Na sua longa e inspiradíssima diatribe em forma de desabafo, gravada em 1982, em Portugal, com o título de F. M. I., José Mário Branco ironizava contra a voz popular que tantas vezes culpa partidos e políticos do permanente mau estado do país. “A culpa é dos partidos, pá!” foi a forma como Zé Mário resumiu esta forma tão simplista de sintetizar os problemas do país, encontrando nos seus responsáveis políticos os bodes expiatórios de todas as suas maleitas, ao mesmo tempo que os isenta de responsabilidades pelas conquistas que o país vai alcançando. Há, no entanto, quem defenda — e eu tendo a partilhar de tal visão — que a classe política não é mais que o reflexo da sociedade que temos e das suas práticas consuetudinárias. Se assim for, então que nos falta para cumprir Portugal?
Talvez importe começar por dizer que esta formulação de “cumprir Portugal” resulta melhor na prática lírica que na ação governativa. Qualquer país se realiza e concretiza simultaneamente no dia a dia, na espuma dos dias, e na prossecução de uma visão estratégica de longo prazo. As duas não vão separadas nem há uma linha que as divida de forma clara. Mas, para que um país se realize e cumpra, particularmente um país que se quer democrático, é preciso uma sociedade ativa, mobilizada e participativa. Se assim não for, que podemos esperar — e exigir — de quem nos representa e governa?
Tirando a Suíça, que tem fortes elementos de democracia direta, todos os sistemas democráticos europeus e norte-americanos assentam em modelos de democracia representativa — ainda que distintos entre eles. No caso português, o nosso modelo assenta numa democracia representativa de incidência parlamentar, em que as deputadas e os deputados à Assembleia da República têm o duplo papel de representar diretamente a população, mas também de apoiar a formação do governo. Confiamos aos nossos representantes esta decisão para que o façam em nome da(s) maioria(s) que resulta(m) das eleições legislativas. É para isso que os partidos políticos concorrem, apresentando a cada momento eleitoral os respetivos programas políticos, onde explanam a sua visão transversal para a sociedade portuguesa.
Nestes programas eleitorais, os partidos políticos têm sabido estar à altura das suas responsabilidades. No meu entender, de uma sociedade civil dinâmica e participativa devem fazer parte diferentes agentes: sindicatos, ONGs, IPSS, associações públicas e privadas, coletividades, entre outras. Mas, entre todos estes agentes, os partidos políticos são a única força viva da sociedade civil que tem a obrigação de apresentar uma perspetiva transversal que percorra as diferentes áreas de intervenção: do emprego às finanças, do ambiente à educação, da saúde às relações externas, dos salários às pensões. Mais do que uma abordagem individual para cada uma das áreas, para cada um dos temas, aos partidos compete ter visão estratégica global, interligando problemas e soluções e oferecendo uma visão de conjunto a Portugal.
Ora, numa democracia representativa, a ligação de representantes e representados é fundamental. Para que esta ligação seja efetiva, e para que ela seja a base de um sistema democrático sólido, esta tem de ser permanente, bi-direcional e abrangente. E para que tal ocorra é preciso partidos e políticos abertos a esse diálogo, mas também cidadãos ativos e interventivos.
Para concretizar a primeira parte, é preciso alterar as dinâmicas de participação no seio dos partidos políticos, incluindo também as suas juventudes partidárias. É preciso instituir e cimentar os mecanismos de participação crítica - e construtiva - como a primeira base da militância partidária. A militância ativa tem de ser capaz de influenciar os processos de decisão interna dos partidos e, acima de tudo, as suas grandes linhas orientadoras, abrindo o espaço para a reflexão conjunta sobre o exercício da governação entre as e os militantes e quem temporariamente exerce funções executivas ou de representação. Para que tal se concretize, e para ampliar a capacidade de intervenção das bases, é fundamental abrir os partidos à participação mais alargada de quem já exerce a sua cidadania ativa, mas que o escolhe fazer longe das lides partidárias. Esta abertura é fundamental não só para o exercício de reflexão a que os partidos estão obrigados em permanência, mas também para a recuperação do prestígio da militância e da atividade política.
Por outro lado, concretizar o ideal de cidadania ativa é um ato de grande exigência, quer no plano individual, quer no coletivo. Não obstante esta exigência, em determinado momento da nossa existência social, teremos de nos colocar a questão sobre o que significa ser cidadã ou cidadão - na nossa terra, em Portugal, na Europa e no mundo. Dos Estados Unidos saiu o conceito de “no taxation without representation” (não há cobrança de impostos sem representação), fazendo dos cidadãos contribuintes, para além de eleitores. Do triunfo do capitalismo, também ele porventura na sua versão americanizada, saiu a ideia de que somos todos consumidores. Criou-se, então, este triângulo do que é ser cidadão: eleitor, contribuinte e consumidor. Em comum, todas estas características têm a sua ação passiva. Basta-nos, pois, isso para sermos cidadãos e cidadãs? Serve-nos apenas a nossa função passiva de cidadania numa democracia representativa? Contesto esta ideia e rejeito-a. A cidadania ativa exige que nos empenhemos de igual modo na decisão sobre quem nos representa, quanto na nossa capacidade de ação e transformação. Refletir e agir sobre o espaço público coletivo, seja qual for a dimensão local, nacional, europeia ou global desse espaço, e independente da forma da sua ação, é um imperativo de consciência da nossa condição de cidadãos.
Por muito conveniente que seja apontar o dedo aos partidos, e não obstante a importância de refletirmos urgentemente sobre a “culpa” que estes têm, como bem cantava José Mário Branco, se não fizermos coincidir com esta reflexão uma outra sobre o que é, deve ser ou pode ser a cidadania ativa — e os seus mecanismos formais de participação, que vão desde a educação cívica ao exercício de diálogo e responsabilização entre eleitos e eleitores - sabemos exatamente quem ganha e quem perde. Perderá sempre a democracia e a república; ganharão sempre aqueles que contra ela querem atentar e que triunfam com a perda da sua força e vitalidade. É a nós todos que compete dar a resposta, começando por saber se estamos dispostos a pagar o preço da derrota ou se, pelo contrário, queremos mesmo ganhar este combate.
- Sobre o João Duarte Albuquerque -
Barreirense de crescimento, 35 anos, teve um daqueles episódios que mudam uma vida há pouco mais de um ano, de seu nome Manuel. Formado na área da Ciência Política, História e das Relações Internacionais, ao longo dos últimos quinze anos, teve o privilégio de viver, estudar e trabalhar por Florença, Helsínquia e Bruxelas. Foi presidente dos Jovens Socialistas Europeus e é, atualmente, deputado ao Parlamento Europeu.
