Armanda Faria (nome fictício) tem 91 anos, é viúva e vive sozinha numa casa que herdou do marido, numa aldeia no concelho da Covilhã. O espaço, de pequenas dimensões, tem uma porta pintada a castanho escuro, de ferro fundido, e metade das paredes são de pedra. Nas fendas laterais é possível ver os raios de Sol que vêm da rua. As janelas são antigas e custam a fechar, sendo que um dos estores tem mesmo de ser puxado com as mãos para descer. O chão frio é de mosaicos, colocados quando os tacos de madeira começaram a dar demasiados sinais de passagem do tempo. Esta foi uma das poucas alterações que ali foram feitas desde que a casa passou para as suas mãos. Para se aquecer, a senhora Armanda tem por hábito vestir várias camisolas, colocar um xaile sobre os ombros e uma manta nas pernas que usa quando está a ver o programa do Jorge Gabriel na RTP. Tem um pequeno radiador horizontal com duas resistências, que aquece pouco mais do que os pés. Este é o único equipamento elétrico de aquecimento que possui, mas sempre evitou ligá-lo, já que isso tem um impacto considerável na conta da “luz”. Nas noites em que o frio da serra da Estrela se faz sentir com maior intensidade, desenha-se-lhe na boca o bafo gelado, que teima em não ficar do lado de fora da porta. “Não tenho frio, tenho muita roupa na cama”, diz.
O nome é fictício, mas a história é real e é representativa de muitos outros invernos passados pelo país fora. Resultado de uma contínua falta de políticas de habitação, que se prolongou durante décadas, a pobreza energética é um problema que continua a persistir em muitas casas portuguesas. Isto mesmo nos foi explicado por Ana Horta, investigadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que tem vindo a trabalhar este tema. “O país nunca teve políticas de habitação como aquelas que há na generalidade dos países da Europa ocidental”, diz, em entrevista ao Gerador.
Ana Horta explica que a assimetria demográfica do nosso país, que se acentuou a partir dos anos 60, em que houve um êxodo da população rural rumo às grandes cidades, como Lisboa e Porto, levou a uma grande procura por habitação, facto agravado pelo regresso dos cidadãos a residir nas ex-colónias, na década seguinte. A falta de políticas de habitação conduziu à proliferação da autoconstrução, o que resultou na multiplicação de bairros clandestinos.
“Entre 1970 e 2001 registou-se em Portugal um forte aumento do número de habitações, com taxas de crescimento mais altas do que noutros países europeus, ultrapassando o próprio aumento da população. Esta dinâmica de crescimento conduziu a uma situação em que grande parte das habitações mais antigas ficaram vagas, e muitas vezes deterioradas, enquanto a maioria da população passou a habitar edifícios construídos desde 1971 (INE)”, lê-se num artigo que a investigadora divulgou no jornal Público.
Além disso, só em 1990 foi publicado em Portugal o primeiro documento a regular as condições térmicas dos edifícios, muito mais tarde do que aconteceu noutros países europeus, que o fizeram cerca de trinta anos antes. “Isto tem a ver com a forma como o país se desenvolveu”, explica Ana Horta.
Mais do que passar frio em casa
De acordo com dados recolhidos pela Eurostat, em 2020, 8,2 % da população da União Europeia (EU) disse não ter possibilidades económicas para aquecer a casa convenientemente. A percentagem geral tem vindo a decrescer desde 2012, o ano em que atingiu o pico (10,8%) contudo os números diferem nos vários países da União.
Em 2020, a taxa mais alta foi registada na Bulgária, onde 27,5 % das pessoas não consegue pagar os custos inerentes ao aquecimento da casa. De seguida surge a Lituânia, com 23.1 % da população a relatar o mesmo problema. No Chipre são 20,9 %, Portugal apresenta uma taxa de 17,5 %, depois Grécia, com 16,7 %, Espanha, com 10,9 %, e Roménia com 10 %. O nosso país é, por isso, aquele que apresenta a quarta maior taxa de habitantes que não conseguem manter a casa quente na UE. De frisar que o mapa mais recente não apresenta dados relativos à Itália.
Ao Gerador, Ana Horta explica, no entanto, que a pobreza energética não se resume à incapacidade de aquecer a casa no inverno, apesar de, em Portugal, esta ser a realidade mais “flagrante”. De um modo geral, o problema existe de cada vez que os indivíduos não conseguem fazer face às despesas inerentes ao consumo de serviços energéticos domésticos. A lista inclui não apenas o aquecimento, como o arrefecimento das habitações no verão, sistemas para aquecer a água, energia necessária para cozinhar, etc.
