People don’t buy what you do; they buy why you do it.
O poder de começar com o porquê. A frase é a clássica do Simon Sinek e é totalmente adaptável ao universo dos financiamentos europeus People don’t buy what you do; they buy why you do it. Mais do que saber o que vamos fazer no nosso projeto europeu, importa saber porque é que vamos fazer e qual a relevância disso em termos europeus. No jargão comunitário este é o conceito de valor acrescentado europeu.
A fim de assegurar a eficácia da afetação de fundos provenientes do orçamento geral da União e dos respetivos programas de financiamento, é necessário garantir que todas as ações e atividades realizadas no âmbito dos Programa Europeus, em especial nos programas em regime direto, tenham um valor acrescentado europeu.
A questão é um pouco mais profunda e transporta-nos para a pergunta principal. Para que servem os fundos europeus? Os fundos europeus servem para implementar as decisões da EU, as suas políticas setoriais e de coesão. Por isso, um dos mantras para quem está habituado a estes temas é frase conhecida da Comissão Europeia: Europe does not fund projects, but finances its policies through projects. A frase diz tudo, mais do que aprovar o nosso projeto individual, o mesmo deve contribuir para as várias estratégias definidas em termos europeus e para a implementação das mesmas.
Mas atenção! Não chega olhar apenas para a Nova Agenda Estratégica da EU para 2019-2024, e menos ainda para as guidelines do programa a que nos vamos candidatar, é fundamental ter em conta todas as novidades do atual período de programação e que tocam as questões transversais da política europeia. Novas iniciativas a ter em conta são o Pacto Ecológico Europeu que pretende levar a União Europeia para a vanguarda da luta contra as alterações climáticas, tornando-se um líder mundial, ao mesmo tempo desenvolver a economia. O Pacto Ecológico Europeu surge como um elemento “norteador” capaz de moldar o futuro da Europa. O mesmo em relação à estratégia digital da EU. A Comissão está determinada a fazer deste período a década digital. A estratégia digital da EU visa fazer com que esta transformação funcione para as pessoas e para empresas. E, por fim, o respeito pelos 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que constituem o quadro de orientação para a construção de uma Europa social forte, justa, inclusiva e plena de oportunidades.
Neste quadro, a apresentação de um projeto a financiamento europeu e o respetivo valor acrescentado europeu devem respeitar e contribuir para o conjunto das questões transversais prioritárias (cross-cutting issues) devendo as propostas ter em conta os princípios da inclusão, da diversidade, da igualdade de género, do ambiente e da luta contra as alterações climáticas. Estes princípios devem ser tidos em conta quer na conceção, quer na implementação do projeto.
Assim, espera-se que os programas de financiamento europeu possam apoiar ações e atividades com valor acrescentado europeu, que complementem os programas e políticas regionais, nacionais e internacionais e outros programas e políticas da União e tenham um impacto positivo nos cidadãos europeus.
O programa europeu Europa Criativa não é exceção. Na ordem do dia, já que tem todas as suas medidas com convocatórias abertas até meados de setembro, o programa reconhece e apoia o valor intrínseco e económico da cultura, devendo os objetivos do programa ser realizados através de ações com valor acrescentado europeu em linha com os seus objetivos de reforço da cooperação artística e cultural a nível europeu, a fim de apoiar a criação de obras europeias, reforçar a dimensão económica, social e externa dos setores culturais e criativos europeus, bem como a inovação e a mobilidade nestes setores.
No Programa Europa Criativa o valor acrescentado europeu deve ser assegurado e apresentado logo na fase da proposta, através de um conjunto de aspetos que o projeto deve cumprir como são: o caráter transnacional das ações e atividades que devem ser complementares às ações dos programas e as políticas regionais, nacionais e internacionais e/ou outros programas e políticas da União; a cooperação transfronteiriça, designadamente através da mobilidade entre organizações e profissionais dos setores culturais e criativos, assumindo que o potencial dessa cooperação deve dar resposta a desafios comuns, incluindo a transição digital, a sustentabilidade, a participação equitativa de todos os cidadãos e o diálogo intercultural, promovendo assim as raízes comuns e a diversidade europeias.
