto presencialmente como pela Internet. A possibilidade de realizar entrevistas online, sublinha Favero, foi uma conquista significativa: o acesso à Internet continua a ser tabu nas prisões italianas, ao contrário do que acontece noutros países europeus.

No trabalho da redação da Ristretti Orizzonti também participam alguns ex-presidiários, que continuam a acompanhar o projeto mesmo após terem cumprido a  sua pena. Favero afirma-o com orgulho.

Também por detrás dos quatro números anuais da S-catenati há muito trabalho, explicam Vincenzo Pace e Elena Baldassarre. No seu caso, as redações são três, duas dentro da prisão – compostas por seis pessoas cada – e uma externa, formada por voluntários que preparam os artigos para publicação. "Trabalhamos com dois grupos diferentes de detidos, as "comuns" e as "protegidas". O número de participantes é muito variado", contam. Para participar no projeto, os detidos têm de apresentar um pedido específico e aguardar que a direção o avalie.

Depois de impressa, a revista é distribuída gratuitamente dentro da prisão de Matera e enviada para assinantes em toda a Itália. Para cada edição, a S-catenati organiza encontros na região, a fim de divulgar o seu trabalho e consolidar a ligação com a sociedade externa.

Para além de cobrirem as despesas, as receitas das assinaturas beneficiam diretamente as pessoas detidas: "Já perdemos a conta ao número de sapatos que comprámos, aos aparelhos de ar condicionado e ventoinhas para o verão, às roupas para quem não tem nada", contam Pace e Baldassarre.

Escrever para a mudança

Num país onde as prisões estão sobrelotadas e os direitos das pessoas em situação de reclusão nem sempre são respeitados, o jornalismo prisional representa uma experiência positiva para as pessoas que nele participam. "Para alguns detidos, a S-catenati é um motivo de esperança nas suas vidas, para eles a possibilidade de reacender a esperança foi um verdadeiro ponto de viragem. Para nós, isso significa muito", confirmam Elena Baldassarre e Vincenzo Pace. A revista que coordenam procura valorizar os talentos e as paixões dos detidos e proporcionar-lhes um espaço de reflexão valioso.

A Ristretti Orizzonti adota, em parte, uma abordagem diferente. "As pessoas detidas conhecem o mundo da prisão, conhecem o mal, sabem o que significa fazer mal aos outros e, por isso, na minha opinião, é bom e útil que falem sobre isso", afirma Ornella Favero.

O principal objetivo da Ristretti Orizzonti é derrubar os estereótipos sobre os detidos através das suas próprias palavras: mostrar que ninguém nasce intrinsecamente mau, mas, ao mesmo tempo, mostrar de onde e como surgem os crimes e, assim, ajudar a sociedade a fazer prevenção. É também por isso que a redação da Ristretti Orizzonti recebe frequentemente escolas da região.

Para uma pessoa detida, conta Favero, a "Ristretti pode representar a vontade de se pôr-se à prova, de se dar a oportunidade de mudança". Participar na realização da revista é também um exercício linguístico, uma vez que muitas vezes os detidos não concluíram os estudos ou tiveram dificuldades no percurso escolar: "A batalha mais difícil é a dos conjuntivos [...], o desafio é mudar também aí, reapropriar-se da língua, da gramática. Tornar-se uma pessoa que sabe comunicar e escrever, que tem a capacidade de refletir e aprofundar", acrescenta Favero.

Desafios e obstáculos

No primeiro ano, a S-catenati registou quase 200 assinaturas, mas depois diminuíram, tornando a atividade menos sustentável. Outra limitação que a revista enfrenta é a própria natureza da prisão de Matera, que muitas vezes é apenas um local de passagem para os detidos. Assim, a redação da S-catenati não consegue organizar projetos a médio e longo prazo: "Muitas vezes as pessoas detidas estão presentes na primeira reunião, mas na segunda já não".

Apesar de contar com cerca de 1500 assinantes, a Ristretti Orizzonti continua a ser uma publicação de nicho. A revista é publicada gratuitamente online, mas a assinatura da edição impressa ajuda a cobrir os custos do jornal e as atividades relacionadas.

Tanto os voluntários de Pádua como os de Matera podem contar com uma boa relação com a direção da prisão, mas nem sempre é o caso. A relação com as direções é decisiva, devido às amplas margens de discricionariedade de que goza quem gere um estabelecimento prisional. As revistas prisionais estão sujeitas a algumas restrições, que variam de prisão para prisão e que, em alguns casos, podem ser graves.

Por exemplo, em 2023, o diretor da prisão de Ivrea condicionou a continuação das atividades da revista L’Alba à publicação de todos os artigos de forma anónima e a uma verificação prévia de todos os conteúdos pela direção, que pode censurá-los. Casos semelhantes ocorreram recentemente também nas prisões de Lodi, Rebibbia (Roma) e Trento.

Por isso, em abril de 2025, mais de vinte revistas prisionais italianas enviaram umacarta aberta ao Ministério da Justiça de Itália, exigindo que seja garantida a liberdade de expressão das pessoas detidas. Quem está preso deve ter a possibilidade de se expressar da forma mais livre possível, uma vez que a escrita representa um meio formidável de emancipação e, portanto, de liberdade.

^{Este artigo foi produzido no âmbito do PULSE, uma iniciativa europeia coordenada pela OBCT que promove colaborações jornalísticas transnacionais. Giota Tessi (Efsyn, Grécia), Lola García-Ajofrín (El Confidencial, Espanha), Laszlo Arato (EUrologus/HVG, Hungria) e Francesca Barca (Voxeurop) contribuíram para a sua realização.}