Cada uma das 500 Bolsas de Mérito corresponde a um valor de 2 mil euros, que vai ser atribuído durante o plano de estudos do curso em que o jovem se encontra inscrito. O valor é recebido em cada ano letivo, repartido pelo primeiro e segundo semestre. Existe ainda um apoio adicional único, também no valor de 2 mil euros, para a realização de um período de mobilidade internacional. O objetivo é apoiar estudantes com “escassos recursos económicos”, “distinguir o mérito” e “proporcionar melhores condições para o desempenho escolar no ensino superior”, lê-se no site da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG).
Para serem admitidos a concurso, os candidatos necessitam de ter sido colocados numa instituição portuguesa de ensino superior, através do concurso nacional de acesso, com nota de entrada igual ou superior a 17 valores. Além disso, o rendimento familiar anual per capita do estudante não deve ser superior a 12 mil euros, com o dever de apresentar o comprovativo de candidatura à bolsa de ação social da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
Ao Gerador, uma fonte oficial da FCG esclareceu que o valor da bolsa não vai sofrer alterações em função da instituição a que o estudante se candidatar, seja uma instituição privada ou pública. O valor também permanece o mesmo para os jovens deslocados do seu lugar de residência habitual e os não deslocados. O regulamento da Bolsa de Mérito indica que esta pode ser acumulada com uma bolsa de estudo atribuída no âmbito da DGES, mas se o estudante obter outras bolsas, deve, sob compromisso de honra, comunicar à FCG esse facto. Nesses casos, a FCG procede a uma avaliação individual de cada situação sobre a manutenção da bolsa.
Para que a bolsa seja renovada no final de cada ano letivo, os bolseiros necessitam de ter média igual ou superior a 14 valores e um limite máximo de 12 ECTS em atraso, no momento da renovação. Contudo, se os jovens com média inferior ao estipulado comprovarem que se encontram entre os 10 % de melhores alunos do respetivo curso, podem continuar a receber o valor de 2 mil euros. Já se o agregado familiar dos estudantes passar a ter um rendimento anual per capita superior a 12 mil euros, deixam de receber o valor. O regulamento das bolsas frisa, contudo, que “qualquer situação excecional” vai ser analisada pela Administração da FCB.
Uma fonte oficial da FCG explica que, no ano passado, foram atribuídas 85 Bolsas Gulbenkian Mais, que este ano foram substituídas pelas Bolsas Gulbenkian de Mérito. Desta forma, as 500 bolsas que vão ser concedidas no ano letivo 2022/23 correspondem a um número cerca de seis vezes superior ao do ano passado. Com as Bolsas de Mérito, a FCB vai realizar uma despesa anual de um milhão de euros.
Para além das Bolsas de Mérito, a FCB presta ainda outros apoios aos seus bolseiros. A Bolsa PROCULTURA, que apoia a participação de artistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor-Leste em programas de residências artísticas internacionais, e a Bolsa Novos Talentos, que se destinam a estudantes excecionais no ensino superior português, são duas das bolsas disponíveis.
Os resultados das candidaturas às Bolsas Gulbenkian de Mérito vão ser disponibilizados num prazo de até 60 dias após o encerramento do concurso. Podes consultar o regulamento, aqui.
