Desde o início da sua formação em Pedagogia que Helena Schimitz se familiarizou com o Projeto de Alternativas à Violência (PAV), uma metodologia orientada para a resolução de conflitos sem recurso à violência. Helena é rápida a desfazer qualquer confusão com a ideia de passividade: trata-se, em primeiro lugar, de reconhecer a existência do conflito, mas também de vias não violentas para a sua resolução, com espaço para a escuta e com a justiça social no horizonte. A filosofia nasceu em 1975 numa prisão de alta segurança de Nova Iorque, a pedido de pessoas que já lá estavam há muito tempo. O projeto alargou-se, entretanto, a outras prisões e a mais contextos, como escolas e comunidades. Aos 29 anos, Helena já leva 10 como facilitadora do programa, sendo responsável pela sua implementação em Portugal. Na bagagem, trazia experiência em contextos de vulnerabilidade social, nomeadamente com crianças e jovens e pessoas privadas de liberdade.
Natural do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, não imaginava mudar-se para Portugal, mas uma proposta de trabalho recebida pelo namorado acabaria por fazer o casal atravessar o oceano em 2020.
A pedagogia também não era um percurso que tivesse imaginado para si, mas acabou por se apaixonar pela formação, tendo seguido uma abordagem ligada à pedagogia social. Chegada a Portugal, encontrou um grupo de pessoas que trabalhava com direitos humanos e direitos de pessoas migrantes. Estavam criadas as condições para o nascimento da Diáspora Sem Fronteiras, que, em setembro, assinala três anos a trabalhar em prol das pessoas migrantes e refugiadas e o direito à cidadania universal sem discriminação de etnia, raça, género ou religião.
O PAV é um dos projetos desenvolvidos no âmbito da associação: até junho, 34 pessoas concluíram os três módulos da formação, e já estão agendadas sessões de manutenção até ao final do ano.
Em 2021, Helena Schimitz foi uma das ativistas convidadas a participar no curso Civil Resistance Struggles: How Ordinary People Win Rights, Freedom and Justice, do Internacional Center on Nonviolent Conflict, sediado nos Estados Unidos.
Na Diáspora Sem Fronteiras, lida com dúvidas sobre regularização, indissociáveis do acesso a direitos básicos como a saúde, a habitação ou a educação. É também no básico que vê a Europa falhar: «Acho que a Europa tem falhado, primeiro, em reconhecer que as pessoas migrantes são pessoas.» Encara, por isso, com apreensão a proposta de Pacto de Asilo e Migração apresentada em Bruxelas em junho, que cria um mecanismo de solidariedade que confere aos estados-membros a possibilidade de recolocar o requerente de proteção internacional ou de «libertar-se» dessa obrigação através de uma contribuição financeira para projetos de migração e gestão de fronteiras e asilo, não inferior a 20 mil euros por cada pedido de asilo indeferido.
Tens experiência como pedagoga, e és também facilitadora do Projeto de Alternativas à Violência (PAV). Que ferramentas trouxeste da tua formação e da tua experiência anterior que sejam úteis para este contexto?
Eu percorri um caminho na pedagogia que não era muito comum. A pedagogia não era uma formação que eu quisesse fazer inicialmente. Mas me apaixonei muito e logo quando entrei no curso, tive a oportunidade de conhecer o PAV. A não ser no primeiro ano do meu curso, em que tive uma experiência com escolas, a minha abordagem na pedagogia sempre foi numa perspetiva de pedagogia social, sempre trabalhei com organizações. Eu parto de uma perspetiva de que mesmo as escolas e a organização formal precisam de abarcar essa ideia da Pedagogia Social. Acho que Portugal também é muito acolhedor com esse tipo de metodologia. Eu acho que há muitos campos ainda a serem explorados na área de educação não formal, de novas metodologias. Não foi uma grande transição, nesse sentido.
O PAV surgiu em contexto prisional, mas a filosofia que subjaz ao programa é a de trabalhar as causas do conflito e formas não violentas de o resolver. Parece haver uma multiplicidade de aplicações porque o conflito surge em vários contextos da vida. É assim mesmo ou há contextos onde esta metodologia faz mais sentido?
