Apoia o Gerador na construção de uma sociedade mais criativa, crítica e participativa. Descobre aqui como.

Porto: novo programa apoia melhorias na casa de pessoas com deficiência

Candidaturas estarão abertas “enquanto existir disponibilidade financeira”, segundo o regulamento.

Texto de Redação

Fotografia via Unsplash

Apoia o Gerador na construção de uma sociedade mais criativa, crítica e participativa. Descobre aqui como.

Chama-se NiveLar e visa apoiar financeiramente pessoas com deficiência ou incapacidade permanente residentes no Porto, que precisem de melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade das suas casas.

O programa destina-se a munícipes que não residam em habitação social e tenham deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60%. A candidatura pode ser feita pelos proprietários de habitações ou pelos inquilinos, desde que estes últimos tenham autorização para realizar as obras. Não existe prazo definido para a apresentação das candidaturas, que estarão abertas "enquanto existir disponibilidade financeira", conforme descrito no regulamento.

As mudanças abrangidas incluem a remoção de barreiras no interior das habitações de pessoas em cadeiras de rodas, com incapacidade de andar longas distâncias, com dificuldades sensoriais, entre outras necessidades especiais. Com este apoio é possível realizar obras de demolição que melhorem a acessibilidade dentro da habitação, aplicar corrimões e barras de apoio, bem como peças sanitárias adaptadas, entre outras intervenções. As partes comuns dos imóveis também são elegíveis.

Em comunicado enviado às redações, a autarquia explica que o NiveLar, da empresa municipal Domus Social, conta com um montante inicial de 50 mil euros, prevendo-se que o apoio financeiro a conceder possa corresponder a 100% das despesas elegíveis, até um limite de 7.500 euros por habitação.

Caso essa verba se esgote, o programa será reforçado, conforme disse Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, na Assembleia Municipal de 21 de maio, na qual o documento foi aprovado por unanimidade.

"No executivo isto passou muito rapidamente. É bom que as pessoas fiquem alertadas sobre este programa, até porque isto é uma boa notícia e não vai ter grande eco, infelizmente, na comunicação social", afirmou Rui Moreira, em maio.

O apoio é concedido em forma de pagamento, mediante apresentação de fatura relativa às obras realizadas, que tem de ser “entregue pessoalmente na empresa municipal”.

O pagamento do apoio será disponibilizado de forma única após a conclusão da intervenção, ou, excecionalmente, e a pedido do beneficiário, de forma faseada, com um adiantamento de 30% para sinalizar a obra.

 “Através do NiveLar, o município pretende assegurar o exercício pleno dos direitos de cidadania das pessoas com necessidades especiais, na medida em que a promoção da acessibilidade constitui um elemento fundamental na qualidade de vida dos cidadãos”, diz a autarquia.

Publicidade

Se este artigo te interessou vale a pena espreitares estes também

20 Novembro 2026

Tempos livres. Iniciativas culturais pelo país que vale a pena espreitar

16 Novembro 2026

Como as grandes tecnológicas se tornaram praticamente intocáveis na Europa

13 Novembro 2026

Tempos livres. Iniciativas culturais pelo país que vale a pena espreitar

10 Novembro 2026

Conhece o Pancake Index: em 10 anos, ganhamos mais 71%, mas não fazemos mais panquecas

9 Novembro 2026

Biblioteca da Amadora recebe exposição sobre os 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia

9 Novembro 2026

Pela oitava vez, a Contextile faz a ponte entre a tradição têxtil local e a arte contemporânea

6 Novembro 2026

Tempos livres. Iniciativas culturais pelo país que vale a pena espreitar

4 Novembro 2026

Print Pause Lisboa: projetos de todo o mundo discutem o futuro da edição independente 

3 Novembro 2026

Ainda lhes devemos obediência?

2 Novembro 2026

Sara Barros Leitão: “Os primeiros passos num regime autoritário são acabar com as possibilidades de organização coletiva”

Academia: Programa de Pensamento Crítico Gerador

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Criação e Manutenção de Associações Culturais

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Clube de Leitura Anti-Desinformação 

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Oficina Literacia Mediática

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Curso Política e Cidadania para a Democracia

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Jornalismo e Crítica Musical [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Jornalismo Literário: Do poder dos factos à beleza narrativa [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Fundos Europeus para as Artes e Cultura I – da Ideia ao Projeto [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Financiamento de Estruturas e Projetos Culturais [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Desarrumar a escrita: oficina prática [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Comunicação Cultural [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Iniciação ao vídeo – filma, corta e edita [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Oficina Imaginação para entender o Futuro

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Gestão de livrarias independentes e produção de eventos literários [online]

Duração: 15h

Formato: Online

Investigações: conhece as nossas principais reportagens, feitas de jornalismo lento

20 abril 2026

Ensino superior: futuro ou espaço de incerteza?

Para muitos jovens o ensino superior continua a ser o percurso natural, quase obrigatório, para garantir um futuro melhor. Apesar disso, nem todos os que escolhem seguir este caminho encontram uma realidade correspondente às expetativas. Neste projeto, procuramos perceber, através de uma reportagem aprofundada e testemunhos em vídeo, o que está realmente a em causa no ensino superior em Portugal. O que está a afastar os jovens? O que os faz ficar ou sair? E, sobretudo, que país estamos a construir quando estudar se transforma num privilégio ou num risco.

16 fevereiro 2026

Com o patrocínio do governo, a desinformação na Eslováquia está a afetar pessoas, valores e instituições

Ataques a jornalistas, descredibilização da comunicação social independente, propagação de informação falsa, desmantelamento de instituições culturais. A desinformação na Eslováquia está a crescer com o patrocínio dos responsáveis políticos, que trazem para o mainstream as narrativas das margens. Com ataques e mudanças legislativas feitas à medida, agudiza-se a polarização da sociedade que está a prejudicar a democracia e o sentimento europeísta.

Carrinho de compras0
There are no products in the cart!
Continuar na loja
0