Os resultados da segunda volta das eleições presidenciais do passado domingo confirmaram o favoritismo de António José Seguro, eleito novo Presidente da República por larga margem, superando, em número de votos, o até agora resultado máximo conseguido por Mário Soares. A sua vitória é algo que deve alegrar todos os democratas, antevendo-se um estilo de presidência bastante distinto do de Marcelo Rebelo de Sousa, certamente – ou isso o espero – marcado por menos idas antecipadas às urnas. Num tempo de mudanças tão drásticas e tão súbitas na política nacional e internacional, qualquer previsão corre o sério risco de falhar redondamente. Tento, ainda assim, algumas reflexões sobre o possível impacto desta eleição presidencial.
- A moderação, a tranquilidade e até a “sensaboria” de Seguro parecem ter apelado aos portugueses. Talvez pelo cansaço da demasiada agitação política em forma de eleições antecipadas, de um clima de confrontação permanente e de falta de nuance no debate, o aparecimento de um ator mais cinzento e recatado pode ajudar a restabelecer uma certa ideia de normalidade, procurada pela maioria do eleitorado.
- O mandato de Seguro será complexo. Se o seu perfil pouco confrontacional pode servir em alguns momentos e até ser mais útil na presidência da República que na liderança da oposição, certo é que terá de ser firme na tomada de posição em alguns assuntos-chave aos quais será chamado muito em breve. Qual será, afinal, a sua posição perante as propostas de alteração à lei laboral? E que papel pretende desempenhar na articulação entre os partidos para a escolha dos juízes para o Tribunal Constitucional? Até que ponto está disposto a ir para evitar que essa escolha seja, pela primeira vez, feita apenas à direita e à extrema-direita? Mais relevante ainda, qual será a sua posição e atitude perante um previsível processo de revisão constitucional iniciado pelo Chega?
- Para este último ponto é relevante o facto de Seguro, o candidato que se revê na Constituição tal como ela está neste momento, ter conseguido mais de dois terços dos votos. Um sinal forte dado também à Assembleia da República, desde logo aos partidos da direita democrática. Tendo o tema da revisão constitucional sido um dos mais debatidos ao longo da campanha presidencial, contrariamente ao que aconteceu nas legislativas, Seguro tem agora mais autoridade para marcar posição perante a mais que certa iniciativa da extrema-direita de dar início a um processo de revisão feito apenas à direita.
- André Ventura saiu derrotado desta eleição. Não há volta a dar e precisamente por isso é importante o alerta de Francisco Mendes da Silva para a necessidade de rejeitar o princípio de que in dubio, pro Ventura. Ventura falhou largamente os seus objetivos, não conseguiu sequer vencer nos dois municípios que o Chega lidera em Portugal continental e a sua declaração de que era agora o líder da direita soou tão pífia quanto o é na realidade. Acredito convictamente de que este é o teto dos resultados da extrema-direita em Portugal. Apenas um cenário de implosão da direita democrática, nomeadamente do PSD, e a não existência de outras alternativas à direita ou até num PS virado ao centro, poderia permitir ao Chega um maior crescimento.
- Ainda assim, a extrema-direita veio para ficar. Poucos serão aqueles que ainda acreditam que o fenómeno Chega será algo passageiro. Não será. Mas da mesma maneira que veio para ficar e que devemos ter consciência disso, é essencial recusar a ideia de uma certa inevitabilidade da sua chegada ao poder. O resultado desta segunda volta mostra que, mesmo perante a tibieza das lideranças da direita democrática e de figuras como João Cotrim de Figueiredo, a maioria do eleitorado de direita continua a rejeitar um projeto autoritário e populista como o representado por André Ventura. Uma vez mais, seria bom que a direita democrática tirasse notas.
- Relevante também é o facto de cerca de um terço dos votantes de Cotrim de Figueiredo ter agora votado em Ventura, sendo a maior percentagem de todos os candidatos da primeira volta a ter passado para o candidato da extrema-direita. A Iniciativa Liberal, na sua plasticidade ideológica e numa constante luta de egos, continua a navegar à vista, mais preocupada com os resultados no imediato do que numa afirmação ideológica a longo prazo. Depois de alianças eleitorais em autárquicas difíceis de justificar perante uma parte do seu próprio eleitorado, esta deriva direitista de Cotrim de Figueiredo veio cravar um novo prego no caixão do liberalismo que a IL diz representar. Mas como mostram exemplos de outros países – veja-se o que aconteceu com o Ciudadanos em Espanha – as pessoas tendem a preferir o original à cópia.
Sobre a esquerda e o seu papel nos próximos anos, escreverei na próxima crónica.
