Talvez já poucas pessoas no nosso território à beira-mar conheçam o verdadeiro som de uma enxada. É preciso prestar atenção para o ouvir. 

Entre o choque da placa de ferro com o apoio de madeira e o encontro grave da ferramenta com a terra, há um intervalo de dois segundos de silêncio. Nesses dois segundos, abre-se um mundo que só existe ali, no espaço de poucos centímetros entre o utensílio artificial e o chão. Entre a penetração da enxada na terra e o momento em que é levantada, há um novo segundo de silêncio, que anuncia, logo de seguida, milhares de grãos de terra airosa a vibrar, a mexer-se e a pedir água, ou pedaços de terra lamacenta que chamam por mais força.

O verdadeiro som de uma enxada ecoa da montanha. E não anuncia apenas a terra revolvida. Anuncia revolução. 

Outrora, a paisagem do Barroso (em Vila Real) subsistia, sossegada, no norte de Portugal. Há sete anos, ao mesmo tempo que se tornava Património Agrícola Mundial, pela FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations, em português Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), esta região montanhosa viu-se no epicentro da corrida europeia pelo lítio, considerado um metal precioso no movimento de descarbonização das sociedades contemporâneas. 

O projeto da Mina do Barroso, fortemente criticado pela população local, autarcas e por associações ambientalistas, prevê a exploração de lítio, quartzo e feldspato em quatro minas a céu aberto. Em maio de 2023, o projeto da Savannah Resources recebeu luz verde da APA (Agência Portuguesa do Ambiente). Ao longo de quase uma década, terrenos passaram a ter pegadas de rebanhos e de máquinas; agricultores tornaram-se ativistas; população, Estado, empresa, autarcas e APA encontram-se em tribunal; e disputam-se ideias de ecologia e justiça naquilo que é o caminho da transição energética. 

PARTE I - TERRITÓRIO DO LÍTIO

Ai, 

se ao menos um dia

o povo sentisse

que a gente é da terra 

e a terra é da gente.

Se ao menos pudesse 

ser assim assim baldia, 

espalhada em rosas,

ai, durante um dia.

Espalhada pela rua 

sem medo nem vão,

em cada pessoa

ai, sentir-me chão.

E viver assim 

baldia, bladia

se ao menos um dia 

baldia, baldia

e viver assim 

se ao menos um dia.

_{“Canção Baldia”, música escrita durante uma residência do Coro dos Anjos com as Cantadeiras do Campo do Gerês.}

O Barroso 

Lá em cima, onde os sinos das vacas atordoam as máquinas que quebram as pedras nas montanhas, reside um povo insurgente contra o seu Estado, uma empresa estrangeira e uma Europa ambiciosa. No Barroso, onde a mina rasga a serra, escreve-se a história de um povo, e, talvez, a história de um futuro. 

A paisagem montanhosa barrosã carrega um legado de preservação de um sistema agrícola tradicional, relacionado com a criação de gado e a produção de cereais. Embora existam outros tipos de empregos neste território (tal como noutros do interior, vítimas da desertificação), a pequena agricultura ainda é uma forma de sustento económico e social.

Fortemente isolado na mancha local e no resto do território nacional, o Barroso preservou uma cultura de práticas e organização social próprias. As comunidades vivem dos (limitados) recursos naturais que a terra lhes providencia, aprendendo desde cedo quais os seus limites e abundâncias, sazonalidades e permanência, desenvolvendo um método de exploração - e acima de tudo de convivência - com o território, de forma sustentável.

A vida rural e a proximidade à terra fortaleceram o comunitarismo como valor de base para os costumes das populações. Há quem defenda que o povo do Barroso não vive apenas da terra, mas que a terra também vive da população, numa simbiose entre meio ambiente e meio antrópico. 

