Desde 2014, muita tinta correu relativamente à contenda pública travada na cidade de Lisboa à volta da remoção dos brasões relativos às antigas colónias da Praça do Império, em Belém. Nesse ano, a Câmara Municipal de Lisboa, governada pelo Partido Socialista com maioria, anunciou um programa de recuperação da Praça do Império que implicaria a remoção desses arbustos em forma de brasões. Na sequência deste anúncio, seguiram-se anos de polémicas que dividiram esquerda e direita sobre “apagamento da história” e “defesa da portugalidade”. Já em 2021, várias figuras da direita tradicional se uniram a uma organização de extrema-direita para promover uma segunda petição sobre este assunto, na qual a Praça do Império, com os seus brasões (que, sublinhe-se já estavam quase totalmente ilegíveis em 2021), é descrita como uma “obra de arte” que seria o expoente máximo da arquitetura modernista em Portugal e que seria igualmente a única praça no mundo a representar o período dos “descobrimentos” que os próprios identificam como sendo o maior feito português e o elemento central da identidade nacional. Para os proponentes, apesar dos brasões não fazerem parte do projeto inicial da Praça do Império projeto para a Exposição do Mundo Português (coisa que talvez não soubessem), estes seriam símbolos de um período histórico e o seu apagamento representaria um ato de “barbarismo cultural”.
No fim de 2021, o debate público, depois de sucessivas discussões na Assembleia e na Câmara Municipal de Lisboa, acalmou, pois a praça havia fechado para obras, tendo sido os arbustos permanentemente removidos. No entanto, já este mês, a nova Praça do Império irá reabrir, sendo que os brasões representantes das trinta capitais de distrito de Portugal e das antigas colónias irão passar a estar gravados permanentemente na calçada. No meio de grandes e relevantes discussões que têm tido lugar na cidade de Lisboa - desde o problema da especulação imobiliária à questão das Jornadas Mundiais da Juventude - importa não deixar cair o debate sobre as representações imperiais e coloniais no espaço público. Que em 2023, quando tantas outras cidades europeias convidam ativistas antirracistas para discutir monumentos e estátuas, abrem comissões sobre diversidade no espaço público e constroem espaços de homenagem às vítimas da escravatura e do colonialismo, Lisboa escolha memorializar em pedra da calçada a dominação colonial é, no mínimo, anacrónico e, em última instância, um retrocesso vergonhoso no caminho da descolonização da nossa sociedade. Ademais, não é de somenos importância atentar na escolha política que faz o executivo de Carlos Moedas face à memória que escolhe gravar de forma permanente no espaço público da cidade: o projeto vencedor do Orçamento Participativo de 2017 para a construção de um Memorial de Homenagem às Pessoas Escravizadas, apesar da vontade expressa das e dos lisboetas, ainda não saiu do papel, enquanto que a renovação de uma praça carregada de narrativas lusotropicais e a (re)inscrição dos símbolos administrativos do império português aparentam ser prioridades. Este debate não é, como fazem crer tantas das vozes do comentariado mainstream sobre o assunto, sobre apagamento ou revisão da história - até porque brasões desenhados na calçada em 2023 nada nos têm a ensinar sobre ela - mas, ao invés, precisamente sobre o desencobrir da verdade histórica sobre o colonialismo português. Enquanto que os arquitetos responsáveis pela renovação da praça enumeram aos jornais as plantas que irão crescer nos novos canteiros, parece que todos se esquecem da Exposição do Mundo Português, que ali teve lugar em 1940 e contou com zoos de pessoas africanas. Nesta Belém do lusotropicalismo rebranded para turistas não parece haver espaço para a história da violência da colonização portuguesa, da presença negra na cidade ou das lutas anticoloniais. Os brasões na calçada da Praça do Império não são só mais uma decoração entre arbustos, hortas e canteiros: são a representação em pedra da persistência da narrativa do colonizador benigno em Lisboa e um insulto a uma cidade que se quer plural e democrática.
-Sobre Leonor Rosas-
Estudou Ciência Política e Relações Internacionais na NOVA-FCSH. Está a fazer um mestrado em Antropologia sobre colonialismo, memória e espaço público na FCSH. É deputada na AM de Lisboa pelo Bloco de Esquerda. Ativista estudantil e feminista.