Estes aspetos são, desde logo, requeridos no formulário da candidatura, sendo o proponente chamado a referir a dimensão europeia das atividades, a dimensão transnacional do projeto, mediante a composição do consórcio; o impacto/interesse de vários países da EU nas ações implementadas e quais os países que beneficiarão do projeto (direta e indiretamente), onde as atividades ocorrerão. Neste contexto é também muito valorizado a possibilidade de ter e utilizar as ações e os resultados do projeto em causa noutros países fora da União Europeia, aproveitando este valor como potencial para desenvolver confiança mútua e cooperação transfronteiriça entre os países da EU e destes com o resto do mundo.
O valor acrescentado europeu não é apenas um tema de retórica comunitária. É um elemento fundamental para assegurar os objetivos definidos nos vários programas de gestão direta (Horizonte Europa, ERASMUS+, Europa Criativa, etc.) que são complementares em relação às atividades dos Estados-Membros, assegurando adequados níveis de coerência e complementaridade de programação com os programas de financiamento em regime partilhado ou de subsidiariedade (Portugal 2030 e Plano de Recuperação e Resiliência) que dão apoio a domínios de ação interligados.
A importância do valor acrescentado europeu é igualmente reafirmada na dimensão da avaliação da candidatura, pois na análise de relevância são aferidos um conjunto de critérios fundamentais, tais como se o projeto é relevante para os objetivos e prioridades do programa e do aviso; se o mesmo se baseia numa análise de necessidades sólidas e adequadas; se aborda as questões transversais (inclusão, igualdade de género e redução do impacto ambiental) e se tem um valor acrescentado europeu. Já na fase de divulgação e exploração dos resultados do projeto, áreas cruciais do ciclo de vida do projeto Europa Criativa, deve-se, no exercício de comunicar e partilhar os resultados, evidenciar o valor acrescentado europeu, ampliando assim o impacto do financiamento e da intervenção europeia.
Mas participar num projeto europeu deve ser mais que um exercício regulamentar. O valor acrescentado de um projeto de cooperação europeia decorre também do processo de troca no qual os participantes, artistas e instituições, aprendem e partilham com os seus homólogos as suas variáveis locais de estilos de vida. O programa europeu é suscetível de reforçar a cooperação europeia, mas a cooperação entre os seus intervenientes é a que verdadeiramente pode gerar um resultado positivo no aumento da tolerância e a abertura de mentalidades entre os povos e um sentido de pertença europeu.
-Sobre Francisco Cipriano-
Nasceu a 20 de maio de 1969, possui grau de mestre em Geografia e Planeamento Regional e Local. A sua vida profissional está ligada à gestão dos fundos comunitários em Portugal e de projetos de cooperação internacional, na Administração Pública Portuguesa, na Comissão Europeia e atualmente na Fundação Calouste Gulbenkian. É ainda o impulsionador do projeto Laboratório de Candidaturas, Fundos Europeus para a Arte, Cultura e Criatividade, um espaço de confluência de ideias e pessoas em torno das principais iniciativas de financiamento europeu para o setor cultural. Para além disso é homem para muitas atividades: publicidade, escrita, fotografia, viagens. Apaixonado pelo surf vê̂ nas ondas uma forma de libertação e um momento único de harmonia entre o homem e a natureza. É co-autor do primeiro guia nacional de surf, Portugal Surf Guide e host no documentário Movement, a journey into Creative Lives. O Francisco Cipriano é responsável pelo curso Fundos Europeus para as Artes e Cultura – Da ideia ao projeto que pretende proporcionar motivação, conhecimento e capacidade de detetar oportunidades de financiamento para projetos artísticos e culturais facilitando o acesso à informação e o conhecimento sobre os potenciais instrumentos de financiamento.