Mariana Riquito é doutoranda na Universidade de Amsterdão e investigadora júnior no CES, em Coimbra. Juntou-se ao movimento contra as minas no Barroso, inclusive numa perspetiva académica. Viveu em Covas do Barroso durante um ano. Em entrevista ao Gerador, para esta reportagem, falou da generosidade das pessoas, do tempo que passou de forma diferente, da conexão com os ritmos da Terra, do poder das montanhas. 

Foi desta forma particular de viver, dos últimos habitantes que se negaram à emigração, que o turismo rural e de natureza se desenvolveu na região. 

Aida Fernandes é a presidente do Conselho Diretivo da Comunidade Local dos Baldios de Covas do Barroso. Administra 1859 hectares de terras e terrenos, sendo a maioria floresta. É agricultora, divide-se entre as 20 vacas, as galinhas, os porcos e o milho. Mas é também uma “pastora de resistências”, como a Divergente a apelidou. “Quando comecei à frente do baldio… Foi na minha gestão que se conseguiu a equipa de sapadores, é a minha vitória! Diziam: ‘Onde é que já se viu porem mulheres à frente disto?’ Ainda é difícil ser mulher”, contou em entrevista à mesma revista, em agosto de 2024. 

Em Covas do Barroso, entre novembro de 2023 e maio de 2024, a população fez um bloqueio às máquinas da Savannah Resources. O povo afirmava que os terrenos lhes pertencem. Por turnos, durante o inverno gelado do Norte, novos e velhos foram-se movimentando para travar a escavadora.  

Mas esta resistência não durou esses sete meses. Começou há sete anos. 

Já vai no terceiro ano consecutivo que foi organizado o Acampamento em Defesa de Covas do Barroso e a comunidade tem recorrido a aconselhamento jurídico e a outras formas de resistência coletiva, como aconteceu com o bloqueio, para defender a oposição contra os projetos. 

“Não à mina, sim à vida”, ouve-se desde 2017, quando a Savannah Resources começou os trabalhos de prospeção, que a população diz não ter sido informada na época. Primeiro iniciaram os trabalhos numa antiga pedreira, depois nos terrenos da Junta de Freguesia. Em 2018, já a população levantava resistência, com o Conselho Diretivo dos Baldios, a Freguesia e os particulares a contestarem mais avanços. Em 2023, a Savannah Resources teria já gasto 1,8 milhões de euros na compra de terrenos a 40 proprietários, mas de acordo com os habitantes locais, a empresa terá ultrapassado os limites da área adquirida, ocupando terrenos baldios. 

No Barroso contrapõem-se, assim, ecologias de existência, uma ideia europeia de transição energética e uma visão de transformação social e ambiental que prescreve a convivência entre o humano e o ambiente, na reinvenção de um património com saberes ancestrais que persistem no presente e talvez possam ser considerados para um futuro. 

“As montanhas são uma ecologia de existências: são elas mesmas corpos-territórios que alojam centenas de seres, que dão vida a redes mais-que-humanas, e que organizam as práticas sociais e económicas em torno delas. As montanhas, no Barroso e noutras partes, são guardiãs da vida.”

_{(excerto retirado do artigo científico de Mariana Riquito: Para além da narrativa-mestra da modernidade «verde» - Uma leitura crítica da transição energética, 2023)}

Uma breve história 

2016

A Direção-Geral de Energia e Geologia recebe cerca de 30 pedidos de prospeção e pesquisa de lítio no território português por empresas estrangeiras.

Atualmente, desde 2016, subiram para 50. 

2017 

A Savannah Resources inicia trabalhos de prospeção em Covas do Barroso.

19 de abril de 2018 

Os autarcas de Montalegre e Boticas recebem o certificado de reconhecimento do Sistema agro-silvo-pastoril do Barroso como Sistema Importante do Património Agrícola Mundial, pela FAO - Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. O Barroso é considerado, assim, Património Agrícola Mundial.

26 de março de 2019

É aprovado um contrato de concessão de exploração de lítio em Montalegre, Vila Real, entre o Governo e a empresa Lusorecursos. O contrato foi aprovado por João Galamba, na altura, Secretário de Estado Adjunto e da Energia, da equipa do então Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes. 

