Devemos reconhecer as habilidades do nosso Primeiro Ministro António Costa no que toca a designações curiosas para temas sérios que rapidamente nos ficam no ouvido e circulam amplamente na comunicação social. Primeiro a “geringonça”, agora a “bazuca” dos fundos europeus. As tais designações curiosas ampliam o debate e permitem alargar o conhecimento de todos sobre matérias mais ou menos complexas ou mais ou menos técnicas. Do termo bazuca, vem-nos à memória a arma militar de elevada potência usada sobretudo para disparar granadas. A analogia simples, transporta-nos para algo muito potente, neste caso financeiramente, que permitirá a recuperação económica do nosso país. Mas será que sabemos mesmo o que está por detrás desta nova designação? E no meio desta “chuva” de milhões, o que é que a “bazuca” nos traz para o setor cultural?
Vamos antes imaginar um cenário nos apoios europeus caso o mundo não tivesse sido atingido por uma pandemia. Com um Portugal 2020 a terminar, seria expetável que Portugal viesse a negociar o seu próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP 2021-2027) da União Europeia com sucesso, cuja negociação até já se tinha iniciado em maio de 2018. Quem sabe com uma dotação mais modesta, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 ou Portugal 2030 assumiria a continuidade dos apoios estruturais da política de coesão da União Europeia. O processo de preparação do pós-Portugal 2020 teve início em 2017 e encontrava-se em fase de conclusão no início de 2020, com a identificação das principais linhas de força para o desenvolvimento socioeconómico do país, tendo em conta os seus constrangimentos estruturais.
Em 2020, a situação pandémica e as profundas consequências em matéria de desenvolvimento económico e social, obrigam a ajustamentos estratégicos e operacionais no nosso Quadro Financeiro Plurianual, e ao nível europeu provocou uma verdadeira revolução. O elemento central foi o Mecanismo de Recuperação e Resiliência ou Next Generation EU, um mecanismo extraordinário desenhado para apoiar as reformas e os investimentos realizados pelos países da UE na crise pandémica com o objetivo imediato de atenuar o impacto económico e social da pandemia de coronavírus e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para os desafios e as oportunidades das transições ecológica e digital.
A União Europeia apresentou o instrumento Next Generation EU que contribuirá com fundos adicionais e com fundos de vários programas europeus e um impacto imediato nos programas em vigor ainda em 2020 através de uma reprogramação do Portugal 2020, permitindo iniciativas rápidas como o Programa Apoiar ou o Garantir Cultura, e outro de longo prazo que se vem a consubstanciar no tão falado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Ora é justamente a soma deste novo Plano de Recuperação e Resiliência com as verbas do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 que origina um montante inigualável de fundos comunitários ao dispor de Portugal, nunca vistos em nenhum momento da nossa história europeia e de onde resulta o termo “bazuca”.
Estrategicamente, o QFP 2021-2027 deverá ser um mecanismo que permita uma transição justa e inclusiva para um futuro ecológico e digital, apoiando a autonomia estratégica da União Europeia a longo prazo, tornando-a resiliente aos choques futuros, onde está prevista uma dotação de €33,6 mil milhões para o período compreendido entre 2021 e 2027.
Já para ao PRR português, estão destinados €16,6 milhões programados em três eixos principais: Resiliência, Transição climática e Transição digital, que permitirão implementar a título extraordinário um conjunto de reformas e de investimentos para que o país possa retomar o crescimento económico sustentado, mas note-se, com duração apenas até 2026.
Mas no PRR e no que toca à Cultura não começámos bem. Na primeira proposta de PRR enviada à Comissão Europeia a cultura foi esquecida. Felizmente em sede de revisão no período pós consulta pública, o Governo confirmou novas componentes, uma delas destinada à cultura. O objetivo geral desta componente passa por valorizar as artes, o património e a cultura enquanto elementos de afirmação da identidade, da coesão social e territorial e do aumento da competitividade económica das regiões e do país através do desenvolvimento de atividades de âmbito cultural e social de elevado valor económico.
A “nova” componente C4, cultura, visa abordar desafios em duas áreas específicas: Promoção da transição digital das redes culturais através da sua modernização tecnológica e da digitalização de artes, literatura e património e valorização; salvaguarda e dinamização do património cultural, no sentido amplo de património cultural material, imaterial e natural. Os investimentos que permitirão responder a estes desafios ascendem a €243 M.
No que toca às Redes Culturais e Transição Digital (€93 M), pretende-se aumentar a sofisticação tecnológica e a qualidade da obra digital, o que permitirá alcançar novos públicos, aumentar o consumo geral de cultura, alcançar novos modelos de negócio e promover o desenvolvimento empresarial nas áreas culturais de forte componente tecnológica. Nesta área já foram identificados investimentos prioritários; na modernização da infraestrutura tecnológica da rede de equipamentos culturais (equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes online, sistemas de informação e catálogos integrados para 239 bibliotecas públicas); na digitalização de artes e património (digitalização e virtualização do espólio de bibliotecas públicas e arquivos nacionais, digitalização de acervos de museus públicos, visitas virtuais em 65 museus, digitalização de 1 000 filmes portugueses da Cinemateca); e por fim na internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores, prevendo-se a tradução de obras literárias e edição de audiobooks e ebooks, a modernização e transição digital das livrarias e a criação da plataforma de empréstimo de livros eletrónicos.
A segunda área, o Património Cultural (€150 M), tem como objetivos a preservação e reabilitação do património, combatendo a obsolescência, melhorando o desempenho energético e mitigar consequências de fenómenos extremos. Onde igualmente já foram identificados investimentos prioritários: a requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios nacionais (intervenções em 46 museus, palácios e monumentos), requalificação dos Teatros Nacionais (intervenções no Teatro Nacional S. Carlos, no Teatro Nacional D. Maria II e no Teatro Camões) e a implementação do programa “Saber Fazer”, uma iniciativa para programas de ensino das artes e ofícios tradicionais e iniciativas de dinamização do nosso património imaterial. Facto é que o surto pandémico da COVID-19 que afetou profundamente a vida de toda a população e que representou um forte choque para toda a estrutura cultural foi também o vetor que expôs um conjunto de vulnerabilidades que agora carecem de atenção. Uma atenção mais ou menos urgente, mas que pode ser decisiva e encontrar um caminho sólido para a afirmação e reconhecimento do setor cultural e criativo nacional.
-Sobre Francisco Cipriano-
Nasceu a 20 de maio de 1969, possui grau de mestre em Geografia e Planeamento Regional e Local. A sua vida profissional está ligada à gestão dos fundos comunitários em Portugal e de projetos de cooperação internacional, na Administração Pública Portuguesa, na Comissão Europeia e atualmente na Fundação Calouste Gulbenkian. É ainda o impulsionador do projeto Laboratório de Candidaturas, Fundos Europeus para a Arte, Cultura e Criatividade, um espaço de confluência de ideias e pessoas em torno das principais iniciativas de financiamento europeu para o setor cultural. Para além disso é homem para muitas atividades: publicidade, escrita, fotografia, viagens. Apaixonado pelo surf vê̂ nas ondas uma forma de libertação e um momento único de harmonia entre o homem e a natureza. É co-autor do primeiro guia nacional de surf, Portugal Surf Guide e host no documentário Movement, a journey into Creative Lives. O Francisco Cipriano é responsável pelo curso Fundos Europeus para as Artes e Cultura – Da ideia ao projeto que pretende proporcionar motivação, conhecimento e capacidade de detetar oportunidades de financiamento para projetos artísticos e culturais facilitando o acesso à informação e o conhecimento sobre os potenciais instrumentos de financiamento.
