Entre as 10h da manhã e as 24h de hoje, bilhetes para mais de 200 espetáculos ao vivo estão a ser vendidos por promotores de espetáculos com uma redução do IVA para 6%. Esta iniciativa foi lançada pela Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) e assume a forma de manifesto contra a aplicação atual da taxa de IVA a 13% no setor da cultura.
Esta decisão repete-se pela segunda vez em 2018, pois já no passado dia 13 de abril a APEFE adotou esta medida de protesto. A 18 de julho deste ano, foi ainda entregue na Assembleia da República uma petição com 7.000 assinaturas a favor da descida do IVA sobre espetáculos ao vivo organizada por esta estrutura representativa do setor.
A petição sustentava a inconstitucionalidade do IVA a 13%, por considerar que iria fomentar “o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura".
A APEFE foi formalizada em 2017 e junta mais de 20 promotoras de festivais e espetáculos, nomeadamente a Everything is New, a Música no Coração, a Ritmos, a UAU, a Ritmos & Blues ou a Sons em Trânsito. A direção desta associação é constituída por Jorge Lopes (PEV Entertainment), Álvaro Covões (Everything is New), Paulo Dias (UAU), Sandra Faria (Força de Produção) e Ana Rangel (Plano 6).
Texto de Carolina Gaspar
Fotografia de Austin Edwards, disponível via Unsplash
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