O Estado e a Lusorecursos Portugal Lithium, empresa constituída três dias antes da assinatura do contrato, ficariam assim vinculados por 20 anos, com um negócio de 380 milhões de euros (referiu, na altura, o então líder do PSD, Rui Rio), 

João Galamba referiu estar apenas a obedecer à lei, já que o Governo anterior, liderado por Passos Coelho, teria assinado um contrato, em 2012, que previa o direito à Lusorecursos de requerer a concessão após o período de prospecção, mencionando o Decreto-lei 88/90. A mesma lei obriga à elaboração de um estudo de impacte ambiental (EIA), por parte da empresa requerente, apresentando-o às entidades públicas que o avaliam, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). 

A 27 de novembro desse ano, numa audição parlamentar, João Galamba afirmou: "Nós não escolhemos a Lusorecursos, nós não escolhemos a empresa que a Lusorecursos indicou, nós limitámo-nos a reconhecer os direitos que essa empresa tinha adquirido em 2012". No mesmo dia, João Pedro Matos Fernandes referiu: "só (...) por má-fé se pode usar o argumento da juventude da empresa".

Novembro de 2019

João Galamba, antigo Ministro das Infraestruturas, e na altura, Secretário de Estado Adjunto da Energia, visitou Boticas, no distrito de Vila Real, onde foi recebido por protestos dos populares que gritavam "Não à Mina, Sim à Vida". 

Dezembro de 2019 

É lançado o Pacto Ecológico Europeu pela Comissão Europeia, acordo que ambiciona que a Europa atinja a neutralidade carbónica até 2050, assumindo a transição energética como prioridade.

17 de março de 2020

A população de Covas do Barroso entrega uma petição na Assembleia da República para travar os projetos de quatro minas a céu aberto, exploradas pela Savannah Resources, na sua localidade. A petição teve 4654 assinaturas em nome da “preservação do ambiente, património, a saúde e qualidade de vida de Covas do Barroso”.

Junho de 2020

A Savannah Resources apresenta um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a Ampliação da Mina do Barroso, que prevê o alargamento da área de concessão até 593 hectares. Este foi declarado “não conforme” pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). 

Setembro de 2020 

É lançado o relatório Competitividade do Lítio Português, pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia.

Abril 2021

A Savannah apresenta um segundo EIA.  

16 de julho de 2021

Termina a primeira consulta pública sobre o projeto de ampliação da mina de lítio no Barroso. Contou com 166 participações, entre as quais pareceres de organizações ambientalistas como a Zero e o Geota, da associação Povo e Natureza do Barroso, do Partido Os Verdes (PEV) e da Câmara Municipal de Boticas, que contestam o projeto, pelo seu impacte ambiental e social. 

A autarquia de Boticas apontou “desconformidades”, “problemas metodológicos” e “incongruências inadmissíveis”. A Associação Povo e Natureza do Barroso, apoiada por juristas, biólogos e hidrogeológicos, falou em ecocídio. O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) falou em “medidas de minimização que são apenas pensos-rápidos que não evitarão danos irreversíveis e desastrosos no futuro”.

13 de agosto de 2021

Após um período de prorrogação requerido pela empresa, a Lusorecursos entrega o EIA para o projeto da mina do Romano (Montalegre), um documento de 3900 páginas. A Comissão de Avaliação da APA já tinha identificado incoerências quanto ao projeto em abril desse ano. 

O documento refere como impactes positivos:

• a "valorização integral do lítio no município de Montalegre não havendo qualquer transporte de minério não processado para fora da concessão"
• exploração ligada à "transição energética", 
• "benefícios no desenvolvimento económico"

E como impactes negativos:

• "alterações morfológicas, de ocupação dos solos, perda de habitats, perturbação de populações faunísticas mais sensíveis e, igualmente, na modificação da estrutura da paisagem".

Nas aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, em Montalegre, a população contesta o projeto devido à dimensão da mina e às consequências na saúde da população e na agricultura.