Da minha experiência, faz sentido em todas as situações. O PAV parte de um princípio muito básico e que pode ser muito assustador também: o conflito existe e sempre vai existir. O que acontece é que a gente não precisa necessariamente de terminar de uma maneira violenta. Não é a solução de todos os problemas, mas é uma alternativa que a gente apresenta para que possa pensar um outro tipo e um outro modo de se relacionar. Muitas vezes, a gente entende a não violência como passividade, ou não ação, ou pombas brancas voando e nós de mãos dadas cantando [risos]. Para nós, não violência tem que ver com justiça social. A gente quer que todas as pessoas sejam escutadas, acolhidas, tenham os seus direitos garantidos, e, nesse sentido, para nós, não violência é ação, e é uma ação social. Para nós, inação é violência. O contrário de violência não é passividade, é justamente ação, é lutar contra isso.
Que necessidades foram identificadas para trabalhar o programa cá, na Diáspora?
A Diáspora sempre se propôs trabalhar com os territórios. Para nós, é muito importante isso: a gente trabalha com e não trabalha para. Quando a gente começou a trabalhar mais os territórios, a gente percebeu, especificamente em Cascais, que não havia necessariamente uma integração entre as pessoas. Também existe um discurso mais dominante de que há uma juventude europeia, uma juventude portuguesa… A gente acredita em juventudes. E acredita que há várias e que o jeito de viver a experiência da juventude em Alcabideche é diferente da beira-mar do Estoril. Por isso, o nome é Territórios de Juventudes, e não de uma única juventude. Também [queríamos] desmistificar a ideia de que a violência existe só nos espaços vulnerabilizados. Isso é uma grande falácia. A ideia era a gente percorrer todos os territórios. Estivemos em quatro bairros em Cascais, conversando com diferentes jovens, pensando sobre as violências, como isso influencia a nossa vida e como a gente acaba perpetuando também. E a gente sente que um tipo de violência é justamente a segregação que esses bairros sociais vivem em diferentes contextos. Tem sido um questionamento recorrente nosso de pensar formas de promover espaços que sejam coletivos e não espaços que segreguem cada vez mais os jovens, [mantendo] cada um nos seus clubes, nos seus lugares, nos seus espaços. E por que razão não fazer isso a partir do pouco que é comum, triste, mas comum, que é o facto de todos sofrermos violências de diferentes tipos, que afetam a nossa vida diariamente. É preciso que a gente pense uma alternativa comum.
Os jovens, para trabalharem abordagens não violentas, partiam de experiências que já tinham vivido?
A ideia era sensibilizar para isso, porque também quem somos nós para pedir que todos falem sobre as suas experiências? A primeira coisa é criar um espaço seguro, de comunidade, para aí a gente poder compartilhar, porque, como qualquer violência, dói. Inicialmente, tínhamos pensado fazer voltado para técnicos do município. As juventudes têm-se inteirado mais sobre os temas e têm-se aberto para esse tipo de conversa, mas a gente tem encontrado muita resistência de pessoas mais velhas, o que é supercompreensível de um ponto de vista de contexto histórico. E para nós faz sentido não só que os jovens sejam parte disso, mas todas as pessoas. E quem está oferecendo serviços na habitação, na cultura ou no desporto são os técnicos, que ficam mais tempo nos territórios, que não têm tanta mobilidade entre uns e outros. A ideia inicial era essa, mas depois não teve muita adesão, e nós abrimos para geral, para fazer a formação, o que foi incrível. O processo não é dizer diretamente que vamos falar sobre a experiência da pessoa, é facilitar o processo. Que espaços a gente tem para ser verdadeiramente escutado, para eu conseguir ser eu mesmo no pior eu? É muito impressionante o que acaba acontecendo e a criação de comunidade que surge quando a gente consegue verdadeiramente escutar sem querer dar conselhos, sem dizer se está certo ou se está errado.
Este projeto terminou em junho e permitiu formar 34 pessoas nesta metodologia e impactar mais de 200. Em que se traduz este impacto?
[Refere-se a] todas as pessoas que tiveram contacto com, pelo menos, uma sessão de oficina. Nós tivemos em torno de 120 jovens ao todo que passaram pelo projeto neste ano, e quase 60 que completaram pelo menos um bloco de formação, mais as sensibilizações que fizemos. O que a gente não consegue mensurar, e gostaríamos, é o impacto que isso teve nas famílias, nas vidas, nas comunidades.
O facto de estas 34 pessoas estarem formadas vai dar origem a algum tipo de continuidade?
Sim. Há uma direção colegiada, que já está pensando em algumas atividades. Fizemos, no último sábado [8 de julho], um PAVinho, que é educação para a PAV com crianças, que foi mesmo uma surpresa. Uma das pessoas que fez PAV e está na Diáspora, tem uma filha de sete anos, a Clarice. A Clarice e outras crianças participaram de algumas coisas pontuais às vezes, e eles pensavam como é que um bando de adultos ficava tanto tempo dando risada, chorando, brincando, e porque é que as crianças não tinham isso, porque é que era só para adultos. Não era justo! Surgiu mesmo da demanda deles. Eles é que deram o nome e fizeram a divulgação, com as crianças e amigos. Foi um encontro com 33 pessoas, muito emocionante.
Quais as principais diferenças de abordar estes temas com adultos e com crianças?
Eu acho que as crianças nos ensinam muito. Elas são muito mais abertas a isso, a pensar inclusive no que as deixa tristes ou com raiva, no que as deixa felizes, no que elas não gostam. A gente costuma dizer, no PAV, que usa um abajur, e que todos temos algo muito poderoso dentro de nós, mas que com o passar do tempo, a gente vai colocando essa capa, como uma forma de autodefesa, como uma forma de sobrevivência, por coisas variadas. E as crianças ainda não têm essa capa. É muito interessante falar com elas de ódio, de raiva, que são coisas de que nós evitamos falar enquanto adultos. Falamos, no máximo, na terapia, porque não é bonito, mostra um lado da gente que dá vergonha, que não é bem aceite, e para elas ainda há naturalidade. É essa naturalidade que acho que a gente busca: entender que todo o sentimento precisa de ser sentido, precisa de ser conversado, e elas são fantásticas. Elas têm alternativas muito poderosas e, às vezes, basta escutá-las.
Qualquer pessoa, independentemente do seu contexto de vida, é um bom candidato a tornar-se num facilitador PAV ou há perfis mais indicados do que outros?
O projeto nasceu em Greenhaven, que é uma prisão de segurança máxima [nos Estados Unidos], ou seja, as pessoas ficam lá para todo o sempre, e nós temos facilitadores até hoje, que são recrutados dentro da prisão mesmo. Temos facilitadores que não sabem ler, que nunca foram escolarizados e facilitadores doutores. Isso é uma das coisas muito bonitas que eu tenho aprendido com o PAV, esse poder que a diversidade tem. Um dos facilitadores que eu mais admiro é o Rogério, uma pessoa que nunca foi para a universidade, e é a pessoa com quem eu mais aprendo sobre o que é ser facilitador, como acolher uma pessoa, como fazer com que uma pessoa se sinta segura. Eu, quando fiz a formação, tinha 17 anos e facilitava junto de pessoas que tinham 50, 60… Essa é uma coisa que a gente busca: diversidade de idades e de perfis, porque isso enriquece muito uma oficina.
Nestes anos que levas como facilitadora, que impactos tens visto acontecer à tua volta? De que forma tens visto a metodologia passar à prática?
Primeiro, a minha vida pessoal mudou drasticamente. Mas tem um exemplo que, para mim, é muito claro de como isso impacta a vida de uma pessoa. Eu fui para Moçambique facilitar, e nós estávamos numa escola rural. Quem chega nos graus mais elevados [da formação] em Moçambique são homens, que têm mais oportunidade de finalizar os processos de escolarização. A maioria desses homens tinham sido refugiados da Guerra Colonial, tinham passado por um processo muito difícil. Um deles, no primeiro dia da oficina, olhou para mim e disse: «Só quero dizer que eu estou aqui porque me obrigaram e não confio em mulheres.» Eu disse para ficar nessa sessão e, se não gostasse, não precisava de vir mais. E ele completou a primeira parte, completou a segunda e completou o treinamento. Na última sessão do treinamento, perguntamos porque é que as pessoas querem ser facilitadoras. Ele disse que ele levantou no domingo e foi pôr a roupa a lavar para a esposa dele. E a esposa começou a chorar e a perguntar porque é que ele não amava mais ela, porque é que ele queria se separar, se ela não era suficiente… E aí ele diz: «Eu quero ser facilitador porque percebo que eu faço vítimas. As mulheres são minhas vítimas, e eu não quero que mais nenhuma mulher seja minha vítima.» E eu acho que é isso. É essa pessoa que eu nunca vi na vida, que, de repente, estava falando pela primeira vez sobre o processo de refúgio dele, falando que ele faz as mulheres vítimas, e que ele não quer mais fazer isso. Eu acho que a gente nunca para para pensar muito no impacto que a violência tem na nossa vida. O PAV parte de como a nossa experiência pode ser transformada, como é possível deixar de fazer vítimas. Não numa perspetiva de que se vai ser o salvador do mundo, mas de que existe uma alternativa. Há pessoas que saíram das oficinas e foram procurar terapeutas. Já tivemos oficinas com homens, cujas mulheres vieram perguntar o que estávamos fazendo com eles, que agora eles estavam brincando com as crianças, ajudando nas tarefas domésticas. Nós trabalhamos no Brasil com homens apenados por violência doméstica, e também é superinteressante porque foi muito difícil para mim, enquanto mulher, trabalhar com esses homens. A gente é criada dentro de um sistema de violência. A fofoca é uma violência, eu posso destruir a vida de uma pessoa com uma fofoca. Esse sistema está muito arraigado na gente, mas tem uma alternativa para tentar construir outro tipo de relação, que não vai ser sem conflito, mas talvez seja menos destrutiva.
De uma forma geral, quantos módulos tem a formação e o que é abordado em cada um deles?
São três módulos: básico, avançado e treinamento. No módulo básico, a gente trabalha a partir de cinco pilares – comunicação, cooperação, construção de comunidade, resolução de conflitos e afirmação. O avançado é um pouco diferente porque você pode fazer tantos avançados quanto quiser porque quem escolhe o tema dos avançados são as pessoas, através do processo de consenso. Em toda a primeira parte, trabalhamos o processo de consenso e depois quem faz a escolha do tema são as pessoas. E aí temos poder, perdão, estereótipos… são mais de 20 temas à escolha. E depois, o treinamento, que é onde a gente vai explicar a metodologia mesmo. Nós não trabalhamos com uma lógica de dizer qual é o objetivo, nós facilitamos o processo.
Em 2021, foste convidada para integrar o curso Civil Resistance Struggles: How Ordinary People Win Rights, Freedom and Justice. Como é que a abordagem não violenta se enquadra na resistência civil?
Num primeiro momento, a gente pensa que não-violência e resistência civil são coisas completamente diferentes. Uma das coisas que a gente vai percebendo é que a gente já faz resistência civil não violenta, como, por exemplo, as greves. A greve é uma ferramenta não violenta de resistência civil. Um instrutor de quem eu gosto muito, Kazu Haga, tem um livro [Healing Resistance – A radically different response to harm], no qual fala da experiência dele nessa caminhada não violenta. Ele diz que muitas vezes, para que a violência acabe, é preciso aumentar o nível de violência, porque só é possível mediação se tivermos o mesmo poder. Se eu sou um empregado de uma fábrica, não tenho o mesmo poder que o diretor. A greve é um instrumento para igualar poderes, para que se forje o campo onde eu tenha uma igualdade mínima. Eu acho que a resistência civil vai muito nesse sentido também, de como a gente pensa as estratégias para que esse diálogo aconteça em algum momento, e, às vezes, esse momento só vai acontecer depois que a escalada de violência subir. Quem tem o poder sempre acha que quem não tem, não tem de ter.
