fbpx

Apoia o Gerador na construção de uma sociedade mais criativa, crítica e participativa. Descobre aqui como.

Aprovado projeto-lei do BE que propõe uma Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses

O projeto-lei que prevê a criação de uma Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses foi…

Texto de Carolina Franco

Apoia o Gerador na construção de uma sociedade mais criativa, crítica e participativa. Descobre aqui como.

O projeto-lei que prevê a criação de uma Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses foi aprovada no dia 25 de Janeiro na Assembleia da República. Apresentado pelo Bloco de Esquerda em Outubro, o projeto-lei estipula um enquadramento legal para integrar teatros e cineteatros municipais e nacionais numa rede nacional. O diploma recebeu votos favoráveis de todas as bancadas, excepto do PSD, do PS e do CDS-PP, que se abstiveram. 

A adesão a uma rede por parte dos teatros e cineteatros municipais é voluntária e progressiva, de acordo com as afirmações do partido prestadas à Lusa, e competirá às autarquias locais apostar no financiamento destes espaços culturais e ao Ministério da Cultura integrá-los em "contratos-programa plurianuais”.

Entre outras coisas, lê-se no projeto-lei que " Estes Teatros e Cine-Teatros são equipamentos fundamentais na democratização do acesso à cultura. E são elementos centrais no desenvolvimento do território: a cultura é reconhecidamente geradora de dinâmicas económicas, de qualificação e de coesão social, e os centros culturais que os Teatros e Cine-Teatros constituem são simultaneamente empregadores de mão-de-obra qualificada e factor de fixação de profissionais qualificados nas populações onde se inserem."

Na passada quinta-feira, dia 24, o PSD, o PS, o CDS-PP e o PCP haviam manifestado disponibilidade para discutir a proposta do BE em sede de especialidade, o que encaminhou o projeto para a votação que decorreu no dia seguinte. Segundo a Lusa, a deputada Ana Mesquita, do PCP, falou na “urgência do aumento de investimento para construir um serviço público de cultura” e João Almeida, do CDS-PP, considerou existir pertinência na proposta legislativa do BE. José Carlos Barroso, deputado do PSD, questionou a “oportunidade temporal” uma vez que, se fosse aprovado, só poderia entrar em vigor com um novo Orçamento de Estado e com um novo Governo. 

O projeto-lei pode ser consultado aqui.

Texto de Carolina Franco
Fotografia de Loubna Benamer via Unsplash

Se queres ler mais notícias sobre a cultura em Portugal, clica aqui.

Publicidade

Se este artigo te interessou vale a pena espreitares estes também

16 Junho 2025

Para as associações lisboetas, os Santos não são apenas tradição, mas também resistência

29 Maio 2025

Maribel López: “Temos de tentar garantir que os artistas possam dar forma às suas ideias”

28 Maio 2025

EuroPride: associações LGBTI+ demarcam-se do evento mas organização espera “milhares” em Lisboa

1 Maio 2025

Literacia mediática digital além da sala de aula 

22 Abril 2025

“Pressão crescente das entidades municipais” obriga a “pausa criativa” dos Arroz Estúdios

17 Abril 2025

Estarão as escolas preparadas para os desafios apresentados pela IA? O caso de Portugal e da Bélgica 

17 Março 2025

Ao contrário dos EUA, em Portugal as empresas (ainda) mantêm políticas de diversidade

6 Janeiro 2025

Joana Meneses Fernandes: “Os projetos servem para desinquietar um bocadinho.”

23 Dezembro 2024

“FEMglocal”: um projeto de “investigação-ação” sobre os movimentos feministas glocais

18 Dezembro 2024

Portugal é o país onde mais cresceu o risco para o pluralismo mediático entre UE e candidatos

Academia: cursos originais com especialistas de referência

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Introdução à Produção Musical para Audiovisuais [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Comunicação Cultural [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Fundos Europeus para as Artes e Cultura I – da Ideia ao Projeto [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Jornalismo e Crítica Musical [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Desarrumar a escrita: oficina prática [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Jornalismo Literário: Do poder dos factos à beleza narrativa [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Patrimónios Contestados [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Gestão de livrarias independentes e produção de eventos literários [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Iniciação ao vídeo – filma, corta e edita [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Viver, trabalhar e investir no interior

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Escrita para intérpretes e criadores [online]

Duração: 15h

Formato: Online

30 JANEIRO A 15 FEVEREIRO 2024

Artes Performativas: Estratégias de venda e comunicação de um projeto [online]

Duração: 15h

Formato: Online

Investigações: conhece as nossas principais reportagens, feitas de jornalismo lento

02 JUNHO 2025

15 anos de casamento igualitário

Em 2010, em Portugal, o casamento perdeu a conotação heteronormativa. A Assembleia da República votou positivamente a proposta de lei que reconheceu as uniões LGBTQI+ como legítimas. O casamento entre pessoas do mesmo género tornou-se legal. A legitimidade trazida pela união civil contribuiu para desmistificar preconceitos e combater a homofobia. Para muitos casais, ainda é uma afirmação política necessária. A luta não está concluída, dizem, já que a discriminação ainda não desapareceu.

12 MAIO 2025

Ativismo climático sob julgamento: repressão legal desafia protestos na Europa e em Portugal

Nos últimos anos, observa-se na Europa uma tendência crescente de criminalização do ativismo climático, com autoridades a recorrerem a novas leis e processos judiciais para travar protestos ambientais​. Portugal não está imune a este fenómeno: de ações simbólicas nas ruas de Lisboa a bloqueios de infraestruturas, vários ativistas climáticos portugueses enfrentaram detenções e acusações formais – incluindo multas pesadas – por exercerem o direito à manifestação.

Shopping cart0
There are no products in the cart!
Continue shopping
0