Há, por este motivo, vários indicadores a considerar quando se fala de pobreza energética. No documento Policy Brief 2021 – Pobreza Energética em Portugal - que Ana Horta realizou em conjunto com Luísa Schmidt sob a chancela do Observatório de Ambiente, Território e Sociedade – são descritos quais os critérios que permitem avaliar se se está ou não perante uma situação de carência. Na lista figuram a “qualidade e eficiência energética da habitação, infraestruturas e equipamentos disponíveis, práticas sociais, normas e aspirações sociais, eficiência dos equipamentos domésticos, rendimentos dos cidadãos, preços da energia, confiança dos cidadãos em instituições e fornecedores, informação e conhecimento dos cidadãos e agentes relevantes”.
A União Europeia já reconheceu a importância deste problema e tem vindo a promover programas para reduzir o seu impacto. Na Diretiva da Eficiência Energética está explícito que as medidas de eficiência energética devem estar patentes nas estratégias definidas para combater a pobreza energética e a vulnerabilidade dos consumidores. Desta forma, o parque imobiliário da UE terá de ser, a longo prazo, constituído por edifícios cuja estrutura dispense o recurso a equipamentos artificiais para climatização, sendo a sua composição a base da manutenção das temperaturas, o que estaria em consonância com os objetivos traçados no Acordo de Paris. “Para se conseguir menores custos de energias, dever-se-á ajudar os consumidores a reduzir o consumo de energia, através da diminuição das necessidades energéticas dos edifícios e da melhoria da eficiência dos aparelhos”, lê-se no documento.
Em 2007, por via da transposição da referida diretiva, foi implementada em Portugal a Certificação Energética dos Edifícios, que avalia a eficiência de um imóvel numa escala pré-definida de 8 classes, em que A+ é muito eficiente e F é muito pouco eficiente.
Assim, por meio de um documento digital emitido pela Adene – Agência para a Energia, os proprietários passam a estar informados sobre os consumos energéticos relativos à climatização, águas quentes sanitárias e impactos dos mesmos no conforto e saúde. A partir destes dados é possível verificar que a maioria dos imóveis em Portugal tem um desempenho energético fraco. De facto, cerca de “70% dos edifícios em Portugal são de classe C ou inferior, portanto, estão abaixo dos standards atuais de um edifício novo regulamentar, e isto são apenas os que estão certificados”, diz João Pedro Gouveia, referindo-se a dados da própria Adene.
O investigador do CENSE - Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa diz “ter a certeza” que estes números, apesar de tudo, estão longe de representar a situação atual do país, já que existem muitos outros imóveis que não possuem sequer qualquer classificação. “A realidade é muito pior”, afirma.
Um problema “transversal” a todo o país
A senhora Armanda Faria, de quem falámos no início desta reportagem, é um dos casos para quem os termos “certificação energética” ou “pobreza energética” nada significam. Sabe apenas que no inverno faz muito frio, mesmo dentro de casa e encara isso como normal, por viver no sopé da Serra da Estrela.
Em 2018, a equipa de João Pedro Gouveia divulgou um estudo dedicado ao mapeamento regional da vulnerabilidade à pobreza energética. Neste trabalho, realizado em todas as 3092 freguesias portuguesas (continente e ilhas), o foco foi a climatização dos espaços. O documento mostra que os maiores índices de vulnerabilidade de aquecimento e de arrefecimento situam-se nas regiões Centro e Norte do país. A tipologia mais vulnerável é a rural, que suplanta as freguesias urbanas (com exceção para aquelas que se situam na região da Área Metropolitana de Lisboa).
“Isto também depende da situação socioeconómica. Portanto, mais idosos significa zonas mais vulneráveis”, explica João Pedro Gouveia.
Apesar disso, o investigador diz que não se justifica “estigmatizar nenhuma região específica” já que a pobreza energética “é mesmo um problema nacional”. “Primeiro porque os preços da energia são iguais para toda a gente, e os rendimentos baixos genéricos não são típicos de uma região em si. Claro que há regiões [onde isso é mais visível] – Lisboa, em termos médios, tem mais rendimentos do que uma zona rural, do interior - mas depois a essência dos problemas nas habitações é transversal”, sublinha.
