“As reclusas vêm no cinema uma janela para o mundo? Sim. Acredito que, naquele período em que estivemos a filmar, as reclusas tiveram uma ligação com o mundo exterior. Aquele momento foi um momento de escape.” Não foi a primeira pergunta que se fez ouvir enquanto entrevistámos Patrícia Nogueira, realizadora e produtora, mas foi aquela em que a imaginação nos abraçou. O ponto de partida de muitas vidas ou, por vezes, o recomeçar.         

De que forma a Arte existe dentro de um estabelecimento prisional? Quais as estatísticas  representativas na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) dedicadas à Cultura e\ou atividades socioculturais? Foram estas algumas das questões que foram surgindo. Umas obtiveram resposta. Outras, nem por isso.

Comecemos pelo ano de 1948, mais especificamente, pelo artigo 22.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.”
 Artigo 22.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Olhando para o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, que apresenta um conjunto de direitos garantidos axs reclusxs, salvaguarda-se a participação “nas atividades laborais, de educação e ensino, de formação, religiosas, socioculturais, cívicas e desportivas”, ou até mesmo no artigo 49º é possível ler que “são organizadas nos estabelecimentos prisionais atividades socioculturais e recreativas, designadamente através da existência de bibliotecas, de serviço de leitura, de videotecas e de programas diversificados de animação cultural, das quais os reclusos possam usufruir, tendo em vista o seu bem-estar e o desenvolvimento das suas aptidões.” Daniel Maciel, Antropólogo e autor da tese A Prata e a Semente: Atividades Socioculturais em Prisões do Norte de Portugal, explora exatamente esta questão. Aliás, Daniel questiona precisamente o conceito da palavra “sociocultural”, a análise “recreativa” na prisão e das consideradas atividades socioculturais que se assumem fundamentalmente definidas pelo seu contexto.  Legalmente, é obrigatória a realização de três atividades de teor sociocultural. Acontecem? Como? Eis as questões que, até então, não se verificam representadas no acesso aos recursos públicos mais facilitados, como é o exemplo do site da DGRSP.

A ligação com as artes nas suas diferentes formas de entendimento são nítidas na participação individual ou coletiva dxs reclsuxs. O teatro tantas vezes dirigido a uma “falsa liberdade”, a um refúgio que distancia as hierarquias e a conceção de isolamento; o cinema que, no caso de "Três horas para Amar" (2013), reflete uma forma de incorporar não só reclusas neste projeto, como permitir-lhes esta liberdade de se encontrarem um tanto distantes da realidade que vivem, à qual nem sempre pertencem, e a arte artesanal que lhes permite um contacto, talvez direto, com a criatividade.

Verifica-se uma relação do artesão e da cerâmica, assim como a produção de materiais na prisão para utilização de outros meios, nomeadamente artísticos, como é o exemplo designer gráfica Madalena Martins, cujos recursos que utiliza nas suas obras e trabalhos provêm e se formam nas prisões, através do trabalho que os reclusos desempenham.
A artista conta-nos que abraçou os projetos manuais e partiu em busca de artesãos que a acompanhassem há cerca de dez anos, "para ser sincera, eu senti falta da recetibilidade de artesãos e foi quando um amigo me contou da experiência de reclusos com este tipo de trabalhos, que conheci o que era possível fazer. (...) comecei a trabalhar com materiais que nunca tinha trabalhado, nomeadamente, com a questão do desperdício."
Madalena reconhece ainda que tiveram um "bum" inicial, interessante, e surpreendente no que toca a este ofício. Mais ainda. A relação que foi desenvolvendo os os reclusos de estabelecimentos prisionais como o Paços de Ferreira, Custóias e ainda em Viana do Castelo, por vezes eram pontuais no trabalho, mas no que toca aos reclusos era crucial, tal como mencionamos anteriormente, permitia-lhes abraçar a arte como "uma janela para o mundo".
Por entre uma conversa, risadas e partilhas de experiências e desejos, Madalena partilhou uma experiência caricata com um dos reclusos que, abraçando as artes plásticas, o levou até um local diferente mas onde a vontade de fazer arte ainda permanecia.
Chegou a inscrevê-los em projetos como os Projectos Originais Portugueses, "POP's" em Serralves, no qual ficaram em segundo lugar.

No caso da Reshape, marca adotada pela APAC Portugal – Reinserção Social, dedicada à produção e criação de peças de cerâmica exclusivas e artesanais, produzidas por pessoas que estão em realidade de reclusão ou que já não permanecem em tal e estão no processo de inserção — até porque a associação faz um acompanhamento contínuo —, no qual todos os lucros são investidos na organização de forma a manter esta ligação e ajuda. O caso da marca Reclusas, em 2018, foi também uma iniciativa que mantinha o fabrico e produção de malas em conjunto com as reclusas da Prisão de Tires.