Junho de 2022

O segundo EIA de ampliação do projeto da mina do Barroso tem um parecer negativo por parte da APA. Porém, ao abrigo do artigo 16.º do regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a empresa pôde reformulá-lo e submetê-lo para nova apreciação.

19 de abril de 2023 

Em abril de 2023, terminou a segunda consulta pública sobre a ampliação do projeto da mina do Barroso, que contou com 912 participações. 

Os pareceres foram dirigidos ao Estudo de Impacto de Ambiental (EIA), reformulado pela Savannah Resources, com vista a dar resposta a preocupações levantadas pela Comissão de Avaliação da APA, nomeadamente: o impacto na saúde humana, devido à incomodidade e à poluição atmosférica provenientes de uma exploração continuada; o impacto na biodiversidade (como o mexilhão-de-rio, gralha-de-bico-vermelho e da atividade natural do lobo-ibérico), nos recursos hídricos (rio Covas, deterioração da qualidade das águas superficiais); e a ameaça à classificação da paisagem como Património Agrícola Mundial.

Fernando Queiroga, presidente da Câmara Municipal de Boticas, reforçou que o avanço da mina “fará com que esta região perca a sua maior riqueza e nunca mais se consiga recompor, já que em poucos anos se irá destruir o que levou séculos a construir, levando o Barroso a perder a sua identidade e o caráter diferenciador da sua paisagem e das suas práticas comunitárias”.

31 de maio de 2023 

A APA emite uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada, com medidas de minimização e compensação para o projeto de exploração de lítio em Covas do Barroso, Boticas. O Ministério Público pronunciou-se e defende a sua nulidade, uma vez que o considera um ato administrativo que "padece de vício conducente à anulabilidade”, por violação da lei.

Setembro de 2023

A Lusorecursos Portugal Lithium obtém da APA uma DIA favorável à exploração de lítio na mina do Romano, em Montalegre.

7 de novembro de 2023

O antigo Ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido pelo Ministério Público no inquérito relacionado com os negócios do lítio e hidrogénio verde.

Novembro 2023 (- maio 2024)

Bloqueio popular às máquinas da Savannah Resources, em Covas do Barroso. 

5 de setembro 2024

Terminou a consulta pública do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). Neste documento, Portugal estabelece linhas de ação e determinadas prioridades perante a União Europeia, nomeadamente a exploração de recursos minerais, com destaque para novas áreas de concessão e prospecção de lítio. 

De acordo com as entidades promotoras (o Ministério do Ambiente e Energia e a APA), o PNEC 2030 “é o principal instrumento de política energética e climática (...). Foi desenvolvido em paralelo com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050)” e conforme a Lei de Bases do Clima, numa estratégia alegadamente alinhada com o Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas.

4 outubro 2024

A Assembleia da República chumba os projetos de resolução do BE, PAN, PCP e Livre para suspender as minas de lítio no Barroso. PSD, PS, CDS E IL votaram contra, Chega absteve-se. Também se abstiveram os dois deputados do PS eleitos por Vila Real, Fátima Correia Pinto e Carlos Silva.

Dezembro 2024

Em dezembro do ano passado, o Governo autorizou o acesso da Savannah aos terrenos privados, pelo período de um ano, através da constituição de uma servidão administrativa. Os proprietários e arrendatários são, assim, obrigados a aceitar e reconhecer o acesso e consequente ocupação destas terras pela empresa. 

A empresa prevê concluir o Estudo de Viabilidade Definitivo (DFS), no primeiro semestre de 2025, e o processo de licenciamento ambiental.

2027 

Ano de previsão para início da produção e exploração de lítio no Barroso e em Montalegre.

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Em “The Land Ethic”, integrado no livro A Sand County Almanac (1949), Aldo Leopold (1886-1948) propôs que se expandisse ao conceito de comunidade os solos, a água, as plantas e os animais, além do ser humano. Deste modo, a Terra constituir-se-ia como um organismo vivo com um valor ético e moral intrínseco. “O cuidado pelas pessoas não pode ser separado do cuidado pela terra” (tradução livre).

