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Módulo Contratação Pública (online)

A formação aborda as particularidades legais e administrativas envolvidas na contratação pública para projetos culturais, focando nas necessidades dos teatros e cineteatros.

Texto de Gerador

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Este módulo oferece uma visão abrangente sobre os tipos de contratação pública e a gestão de financiamentos, com um enfoque específico nas necessidades e desafios dos teatros e cineteatros. A formação abordará as particularidades legais e administrativas envolvidas na contratação pública para projetos culturais, ajudando os participantes a gerir financiamentos e apoios de forma eficaz. Esta formação decorre online.

Inscrições aqui.

Calendário da formação por local
Guimarães: 10 e 11 de fevereiro
Torres Novas: 10 e 11 de março
Beja: 14 e 15 de abril

Calendário das candidaturas por local
Guimarães
Data de fecho das candidaturas - 24.01
Data da comunicação dos selecionados - 03.02

Torres Novas
Data de fecho das candidaturas - 21.02
Data da comunicação dos selecionados - 03.03

Beja
Data de fecho das candidaturas - 28.03
Data da comunicação dos selecionados - 04.03

Carga horária
9H

Formadora
Joana Portela
Especialista em Administração e Gestão Financeira, com experiência significativa em instituições culturais e artísticas. Atualmente, desempenha funções na BoCA - Bienal de Artes Contemporâneas e no Futurama - Ecossistema Cultural do Baixo Alentejo, onde é responsável pela elaboração e gestão de orçamentos, acompanhamento administrativo e financeiro de contratos, bem como pela gestão de seguros, licenças e direitos autorais. 

Com um percurso que inclui cargos como Produtora Executiva e Arquivista na MARCC – Coleção Vhils e Produtora e Coordenadora de Comunicação em Verónica de Mello – Art Projects, Joana tem uma sólida formação em Museologia e Museografia pela FBAUL, complementada com formações em Empreendedorismo e Estratégia de Marketing para Redes Sociais. Além disso, é membro do ICOM Portugal, onde contribui ativamente para o desenvolvimento e gestão de projetos culturais.

Objetivos
1. Compreender os princípios e procedimentos de contratação pública aplicados ao setor cultural, com ênfase em teatros e cineteatros, explorando a legislação específica e as boas práticas para garantir a conformidade e a eficácia na gestão de projetos culturais.
2. Gerir financiamentos e outros apoios destinados a teatros e cineteatros de maneira eficiente e conforme as exigências legais, com foco na elaboração e gestão de orçamentos, acompanhamento administrativo e financeiro, e na gestão de seguros, licenças e direitos de autor.
3. Navegar pelas especificidades da contratação internacional no contexto de colaborações e parcerias culturais em teatros e cineteatros.

Conteúdos
1. Tipos de contratação, princípios, normas e procedimentos, com especificidade aplicada ao setor cultural, abordando as particularidades da contratação pública em projetos culturais e os desafios específicos enfrentados por teatros e cineteatros.
2. Gestão de financiamento público, incluindo a elaboração de orçamentos, acompanhamento administrativo e financeiro de contratos, e conformidade com as exigências legais e regulatórias.
3. Gestão de outros apoios.
4. Práticas e exigências da contratação internacional.

Este programa poderá ainda ser sujeito a alterações.

Sobre a Academia Gerador
No Gerador desenvolvemos ações educativas que estimulem a criatividade e o pensamento crítico, através de investigação e ensino não formal. Mais informações, aqui.

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