Ainda que estas realidades registem um avanço nas filosofias que alimentam o pensamento e a sociedade, a verdadeira questão é: mas de que forma esta ligação com a cultura ocorre e de que forma é sustentada em relatórios ou em possíveis apoios financeiros? O que se verifica é que, dada a dimensão industrial que pode abordar, ainda que no caso da arte do artesanato se retrate um fabrico mais próprio e intimista, não deixa de ter um caráter laboral e, por isso, é automaticamente associado ao setor laboral e industrial de atividades internas ou externas, ausentando-se de qualquer definição cultural.

Foquemo-nos na longa-metragem “Três horas para Amar”. O trabalho da realizadora Patrícia Nogueira explora as visitas íntimas na prisão, nomeadamente, numa prisão Feminina de Santa Cruz do Bispo. As questões da sexualidade no feminino, da ideia de reprodução e de maternidade era algo que pretendia desmistificar. Levou o seu tempo, por vezes duro, que numa primeira fase, levou cerca de três meses em entrevistas, ou melhor, conversas, tal como a Patrícia gosta de lhe chamar. Era necessário gravar em datas marcadas e, por isso, no geral, a gravação do documentário acabou por durar nove meses. Há histórias, vivências, experiências, valores e tradições. Por entre várias fases de seleção, Patrícia escolheu quatro reclusas que, tal como nos indica, teriam, de alguma forma, uma ligação, não propriamente direta, “mas que se complementassem, de acordo com a narrativa que eu queria construir”, completou.

A representação Humana além dos crimes cometidos

Foi com Elisabete Resende, Maria José Mendes, Patrícia Machado e Reclusa nº27 “que construí uma relação muito próxima ainda antes da câmara entrar. Aliás, não só com aquelas que estão no filme, mas também com outras. Eu tive várias conversas, em que estávamos sozinhas, não havia registo e, elas terem essa possibilidade de falar sem que essas conversas e essas informações chegassem ao seu registo prisional (…), no meu caso, podiam falar que isso não ia ter a lado nenhum. Naquela fase, estávamos só a papel e caneta e o que me interessava era conhecê-las”, conta a realizadora.

Patrícia conta ainda que havia uma partilha de experiências, permitindo criar uma relação muito próxima, “quando a câmara, o diretor de fotografia e o diretor de som entram, ainda assim, apesar de estarem duas pessoas estranhas, de haver uma câmara e um microfone, acho que conseguimos manter aquela relação e aquela intimidade que tínhamos construído antes”.

Perceber as dinâmicas do espaço e o dia a dia delas era uma ilustração cada vez mais detalhada. Era necessário enviar antecipadamente uma lista dos espaços; o que iria gravar; partilhar a identificação de quem a acompanhava, pois era necessário perceber se tinham algum registo criminal ou algum familiar lá dentro, tinha de enviar uma lista do equipamento todo (números de séries, pilhas e baterias que entravam). Além disso, tinha de dizer com que reclusa ia estar, o que ela ia estar a fazer, em que espaço iria estar e, no caso de existirem entrevistas, onde é que ia ser filmada e que perguntas e respostas iria fazer. “Nunca pedi para fazerem determinadas ações que elas não fizessem ou com as quais lidassem no seu quotidiano. Por exemplo, com uma reclusa que costumava lavar a roupa à mão (…), eu perguntei-lhe quando é que o costumava fazer, com que frequência é que o fazia e pedi que a lavasse num dia em que eu cá estivesse. Isto era um bocadinho o processo que eu encontrei em que, não tendo o filme observacional que eu pretendia no início em que estava lá e observava as coisas a acontecer — não era possível devido aos protocolos de segurança – encontrei um caminho para tentar ser o mais natural possível”, partilha.

