O Ministério da Cultura (MC) anunciou ontem, terça-feira, que vai dirigir um milhão de euros à criação do TV Fest, um festival de música que irá decorrer a partir de casa dos artistas e será transmitido na televisão (canal 444) e na RTP Play. Apresentado por Júlio Isidro, o festival que começa amanhã às 22h00 levantou dúvidas entre a comunidade artística - que vão da escolha dos artistas à atribuição monetária ser, na sua totalidade, para a área da música e os seus técnicos.
Com o adiamento e cancelamento de espetáculos e outros eventos que fazem parte da vida de todos os dias da cultura e das artes, Graça Fonseca, ministra da cultura, garantiu que não se ia esquecer dos artistas num primeiro comunicado feito no dia 20 de março. Nesse mesmo comunicado deu a conhecer a criação do site culturacovid19.gov.pt e do e-mail cultura.covid19@mc.gov.pt, com o intuito de esclarecer dúvidas a artistas e agentes culturais.
Se no dia 23 de março as notícias indicavam que o “Ministério da Cultura terá um milhão de euros para linha de apoio a artistas e entidades”, hoje, dia 8 de abril, as machetes são substituídas por “Um milhão de euros para fazer chegar a música a casa dos portugueses”. De acordo com o jornal Público, “o ministério vai despender um milhão de euros do orçamento da Cultura para esta iniciativa, que será montada com conteúdos inéditos filmados nas casas dos próprios músicos, numa operação cujas gravações se iniciaram já na semana passada”.
Foram já anunciados para o primeiro dia Fernando Tordo, Marisa Liz, Ricardo Ribeiro e Rita Guerra - escolha que, de acordo com a mesma notícia do Público, foi feita por Júlio Isidro. A restante programação funciona numa lógica de “o atual escolhe o próximo”, uma vez que cabe aos quatro músicos presentes em cada programa escolher os quatro seguintes. Ao Público, a ministra da cultura explicou que esta “cadeia tem por objetivo, por um lado, espelhar a diversidade do panorama musical português - haverá fado e pop, mas também cante alentejano -, mas também prestar apoio aos técnicos que, com os músicos, têm manifestado uma generosidade incrível” ao longo dos tempos de isolamento social.
Esta parceria entre o Ministério da Cultura e a RTP vai buscar um milhão de euros do orçamento da Cultura - relembre-se que a proposta do Orçamento do Estado para 2020 previa uma despesa total consolidada de 523,4 milhões de euros para a cultura, com mais de metade destinada à RTP - e terá uma duração de hora e meia por programa. O MC garante, de acordo com o Público, que “este apoio governamental” se estende “não só aos músicos, mas também às suas equipas técnicas e agentes, que cada músico é encorajado a identificar publicamente na ficha técnica do programa em que participa”.
Um milhão para todos?
Sobre o milhão inicial para a Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes, anunciado pelo Ministério da Cultura, ainda não foram avançadas novidades, uma vez que o prazo das candidaturas terminou no dia 6 de abril. Foi partilhado, paralelamente, o projeto #EntraEmCena , no qual instituições, fundações e empresas públicas e privadas se juntam para “garantir a identidade e sustentabilidade cultural do país” - como é possível ler no comunicado partilhado no site culturacovid19.gov.pt.
Sobre o milhão atribuído pelo Ministério da Cultura ao TV Fest, vários artistas se foram manifestando publicamente. Numa publicação partilhada no seu Facebook pessoal, André Gago levanta uma questão que convida à reflexão: "Para se não comprometer com possíveis acusações de nepótico dirigismo cultural, o Ministério delega em cada artista a escolha do artista que actuará seguidamente. Assim, será uma escolha entre amigos”.
Como lembram as “Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais” do professor Jorge Miranda, consitucionalista, que podes ler na íntegra aqui, "o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas (artigo 43º, nº 2)” e "para assegurar o acesso de todos os cidadãos à fruição e à criação cultural, chama à colaboração os órgãos de comunicação social, as associações e fundações de fins culturais, as colectividades de cultura e recreio, as associações de defesa do património cultural, as organizações de moradores e os outros agentes culturais [artigos 73º,nº 3, e 78º, nº 1, corpo, e alínea b)]”.
No mesmo documento, o professor Jorge Miranda deixa ainda claro que, no que toca à fórmula Estado de Cultura, "por melhores que sejam as intenções, justifica-se rejeitá-la pelos riscos inversos, ou de se pôr a cultura ao serviço do Estado ou da ideologia dominante no Estado, sacrificando a liberdade de criação e de crítica dos agentes culturais; ou de se pôr o Estado (aparentemente) ao serviço dos agentes culturais, suscitando dependências e secando as iniciativas vindas da sociedade civil. E ambos estes riscos estão esconjurados pela Constituição de 1976."
André Gago questiona ainda “quem foi ouvido no desenho deste modelo? A indústria? Os agentes artísticos? As estruturas representativas dos artistas e técnicos? Quem escolheu o primeiro artista a actuar, esse que iniciará a cadeia que escolherá os outros?”.
A transmissão do festival em direto no canal 444, que não chega à casa de quem não tem acesso a televisão por cabo, uma vez que nos serviços TDT não está incluído, ou na RTP Play , que para quem não tem Internet em casa também não é opção, traz outra questão para o debate: a acontecer, por que não transmiti-lo na RTP?
Sobre o foco na música para este apoio, Graça Fonseca justificou ao Jornal de Notícias que esta" foi das primeiras áreas a ter de parar, ainda antes do estado de emergência" e que "foram os músicos que iniciaram uma dinâmica de entrar em nossas casas, através do online e das redes sociais".
Surgiu entretanto uma petição que pede o cancelamento do TV Fest, que já conta com 140 assinaturas. Na sua descrição lê-se, entre vários pontos, que "o Ministério da Cultura não pode, em qualquer instância, criar um festival de música portuguesa, para apoiar músicos e técnicos. Não cabe ao estado criar eventos de cultura. Para isso, contamos com os agentes culturais, promotores, curadores e diretores artísticos activos em todo o país, que atualmente viram toda a sua actividade cancelada, muitos dos quais não encontram qualquer cabimento em nenhuma linha de apoio a artistas, trabalhadores independentes e entidades."
O TV Fest começa, conforme anunciado, já amanhã às 22h00. Nesta primeira edição possivelmente serão dados a conhecer os próximos quatro músicos que, indicados por Fernando Tordo, Marisa Liz, Ricardo Ribeiro e Rita Guerra, constituirão o segundo momento deste festival ainda em aberto.
