Com a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA, o mundo mudou. O mundo já mudou. Por mais que bem-intencionados espíritos continuem a achar que estes primeiros meses são apenas um sonho mau do qual acordaremos ou que, daqui a quatro anos, um qualquer novo presidente estado-unidense será capaz de reverter tudo o que for sendo feito e voltar ao mundo que até há pouco conhecemos, tal não acontecerá. E quanto mais cedo nos convencermos disso, mais rapidamente conseguiremos preparar o nosso próprio futuro.

E uma coisa é certa: Portugal e a União Europeia terão também de mudar. E este tem de ser o tempo da coragem. No meio de tantas incertezas e necessidade de mudança, o ponto de partida tem de ser, ainda assim, aquilo que tem de se manter e preservar, desde logo os princípios que têm de nos guiar: Portugal e a União Europeia têm de ser um projeto de Liberdade, de Igualdade, de Fraternidade. Um projeto de defesa dos Direitos Humanos e da preservação do planeta. Um projeto de emancipação pela ecologia. Um projeto de paz. Não uma paz abstrata, mas sim uma paz justa que protege os mais fracos perante os mais fortes.

Existem quatro grandes modos de enfrentar esta nova realidade aos quais os partidos, com maior ou menor grau, aderem:

1. Autocratas: os que, nas suas ânsias autoritárias e autocráticas, alinham com os líderes desta nova internacional reacionária e que, por ação ou por omissão, traem os seus próprios concidadãos.
2. Austero-belicistas: os que, pedindo urgentemente mais investimento na defesa, não esquecem as suas ânsias de cortar no Estado Social, afirmando que “todos teremos de fazer sacrifícios”, traduzindo esse “todos” pelos mais frágeis da sociedade.
3. Iludidos: aqui divididos em três categorias, entre a) os que acham que, mais cedo ou mais tarde, tudo voltará a ser como era, b) os que acham que basta continuar a falar de paz no abstrato sem nunca apresentar propostas concretas e c) os que acham que a nossa segurança e autonomia se pode e deve fazer fora do quadro da NATO e da União Europeia, nunca especificando ao certo como tal seria possível.
4. Autonomistas: os que acreditam que Portugal e a União Europeia podem e devem ter uma voz autónoma neste novo mundo multipolar e que essa voz precisa de investimento, sim, mas precisa sobretudo de uma mudança de algumas das políticas austeritárias que têm sido dogmas da União.

É neste quarto grupo que me situo; porque sei que o nosso país pode e deve ter uma voz ativa nas discussões internacionais e não estar condenado à covardia do silêncio ou ao seguidismo; porque acredito no projeto europeu e sei da sua importância neste momento histórico; porque acredito que Portugal pode desempenhar um papel importante nas pontes que devem ser feitas entre o continente europeu e outros países da América Latina, do continente africano ou o Canadá; porque um pólo de Direitos Humanos, de dignidade e de defesa do planeta nunca foi tão importante como hoje. Mais, falar de defesa no século XXI é muito mais do que falar em armamento; é falar em ciência e em tecnologia, é falar em interoperabilidade de sistemas europeus, é falar na construção de uma comunidade europeia de defesa.

Ser autonomista é também afirmar que não faz sentido falar em defesa sem falar no reforço do Estado Social e da Transição Ecológica. Por isso é essencial que se afirme a importância do pilar social europeu, garantindo que os investimentos na defesa não colocam em causa o reforço do nosso Estado Social nem o investimento na tão urgente transição ecológica, aquilo que, no fundo, está verdadeiramente sob ataque por parte da internacional reacionária. E, na verdade, a história do século XX mostra-nos não só que isto é possível, como até que foi sempre assim que foi feito. 

Em vários países europeus, os anos em que mais se investiu no reforço do Estado Social foram, em paralelo, anos em que mais se investiu em defesa. E como é que tal aconteceu? Com duas grandes ferramentas: a emissão de dívida e a tributação dos mais ricos. Sobre o primeiro ponto, é certamente possível encontrar mecanismos flexíveis para o financiamento do reforço da capacidade de defesa europeia, nomeadamente através da emissão de dívida conjunta por parte dos países da EU, os chamados eurobonds. 

Sobre o segundo ponto, é essencial avançar com a tributação dos ultra-ricos, num momento em que estes pagam menos imposto efetivo que a classe média. A este propósito, é útil o trabalho do EU Tax Observatory que, num recente estudo, aponta para o facto de que uma simples taxação de 3% dos centi-milionários europeus, i.e. aqueles que detêm mais de 100 milhões de euros de riqueza, bastaria para financiar metade do montante que o think thank Bruegel aponta como necessário para o financiamento das políticas de defesa europeias. Mais, uma taxa extraordinária sobre os lucros das indústrias do setor da defesa (armamento mas não só) num momento em que estas terão certamente lucros extraordinários (windfall tax) servirá também para reforçar a transição ecológica e o nosso Estado Social. Rejeitemos, pois, os que nos querem obrigar a escolher entre defesa e Estado Social. Mas não esqueçamos nunca aquele que deve ser o propósito da nossa política de defesa: uma política de paz justa e duradoura.

Se a realidade do presente nos é imposta, o futuro é o que dele fizermos. Sejamos corajosos.