Na última quinta-feira à noite, a SIC emitiu uma Grande Reportagem intitulada “O mínimo garantido”. Este trabalho, da jornalista Miriam Alves, mostra de forma crua e com números relevantes os benefícios sociais trazidos pelo Rendimento Social de Inserção (RSI). Da mesma forma, apresenta dados importantes sobre os valores exatos deste apoio social (189,66 euros, no máximo) assim como o peso do mesmo no orçamento da Segurança Social (0,9% das despesas). É um excelente retrato audiovisual deste assunto, que só acrescenta valor às muitas provas já existentes na imprensa escrita.
De acordo com esta reportagem, há em Portugal 198 706 beneficiários do RSI, sendo que quase um terço (33%) são menores.
Estes dados são importantes porque mostram que o custo deste apoio para o Estado é muito inferior aos benefícios. Tal como o próprio nome indica, este subsídio serve apenas para tentar combater a exclusão social, e representa uma ajuda relevante para quem vive abaixo do limiar da pobreza (definido em 540 euros). Mas não a elimina, de todo.
Nas palavras do economista Carlos Farinha Rodrigues – que integrou o grupo de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza – “esta é actualmente uma medida para reduzir a intensidade da pobreza e não para tirar as pessoas da pobreza”. Logo, “ninguém deixa de ser pobre por estar a receber o RSI”, diz o especialista.
Além disso, acarreta contrapartidas importantes, como a obrigatoriedade de frequentar formações. Este é o primeiro passo para que o futuro seja diferente. Vemos isso mesmo através do testemunho de Vanessa Lopes, jovem de etnia cigana oriunda da freguesia de Tortosendo (Covilhã), que diz ter conseguido continuar a sua educação devido aos requisitos impostos para atribuição do RSI.
Seria bom que mais pessoas vissem isto e tivessem uma noção mais informada do que representam estes apoios. Gostava especialmente de indicar estas histórias àqueles que nutrem uma especial predileção pela emissão desgovernada de postas de pescada em balcões de café.
É muito fácil opinar quando na verdade nada se sabe. É muito fácil condenar, quando se desconhece o contexto. É muito fácil repetir frases feitas e insultos de “subsidiodependência”, quando não se tem sequer a noção do peso (mínimo) que isto representa para o Estado. Não é por aqui que se combate o défice, OK?
Já tenho insistido nisto várias vezes: não interessa que haja “alguém” a dizer “as verdades” se, na verdade, é tudo mentira. Gritos na Assembleia da República não são o mesmo que medidas concretas com resultados comprovados. Informem-se antes de votar (por favor!) e talvez não tenhamos uma tão grande carga de inutilidade no nosso parlamento.
A atribuição do RSI não está livre de fraudes, mas haverá algum apoio social que esteja? Quantos subsídios empresariais, bem mais chorudos, são atribuídos sem que ninguém dê por isso? Será tão prejudicial a cada um de nós a atribuição de um valor tão pequeno quanto este a quem precisa dele?
Esta medida, criada há mais de 25 anos pelo então ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues, tem grande importância social, embora a sua atribuição continue a ficar aquém das necessidades existentes.
Conforme é possível constatar pelos relatos exibidos na reportagem da SIC, o RSI tornou-se um dos apoios mais escrutinados, não só pelo Estado, mas por cada um de nós. Talvez esteja na altura de prestarmos atenção a outros fatores que, de facto, nos fazem empobrecer enquanto país.
-Sobre Sofia Craveiro-
Espírito esquizofrénico e indeciso que já deu a volta ao mundo sem sair do quarto. Estudou Ciências da Comunicação nesse lugar longínquo que é a Beira Interior, e fez o mestrado em Branding e Design Moda, no IADE/UBI, entre Lisboa e a Covilhã. Viveu tempos convicta a trabalhar na área da Moda até perceber que não tinha jeito nenhum. Apaixonou-se pelo jornalismo ao integrar um jornal local teimoso e insistente que a fez perceber o quanto a informação fidedigna é importante para a vida democrática. Desde essa altura descobriu também que aprecia ser In.so.len.te e que gosta de fazer perguntas para as quais não tem resposta. Encontrou o seu caminho nesta casa chamada Gerador, onde se compromete a suar a alma em cada linha escrita.
