Os 2830 km de água salgada que banham Portugal fizeram, por consequência, com que desde sempre fosse um país de pescadores. Novecentos e quarenta e dois km no território continental, 667 km nos Açores e 250 km na Madeira (incluindo também as Ilhas Desertas, as Ilhas Selvagens e a Ilha de Porto Santo). Portugal é feito de mar e foi feito, durante muitos anos, de uma profissão que trazia histórias, lendas, e o peixe que não se encontrava junto à costa, para as mesas e ruas de cidades, vilas, aldeias e montes. Os pescadores tiveram direito a igrejas, para por eles se rezar, e a cantigas por serem motivo de saudade, inspiração, agradecimento, e medo, como a “Canção do Pescador”, em 1946, na qual Alberto Ribeiro cantava exatamente o que se sentia por quem via partir, mas também por quem partia – “Canção da saudade e do amor, ao som da ligeira brisa, canta o pescador”. Santa Luzia, Murtosa, Vila Nova de Milfontes, Sesimbra, Ericeira, Nazaré, Costa Nova, Afurada, Apúlia, Vila Praia de Âncora, Alvor, Ribeira Quente e Câmara de Lobos são nomes cuja pesca cravou uma identidade, que virou tradição, e onde em cada canto há um filho, neto ou bisneto de pescador.
Segundo um estudo, divulgado em 2021, da Eurostat e divulgado no jornal Público, Portugal continua a ser o país da União Europeia que mais consome produtos derivados da pesca ou da aquicultura e é ainda, enquanto país mais ocidental da Europa, aquele que mais pesca na zona do Atlântico noroeste, ficando não muito à frente de Espanha. No entanto, ao olharmos para as Estatísticas da Pesca – 2021, divulgadas pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), em 2001 existiam 10 532 embarcações, em 2011, 8380, e em 2021, 7665 embarcações registadas. O decréscimo tem consequência no número de pescadores matriculados, sendo que, em 2001, havia 23 580 pescadores matriculados, em 2011, 16 394 e em 2021, 14 917 – menos 207 indivíduos face a 2020.
Olhando com mais atenção para os dados, a classe etária dominante dos pescadores matriculados em 2021 é de 35 a 54 anos (55,9 % do total), enquanto os pescadores dos 16 aos 34 anos representam 22,7 % — em 2020, representavam 22,1 % — e os pescadores com 55 ou mais anos, 21,3 %. Analisando os dados desde 2015, Portugal oscilou sempre entre os 23 % e 21 % na faixa etária mais nova, teve um decréscimo de pescadores dos 35 aos 44 anos, ainda que estes continuem a ser a faixa predominante, e um aumento do número de pescadores com mais de 55 anos, não muito significativo (em 2015, representavam 19,2 % e atualmente representam 21,3 %).
A redução do número de barcos e a baixa adesão de jovens à profissão de pescador fazem desta uma profissão que pode deixar de ser tradição, para ser apenas uma memória? Porque não existem jovens a querer ir para pesca? E quem é esta percentagem que não desiste do mar?
Os (jovens) pescadores
“Costumo dizer que o perigo é a minha profissão”, é assim que o António, natural de São Martinho do Porto, e com 17 anos, define aquilo que faz com bravura e paixão na voz. É pescador e armador – e entenda-se por armador aquele que é responsável pelo barco. Com cerca de 16 anos, comprou a sua embarcação de cinco metros e vinte e emprega um ‘camarada’ que tem 79 anos – camarada é aquele que partilha a mesma profissão. Mas a água salgada começou a colar-se à roupa ainda muito novo. Não tinha ninguém na família que já tivesse sido pescador, por isso foi “algo que [me] puxou para aquilo, foi mesmo de mim”, como conta. Começou com 10 anos a “estar ligado a estas coisas do mar”, mas só aos 15, ou 16, “começou a andar no mar com mais força”. Os pais e amigos aconselharam-no sempre a ir “por outros caminhos”, como a universidade, mas acabou, este ano, o 12.º ano, e, para ter a sua embarcação e poder pescar, teve de tirar em simultâneo uma cédula de inscrição marítima, e uma formação posterior de arrasto e pesca costeira para poder governar a embarcação. Para além de peixe no ano inteiro, no verão dedica-se à apanha das algas (agar agar) para cosméticos. O seu futuro está a ser construído com o mar em vista. Na sua zona, segundo conta, existe ainda um rapaz da sua idade, e outros dois na casa dos 20, o resto é mais velho – “Passa-se frio, chuva, mau tempo, e é uma profissão inferior, de risco, a malta da minha idade não se quer sujeitar a isso, é muito complicado trazer alguém para o mar”, conta.
