“A rádio faz sons medonhos”

Bob Dylan

Há quem a ouça em casa. Há quem a ouça na hora do banho. Há quem a ouça no telemóvel. Há quem a ouça no carro. A rádio tornou-se uma “velha” fiel companheira do homem, em constante mutação.

Se observarmos o panorama do nosso país, e segundo o artigo “Portugal profile-Media[1], da BBC, atualmente, existem cerca de 300 estações de rádios comerciais, em Portugal. Quando falamos em rádios comerciais atente-se que na lista incluímos tanto as rádios nacionais, como as regionais, como as locais com várias rádios associadas.

Mas, afinal, quem é que ouve rádio em Portugal? Segundo um estudo do Marketeer[2], de 2021, e atendendo à audiência acumulada de véspera[3] (AAV), hoje em dia, são consumidores deste “pequeno” aparelho, aproximadamente, cinco milhões de portugueses. Isto representa uma taxa de 55,8%, dizendo apenas respeito ao total de 2020. A mesma análise indica, ainda, quais os grupos sociodemográficos que se destacam: os indivíduos entre os 25 e os 54 anos, ou seja, aqueles que estão em idade ativa. No sentido inverso, a Marktest avança que os mais velhos e os indivíduos das classes mais baixas são quem apresenta uma menor afinidade com a rádio.

Ainda assim, e atendendo ao avanço das tecnologias, tornar-se-ia vago se apenas atendêssemos aos dados dos ouvintes da rádio física. A verdade é que a rádio se tem vindo a transformar e, hoje, mais do que nunca, o meio sonoro tem vindo a apostar nas plataformas via online.

Aliás, segundo um estudo do Bareme Rádio, da Marktest[4], quantifica-se que “no segundo semestre de 2020, em dois milhões e 844 mil o número de residentes no continente com 15 e mais anos afirmaram ouvir rádio pela Internet, um número que representa 33.2% do universo em análise. Ou seja, um em cada três portugueses tem este hábito”. Na análise do perfil dos indivíduos que costumam ouvir rádio online, a idade surge como a variável que maior diferença de comportamentos apresenta, sendo os jovens dos 25 aos 34 anos os que possuem maior afinidade com este hábito, comum a 56.6% deles.

Ainda assim, mais importante do que identificar os consumidores atuais é perceber o funcionamento do próprio meio, nomeadamente, através da música portuguesa. Segundo Babin,1993,[5] “a linguagem da música é semelhante à das flores, é possível aceder-lhes pela sensibilidade e pelo prazer. Ou seja, antes de compreender a música é preciso senti-la e, para tal, o ouvinte tem de se deixar agarrar, estar totalmente aberto, recetivo ao sinal sonoro.” Ao que acrescenta, “sofrer, gozar, chorar, rir, sentir a dança nas pernas é tudo o que ouvinte espera do som que lhe é transmitido pela rádio, ao ponto de conseguir identificar-se com o que ouve.”

Particularizando no fenómeno do online, e segundo o Jornal Observador[6] estima-se que “em 2019, 47% do Top 10 semanal, ao longo do ano, foi composto por canções nacionais, um crescimento exponencial que atinge um zénite inaudito nesta época do streaming, a condizer com a proliferação e estabilização do hip hop português como a nova canção de massas. Em 2018, esta taxa estava nos 11% e em 2017 era de 3%.”

Atualmente, existe um conjunto de leis, para a rádio, como consta na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), do qual faz parte o estabelecimento das quotas mínimas de difusão de música portuguesa na rádio. Olhando para a portaria nº373/2009, publicada a 8 de abril, lê- se o seguinte: “A programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora é obrigatoriamente preenchida com a quota mínima de 25 % de música portuguesa. A presente portaria entra em vigor no dia 3 de maio de 2009, produzindo efeitos pelo período de um ano.”

Decorridos mais de dez anos, chegou agora o momento de proceder à atualização da quota mínima de música portuguesa nas rádios nacionais. Atualização essa que passa pela aplicabilidade de uma taxa de 30%, ao invés do anterior valor dos 25% de música portuguesa. O objetivo é só um: a promoção da música e da língua portuguesa.

O aumento de 25% para 30% de quota de música portuguesa, nas rádios, foi anunciado no passado dia 14 de janeiro pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, no âmbito das medidas de resposta à pandemia. O aumento da quota vai avançar no dia 27 deste mês.

Ainda assim, a medida não parece ter sido bem aceite por todos. Tomemos o exemplo da carta aberta redigida pelo Grupo Renascença e Media Capital, na qual contestam a alteração da quota para 30% para a música portuguesa, considerando a medida ineficaz. De entre os pontos, defendem que “o caminho de imposição de quotas é anacrónico (...), é uma medida política do século passado que não tem em conta o mundo digital das plataformas de música internacionais, livres de quotas e de imposições que limitem a sua liberdade de programar."  A isto, acrescentam que “para a senhora ministra, a rádio parece ser uma expressão de cultura menor.”

Posição idêntica adota Nuno Inácio, presidente da Associação das Rádios de Inspiração Cristã (ARIC). Esta comporta essencialmente rádios locais, na maioria de índole comunitária, integrando, ainda, no seio o grupo nacional da Renascença Multimédia, da qual faz parte igualmente a RFM.

Fotografia disponível via facebook Rádio Voz de Alenquer

Para Nuno, o estabelecimento de quotas “não é o caminho, tal como a fixação de taxas e taxinhas.” Ao qual acrescenta: “estamos a tentar construir a casa pelo telhado. Existe gente em Portugal que continua a acreditar que a única forma da música portuguesa vender é se passar na rádio. