Nova Asmática Portuguesa

é de origem entronca e de pais separos
e teve mais de noventa mil pessoas delírias
no estádio das antas para o lançamento
do seu último livro de poesia.

seguiu em turné por paranhos bessa
e depois são luis  pelo sul
tendo uma andança de três ponto um milhões
só em vendas estádias.

Somando a viagem recitária
as exportações para o resto do mundo
e o residual fotocópio
totobola para cima de quinze ponto sete milhões
de livros.

só em receitas publicitárias com telecele pêtê cêpê
renô náique sequipe e ibêéle
fala-se de valores na casa dos champálimôs.

portugal é um país de poetas ricos.

a poesia dá dinheiro a portugal .

Nuno Moura, Nova Asmática Portuguesa, 1998

Nuno Moura não consegue fazer face às suas despesas, enquanto editor, recitador e escritor. Por isso, trafica “ópio, armas de pequeno porte e certas vacinas.”

Os escritores e escritoras que o conseguem, sem desempenhar uma actividade paralela, como por exemplo, a de professores/as ou jornalistas, “são os difíceis de conhecer. Devem estar recolhidos, ou no estrangeiro.” Talvez, por isso, André Tecedeiro não conheça nenhum(a). Fez outras actividades, para além das artes plásticas e da criação literária, não por gosto, numa escolha livre, mas para “sobreviver”. Também foi por esta razão, “para ter mais oportunidades profissionais”, que completou, recentemente, a licenciatura de Psicologia, tendo a primeira sido em pintura. Encontra-se a realizar o mestrado em Psicologia dos Recursos Humanos, do Trabalho e das Organizações.  A possibilidade de um sustento exclusivo, a partir do seu trabalho de poeta, “nem se coloca”. “Passei quinze anos a tentar viver só de arte, sem nunca ter conseguido ser independente.” Para Rita Taborda Duarte, “a questão nunca se colocou de forma tão dramática”, pois é professora no ensino superior. Mas, se pudesse, seria nesse desígnio apenas, tão inteiro, da escrita, que daria forma aos seus dias. “Na verdade, escrever é um constante remar contra a maré do quotidiano, das contas para pagar, da vida para viver; é um salto num escuro sem fundo, arriscar-se viver da escrita (embora haja autores que o conseguem, sim) e, mesmo quando se fala em «viver da escrita», raramente se pensará na ingenuidade de viver somente de direitos de autor, essencialmente em Portugal. Não conheço nenhum poeta que viva exclusivamente do provento (qual?) dos seus livros de poesia (essa base mais rasteira da cadeia alimentar das artes e mesmo das artes literárias). O «viver da escrita», de que por vezes se fala, é uma hidra que absorve todo um conjunto de actividades paralelas que, com sorte, e de uma forma muito lata, se relacionam com a escrita e a leitura, a outra face da mesma moeda.” 

Novas ofertas de emprego para Ederval Fernandes

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da Madeira).
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Ederval Fernandes, Novas Ofertas de Emprego para Ederval Fernandes, 2018

Ederval Fernandes, depois de chegar a Portugal, já trouxe versos à luz eléctrica detrás do balcão de um café, uma loja de jóias e outra de decoração. Gostava particularmente desta última, pois era pouco movimentada, o que lhe permitia períodos de leitura, escrita e escuta de música, sem interrupção. Hoje, parou a bicicleta junto a um estabelecimento de venda de souvenirs, o qual costuma abrir, e montou a banca, recolhendo-a, também, ao fim do dia, pois as proprietárias não conseguem chegar aos ganchos mais elevados. “Se eu, em algum momento, planejo viver só de escrita? No plano ideal, seria perfeito. É preciso ver contextos muito particulares para que isso aconteça. Para um escritor, o que é, propriamente, viver da escrita? É sobreviver, ter um valor mínimo daquilo que é tirado, que possa pagar as contas, para se dedicar à escrita? Mas esse mínimo possível, é o quê? Já ter uma casa herdada? Ou ter de pagar um aluguel? Há quem consiga se dedicar à escrita porque ganhou uma herança e, portanto, não precisa de se preocupar com dinheiro. Há quem consiga produzir de forma muito volumosa, ou ganhou prémios. Mas acho que são poucos e que, para ter chegado a esse estágio, de viver só da escrita, tiveram de passar por não viver só da escrita, ter ganho notoriedade, entrado em nichos culturais. Todos, de um modo geral, no início, tendem a ter sempre uma divisão entre o trabalho diário, do qual obtêm salário, e a sua criação. Acho muito difícil que não haja, pelo menos, em algum momento, esta junção.” De um modo geral, observa que os escritores e as escritoras acumulam outros trabalhos para garantir a subsistência e ter condições para criar. “Dificilmente, uma pessoa em situação muito vulnerável, socialmente, teria cabeça para escrever.”

