“Este fundo surge porque era necessário. Há momentos em que o facto de estas entidades poderem fazer qualquer coisa para aliviar a situação que se vive, equivale a uma obrigação moral das mesmas”: é desta forma que Miguel Carretas, diretor geral da Audiogest, descreve ao Gerador o Fundo de Solidariedade para a Cultura, que se encontra na sua fase final de preparação e que pretende ajudar trabalhadores das artes afectados pela pandemia.
Para além da Audiogest, participam também no fundo a Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), a Associação para a Gestão Colectiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (Gedipe) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Embora este apoio de emergência arranque com 1,35 milhões de euros de base, está ainda “aberto a mais contribuições e donativos”.
O contexto de pandemia revelou fragilidades antigas do setor da cultura em Portugal, sendo essa a principal razão apontada para o aparecimento deste apoio que deverá ser lançado oficialmente nas próximas semanas. Embora já tivesse sido anunciado pelas associações referidas, os responsáveis encontram-se, neste momento, a ultimar os “critérios necessários” para se dar inicio à fase de candidaturas.
“Há todo o trabalho inicial de estabelecer as regras e os critérios para lançar o fundo”, adianta Miguel Carretas que sublinha ainda que o mesmo pretende funcionar em complementaridade com a linha de apoio recentemente lançada pelo Ministério da Cultura (MC). “O que aconteceu foi que nós entendemos que não podíamos ser cegos ao facto de ter sido lançado também, e em boa hora, uma linha de apoio complementar aos apoios gerais e transversais por parte do MC”.
Neste sentido e tendo-se verificado que este novo fundo “podia abranger mais pessoas do que aquelas que podem usufruir dessa linha aberta pelo Governo”, as diversas associações têm estado a “trabalhar nas adaptações necessárias para dar primazia aos profissionais deste setor que não conseguem aceder a esse mesmo apoio”, acrescenta o responsável.
De forma complementar e o mais “abrangente possível nas pessoas a quem pode chegar”, o Fundo de Solidariedade para a Cultura destina-se sobretudo a casos de pessoas individuais, existindo espaço para apoio a estruturas coletivas. “Este fundo destina-se fundamentalmente a pessoas individuais. No entanto, em certos casos, as estruturas coletivas também se podem candidatar com o objetivo de manterem os seus postos de trabalho. O que nós queremos é evitar que as pessoas se afastem deste setor e que se consigam manter neste setor mesmo durante este período que é absolutamente dramático”, sustenta.
Miguel Carretas revela ainda que o fundo terá o valor mínimo de apoio de 438 euros – semelhante ao apoio concedido nesta altura pela Segurança Social – e um tecto máximo de 740, 83 euros. A duração dos mesmos deverá estender-se “durante o período de crise”, sendo que poderá aumentar conforme a angariação de donativos.
“Se tivermos disponibilização de valores adicionais obviamente que o que iremos fazer é abrir novas fases de candidaturas. Enquanto durar a crise e enquanto tivermos valores disponíveis ou que cheguem novos valores para distribuir, nós vamos continuar esse esforço”, realça.
Foi também neste sentido que se realizou, em junho, o Festival Regresso ao Futuro, organizado pela Sons em Trânsito, cujas receitas de bilheteira reverteram para o fundo. Foi ainda lançada uma coleção de jóias da cantora Ana Moura pela Portugal Jewels, cujas vendem revertem a favor do apoio.
Recorde-se que este fundo surge no seguimento da criação, em março, de um gabinete de crise para dar apoio técnico e jurídico a agentes do setor afectados pela paralisação do setor por parte da Audiogest e a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP).
Já no passado mês e depois dos diversos esforços junto da Ministra da Cultura e do Governo, a Audiogest apelou ao Governo, para que este não só implementasse verdadeiros e próprios apoios públicos de emergência aptos a dar resposta à crise do setor cultural, anunciando ainda, a aprovação no Parlamento de um conjunto de alterações para o setor da Cultura, no regime dos espetáculos que foram adiados ou cancelados.
Embora não consiga adiantar uma data específica para a abertura da fase da candidaturas ao apoio, Miguel Carretas salienta que será lançado em breve, mantendo-se aberto a donativos, através do site solidariedadecultura.pt.