Os custos energéticos versus o investimento na eficiência
Reunindo dados dos países europeus na primeira metade de 2021, a Eurostat demostra que a relação entre o poder de compra e o preço da eletricidade em Portugal está em níveis elevados. Isto significa que, tendo em conta os rendimentos da população, o preço do quiilowatt/hora é bastante alto.
“Houve o processo de liberalização [do mercado da eletricidade], e foi-nos dito que seria bom, que os preços iriam descer com a concorrência entre empresas, mas não foi isso que se verificou. Desde a liberalização, os preços têm vindo a aumentar e, em grande parte, devido aos impostos “, diz Ana Horta. “Isso, penso eu, é revelador da insensibilidade política para perceber que os serviços energéticos são essenciais à vida em qualquer lugar do mundo [especialmente] em sociedades como a nossa”, acrescenta a investigadora.
A conta “da luz” a agravar-se no final do mês é, precisamente, o motivo que a senhora Armanda Faria aponta para evitar ligar o pequeno radiador. Afinal de contas a reforma de pouco mais de 300 euros não estica, e há outras despesas “mais importantes” a que tem de fazer face.
Quanto a este aspeto, os especialistas ouvidos pelo Gerador são unânimes e afirmam que há, também, em Portugal, uma cultura de desvalorização do desconforto térmico (o fator mais premente da pobreza energética no país) que agrava o problema. “O nosso consumo de energia em casa, se nós compararmos com os outros países da União Europeia, é muito baixo, desde logo porque evitamos ao máximo usar energia no aquecimento da casa”, afirma Ana Horta.
De forma a combater este cenário, entrou em vigor, em 2016, a Tarifa Social de Energia, um apoio que consiste “num desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade em baixa tensão e/ou de gás natural em baixa pressão, que compõe o preço final faturado ao cliente de eletricidade e/ou de gás natural”, conforme descrito na página da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Atualmente, a atribuição deste apoio é feita com base num “mecanismo de reconhecimento automático” feito pela DGEG, que passa pela atribuição desta tarifa a titulares de um contrato de fornecimento de energia elétrica destinado a habitação que sejam, simultaneamente, beneficiários de um apoio da Segurança Social. Este pode ser o Complemento solidário para idosos, Rendimento social de inserção, Prestações de desemprego, Abono de família, Pensão social de invalidez ou de velhice. Sendo proprietária da sua habitação, a senhora Armanda tem direito a este benefício, mesmo sem saber.
No caso da tarifa social relativa ao gás natural as condições são semelhantes, mas aqui o facto de receber abono de família ou pensão de velhice não figura na lista de apoios considerados como critério de elegibilidade.
Na página oficial da DGEG é ainda referido que “mesmo que não receba qualquer prestação social, pode beneficiar desta tarifa social se o rendimento total anual do seu agregado familiar for igual ou inferior a 5 808 € acrescido de 50 % por cada elemento do agregado familiar, incluindo o próprio (até ao máximo de 10), que não tenha qualquer rendimento”.
A entrada em vigor da atribuição automática da tarifa, que aconteceu em 2016, levou a “um aumento muito significativo do número de beneficiários”. Isto mesmo foi comunicado ao Gerador, por escrito, por João Bernardo, responsável máximo da DGEG. De acordo com o diretor-geral, “no que diz respeito à tarifa social de energia elétrica, o número de beneficiários passou de 140.500 (1º trimestre de 2016) para 692.000 (1º processamento automático – junho de 2016) e quanto à tarifa social de gás natural, o número de beneficiários passou de 14.000 (1º trimestre de 2016) para 35.000 (1º processamento automático – junho de 2016)”.
“À data do último processamento automático mensal concluído, referente a dezembro de 2021, o número de beneficiários da tarifa social era de 814.669, dos quais 762.325 são beneficiários da tarifa social para a energia elétrica e 52.344 para o gás natural”. A DGEG faz, por isso, um balanço “claramente positivo” do número de consumidores economicamente vulneráveis apoiados, que, conforme é referido, traduz uma redução das “assimetrias de acesso a um bem essencial, a energia”. “No entanto sabemos que o acesso a este apoio está limitado aos mais vulneráveis”, diz João Bernardo.
Para Islene Façanha, da associação ambientalista Zero, este não é o caminho que devemos seguir. “As políticas mal orientadas a nível da UE e a nível nacional, com uma elevada subsidiação, que acaba por ser paga pelos consumidores através de faturas de energia, resultam assim em impactos para todos(as) e o planeta”, sublinha.