Escrever, sem desempenhar outra actividade, é um privilégio de classe. André Tecedeiro concorda, mas procurando uma fuga livre para este exílio vivido por aqueles que não têm possibilidade socioeconómica para escolher não fazer mais nada, diz que o exercício de escrita já não é de castas. “Para escrever é preciso uma caneta, e uma bic custa menos de um euro. É difícil fazer várias coisas ao mesmo tempo? É. Não me lembro do último fim-de-semana que não passei a trabalhar,” refere Tecedeiro. Porém, no imaginário predominante, esta actividade não é trabalho, e, talvez, até se ache lírico que Camões tenha morrido na pobreza. O poeta também revê aqui a sua experiência enquanto artista plástico. “As pessoas tendem a pensar que são actividades que se fazem sem esforço, e que, por isso, são lazer. É um raciocínio absurdo, até. Acham que escrever um relatório semanal para dar ao chefe dá trabalho, exige atenção e leva tempo, mas escrever, por exemplo, um livro de contos não dá trabalho nenhum e faz-se facilmente nos intervalos de outra actividade qualquer. É ignorância.” Esta actividade secundária, quando exercida fora de contextos que facilitam a existência de um tempo para o eterno, provém, nas palavras de Rita Taborda Duarte, “de uma força de vontade extrema que obriga a escrever (e no fundo, porquê, para quê, para quem), mesmo nas condições mais adversas e contra toda a lógica de sobrevivência. E, na base mais rasteira da cadeia alimentar das artes e da literatura, que é a poesia, podemos dizer que está a poesia e o poeta: como diz Robert Bringhurst: «A poesia é a arte do pobre; não medra num mundo de distracção».”

Alguém que trabalhe quarenta, ou mais, horas semanais, acumulando, por vezes vários trabalhos, possivelmente não tem condições físicas e emocionais que lhe permitam entregar-se a este ofício. Rita Taborda Duarte sinaliza que “é necessário ter em conta que o tempo dedicado à escrita não é só o de escrever: é, essencialmente, ler, pensar sobre o que se lê, escrever sobre o que se lê, nem que seja só para si mesmo. Aliás, nisso não difere muito do trabalho do professor: o tempo lectivo propriamente dito é somente uma parte do ofício: há que estudar, ler, pensar, descobrir, primeiro. A parte das aulas é somente o resultado disso tudo. Claro que é difícil escrever (embora se consiga, quem o faz, sabe-o bem) com a canga da «vidinha» aos ombros.”

A ideia romântica de que o dinheiro desvirtua os artistas, na percepção de Tecedeiro, ainda prevalece, e são estes os primeiros a defendê-la “e os primeiros a sofrer as consequências”, como a “miséria, baixa auto-estima, frustrações, invejas de quem achamos ter mais sucesso, e a perda da obra potencial desse artista, porque, mais tarde ou mais cedo, vai acabar por mudar de ramo.”

Ederval descreve a crença, “não nos vamos vender”, como “adolescente”. Esperamos que um poeta ou uma poetisa não seja corrompido/a pela lógica comercial. Idealizamo-lo/a como um(a) marginal, um(a) inadaptado/a animal nocturno, que conta os trocos e pede emprestado, ou fica a dever. O que diz ou para onde olha acusa-lhe a loucura. As dificuldades económicas dos poetas e das poetisas já foram naturalizadas. Porque é que, quando pensamos noutros trabalhos, o dinheiro já surge como variável de justiça? Não poderá esta pureza-pobreza servir o sistema, ao julgar-se desintegrada dele?

“Primeiro, seria bom olhar de forma mais cuidadosa para essa ideia de que o dinheiro corrompe o trabalhador. Tudo pode ser coisa que corrompa… Os pagamentos simbólicos, os elogios, as críticas.... Mas um trabalhador querer uma remuneração melhor para si, é bastante justo. Porém, reconheço que, dentro do que é essa visão, digamos, mais romântica, o escritor fica socialmente num espaço de maior fragilidade para colocar essas questões, de forma mais profunda. Qual é o valor da arte? São questões bastante válidas para serem colocadas. Mas como o escritor ocupou um lugar de uma espécie de quase herói, esse debate ficava fragilizado. Acho mesmo que não há nenhum problema em que o dinheiro seja um tema do escritor”, partilha Ederval Fernandes.