Questionada sobre a censura ou impedimentos, Patrícia reconhece que chegou a acontecer: “há dois momentos dos quais eu tive de abdicar, um deles menos importante e que, também, nem sequer compreendo muito bem o porquê. Eu estava a filmar no final do dia, numa aula em que estão as reclusas com crimes mais pesados e com uma das reclusas que aparece no filme, que se chama Patrícia, curiosamente, ela estava condenada, tinha vários crimes e com alguma gravidade e estava a captar essas imagens, estava com ela no final do dia e, essa ala, na altura, tinha muitas reclusas de etnia cigana. O sol estava a pôr-se, havia uma luz muito bonita. Estávamos a filmar e, de repente, essas reclusas de etnia cigana começaram a cantar e a dançar e, obviamente, queríamos gravar aquilo, até porque era bom em termos sonoros e em termos visuais, era muito interessante. Começamos a filmar e, imediatamente, veio o chefe dos guardas que nos estava a acompanhar e disse ‘vocês não podem filmar isso, porque não têm autorização’, e eu disse, ‘mas não tem problema nenhum estarmos a filmar’. Ele sobrepôs-se novamente dizendo que não tínhamos autorização, lá está, naquela lista que eu enviava antecipadamente não escrevi que iria estar no pátio da ala 3 a filmar as reclusas de etnia cigana a cantar e a dançar, não sabia que ia acontecer. Eu disse-lhe: ‘então deixe-nos filmar que no final eu falo com o senhor Diretor e se ele não der autorização eu apago as imagens’. E ele afirmou que foi o Diretor que, ao ver através das câmaras de vigilância, informou que não tinha que ver com as visitas íntimas. Foi uma situação que eu não cheguei a perceber o porquê. Acho que não iria afetar em nada … aliás, até porque tínhamos de ter a autorização das reclusas para aparecer a sua identidade e imagem. Aqui a ideia seria para gravar mais pés e mãos, nada muito específico”, revela.

Além desta situação, houve uma ainda mais específica, que tinha que ver com o facto de uma das reclusas que filmou ter manifestado, na altura, que estava a ter um relacionamento homossexual dentro do estabelecimento prisional, “o que é mais ou menos comum dentro dos estabelecimentos, quer no masculino quer no feminino”. “Era algo que eu achava interessante abordar, até porque eu tinha algumas imagens com a reclusa sentada num banco com a namorada, a conversarem e aí foi me dito diretamente que não queriam que aparecesse, com muita pena minha, porque isso era mais uma camada dentro desta questão da sexualidade. Eu tive de optar, ou eliminava ou não tinha filme”, afirmou.  

Tanto Daniel como Patrícia reconhecem que o Estabelecimento de Santa Cruz do Bispo permite um acesso às atividades culturais e socioculturais bastante positivo e recetível, acreditando que pode ter que ver com a direção do estabelecimento, sendo que os estabelecimentos prisionais (EPs) podem aceitar ou recusar estas atividades. A DGRSP dá uma autorização geral e, de seguida, a decisão final cabe à direção do estabelecimento. Estando as duas em harmonia, a atividade avança, ou não. Patrícia acredita que também pode estar envolvido o fator das boas condições que o mesmo tem (celas individuais, entrada de luz, tamanho), o que não se verifica em todos os estabelecimentos prisionais em Portugal.

Recorrendo novamente à questão dos números e das estatísticas, Daniel ressalva que se trata de uma “luta de todas as pessoas que fazem estudos sobre prisões. É muito difícil ter dados concretos do que acontece nas prisões portuguesas. Há quem ligue isso a uma questão muito geral do Estado português, de ser muito opaco com aquilo que acontece nos seus serviços. É muito difícil conseguirmos dados estatísticos do Estado. Quaisquer dados estatísticos das prisões que conseguimos, em qualquer tema que surja, ou são através de inquéritos que os próprios investigadores fazem de forma muito localizada, ou então são os pouquíssimos dados que vão sendo publicados pelo Estado no Relatório Anual de Segurança Interna que, evidentemente, não dizem nada acerca das atividades culturais. Mais importante é saber que, para além de eles não dizerem nada, – ressalvando que já não tenho contacto com as prisões há cerca de um ano e alguns dados podem ter mudado – aconteceu de uma forma historicamente recente, de uma lei de 2008, em que foi realizada uma alteração do Código Penal e da forma como as prisões estavam a ser geridas, e o que esse pacote legal e recente dizia era, precisamente, uma intensificação e produção de relatórios e de indicadores sobre o que acontece dentro das prisões”, refere.

O antropólogo sustenta ainda que “apesar de tudo, a parte sociocultural é a parte mais perigosa, porque é a parte menos fácil de controlar. E, historicamente, as prisões sempre tiveram atividades culturais. Sempre houve Arte, mas através de um papel muito mais ligado à promoção da instituição. É quase como se a parte sociocultural aconteça e não dê problemas naquela ideia da gestão de risco. Se bem que já não se identifica esta visão de a prisão tomar conta da Cultura como se fosse uma espécie de forma de controlarem a sua imagem para fora”.

Num momento de festa, vê-se uma relação dos reclusos com técnicos e guardas que, segundo o contexto de hierarquia, não seria muito normal: “a darem-se com guardas que se dão com técnicos, quase como uma espécie de ar de graça que se cria ali. Naquele momento, as coisas reconfiguram-se todas e depois acaba. Porque, depois daquele período de tempo, volta tudo a ser normal: os guardas a ser guardas, os técnicos a ser técnicos, os reclusos voltam para a cela. Mas há ali um espaço de suspensão”, afirma o antropólogo.