David “cresceu dentro de água”, como recorda. O facto de ver toda a sua família, colocou em si sementes suficientes para hoje também ser armador. Tem 35 anos, e conta que, tantas horas e dias passou na praia, em Santa Luzia, que o seu pai lhe comprou um pequeno barco. “Foi um bichinho que sempre tive. Lembro-me de ter 14 anos e querer ir a Lisboa, para ver um concerto, mas naquela altura só ia se fosse eu a pagá-lo, então ia para o mar, ganhar para ir. E faria tudo outra vez, escolhia outra vez o mar, mas isso é o gosto de cada um”, conta mostrando os calos nas mãos e enumerando o que faz da pesca mais do que uma profissão – “é o frio, a água na cara, as marés, a preparação que há em terra, e quando chegamos a ela”. Formalmente, começou aos 18 anos com o seu pai, que já não exerce a profissão. Atualmente, só tem um barco de quase sete metros, “e chega”, remata logo. Consigo trabalha um camarada com mais de 60 anos, já reformado, e quando este lhe falta, “falta tudo”. Ao contrário de António, David costuma ter um companheiro a bordo, o filho do seu compadre, com 21 anos, que desde pequeno, assim como David, é fascinado pelo mar. Para David, é sempre um momento de felicidade, pois vê nas noites em alto mar com ele, as noites em alto-mar com o seu pai.
César vive em Olhão, mas a sua família é da Fuzeta. Seguiu as pisadas do pai, do avô e do bisavô, mas, à medida que as gerações foram acabando, a pesca ficou mais perto – o avô e o bisavô trabalharam nos mares marroquinos, e o pai, ainda que fizesse algumas viagens, começou a trabalhar mais junto à costa e conseguiu fazer um barco de raiz com apoios da (na altura) CEE. Foi aí que aprendeu e di-lo orgulhosamente – “o que sei hoje é graças ao meu pai”. César tem 33 anos e, apesar de o mar ser a sua casa e ter a mestria nas mãos, experimentou ainda trabalhar numa empresa de mexilhões durante cinco anos, no Algarve. Conta que fazia o trabalho de cinco homens para, no final do mês, ganhar cerca de 800 euros. Diz que se cansou e, em 2015, investiu cerca de 70 000 euros para poder voltar à sua arte. Hoje, o seu barco tem cerca de dez metros e dedica-se ao polvo – “são noites perdidas, porque tenho um filho com dois anos e há dias em que não o vejo, mas é algo de que gosto, é preciso ter gosto.”
Também navegando nas mesmas marés, a sul do país, mas com 23 anos, o Leonardo L. vem duma família de pescadores. Sempre andou de corpo dado com o mar, mas só aos 18 anos começou a “ir para a pesca profissional”, como conta. Hoje, tem a sua embarcação para caçar polvo, com o seu irmão mais velho, de 36 anos.
Na Póvoa de Varzim, João, com 30 anos, vai vendo cada vez menos pessoas da sua idade no mar onde pesca. Assim que acabou o secundário começou a “chatear” o pai para ir para o mar, até que este cedeu. Há 13 anos que navega no mesmo mar, ainda que os dois primeiros anos tenham sido passados no armazém a preparar as artes. Hoje, é mestre da embarcação e traz consigo cinco pescadores todos mais velhos (mais dois em terra a preparar o barco) – o seu pai, dois tios, um primo, e mais um camarada. Ao longo destes 13 anos, viu colegas a desistir para os camiões, para a pesca do cerco ou outras profissões mais “estáveis”, como diz. Mas João continua, “por amor à camisola”. Como conta, “o meu avô tinha barco, depois passou para o meu tio, que faleceu, e quando ele faleceu, fiquei eu como mestre de barco. É um barco com 25 anos, é um barco de família, e sinto que tenho de continuar como se fosse um legado”.
“Um dia, seremos só para inglês ver”
Falta de apoios. Burocratização. Incerteza. Inflação. Falta de condições nas embarcações. São alguns dos pontos que, quem é jovem e tem na pesca tradicional o seu sustento e as suas ambições, aponta como grandes problemas que não deixam a pesca evoluir. Se antigamente podíamos associar a pesca a perigo, em 2021, foram registadas duas vítimas mortais nas regiões do Centro e na Região Autónoma dos Açores, menos uma do que em 2020. O número de feridos, 718 em 2021, ainda que superior ao verificado em 2020, mais 45, reduziu em comparação com 2011, em que se registavam 1387 vítimas.