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Lítio (Li) 

O lítio é o metal mais leve que existe e é um excelente condutor de energia. Não se encontra na natureza em forma pura, porque reage com outros elementos, encontra-se dissolvido em água ou integrado em minerais.

O lítio está presente: 

• na forma de líquido, em salares (lagos secos) 
• em rocha que, para ser escavada, origina minas a céu aberto.

O lítio na descarbonização 

A necessidade de uma transição energética extravasa a problemática da passagem para energias renováveis. O processo de descarbonização tem levantado questões ecológicas e sociais que se debruçam, pelo menos quanto a esta reportagem, sobre aquilo a que se está disposto a arriscar, as necessidades, as extravagâncias e os limites de uma sociedade “verde”. 

A descarbonização consiste no processo de transição energética: passar de uma sociedade dependente do consumo de combustíveis fósseis para o uso de energias renováveis.

Neste processo, além de ter em conta as diferentes economias, circunstâncias sociais  

A transição energética traz as suas condicionantes.

1. Embora o consumo de eletricidade não produza emissões, é necessário produzi-la  de forma não poluente, ou seja: a eletricidade deve provir de fontes renováveis e não fósseis. Na fatura da eletricidade que recebemos em casa, conseguimos perceber quais as suas fontes.
2. Para que a eletricidade esteja disponível, é necessário usar baterias para a armazenar. Em comparação com outros metais, o lítio tem uma capacidade muito boa de armazenamento de energia.

_{Fonte: IEA (2024), Lithium, IEA, Paris https://www.iea.org/reports/lithium, Licence: CC BY 4.0}

O lítio é usado há mais de 100 anos na cerâmica, em lubrificantes e fármacos. Começou a ser produzido à escala industrial durante a Guerra Fria, e nos anos 90, a empresa Sony fabricou a primeira bateria de lítio. Nos últimos vinte anos, a sua utilização teve um aumento exponencial. De acordo com a National Geographic, em 2020, foi de 330.000 toneladas métricas e deverá crescer 20 a 25% nos próximos 10 a 15 anos. 

Atualmente, o lítio é usado em baterias para veículos eléctricos, computadores, telemóveis, aviões e comboios de alta velocidade, sistemas de ar condicionado, fármacos… 

O valor do lítio triplicou em 2017 (de 7 para 27 dólares) impulsionado pelo alegado plano de descarbonização da China. A produção de carros elétricos cresceu 200% num ano, de acordo com o Boletim de Minas - Edição Especial Lítio 2017-18, da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Este recurso é considerado, sobretudo por Governos e empresas, essencial para a transição energética, porque permite armazenar a energia produzida a partir de fontes renováveis. 

Em plena crise climática, a transição energética e a eletrificação dos modos de produção e de organização da sociedade, com base no lítio, é uma questão relevante para ambientalistas e organizações. Mas muitos têm levantado a “mineração verde” como uma justificação falaciosa para a exploração negligente de recursos minerais e para uma narrativa de ‘greenwashing’.

Nasce, assim, a problemática do lítio na solução da transição energética. 

Godofredo Pereira é investigador e arquiteto ambiental, explorando modos de coexistência das pessoas com o planeta. O seu trabalho tem um forte vínculo à América Latina (como a Venezuela, Guatemala, Chile), onde começou a trabalhar, há dez anos, com comunidades que tinham sofrido genocidio ao longo da História por relações de extrativismo e que tiveram de se “reinventar”. Quando soube da luta contra a exploração de lítio no Barroso, envolveu-se com as associações e começou a investigar o tema.