Recorda o caso do escritor chileno Roberto Bolaño, autor, que, neste momento, acompanha os seus movimentos quotidianos, encontrando-se inclusivamente na loja de souvenirs, onde também trabalhou, em Espanha. Depois do diagnóstico de uma doença que o levaria, comunicou ao editor que desejaria publicar a sua última obra dividida, ou seja, dois capítulos anuais. Apesar de não ser a melhor resposta, do ponto de vista artístico, era a melhor forma de cuidar que encontrou, pois, este formato de venda permitiria um rendimento para os filhos. “Ele abriu mão do padrão estético para dar o sustento às crianças. Então, é um jogo muito subtil e muito complexo.”

Não ilegítima o enriquecimento do artista, mas questiona os caminhos para este. O critério do “vendável” é perigoso, porque, geralmente, resulta num “trabalho artisticamente fraco”. Isto não significa que “alguém que seja muito popular, que venda muito, não seja um grande artista”, como, por exemplo, José Saramago. “Um criador, um artista, não coloca isso como um parâmetro necessário. Se tiver de ser, maravilhoso, mas não é um pré-requisito.” Porém, também chama a atenção para o facto de Saramago se ter tornado uma “celebridade”, tornando-se mais uma imagem do que um autor, para muitos/as. “A verdade é que muita gente fala de José Saramago, mas deve ter lido um livro. E, como celebridade ganha bem, vai ter um nome.” Na sua opinião, o primeiro compromisso é com a linguagem.

O poeta, que nem se recorda da percentagem que recebeu do seu último livro, dizendo — “não fiz as contas, mas acho que é 5%”—, refere que o seu pagamento é simbólico, o qual se dá quando é compreendido, por alguém que admire, estabelecendo-se uma espécie de “troca silenciosa”.  Quanto à obtenção de uma remuneração com o seu trabalho literário, não tem ilusões. Por isso, não se preocupa com esta questão, “o que é ruim”, ressalva. “O escritor é tido por alguém suficientemente conceituado e importante, para que se justifique ouvi-lo, convidá-lo para encontros, criar todo o tipo de actividades culturais em seu torno, no entanto, paradoxalmente, existe também uma ideia generalizada de que o tempo do escritor é pouco valioso e de que lhe basta dois aplausos e um pouco de atenção, a migalha do reconhecimento ou saber vagamente que é lido. E, às vezes, neste mundo paupérrimo, em termos culturais, é o que o autor está à espera de conseguir: uma palmadinha no ombro e a esmola do reconhecimento e, com sorte, muita sorte, o da leitura, raramente ser recompensado pelo que produz, menos ainda que tal lhe garanta sobrevivência”, nota Rita Taborda Duarte.

O lugar dos direitos está vazio. O poeta e a poetisa estão noutro lado. Tão longe, tão dóceis ao habitat, que nem se lembram de reivindicações laborais. Nas manifestações pela cultura, onde está a comunidade da arte literária? Saem dos seus empregos e vão escrever, mas não trabalhar. Com palavras pela noite dentro preenchem os seus tempos livres. Por isso, diz-se que andam na lua. E, na lua, têm mesa, cama e roupa lavada. Não precisam disso na Terra, e parece que o sabem. Aqueles e aquelas que cuidam da saúde dos corpos encontram legitimidade para exigências e recebem quando fazem urgências. E quem cuida do espírito pela madrugada fora? Ambos podem ter vocação, mas, para uns/umas o dinheiro é justiça, e, para outros, desvirtuação.

“O olhar crítico do escritor acaba por não cair tanto sobre a sua própria actividade. Pelo menos, no cenário que conheço, o do Brasil, os escritores têm bandeiras progressistas, em prol do trabalho de um modo geral. São coisas realmente presentes na sua vida, e isso inclui a própria tarefa como agente cultural, ou seja, melhores condições dos trabalhadores.” Apesar de reconhecer um maior autoquestionamento por parte desta comunidade, comparando com Portugal, esta “não é a bandeira principal. A criação assumiu sempre a bandeira principal. Esta é a grande coisa, criar, primeiro.  O primeiro compromisso é mesmo com a criação. Depois, com outras coisas”, reforça Ederval Fernandes. Mas será esta razão suficiente para uma passividade no que toca à sua defesa laboral? Não haverão outras profissões, onde se encontrem pessoas cujo compromisso é com a actividade em si mesma e que procurariam que sua vida também estivesse nelas, caso não fossem remuneradas?