Para todos, a dificuldade de continuar com os preços a subir, e o valor do pescado a diminuir, é um fator decisivo. Não existe competitividade. César afirma que “a inflação é brutal”. Fala do preço do combustível e do valor a que as coisas são vendidas em lota. David fala do mesmo e explica que, se há uns anos gastava 150 euros cada vez que ia ao mar, hoje gasta cerca de 300 euros (César também). Cada vez que o barco sai são 300 euros que “já perdeu”, como explica, e, ainda que o Estado reduza o preço do combustível para os pescadores, a percentagem não chega para cobrir o gasto de quem passa uma noite inteira com o barco a trabalhar. António conta que “o peixe vende-se ao desbarato”, não existe uma política que regule os preços em lota e a sardinha, que é comprada em supermercado ou na praça a, muitas vezes, 10 euros o quilo, é vendida a um euro o quilo em lota. Leonardo L. é da mesma opinião – “o peixe é vendido ao desbarato!”. Uma das sugestões que o jovem santaluziense aponta é “para além da força de vontade para batalhar pelo que se gosta”, existir uma lei que definisse uma percentagem de lucro obrigatória para os pescadores”.
Quando César quis investir num barco, teve de recorrer a um crédito bancário, que acabou por não conseguir porque teria de ter 20 % do valor do barco – “Na altura, o banco não me dava esse dinheiro, no máximo uns 25 000 euros, e o barco custava 60 000 mais 10 000 em arranjos. Para além disso, eu não poderia ter tido um barco em meu nome nos cinco anos anteriores e tinha de ter experiência. Mas, hoje em dia, quem é o jovem que tem 50 000 euros para investir?”
David está em processo de comprar um motor há cerca de quatro meses. O processo está demorado porque o registo está também ele demorado. Mas o processo começou a complicar ainda mais quando decidiu comprar o motor. Candidatou-se a um apoio do Estado em que uma percentagem do valor do motor é comparticipada, mas acabou por desistir pela quantidade de burocracia associada – “Até para colocar o motor no barco é algo lento, tenho de o ir colocar a Ilha Cristina (Espanha), e em uma ou duas semanas tenho o barco pronto, aqui em Portugal é tudo muito lento e não posso ficar tanto tempo para ir ao mar. Veja bem, até com as cartas implicam! Eu tirei uma carta de contramestre, e estive seis meses em Olhão, na altura ainda era camarada do meu pai. Eu saía das aulas às 22 horas, quando chegava a Santa Luzia tinha todos à minha espera para ir para o mar, trabalhava a noite toda, chegava a casa por volta das 12 horas e às 18 horas estava de novo em Olhão para ter aulas. Depois de tanto esforço, mesmo assim implicam?!”
António defende que o processo devia ser mais acessível, “não ser preciso tanta papelada, as pessoas acabam por desistir, porque com o que uma pessoa poupa com os apoios que o Estado dá, acabam por ir todos para contabilistas e advogados que é quem tem o tempo e a competência para nos ajudar a tratar das coisas. Para além de que demora tempos infinitos, e não podemos esperar esse tempo”, conta. Há ainda algo que, para António, é um fator crucial, “a falta de capacidade das embarcações, “não existem condições para as pessoas trabalharem, não andarem com a mesma roupa o dia inteiro, todos molhados, poderem fazer turnos”, porque o horário “da meia-noite até, muitas vezes, às 17h00”, “não deixa ninguém descansar, não é vida para ninguém”.
Para João, o jovem que se meter hoje em dia num barco para ser pescador, “não tem a vida facilitada”, pela exploração a que o mar tem sido sujeito. Isto porque, segundo o mesmo, as zonas estão todas ocupadas, e as quotas “de que se ouve falar” nunca chegam a ser aplicadas. Por isso é necessária a aquisição e melhoria de embarcações, para que os barcos consigam ir mais longe, e para que seja mais atrativo para os jovens – “Devia existir mais apoio para as embarcações, para aliciar os jovens para que estes possam ir mais longe também. Ninguém quer ir com uma embarcação velha para o mar. Se um barco no mar, por natureza, já traz alguma insegurança, imagine-se um barco que também dá insegurança, torna tudo pior.”
Na pandemia, todos tiveram de parar. Isso significou ganharem um subsídio do Estado que, no caso do António, foram cerca de cem euros durante cinco meses (500 euros). Valeu-lhe viver com os pais. Cada vez que é preciso parar, por questões climáticas ou na altura do defeso (períodos de interdição da utilização de artes de pesca, para proteção de espécies), o Estado atribui uma compensação que nunca chega a um ordenado mínimo, segundo contam os pescadores entrevistados. São Martinho do Porto é uma das barras mais perigosas do país, mas António diz preferir arriscar e ir ao mar com mau tempo a receber o subsídio. Com 17 anos, mas com conhecimento sobre o mar de quase uma vida, por todos os desafios que a pesca tem, António acredita que daqui a 10 anos os pescadores serão mais bem pagos do que são agora, pela valorização do pescado de mar, em detrimento do pescado de viveiro, pela diferença de sabores.
César, não tem dúvidas – “O apoio na pesca é nenhum, principalmente para a pesca artesanal, junto à costa. No nosso país querem acabar com a pesca e ter apenas meia dúzia de barcos. Somos um país de mar e o Algarve, por exemplo, está ligado ao turismo, por isso é importante ter alguns barcos, mas, um dia, seremos só para inglês ver.”
Sustentabilidade. Para quem?
Para os pescadores, o problema também se chama “sustentabilidade”, ou falta dela, quando nos referimos à pesca tradicional. Em 2020, Portugal era considerado, numa campanha liderada pela New Economics Foundation (NEF) e pela Our Fish, o terceiro país da União Europeia com mais sobrepesca, estando no “topo da liga da sobrepesca” com países como Espanha, Irlanda, Holanda e Alemanha. O estudo mostra ainda que Portugal recebeu, em média, quotas 23 % acima dos pareceres científicos, ou seja, entre 2001 e 2020, foram atribuídas a Portugal cerca de 212 000 toneladas acima dos pareceres. César não tem dúvida de que este problema é criado pelo próprio “sistema” – “Sou jovem, esta é uma preocupação, não estamos a falar das mentalidades mais antigas que não compreendem o impacto ambiental. O que acontece é que os armadores e pescadores para apanharem mais alguma coisa, para abater pelo menos os custos de ir para o mar, são obrigados a pôr mais arte, e acaba por haver excesso de captura. Tem de haver um defeso, uma paragem, uma fiscalização mais rigorosa.”
Na Póvoa de Varzim, este problema prende-se, por exemplo, com o defeso da raia. Para João, os pescadores acabam por ser enganados, uma vez que durante dois meses não podem apanhar raia, para a defesa da espécie, e mesmo que apanhem têm de a deitar ao mar morta. Quando a pesca da raia abre, não existe um controlo da quantidade que pode ser apanhada – existindo a sobrepesca – e em vez de venderem a raia ao preço que pode chegar aos 13 euros, como exemplifica, vendem a 0,90 cêntimos, “ao desbarato, sem controlo”.
António inclui ainda a quantidade de embarcações de pesca artesanal que foram abatidas nos últimos anos e deram lugar a “arrastões de cercadoras grandes” – “Fala-se de sustentabilidade, mas se abates 58 embarcações de uma pesca o mais sustentável possível, e depois são construídos cento e tal arrastões que varrem o fundo do mar todo, sem qualquer seleção, qual é o sentido?”
Manuel Marques, presidente da Associação de Armadores de Pesca do Norte, diz que a sustentabilidade é um caso mais interessante e devia ser mais aprofundado do que realmente é, explicando que existem três fatores. O económico, o social e o pessoal/ambiental. No entanto, a sustentabilidade tem de começar pelo pescador porque se este não tirar sustentabilidade suficiente do mar, vai entrar sempre em sobrepesca, até tirar o rendimento dele. “Não se pode dizer que está a ser insustentável porque está a tirar o ordenado dele, só que conforme se vai aumentando o preço do gasóleo, e por aí, eu tenho de apanhar mais peixe para compensar tudo, fora os seguros que pagamos. Há muita sobrecarga no pescador, e isso atrai a sobrepesca”, conclui.
“O Estado foi deixando de querer saber dos pescadores”
Leonardo é presidente da Associação de Armadores e Pescadores de Tavira e tem 75 anos. Começou a andar no mar com apenas 10 anos, numa altura em que, apesar de não haver muita escolha, conta que podia ter sido, por exemplo, pedreiro, como o irmão, mas escolheu a pesca por gosto. É de uma altura em que não havia barcos a motor, “era tudo à vela e a remos”, mas, em 1957, foi “porque gostava mesmo do mar”, como conta. Por si, já passaram várias gerações, leis e vontades que se perderam a meio do caminho por falta de apoios. Lembra-se do tempo em que, em Tavira, existiam cerca de 100 pescadores, hoje, existem quatro, e em que, na Associação, estavam registados 60 associados, hoje estão reduzidos a 40.
Quando Portugal entrou na CEE, o Estado deu incentivos para que vários barcos fossem abatidos, Leonardo foi um dos que beneficiou desse subsídio. “A minha embarcação tinha cerca de 13 metros, 21 toneladas, e deram-me cerca de 90 mil euros para partir o barco. Aos meus camaradas, deram 10 mil para estar um ano sem fazer nada. Quando dizemos às pessoas para se afastarem um ano de uma atividade, claro que vão procurar outra coisa e dificilmente voltam à pesca”, conta, acrescentando que, desde essa altura, os incentivos para a pesca são cada vez menos. Chegou a ter cinco estagiários quando ainda tinha o barco, mas só um é que acabou por ficar ligado à pesca tradicional, os outros foram procurar outra atividade.
Com olhos de quem já viu muita coisa e a vontade de quem durante anos tem batalhado para que a pesca não se perca não só em Tavira, mas também não se esfume entre gerações, fazem com que Leonardo afirme que, “não há incentivos em Portugal, nem interesse para que a pesca continue, pelo contrário”. Para além dos preços em lota que o ex-pescador vê a serem cada vez mais inflacionados, a cada vez maior dificuldade em tratar de burocracia é uma realidade – “Neste momento, há uma burocracia muito grande nas pescas, não tem nada que ver com o tempo em que andava ao mar. Antes tratava-se tudo na capitania, hoje em dia as capitanias não fazem nada, existe um organismo para cada papel, basicamente. A sorte da pesca tradicional, em conseguir resolver a burocratização que vai aparecendo são as associações a nível nacional. E não recebemos apoios, sobrevivemos com as quotas dos nossos associados.”
Manuel Marques diz que, atualmente, “a pesca é vista como uma má profissão”. Para si, a falta de jovens não se deve só ao rendimento, nem é esse o principal fator, porque, segundo o mesmo, “o rendimento é bom”, o fraco poder de compra e o pouco poder que o Governo tem tido sobre as pescas são os fatores principais, assim como a ideia de que a pesca está acabada. Atualmente, os trabalhadores mais jovens que tem no seu barco têm menos de 30 anos e são indonésios. A contratação de emigrantes passou a ser uma alternativa à falta de mão de obra.
“O próprio Estado tem interesse em que se diminuía o esforço de pesca. Por exemplo, quando o barco vai para abate, deixa de pescar, o Estado paga para que fiques cinco anos sem trabalhar, antes eram dois, agora são cinco, e por isso já não voltas. Os nossos primeiros primitivos caçavam e pescavam, a caça já acabou, a pesca vai por esse caminho. Isto é tudo economia. A economia da aquicultura certamente dá mais dinheiro, e nós ficamos para trás em muita coisa, por isso digo, vamos começar a comer peixe de países asiáticos”, lamenta o presidente da Associação de Armadores de Pesca do Norte. Para além da redução de mão de obra que se verifica, Manuel Marques não tem dúvidas de que o futuro será pior, e que, na televisão, começará a aparecer publicidade para o consumo de peixe de aquicultura, já a pesca, ficará pelo caminho, “não temos capital suficiente para fazer o mesmo, acabamos sempre por perder”.
A desvalorização social e a importância da formação
Antigamente, quando Leonardo começou, em 1957, a escolaridade não era obrigatória até ao 12.º ano. Ser analfabeto era comum. A ideia do que é um pescador foi construída e nunca mais destruída. António diz que, para a sociedade, “ser pescador é uma profissão menor”.
Segundo o relatório Estatísticas da Pesca de 2021, no âmbito da formação profissional nos setores da pesca e aquicultura, indústria transformadora da pesca e atividades marítimas em geral, o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) realizou, em 2021, através dos quatro núcleos regionais, que constituem os onze polos de formação situados junto dos principais portos de pesca do continente, 537 ações de formação (mais 120 ações que em 2020), que envolveram 7249 formandos, mais 38,6 % relativamente a 2020.
João Paulo Delgado, formador na FOR-MAR Nazaré, costuma formar, em média, dez futuros marítimos, nos cursos que duram três meses. Em entrevista ao Gerador o formador explica que existe um novo regime jurídico para as profissões marítimas que suprime algumas profissões existentes até então, como a profissão de pescador. Por isso, formam-se marinheiros que, após os três meses podem ir para a marinha de comércio, tráfego local, ou para pescadores. O curso tem uma abrangência global do que se passa no mar do ponto de vista profissional, e funciona em regime pós-laboral. O curso tem tido muita procura e, contrariamente ao núcleo de Peniche, onde os formandos escolhem ingressar na pesca, na Nazaré formam-se mais marítimos que acabam por ir para a marinha de comércio.
Os futuros marítimos, que chegam ao curso com vontade de ingressar na pesca, vêm pelo lado “afetivo, emocional e de ligação familiar”, sendo que é raro encontrar quem não tenha uma ligação prévia ao setor. As questões são sempre muitas. Os formandos querem saber que desafios vão encontrar, questões de ordem técnica relativas às artes de pesca, como se opera em ambiente marítimo, e ainda questões que derivam dos rendimentos ou descontinuidade dos mesmos. Segundo João, a pesca é “uma atividade descontinuada no tempo”, muitas vezes ganha-se, outras não, os preços em lota não ajudam, e essa acaba por ser uma das principais questões.
O curso é “abrangente” e chega a saber a pouco, mas, durante os três meses, aborda-se a conduta responsável, o código internacional de boas práticas para o desenvolvimento de uma pesca sustentável, quais as espécies ameaçadas de zonas depauperadas do ponto de vista do equilíbrio do ecossistema, as diversas nações verticais, a sustentabilidade dos recursos e ainda como fazer uma pesca organizada, para garantir uma pesca sustentável, pois só “através do diálogo de forma organizada e tomando consciência do que é a profissão, podemos proteger os recursos”, explica João.
Apesar de a profissão estar cada vez mais regulada e requerer formação, João não esconde que ainda se olha para a profissão de pescador de uma forma “absolutamente desvalorizada socialmente”, quando, na verdade, “tem um papel estratégico”. Isto porque, segundo o mesmo, “se não fosse a pesca e a agricultura a funcionar durante a pandemia, muitos de nós não tinham comida na mesa. São profissões centrais e, portanto, tem de haver uma estratégia e uma comunicação governamental para a valorização social da profissão”.
Na pesca, é possível começar-se a trabalhar a partir dos 16 anos. Em mais nenhum setor, segundo João, isto é permitido. Por isso, uma das soluções pode ser recuar aos cursos no secundário em que era possível ter uma dupla vertente e certificação, e assim “dar ao pescador da nova geração uma amplitude de horizontes” – enquanto faziam o secundário normal, podiam aprender sobre a profissão, e durante três anos aprendiam a ter noções de gestão, como funciona o mercado à escala global, como é que o marketing dos produtos poderá significar um maior rendimento para os pescadores.
Haverá uma luz ao fundo do convés?
As sugestões, por parte dos pescadores entrevistados, para que a pesca seja melhor para eles e possa atrair mais jovens, são muitas. César acredita em políticas de proteção da atividade, mas “muita gente fala, mas não se resolve e decide nada”, por isso as leis deviam ser revistas com urgência, melhoradas, e Portugal devia seguir alguns exemplos de Espanha em que as armações para os polvos, por exemplo, são financiadas. David diz estarmos muito longe dos espanhóis, e por isso deveriam existir investimentos para que, pelo menos, existisse capacidade para competir. António vê nas campanhas e políticas de sensibilização uma forma de atrair jovens, pois “há muitos que querem ir ao mar, para ver e saber se gostam, mas para poderem ir tem de ser marítimo ou ter uma autorização da capitania, e as pessoas desmotivam-se”. Para além disso, o jovem acredita que as leis devem ser mudadas depois de um diálogo com quem trabalha no mar todos os dias, “não por quem nunca pôs os pés no mar”.
Em setembro de 2021, o Parlamento Europeu aprovava, com 95 % dos votos, um relatório da iniciativa do eurodeputado Manuel Pizarro, que reclamava uma revisão legislativa no setor das pescas, com o objetivo de dignificar a profissão de pescador, melhorar as condições de trabalho e atrair novas gerações. Com o título, «Futuros pescadores: atrair uma nova geração de trabalhadores para o setor das pescas e criar emprego nas comunidades costeiras», o documento apresentado faz um levantamento dos problemas que o setor europeu das pescas enfrenta e que medidas devem ser tomadas no plano da União Europeia. Em entrevista ao Gerador, Manuel Pizarro recorda que, quando começou a trabalhar no relatório, encontrou documentos com mais de 20 anos sobre a dificuldade de atrair jovens para as pescas. No entanto, há uma coisa que, para si, é “indiscutível” – a dificuldade em recrutar jovens é um problema de toda a Europa, não só de Portugal. No caso de Portugal, pela primeira vez, há gerações de pescadores, “que não querem que os filhos e netos queiram ser pescadores, e isso obriga a interrogar-nos porque é que isso acontece”, começa por explicar o eurodeputado.
“Existem três grandes problemas”, as condições de conforto, habitabilidade e segurança a bordo, “e temos melhorado nessas questões, mas estamos muito longe de ter condições de conforto”. Segundo o mesmo, “a pesca será sempre uma atividade dura, e terá sempre um risco aumentado, mas, ainda assim, temos a obrigação de usar a tecnologia moderna para tornar a penosidade menos grave e aumentar a segurança. Isso exige a criação de novos barcos, e isso tem de ser financiado. Ajudar à transição energética no setor das pescas… no entanto, não há maturidade tecnológica adequada para mudarmos de combustíveis nas pescas, o único que neste momento seria utilizável seria o hidrogénio, mas este ocupará muito mais espaço a bordo do que os combustíveis tradicionais, e isso já obrigava a refletir sobre se faz sentido mantermos a determinação da Política Comum de Pescas, que é não permitir o aumento da tonelagem bruta dos navios. Por isso, eu diria que nós temos de introduzir um novo conceito de tonelagem social, tonelagem que não aumenta a capacidade de pesca, mas aumenta a habitabilidade, o conforto a bordo”. Esta questão leva a outra que, para o eurodeputado, é muito importante: a promoção da igualdade de género na atividade.
O segundo aspeto prende-se com a certificação da formação dos pescadores, uma vez que esta continua a ser feita pelo exemplo, e não reconhecida em todos os países – “Se queremos valorizar a profissão de pescador como uma profissão moderna, temos de a certificar e tornar conhecida em todo o território europeu, e ter a mesma liberdade de circulação que reclamamos para todos os europeus. Não pode haver europeus de primeira e os pescadores serem uma espécie de europeus de segunda”.
O terceiro aspeto está ligado à valorização social, uma vez que “não são reconhecidos pelo valor que entregam à sociedade”, sendo, pelo contrário, “olhados como predadores de oceanos”. Manuel Pizarro explica que essa é uma ideia errada. “Há esta ideia de que os problemas dos oceanos são causados pela pesca e sobrepesca, no espaço europeu, especialmente no espaço português, isso não existe. O exemplo disso foi o trabalho que fizeram para preservar a sardinha. Os pescadores deviam ser encarados, juntos das novas gerações, como guardiões do mar, porque são os mais interessados em preservar a biodiversidade e espécies marinhas. Não temos nenhuma plataforma para conhecer o oceano, maior do que a soma dos barcos de pesca todos que temos, por isso temos de valorizar essa função social, económica e ecológica dos pescadores.”
Manuel Pizarro conta que, do lado dos regulamentos da União Europeia, há um “preconceito contra a entrada de novas embarcações em atividade, uma “associação sem base factual”. A ideia parte de quantas mais embarcações existirem a pescar, mais pesca existe, no entanto, explica que, “quem defender isso não pode acreditar no sistema de quotas e controlo, o sistema que nós próprios criámos”. No entanto, está a ser feito um trabalho no que diz respeito a soluções e, no início de 2023, o novo Fundo Europeu de Apoio às Atividades Marítimas, Pesca e Aquicultura irá permitir mais apoios para jovens, incluindo na aquisição de novas embarcações.
Em 2015, a União Europeia aprovava o Programa Operacional Mar 2020 com o objetivo de implementar, em Portugal, as medidas de apoio financiadas pelo FEAM (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para Portugal). Questionados sobre quais têm sido as dificuldades até então para que exista, cada vez mais, uma população envelhecida, apesar dos incentivos, no setor das pescas, a Autoridade de Gestão do Mar 2020 refere que Portugal regista um envelhecimento da população ativa, transversal a todos os setores e que, o setor das pescas não é exceção. No entanto, “há que reconhecer que são necessárias medidas para tornar o setor mais atrativo para os jovens por forma a contrariar o envelhecimento da população ativa na pesca. Esta falta de atratividade do setor prende-se, desde logo, com a perceção geral de que a pesca é uma atividade muito dura, que envolve grande risco e gera pouco retorno económico. Atualmente, o setor tem evoluído de forma muito positiva e a realidade é muito diferente dessa perceção”, explica.
Por serem um programa de incentivo à pesca, existem vários jovens que se dirigem ao Programa com muitas questões e também dificuldade no início desta atividade – “A elevada idade média das embarcações que integram a frota de pesca é um fator de desincentivo ao ingresso nesta atividade, agravado pelo facto de a regulamentação europeia afastar qualquer apoio público à construção de novas embarcações. Os apoios até aqui disponíveis para jovens pescadores também não eram muito atrativos (25 % do custo de aquisição da embarcação e mesmo assim limitados a 75 000 euros), o que, em todo o caso, vai melhorar no próximo ciclo de programação. A disponibilidade de mão de obra é também uma preocupação comum a qualquer armador, daí ser tão necessário investir na capacitação de novos profissionais e na mudança de perceções em relação à atividade da pesca, demonstrando a sua realidade atual e desmistificando o tema do “risco” e “dureza” que normalmente lhe estão associados”, conta a Autoridade de Gestão do Mar 2020.
No entanto, o programa tem vindo a disponibilizar apoios públicos significativos para a melhoria das condições de trabalho e de segurança, “tanto a bordo das embarcações de pesca como nos portos”, têm vindo a ser “apoiados investimentos em matéria de descarbonização e eficiência energética dos navios, suscetíveis de diminuir os custos de operação e, por conseguinte, de tornar a atividade da pesca mais rentável para os seus profissionais”. Para além disso, a Autoridade de Gestão enumera medidas como o apoio à aquisição de embarcação por jovens pescadores (que ainda continua em vigor), sendo que “o Governo português, solicitou uma revisão do quadro regulamentar europeu, o que contribuiu para que os apoios neste domínio passassem a ser bem mais atrativos no novo ciclo de programação 2021–2027, uma vez que, segundo dados disponibilizados pelo programa, a medida de apoio à aquisição de embarcação por jovens pescadores teve uma fraca adesão. Até à data, foram apresentadas “14 candidaturas, das quais oito foram aprovadas e até já estão concluídas, duas foram objeto de desistência, duas estão em análise e outras duas tiveram decisão desfavorável. O que podemos acrescentar é que os dois indeferimentos se basearam na deficiente instrução das candidaturas por parte dos interessados”.