Entre outras coisas, a Diáspora Sem Fronteiras presta apoio gratuito à população migrante. Quais os principais motivos que levam as pessoas a recorrer a este apoio?
A regularização é um dos principais fatores, mas junto com a regularização há uma série de outras questões: o acesso à saúde, à educação, à habitação. A Diáspora atende, agora, um pouco mais pessoas brasileiras, mas a Diáspora atende muitas pessoas portuguesas que não são reconhecidas como portuguesas, ou seja, pessoas que estão há 20, 30 ou 40 anos aqui, que não conhecem ninguém de outro lugar e correm o risco de ser deportadas a qualquer momento porque não são reconhecidas como pessoas portuguesas. O atendimento a migrantes nunca é sobre a regularização, é sobre o direito da pessoa a viver uma vida digna, com educação, com saúde.
As dúvidas têm aumentado desde que houve a alteração para pessoas da CPLP [autorização de residência por um ano, enquadrada pelo artigo 87-A da Lei n.º 18/2022, que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e pela Portaria n.º 97/2023, que aprova o modelo de título administrativo de residência para pessoas da CPLP]?
Sim, e a CPLP é bastante complicada, e nós temos vários diálogos que estão sendo feitos a nível das organizações. A CPLP acaba, muitas vezes, sendo um ataque ao direito das pessoas migrantes à própria regularização de uma maneira concreta e que permita usufruir de todos os direitos. Não é possível regularizar uma pessoa que não tem o direito de sair de Portugal, que tenha de ficar dentro das fronteiras portuguesas. É uma regularização que eu espero muito que seja revista porque é preciso que todas as pessoas tenham os mesmos direitos aqui. Muitas pessoas acabaram fazendo a CPLP sem informação alguma porque as informações mudavam constantemente – era uma coisa, depois era outra. Isso é muito sério porque a gente está falando da vida das pessoas.
Durante o Encontro Europeu da Juventude, interpelaste Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, sobre o direito a migrar e a migrar com direitos. Poucos dias depois, a 14 de junho, assistimos a um dos maiores naufrágios no mar Mediterrâneo, com várias centenas de mortes. Queres partilhar a resposta dela? Na tua opinião, onde é que a Europa mais tem falhado nesta questão?
Ela respondeu que é uma questão de equilíbrio. Para mim, não é uma questão de equilíbrio, porque acho que as pessoas que estão morrendo no Mediterrâneo não têm essa reivindicação de equilíbrio. Acho que a Europa tem falhado, primeiro, em reconhecer que as pessoas migrantes são pessoas. A gente vai ter tempos ainda bastante difíceis porque estamos vendo um Pacto Europeu de Asilo e Migração, que, na minha ótica, oficializa a criminalização de migrantes. Não sei que termo usar, mas delimitar um valor de cerca de 20 mil euros por pessoa migrante é muito descomprometimento com a vida humana. Primeiro, a gente não pode estabelecer um preço para o ser humano. Depois, como é que se estabelece esse preço? Que cálculo é feito para que eu diga que uma pessoa vale 20 mil euros? Como é que eu posso dizer para onde essa pessoa pode ser deportada ou não? O primeiro-ministro da Inglaterra inclusive deu umas declarações sobre isso muito difíceis e que vão na mesma linha do Pacto de Asilo e Migração, com essa abordagem de centros de detenção, que é pavorosa. A gente está falando de mulheres e crianças, que são as pessoas que mais estão migrando e que estão morrendo no Mediterrâneo, e de fazer detenção dessas mulheres e dessas crianças e depois estipule um preço por cada uma dessas vidas. A gente vai estipular um preço por cidadão europeu também?