“Não é uma questão de baixar o preço da energia, é fazer o trabalho de casa bem feito para que situações como estas não se perpetuem. As redes de eletricidade e gás devem estar alinhadas com a descarbonização, no âmbito dos investimentos previstos até 2030. O preço elevou-se pela forma como é negociado dia-a-dia e é determinado pela última oferta que, atualmente, é a de gás natural, cujo preço está muito elevado. Mais energias renováveis ou preferencialmente [a utilização] a 100 % de renováveis tornará mais acessível o preço”, diz a responsável.
Além deste benefício, existem, no entanto, outros apoios estatais (que a própria DGEG destaca como importantes). Através do Fundo Ambiental, o Governo lançou duas medidas que estão em vigor: o programa de Apoio a Edifícios +Sustentáveis e o Vale Eficiência. Ambos têm como objetivo apoiar financeiramente intervenções em edifícios de forma a que os mesmos sejam mais eficientes energeticamente e, por isso, mais sustentáveis.
No primeiro caso, os proprietários têm de avançar com o dinheiro e fazer as obras. No fim, podem submeter as despesas e obter a devolução de uma parte desse investimento, que é comparticipado, sem IVA, a 85 %. Podem estar aqui em causa a colocação de painéis fotovoltaicos, bombas de calor, janelas, isolamento, etc. A dotação orçamental deste programa é de 45 milhões de euros pois, apesar de ter sido lançado inicialmente com um teto de 30 milhões de euros, este valor acabou por ser reforçado no final do ano passado, altura em que o prazo de aceitação de candidaturas foi prolongado até março de 2022. Em novembro de 2021 já tinham sido pagos 15,8 milhões de euros a cerca de 9.500 candidaturas. Havia na altura 47 mil candidaturas submetidas e previa-se apoiar 10.500 projetos, de acordo com os dados oficiais.
No que respeita ao Vale Eficiência, a lógica é inversa: é dado um voucher de 1.300 euros mais IVA às famílias que beneficiem de tarifa social e, posteriormente, este dinheiro deve ser investido nas intervenções nos edifícios, dos quais têm necessariamente de ser proprietárias. Segundo a informação publicada na página do Fundo Ambiental “ao abrigo deste programa pretende-se entregar 100 mil “vales eficiência” a famílias economicamente vulneráveis até 2025”. Na primeira fase do programa pretende-se atribuir cerca de 20 mil vales.
João Bernardo, da DGEG, afirma que “as políticas preconizadas neste eixo têm como objetivo, não só a disponibilização de financiamento e benefícios fiscais para quem reabilita, mas também o aumento das condições de conforto para quem habita os edifícios”. O responsável salienta ainda que “os progressos são progressivos mas estamos claramente no caminho certo”.
Já Islene Façanha, da Zero, critica novamente a formulação dos programas e diz que estes não chegam para fazer face ao problema. “O que podemos refletir a partir dos programas apresentados é que são um passo inicial na solução do problema, mas são insuficientes”, explica.
Referindo-se à dotação orçamental do programa Edifícios +Sustentáveis, a responsável diz que “recursos desta dimensão, para resolver um problema que exige uma transformação profunda no parque edificado português, devem ser usados da forma mais eficiente possível. Seria mais interessante dar prioridade ao isolamento/ envolvente do edifício, por exemplo, do que o massivo apoio a bombas de calor que promovem um consumo ativo de energia, solar fotovoltaico ou janelas”, afirma.
Além disso, “deveria prestar-se atenção às prioridades, alinhar os objetivos dos programas com a ação climática prevista nos horizontes 2030 e 2050, além de alinhar as medidas com a realidade nacional. São muitos os fatores que devem ser levados em consideração”, acrescenta.
Tomás Hipólito do coletivo Climáximo, destaca também que a falta de eficiência energética vem dificultar o caminho rumo à descarbonização, já que o recurso a equipamentos eletrónicos pouco eficientes agrava o gasto energético. Sendo ele próprio, um jovem trabalhador a residir numa casa arrendada, exemplifica com a situação que diz a ser a mais comum: “Não tendo casa própria, estamos sempre sujeitos à vontade dos proprietários dos imóveis que só os vão alterar se houver diretivas do Governo que os obriguem a fazê-lo ou, no mínimo, incentivos que os mobilizem”. Incentivos esses que, mesmo existindo, considera ser ainda pouco eficazes nessa mobilização. “Como jovem, se quisesse aumentar as condições do meu apartamento não teria como fazê-lo”, lamenta.