Um dos compromissos do MAR 2020 é também a sustentabilidade. Questionados sobre a dificuldade de modernizar as embarcações de pesca tradicional, e se existem apoios para essa modernização, a resposta foi que “sim”. Até ao momento, “já foram apoiados pelo Mar 2020 447 candidaturas a investimentos a bordo”. No entanto, estas modernizações estiveram limitadas pelo facto de não haver apoios a novas construções nem ao aumento de arqueação, segundo explicam, “o que advém da regulamentação europeia e do entendimento pelas instâncias comunitárias de que uma nova construção ou o aumento da arqueação de um navio se traduz necessariamente num aumento do esforço de pesca”. Sobre este assunto, “Portugal discorda frontalmente desta conclusão e tem-no manifestado em sede própria, secundado por vários outros estados-membros”.
Para já, a impossibilidade de apoio público a novas construções mantém-se, “com uma pequena exceção para as regiões autónomas, enquanto regiões ultraperiféricas, que poderão fazê-lo no quadro do Regime de Auxílios de Estado e desde que com recurso a verbas nacionais. Quanto a intervenções que tenham por efeito o aumento de arqueação, no futuro programa serão já suscetíveis de apoio desde que se foquem na melhoria da segurança, das condições de trabalho ou da eficiência energética em embarcações que tenham um comprimento fora a fora igual ou inferior a 24 metros”, conclui.
O ponto de situação do Mar 2020, reportado a 31 de maio, revela que há 6378 projetos aprovados, já executados e em execução, que totalizam um investimento que ronda os 731,6 milhões de euros neste setor. Embora não exista um indicador específico que quantifique a idade dos beneficiários, a Autoridade de Gestão do Mar 2020 constatou que existem muitos projetos que estão a ser promovidos por jovens empreendedores, como o caso do antigo futebolista Fábio Coentrão, que decidiu voltar às suas origens e tornar-se armador de pesca, tendo, em curso, um investimento de quase dois milhões de euros, para o qual conta com o apoio do Mar 2020. Na aquicultura, o programa destaca a Algaplus, “uma unidade de produção biológica integrada, de algas e de peixes, localizada em antigas salinas em Ílhavo. Esta unidade produtiva tem como responsável e fundadora Helena Abreu, uma jovem bióloga marinha que na sua empresa conta com vários jovens colaboradores também biólogos”.
Em breve, entrará em vigor o novo ciclo de programação 2021-2027 – o Mar 2030, financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – e vai contar com um apoio público previsto de 540,67 milhões de euros, dos quais 392,57 milhões de euros de FEAMPA, estruturado em quatro prioridades: fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos; fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União; promoção de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura; reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável.
No que diz respeito à preservação do ambiente marinho e a defesa da biodiversidade, “o novo programa está focado nestas dimensões, prevendo-se que venha a alavancar investimentos que contribuam para a diminuição da importação de pescado e o aumento das nossas exportações, reforçando a resiliência do setor, a segurança alimentar e reduzindo a dependência externa”. Outro dos vetores destacados e proferidos como “fundamentais”, “centrar-se-á na capacitação dos pescadores, designadamente através da atribuição de bolsas para estágios a bordo, que irão potenciar a adesão de jovens à pesca, criando novas competências e novos postos de trabalho”; A reestruturação e a modernização da frota pesqueira irão continuar com “o enfoque na criação de melhores condições de trabalho, saúde, higiene e segurança a bordo dos navios de pesca, e bem assim na melhoria da qualidade do pescado”. Ao nível das comunidades costeiras, será “reeditada a aposta no reforço das suas dinâmicas de diversificação económica, de criação de emprego, de integração no seu ambiente regional, de reforço da atratividade para os jovens, de inclusão social e ambiental, de capacitação e qualificação, de valorização do património cultural e melhoria da conservação e utilização dos recursos endógenos e das práticas de distribuição e comercialização”.
Leonardo, que já viu muitos camaradas seus partir, outros que nunca chegaram a sê-lo pela falta de atratividade da profissão e muitas leis para contornar a falta de adesão à pesca, continua com esperança em novas políticas, mas sempre atento ao que o mar dita. João diz que considera não estar mal, “está com força no futuro”, mas sabe que o faz por amor à camisola, temendo o que virá se a geração futura não quiser pegar no barco do seu tio.