Por descarbonização falamos de muitas coisas, nomeadamente, eu andar menos de carro, ou andar menos de comboio, e isso não tem nada a ver com lítio. O lítio entra na transição energética através de um paradigma de armazenamento em vez de combustão. [Por isso] começa a haver um grande investimento a nível de política pública, investimento internacional, enquadramentos legais, apoios ao investimento, para de facto fazer essa transição do petróleo para as energias renováveis, com base na eletricidade. O que acontece é que em vez deste processo ter sido liderado por Estados, de acordo com processos democráticos que permitam calcular impacto e benefícios, é um processo que foi liderado por companhias privadas. E converteu-se lentamente num processo de competição a ver quem controla o mercado da transição energética.

_{Godofredo Pereira}

Tomemos como exemplo o tema central da mobilidade particular. O lítio permite produzir baterias que fazem mover carros elétricos, substituindo os carros a combustão. Assim, teríamos carros alegadamente menos poluentes (movidos a eletricidade armazenada na bateria, em vez de gasolina ou gasóleo), com menos emissões de gases com efeito de estufa, poluição atmosférica, e, consequentemente, uma menor incidência de doenças cardiorrespiratórias e dos níveis de ruído, sobretudo, nas cidades. 

Porém, para Godofredo, o lítio, além de não ser o elemento principal para a descarbonização, não está a ser usado estrategicamente na sua capacidade para uma transição energética eficaz, mas sim para apoiar uma “corrida ao lucro das grandes empresas” dos sectores automóvel e tecnológico. 

Está a haver um esforço global gigantesco para uma coisa que é só ligeiramente melhor e depende muito de onde é que compras eletricidade. Por exemplo, em Portugal, se fores à EDP, apresentam-te os dados de onde vem a tua eletricidade. Há outros países que não dizem de onde vem a eletricidade. E há outros, que têm biliões de população, nomeadamente a China e a Índia, em que a maior parte da eletricidade tem origens extremamente poluentes. Se ligares o teu carro «não poluente» a essa eletricidade, estás a usar na mesma uma eletricidade produzida através do carvão e do petróleo. Há esses cálculos todos a serem feitos, que mostram que só passado entre sete a nove anos é que um carro elétrico emite menos que um carro a gasolina. 

_{Carla Gomes}

Carla Gomes é da mesma opinião. Carla é natural de Covas do Barroso. É analista de mega dados e redes sociais. Juntou-se à UDCB (Unidos em Defesa de Covas do Barroso) para lutar contra os projetos de lítio na sua terra. 

Se Godofredo levanta a questão da origem da energia de um carro elétrico, Carla introduz dois temas adicionais. “A avaliar pelo marketing, o lítio teria o único papel na transição energética, e essa é precisamente a narrativa que procuramos debater. Pessoalmente, avalio que estamos a fazer simplesmente a transição da indústria do automóvel particular, não sobrando espaço de discussão sobre as prioridades que estão a ser estabelecidas para a extração, utilização ou reaproveitamento de materiais. A transição está a ser imposta em moldes completamente injustos (...) pelas mesmas pessoas/entidades que ignoraram ou atrasaram o processo durante décadas. Não lhes reconheço a legitimidade de imposição deste modelo que prioriza o automóvel particular em vez do [transporte] público, e a extração de mais materiais em vez da reciclagem e reaproveitamento dos que já foram extraídos.”

“Não acredito que a solução passe por "apenas lítio" nem por "nenhum lítio". No entanto, não parece haver um plano definido para a reutilização das toneladas de lítio que já existem. Tem sido mais vantajoso financeiramente minerar matéria-prima do que fazer investimento em reciclagem. E isso ocorre porque os governos entregaram aos agentes económicos as rédeas da transição energética. Empresas existem para lucrar, e vão escolher as alternativas que trazem uma margem superior. Os interesses nacionais, ambientais ou sociais não são fatores nestas decisões e é ingenuidade acreditar que uma empresa seria gerida dessa forma. Assim, enquanto o lítio for uma opção rentável, não veremos linhas de produção de baterias com outros materiais, como sódio, em quantidades relevantes. Cabe aos governos tomar estas rédeas e definir, em diálogo com as suas povoações, como protegemos os ecossistemas enquanto fazemos uma transição justa e que não privilegia permanentemente as mesmas estruturas de poder.”

