O projeto-lei que prevê a criação de uma Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses foi aprovada no dia 25 de Janeiro na Assembleia da República. Apresentado pelo Bloco de Esquerda em Outubro, o projeto-lei estipula um enquadramento legal para integrar teatros e cineteatros municipais e nacionais numa rede nacional. O diploma recebeu votos favoráveis de todas as bancadas, excepto do PSD, do PS e do CDS-PP, que se abstiveram.
A adesão a uma rede por parte dos teatros e cineteatros municipais é voluntária e progressiva, de acordo com as afirmações do partido prestadas à Lusa, e competirá às autarquias locais apostar no financiamento destes espaços culturais e ao Ministério da Cultura integrá-los em "contratos-programa plurianuais”.
Entre outras coisas, lê-se no projeto-lei que " Estes Teatros e Cine-Teatros são equipamentos fundamentais na democratização do acesso à cultura. E são elementos centrais no desenvolvimento do território: a cultura é reconhecidamente geradora de dinâmicas económicas, de qualificação e de coesão social, e os centros culturais que os Teatros e Cine-Teatros constituem são simultaneamente empregadores de mão-de-obra qualificada e factor de fixação de profissionais qualificados nas populações onde se inserem."
Na passada quinta-feira, dia 24, o PSD, o PS, o CDS-PP e o PCP haviam manifestado disponibilidade para discutir a proposta do BE em sede de especialidade, o que encaminhou o projeto para a votação que decorreu no dia seguinte. Segundo a Lusa, a deputada Ana Mesquita, do PCP, falou na “urgência do aumento de investimento para construir um serviço público de cultura” e João Almeida, do CDS-PP, considerou existir pertinência na proposta legislativa do BE. José Carlos Barroso, deputado do PSD, questionou a “oportunidade temporal” uma vez que, se fosse aprovado, só poderia entrar em vigor com um novo Orçamento de Estado e com um novo Governo.
O projeto-lei pode ser consultado aqui.
