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Neste curso de 15h orientado pela Maria João Garcia, produtora e dirigente associativa, vais aprender a criar uma entidade coletiva com personalidade jurídica (associação), com o objetivo de desenvolver iniciativas artísticas e culturais. Conhece, ainda, as formalidades práticas relacionadas com a sua manutenção, bem como as resultantes questões fiscais e de segurança social. Este curso é dirigido a membros de associações culturais ou pessoas que pretendam integrar, criar e/ou gerir uma associação, bem como curiosos pela temática.
Maria João Garcia, com a participação de Tiago Coelho
Online, 15h, em português
23 de setembro a 28 de outubro
175 eur
• Reconhecer noções gerais sobre Associativismo e a sua importância no desenvolvimento de práticas artísticas e culturais coletivas;
• Usar o serviço Associação na Hora para criar uma Associação;
• Utilizar Modelos de Estatutos, Regulamento Interno e Atas;
• Desenhar o Plano de Atividades e construir o Orçamento anuais, bem como fazer Relatórios de atividade e contas;
• Identificar obrigações gerais de Fiscalidade e da relação com a Segurança Social.
Breve apresentação. Compreender como a sociedade civil se organiza coletivamente em torno de interesses e objetivos comuns (perspetiva histórica do associativismo). O que diz a Constituição portuguesa e o Código Civil. Reconhecer requisitos e mecanismos para criar uma associação cultural.
Estatutos e Regulamento interno da associação. Exemplos relacionados com Reuniões (convocatórias, lista de presenças, votações) e respetivas Atas. Livros de Atas (termos de abertura e fecho).
Definir o Plano de Atividades e o Orçamento anuais. Fazer Relatórios de atividades e contas, obter parecer do Conselho Fiscal e aprovação do balanço em Assembleia-geral.
Outras questões das associações, como a inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas e no Registo Central de Beneficiário Efetivo. Resumo.
Com a ajuda de um Contabilista Certificado, são abordadas questões e esclarecidas dúvidas relativas a inscrição, códigos de atividade, obrigações declarativas, regimes de tributação, faturação, isenções e benefícios fiscais, programas de faturação, etc.
São abordados temas como a contratação de trabalhadores, contemplando as especificidades para profissionais da área da cultura definidas no EPAC (Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura), contribuições, bem como o destacamento de trabalhadores no estrangeiro.
Foi bailarina na Companhia de Dança de Almada (1990-98), mantendo actividade regular como intérprete até meados dos anos 2000. Desde 1995, cria espetáculos de dança/teatro/performances.
Foi consultora na CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central para o desenvolvimento e manutenção do portal “Transforma-te”, um centro de informação e documentação para profissionais e agentes culturais. Em 2023, elaborou um programa de capacitação cultural para o Município de Coimbra dirigido a associações e agentes locais, com 2ª edição em 2024. Sabe mais aqui.
As aulas 5 e 6 contam com a participação do contabilista Tiago Coelho.
O curso irá decorrer à terça-feira das 19h00 às 21h30. Os dias das aulas são:
As aulas são realizadas por videoconferência, em tempo real, e são gravadas para consulta, ficando disponíveis até uma semana depois da última aula. A partilha de experiências entre formadores e alunos é o principal foco da Academia Gerador, valorizando assim uma aprendizagem participativa e adaptada a cada caso.
É importante leres com detalhe todo o Regulamento para perceberes como tudo funciona.
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Como detetar oportunidades de financiamento para projetos artísticos e culturais?
Que etapas devo seguir para elaborar um planeamento de comunicação digital eficaz e possível de ser colocado em prática?
O curso pretende proporcionar motivação, conhecimento e capacidade de detetar oportunidades de financiamento para projetos artísticos facilitando o acesso à informação e o conhecimento sobre os potenciais instrumentos de financiamento nacional.
Vais aprender sobre os vários aspetos da comunicação cultural, desde a estratégia até à prática.
