Há no Porto duas instituições, fundamentais para a criação e divulgação artísticas, que têm lidado de forma particularmente descabida com quem lá trabalha, desde que se começaram a sentir as implicações da pandemia nas atividades artísticas. Ainda em março, a Fundação de Serralves decidiu deixar de pagar a vinte e três pessoas que trabalham no Serviço Educativo, ficando sem qualquer contrapartida as atividades que já estavam programadas e que não se puderam realizar. Do mesmo modo, foram descartados os/as técnicos/as do serviço de exposições, cancelados os planos de trabalho para as montagens e desmontagens de exposições, e os serviços de museografia. Passado algumas semanas, a Casa da Música dispensou também dezenas de trabalhadores/as, das áreas técnica, artística, da frente de casa, de mediação e de formação. Segundo o abaixo assinado que 98 trabalhadores/as enviaram à direção a 18 de abril, mais de uma dezena de formadores/as do Serviço Educativo tiveram perda total dos seus rendimentos pelo cancelamento das atividades. Foi-lhes ainda indecentemente proposto o pagamento em forma de “adiantamento”, ficando os/as formadores/as a dever essas quantias à Casa da Música, no formato de bolsa de horas. Uma proposta semelhante foi dirigida a cerca de 20 técnicos/as de som, luz, audiovisual, etc. que trabalhavam regularmente na Casa da Música, ainda que a recibo verde; e a técnicos/as menos regulares nem esta proposta de “adiantamento” foi feita, ficando estes sem nada com que contar por parte da instituição. Cerca de 50 assistentes de sala e guias tiveram, igualmente, perda total dos rendimentos provindos da casa da Música, o que para muitos é essencial. Do mesmo modo, alguns dos músicos que não pertencem às formações base dos agrupamentos residentes da Casa da Música, e que foram contratados para desenvolverem projetos a partir de abril, ficaram sem qualquer remuneração correspondente.
Todas estas pessoas trabalham a recibo verde, algumas são verdadeiros/as trabalhadores/as independentes e outras estão sob situações ilegais, por abuso da entidade que os contrata. Mas não trabalham menos, não são menos dependentes dos pagamentos que lhes devem, nem têm menos contas para pagar ao fim do mês do que qualquer pessoa com outro tipo de vínculo laboral. Contudo, nesta crise, a sua situação fica totalmente fragilizada porque podem ser dispensadas sem motivo, não acedem ao lay-off e não têm acesso a uma resposta social eficaz, pois muitas pessoas não são elegíveis para os apoios e estes são muito baixos.
Quem administra a Casa da Música e a Fundação de Serralves sabe disso. Por isso, a sua decisão é inaceitável, mas também incompreensível. Porque fazem esta escolha, aparentemente paradoxal, de abandonar quem constrói aquilo que são?
Dirão que tiveram uma quebra nas receitas - e não estarão a mentir, porque naturalmente perderam receitas de bilheteira, aluguer de espaços e até de patrocinadores -, mas não se podem redimir com essa justificação. Museu de Serralves e Casa da Música têm em comum o facto de boa parte do seu orçamento depender de transferências diretas do Estado através do Fundo de Fomento Cultural e de terem, por isso, membros da sua administração nomeados pelo governo. Contudo, não se conhece nenhuma tentativa de pressão junto do Ministério da Cultura para que tivessem um reforço no seu financiamento com vista a poderem garantir a subsistência das pessoas que deixaram sem rendimentos. A razão pela qual não o fizeram está por esclarecer. Mais inexplicável ainda é ver que também não houve pressão inversa. No dia 30 de abril foram aprovadas, em Conselho de Ministros, as transferências para estas instituições, que representam uma fatia muito significativa do pequeno orçamento público destinado à Cultura. Por exemplo, a transferência anual do Estado para a Casa da Música, que este ano é de 9,4 milhões de euros, ultrapassa largamente a que é feita para o Teatro Nacional São João ou para Teatro Nacional Dona Maria, que são instituições públicas. É verdade: a Casa da Música não é uma instituição pública e também não o é a Fundação de Serralves, por isso não obedecem às mesmas regras que todas as outras instituições públicas. Contudo, tendo o Ministério da Cultura conhecimento dos casos dos/as trabalhadores/as dispensados/as, não se compreende o porquê de não ter tomado uma posição no sentido de serem garantidos os rendimentos destas pessoas. Se este investimento público é importante para a política cultural – o que se comprova pela relevância do papel que ambas as entidades têm não só na cidade do Porto, mas em todo o país – tem de se traduzir em respeito por toda a gente que a concretiza.
Nas últimas semanas, a inação do Ministério da Cultura tem sido severamente criticada, de forma transversal e unânime. Não poderia ser de outra forma quando está à vista, prova atrás de prova, que este ministério se descarta de qualquer responsabilidade sobre aqueles/as que efetivamente constroem o serviço público que lhe compete garantir, num momento em que as suas vidas se encontram em estado de calamidade. A somar à absoluta irrelevância política de que a Plataforma do Cinema acusou o Ministério da Cultura, a sua exasperante inação revela sobretudo uma atitude de desprezo com quem trabalha.
-Sobre Amarílis Felizes-
Economista, profissional de bastidores (produtora, diretora de cena, stagehand) e espectadora de teatro aficionada, Amarílis é doutoranda em Economia Política (ISEG, ISCTE e FEUC) e coordenadora de produção da companhia de teatro Visões Úteis, no Porto. Entre 2015 e 2018, trabalhou na Assembleia da República como assessora política do Bloco de Esquerda e, nessa altura, fez também o mestrado em Economia e Políticas Públicas no ISEG, que culminou na dissertação “Política Cultural em Portugal – Determinantes da Despesa Publica em Cultura”. Aos 17 anos, encenou a sua primeira peça de teatro, a que se seguiram outras encenações com grupos de teatro juvenil e um percurso de estudo e participação em vários projetos de Teatro do Oprimido.