_{Carla Gomes} 

Estamos perante um paradoxo maior em nome da transição energética: para substituir o uso de combustíveis fósseis, as instituições e as empresas têm-se servido da exploração de recursos minerais cuja produção tem tido um impacto complexo nos ecossistemas e nas comunidades.

Por outro lado, o consumo de energia parece não parar de crescer, levantando uma quarta problemática no que toca à transição energética: a impossibilidade de descartar a componente de decrescimento e sobriedade. 

O [modelo] que nós temos hoje não está a levar a uma redução das energias fósseis. A extração de petróleo, a nível global, está a aumentar, o que deita por terra todo o objetivo deste esforço extra. Por outro lado, os minerais necessários para a produção de energias renováveis (a extração do lítio, do cobre, de todos os metais que vão para as eólicas) têm uma produção gigantesca de carbono associada. Para se falar de uma transição energética, ter-se-ia de falar de uma transformação dos modos de vida, dos modos de consumo. Infelizmente, esta boa intenção [de transição] foi cooptada e transformada num mercado novo. Portanto, ver qual é o mínimo de minerais que temos de extrair agora para nos ver livres de petróleo converteu-se a «opa, agora, se calhar, em vez de um carro a petróleo, consigo ter um Tesla». O lítio tem este papel muito importante de armazenamento, mas não se pode dizer que tenha um papel na descarbonização, porque não está a ter.

_{Godofredo Pereira}

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Na União Europeia, em 2019, foi assinado o Pacto Ecológico Europeu, um acordo que ambiciona uma Europa em neutralidade carbónica até 2050. Esse objetivo implica diminuir a sua dependência de matérias-primas durante o processo de descarbonização. 

Recursos minerais e metais, como lítio, cobalto, grafite, níquel e cobre, são vistos como imprescindíveis e urgentes num esforço supra-nacional para cobrir as indústrias militar, tecnológica e de veículos elétricos. “A Comissão Europeia pretende colocar 30 milhões de veículos elétricos nas estradas em 2030, garantindo que quase todos os carros tenham zero emissões até 2050” (tradução livre). 

As maiores reservas mundiais situam-se nos EUA, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China e Brasil. O mercado de extração de lítio é dominado pela China e pelos Estados Unidos. A exploração de lítio na Europa não é motivada pela sua quantidade, mas pela recente pressão da União Europeia em querer estar mais economicamente independente em relação a outros países. 

“A UE deve (...) aproveitar o potencial dos recursos internos através da extração, reciclagem e inovação em materiais alternativos. Ao contrário dos combustíveis fósseis, a UE possui depósitos de algumas matérias-primas essenciais, como o lítio em Portugal” (tradução livre), é escrito na página 53 do Relatório Draghi sobre o futuro da competitividade europeia.

A pressa em ser economicamente independente abre espaço, de acordo com o Godofredo, a uma mineração negligente, executada por empresas sem experiência, sob o pretexto de uma transição verde europeia.

A União Europeia tem tido um papel essencial no financiamento dos projetos da Savannah. A empresa recebeu financiamento europeu, em 2019, pelo EIT RawMaterials e integra o  consórcio do projeto EXCEED financiado pelo programa I&D Horizon Europe da União Europeia. Em 2020, celebrou também um acordo com a EIT InnoEnergy para continuação do desenvolvimento do projeto no Barroso. 

O lítio em Portugal

A vice-presidente do GEOTA, Patrícia Tavares, afirmou ao Expresso, em 2021, que apesar de “o lítio ter uma importância estratégica na transição energética para mitigar os piores efeitos das alterações climáticas, e Portugal ter reservas significativas de lítio ao nível da União Europeia, tal não garante a sua competitividade no mercado internacional”.

Esta é a primeira parte desta reportagem. A segunda parte será publicada a 24 de março e a terceira parte a 7 de abril de 2025.