“Muitos/alguns autores conseguirão escrever profissionalmente, se não se ativerem só a uma parcela do que escrevem, ou do que escrevem por gosto (romance, poesia, teatro). Essa, a escrita por encomenda (para determinado projecto, etc.), pode, por vezes, ser um complemento valioso para um autor, porque é recompensado e valorizado economicamente por aquilo que sabe fazer: escrever.

Há que ter em conta que o universo de leitores não é suficiente para que a produção literária seja rentável. E, neste mundo capitalista, em que os livros são tratados, mesmo pelos donos das editoras, por produtos, não há lugar para o que não dá lucro imediato. Um escritor recebe (raras vezes com adiantamento, a maior parte das vezes ao fim de seis meses/um ano) entre cinco a dez por cento do valor de capa de um livro (tudo o mais é para o editor, distribuidor, gráfica, etc.). Como seria possível sequer pensar-se nisso como profissão? Se os próprios escritores não o podem encarar assim, como o poderá a sociedade, com cada vez menos leitores e com livrarias, que o são cada vez menos, e que funcionam cada vez mais com uma espécie de algoritmo publicitário, em que a literatura é um pormenor dispensável?”, interroga Rita Taborda Duarte.

O preço PVP, isto é, o que é pago por cada livro, no esclarecimento da editora Planeta Tangerina, divide-se entre 50% a 60%, destinados à distribuição e às livrarias, 15% à impressão, 8% aos direitos de autor, de 20% a 30% ao/à editor(a) e 6% ao Estado, através do IVA. Com a percentagem recebida pelo editor, são pagas despesas como a divulgação do livro, a sua promoção no estrangeiro, o design gráfico, revisão e a tradução, por exemplo. “Os autores ganham percentagens entre os 6-12%. Quando a autoria de um livro é partilhada, a percentagem não sobe, apenas se divide por mais cabeças. Quando um livro exige mais tempo ou uma equipa de trabalho maior, são os autores e o editor que fazem esse investimento e correm esse risco. Quando um livro tem uma produção mais cara (por ter mais páginas, um papel especial ou um acabamento mais luxuoso), é o editor que paga essa despesa, que terá necessariamente de se refletir no PVP, mas sempre dentro de certos limites (pois os leitores não pagarão mais do que um certo valor).”

Rita Taborda Duarte reconhece que “tem havido algumas formas de organização e de protecção dos autores e da propriedade intelectual, através de diferentes associações”, como a Associação Portuguesa de Escritores e a Sociedade Portuguesa de Autores. Aponta, ainda, as pontuais políticas de apoio a escritores, como as bolsas de criação literária, “que vão, de uma forma ou de outra, contribuindo para a regulação da escrita e da assunção do acto de escrever como actividade importante e naturalmente paga. Mas quem pode prescindir de um emprego para uma bolsa de um ano (só arrisca quem não o tem)? Eu fi-lo quando era bem mais nova, (em 2002). Deixei um emprego de jovem assistente estagiária, por uma das primeiras bolsas de criação literária. Mas, nessa altura, mais facilmente saltava, mesmo com pouca confiança no paraquedas. Mas hoje, com mais responsabilidade, claro que não o faria.” Já André Tecedeiro coloca a resposta do lado do artista, que “tem de começar a saber fazer contas, tentar aprender qualquer coisa sobre gestão para freelancers (se for esse o caso) e perceber que o seu trabalho não é uma excepção às leis do mercado.”

Para Ederval Fernandes, a transformação desta estrutura começaria no leitor e na leitora, numa maior valorização da leitura, criando-se estratégias que tornem mais claros os seus benefícios. “Como faz bem para o corpo fazer exercícios físicos, estes têm valor. A leitura também tem valor para o corpo, para a sua própria humanidade.” Não havendo leitores e leitoras, não há vendas, e, por isso, o número de tiragens será reduzido. Contudo, será que as vendas têm só que ver com o número de leitores e leitoras, num país onde o salário mínimo é de 635 euros, e um quarto em Lisboa supera, em média, os 300 euros de renda?

“Na verdade, é o seguinte:  se a gente vive numa sociedade burguesa, quem tem o lugar de dizer que é escritor na sociedade burguesa são os burgueses. Se você vive numa sociedade socialista, portanto, que tende a aplacar as diferenças sociais, poderia haver uma outra dinâmica. Poder-se-ia dizer que alguém pode ser um escritor, no sentido da classe trabalhadora. Um escritor reflecte muito da classe trabalhadora. Todos os escritores da classe trabalhadora têm de se organizar, de certa forma, num mundo burguês, porque não está feito para os trabalhadores. Até mesmo com essa estranha ética do não dinheiro, de não se corromper pelo dinheiro, tudo isso é uma lógica burguesa. Não é do trabalhador. O trabalhador precisa do dinheiro”, expõe Ederval Fernandes. 