A falta de recursos e leituras relacionadas com as atividades socioculturais poderá prender-se também, de acordo com Daniel, com o facto de serem projetos a longo prazo em que, muitas das vezes, os reclusos estão em listas de espera para desempenhar uma função laboral. Pode levar largos meses – dada a dimensão populacional — e, quando chega até eles, já estão numa fase final, não podendo dar continuação. “A própria prisão, em si, não tem um projeto continuado. Não tem uma estrutura que mantenha alguma coisa de sustentável”, complementa.

“O Estado vai-se divorciando das suas funções e vai transferindo para coletivos sem fins lucrativos funções que, na minha perspetiva, deveriam de ser acompanhadas também por valências do Estado, estamos a falar de linhas de financiamento direto para a intervenção com populações vulneráveis que, tanto como o sociocultural, é ainda um campo oculto e vagamente definido e explicado e que está a ser alvo de um conjunto de políticas bastante fortes e preocupa-me que isso seja desculpa para que o Estado se furte destas responsabilidades. Há, sim, fundos Europeus e acho bem que coletivos de Arte sejam financiados dessa forma, mas a Segurança Social e as Autarquias, no geral, não têm ferramentas e essa pode ser uma desculpa para que o Estado não as arranje” — estas foram as palavras finais de uma longa conversa com Daniel.

Esta questão, também falada com Duarte Fonseca, Diretor Executivo da APAC Portugal – Reinserção Social, foi complementada com a falta de apoios para que as atividades culturais, além das que já se realizam, possam existir.

Ativismo Cultural?

A Ao Norte é uma associação de produção e animação audiovisual, na qual Daniel e Patrícia estão integrados e que, tal como ambos mencionaram em entrevista, se dedica essencialmente a pensar e levar a cultura, nomeadamente o cinema, a todos os campos. No caso do EP de Viana do Castelo, no qual o projeto está integrado, a direção solicitou esta participação cultural que abarca um projeto de mostras de filmes, de total liberdade de escolha dos voluntários, tendo apenas restrições de filmes com excesso de violência que possa transtornar os reclusos ou de pornografia. Este mais recente projeto, integrado na associação que permanece desde os anos noventa, permite ainda a ida dos realizadores à prisão, reunindo-se com os reclusos para falar sobre o filme. 

Os apoios e projetos da Fundação Gulbenkian distinguem-se também nesta questão da reinserção e integração da cultura na reclusão e dos grupos mais vulneráveis, através de programas e projetos como Cidadãos Activ@s.

Há um processo de transformação. Talvez a mudança de paradigma possa progredir, assim como os sons que Patrícia registou e marcaram o seu trabalho: uma porta aberta para a liberdade e aviões no céu a viajarem de um lado para o outro. Um sintoma em que a liberdade apenas se sente repentinamente? Talvez. O olhar mensageiro, que está essencialmente ligado às reclusas estrangeiras, através de um sentimento de saudade quando se voltam para o céu, seja também a sensação de que precisam.

A Cultura, a recriação e as atividades existem. Como? Com relatos, por iniciativa própria e com escassez de financiamento e preocupação. O que é preciso fazer ou contar resume-se a uma questão que, essencialmente, precisa de ser repensada: a representatividade.

O Meu silêncio no EP

 Na solidão da árvore novos mundos são gerados
Ondas gigantes onde a incerteza, o medo e a ansiedade habitam em mim
Há um mar revolto de dúvidas, que invade o meu coração
Faço projetos para o amanhã que não sei se virá
Luto por sonhos impossíveis Saberei eu definir o que eu quero? Sim!
E é neste balanço da minha vida, constante e agonizante, que eu permaneço
Dói-me o coração e o desgaste físico, muito mais o da minha alma
Inicia-se um novo dia aonde eu permaneço em silêncio, escuto a canção dos passarinhos nesta serra tão solitária
Com apenas o meu olhar, reparo que o passarinho canta, como é belo o cantar do passarinho Mas é em Ti Senhor, que eu busco o Teu refúgio e a força e muita Paz, a cada
 novo amanhecer da minha vida
Nesta serra solitária na procura de respostas, que o amanhã, quem sabe me traz a liberdade

(Willm (pseudónimo), poema de um recluso presente na tese de Doutoramento “A Prata e A Semente: Atividades Socioculturais em Prisões do Norte de Portugal” de Daniel Maciel)

Texto por Patrícia Silva
Fotografia via Unsplash

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