Gerador

Criação e Manutenção de Associações Culturais

Neste curso de 15h orientado pela Maria João Garcia, produtora e dirigente associativa, vais aprender a criar uma entidade coletiva com personalidade jurídica (associação), com o objetivo de desenvolver iniciativas artísticas e culturais. Conhece, ainda, as formalidades práticas relacionadas com a sua manutenção, bem como as resultantes questões fiscais e de segurança social. Este curso é dirigido a membros de associações culturais ou pessoas que pretendam integrar, criar e/ou gerir uma associação, bem como curiosos pela temática.

FORMADORA:

Maria João Garcia, com a participação de Tiago Coelho

FORMATO:

Online, 15h

DATAS:

16 de outubro a 20 de novembro

PREÇO:

175 eur

Quais são os objetivos deste curso?

• Reconhecer noções gerais sobre Associativismo e a sua importância no desenvolvimento de práticas artísticas e culturais coletivas;

• Usar o serviço Associação na Hora para criar uma Associação;

• Utilizar Modelos de Estatutos, Regulamento Interno e Atas;

• Desenhar o Plano de Atividades e construir o Orçamento anuais, bem como fazer Relatórios de atividade e contas;

• Identificar obrigações gerais de Fiscalidade e da relação com a Segurança Social.

Qual o mapa de aulas?

Aula 1 | Noções gerais sobre associativismo e criação de associações

Breve apresentação. Compreender como a sociedade civil se organiza coletivamente em torno de interesses e objetivos comuns (perspetiva histórica do associativismo). O que diz a Constituição portuguesa e o Código Civil. Reconhecer requisitos e mecanismos para criar uma associação cultural.

Aula 2 | Criação e manutenção de uma associação

Estatutos e Regulamento interno da associação. Exemplos relacionados com Reuniões (convocatórias, lista de presenças, votações) e respetivas Atas. Livros de Atas (termos de abertura e fecho).

Aula 3 | Manutenção de uma associação (continuação)

Definir o Plano de Atividades e o Orçamento anuais. Fazer Relatórios de atividades e contas, obter parecer do Conselho Fiscal e aprovação do balanço em Assembleia-geral.

Aula 4 | Manutenção de uma associação (conclusão)

Outras questões das associações, como a inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas e no Registo Central de Beneficiário Efetivo. Resumo.

Aula 5 | Questões de Fiscalidade

Com a ajuda de um Contabilista Certificado, são abordadas questões e esclarecidas dúvidas relativas a inscrição, códigos de atividade, obrigações declarativas, regimes de tributação, faturação, isenções e benefícios fiscais, programas de faturação, etc.

Aula 6 | Questões com a Segurança Social

São abordados temas como a contratação de trabalhadores, contemplando as especificidades para profissionais da área da cultura definidas no EPAC (Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura), contribuições, bem como o destacamento de trabalhadores no estrangeiro.

A formadora

Foi bailarina na Companhia de Dança de Almada (1990-98), mantendo actividade regular como intérprete até meados dos anos 2000. Desde 1995, cria espetáculos de dança/teatro/performances.

Foi consultora na CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central para o desenvolvimento e manutenção do portal “Transforma-te”, um centro de informação e documentação para profissionais e agentes culturais. Em 2023, elaborou um programa de capacitação cultural para o Município de Coimbra dirigido a associações e agentes locais, com 2ª edição em 2024. Sabe mais aqui.

As aulas 5 e 6 contam com a participação do contabilista Tiago Coelho.

O curso decorre sempre à quarta-feira das 19h00 às 21h30. Os dias das aulas são:

16, 23, 30 de outubro
6, 13 e 20 de novembro

As aulas são realizadas por videoconferência, em tempo real, e são gravadas para consulta, ficando disponíveis até uma semana depois da última aula. A partilha de experiências entre formadores e alunos é o principal foco da Academia Gerador, valorizando assim uma aprendizagem participativa e adaptada a cada caso.

É importante leres com detalhe todo o Regulamento para perceberes como tudo funciona.

VER REGULAMENTO

Como é feita a avaliação?

Este curso não tem avaliação

Como é feita a inscrição e pagamento?

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