As medidas anteriormente referidas estiveram incluídas na Estratégia Nacional de Longo Prazo para Combate à Pobreza Energética. Este documento esteve em consulta pública no ano passado, mas a versão definitiva nunca chegou a ser divulgada. As entidades que contribuíram com recomendações de melhoria não entendem qual o motivo.
“Não se percebe porquê”, diz Ana Rita Antunes, coordenadora executiva da Coopérnico. “Esse era o primeiro passo para termos uma política nacional de combate à pobreza energética e não termos medidas avulso”, refere a responsável da cooperativa que se dedica à promoção de práticas de desenvolvimento sustentável, nomeadamente o combate à pobreza energética através da eficiência.
Importância da literacia energética
No âmbito do projeto europeu Powerpoor, a Coopérnico tem vindo a desenvolver ações de promoção de literacia energética e formação direcionada a profissionais de organizações de intervenção social. “A ideia é também que os formandos possam depois ser chamados a fazer visitas domiciliárias a pessoas que querem ter apoio para perceber como podem poupar energia nas suas casas”, explica. Depois disto, querem ainda criar gabinetes locais de apoio energético, onde qualquer pessoa se pode dirigir para pedir ajuda. Em Ermesinde já está a ser criado um.
O objetivo destas ações é sensibilizar a sociedade para a importância de apostar na eficiência energética dos edifícios, elemento que Ana Rita Antunes diz ser a chave no combate à pobreza energética.“Se nós conseguíssemos reabilitar os nossos edifícios para ter casas confortáveis, de inverno e de verão, com bom isolamento térmico, boas janelas, nós conseguiríamos ter faturas de energia bastante mais comportáveis para os rendimentos que os portugueses auferem ao final do mês”, assume.
“Aqui a ideia não é nós termos dinheiro para pagar faturas mais altas ou consumirmos mais energia. A ideia era mesmo nós conseguirmos estar confortáveis dentro de casa, com o clima bastante invejável que temos, sem ter que aquecer as nossas casas”, acrescenta a responsável.
É que grande parte do problema está, também, na falta de informação da população. Conforme explica Islene Façanha “existe uma falta de conhecimento do que é melhor energeticamente para a casa. A linguagem técnica e as esferas de debate sobre o tema que, muitas vezes, não chegam aos cidadãos podem ser algumas das justificações para este cenário”.
Além disso, as próprias modalidades de consumo podem não estar adequadas à realidade de cada habitação. “Muitas vezes as pessoas fazem contratos de fornecimento de eletricidade porque são alvo de campanhas de marketing agressivo por parte das empresas que batem à porta das pessoas com argumentos completamente enganadores”, diz Ana Horta que acredita nos benefícios da criação de uma figura como o “provedor de energia”, alguém que poderia aconselhar a população de forma isenta e receber reclamações.
Também neste sentido, Islene Façanha diz que “investir em comunicação sobre a temática e com uma linguagem mais simplificada seria um passo para solucionar tal questão. No caso dos programas de apoio, a falta de literacia também pode ser um grande problema e, desse modo, a ajuda de especialistas e técnicos pode ser fundamental”, afirma.
Uma ajuda que João Bernardo diz estar disponível junto das entidades competentes (DGEG, ERSE, ADENE) a quem os cidadãos podem recorrer. “É importante que cada um de nós, independentemente do seu estatuto de vulnerabilidade energética, possa conhecer e identificar as suas reais necessidades energéticas - eliminando aquelas que são supérfluas -, determinar os seus consumos e o custo associado a cada forma de energia, utilizar comparadores e simuladores disponíveis gratuitamente, para comparar com as melhores práticas ou práticas de referência do mercado, perceber onde gasta energia acima da média (aquecimento de águas, aquecimento do ar ambiente, arrefecimento, iluminação, etc…) e procurar soluções técnicas e de financiamento com o apoio dos instrumentos financeiros acima referidos, para mitigar as situações de inconformidade.”, diz.
“Mesmo quando as soluções construtivas são más, e existem muitas no nosso país, há sempre medidas que podem ser feitas, sem mudar de casa, de forma custo-eficiente” acrescenta o responsável.
Ilustração e destaques gráficos de Marina Mota
*Esta reportagem foi inicialmente publicada a 14 de janeiro de 2022.