“Ao contrário dos alemães, que não têm onde cair mortos e são pagos sempre que vão fazer uma leitura para poderem continuar a escrever, ou dos pelintras dos ingleses, que em 2015 bateram o recorde de candidaturas a subsídios de escrita, os portugueses são tão ricos que não precisam de dinheiro para pesquisar um livro, nem para viver enquanto o escrevem. Entretanto, dão o seu tempo a câmaras, bibliotecas, festivais, centros e demais instituições cada vez mais envolvidas na promoção da literatura. Em suma, se os escritores portugueses já não precisavam de dinheiro, em 2016 também já não precisam de tempo. Superaram a fase da criação, estão em pleno criacionismo: o livro é um PDF de Deus, vem já revisto e tudo”, lemos Alexandra Lucas Coelho, na crónica “Portugal é um país de escritores ricos”, publicada no Público, em Janeiro de 2016.

Na Noruega, por exemplo, viver da escrita não é uma expressão que cause um sorriso irónico. Existem bolsas-salário no valor 25 000 euros anuais. O Estado tem um programa pioneiro de aquisição de livros para bibliotecas comprando, anualmente, 773 exemplares de 85% dos títulos de ficção e 1550 exemplares de literatura infantil e juvenil, numa tiragem média de cerca de 2500 exemplares, segundo dados revelados pelo El País, no artigo “O que faz da Noruega o melhor país para ser escritor”, de Agosto de 2017. Os livros impressos são isentos de impostos, tal como no Reino Unido, na Irlanda, Albânia, Ucrânia e Geórgia “e impera um sistema de preço fixo, semelhante ao de países como Espanha, França e Alemanha, graças ao qual não se pode reduzir o valor dos exemplares até maio do ano seguinte ao da publicação”, lemos no mesmo.  A essa data, o Governo havia comprado 24.605 exemplares impressos e 2.450 licenças de e-books, pelos quais a editora Oktober recebeu 60% e o autor/ a autora, a restante percentagem. No ano anterior, o investimento público foi de 13,8 milhões de euros no sector. Também as associações de escritores impulsionam este movimento, por via de bolsas que permitem ao autor/ à autora dedicar-se exclusivamente à sua criação. “Os seus fundos coletivos se alimentam de direitos autorais pelo empréstimo de livros (em 2016, o Governo pagou aos autores 11,6 milhões de euros por essa via) ou cópias feitas nas universidades, nas empresas etc. (a Kopinor, instituição que gere os direitos e licenças, distribuiu mais de 21 milhões de euros para os autores). E os que mais contribuem são os que mais vendem”, continua.

As plataformas online, no Reino Unido, são um forte fomento da actividade criativa e a Sociedade de Autores gasta, por ano, 100 mil libras em fundos para escrita e abre bolsas de 2000 libras para sócios.

Por cá, quanta literatura não está a ser escrita? Tudo parece desaguar num olhar para o ser humano, um olhar fragmentado, daqueles como os de quem passa no campo e já não vê o veado, mas a carne. “Entretanto, câmaras, bibliotecas e demais instituições multiplicaram iniciativas em que convidam escritores. Por vezes, são festivais, por vezes, programas ou séries, funcionários, moderadores, entrevistadores ou outros artistas recebem, mas não quem escreve. Presume-se sempre que o escritor está a divulgar os livros e a ganhar pela venda, mesmo quando lhe pedem que fale sobre outro tema, mesmo quando aparece meia dúzia de pessoas e ele não vende nada (e, quando vende, ganha dez por cento). O escritor é, assim, o pretexto de iniciativas que alimentam programações com assalariados e colaboradores, sendo ele o único a deslocar-se para dar o seu tempo e pensamento, quando não textos”, constata Alexandra Lucas Coelho.

Nuno Moura afirma que os escritores e as escritoras "exigem os seus direitos. Mas, ainda não conseguiram reunir." Contudo, faz-nos chegar boas notícias. Há uma “megamanifestação agendada para a próxima feira do livro, no palácio de Belém”, que "será conclusiva". Quando os escritores e as escritoras não se mobilizam é por causa de “aguaceiros, futebolistas sexys, saldos numa editora falida.”

(Des)contam-se os trocos e os tempos, os contos e os cantos.

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Texto de Raquel Botelho Rodrigues

Colagem de Raquel Botelho Rodrigues, com fotografias de Ava Sol e Dukan Kidd, via Unsplash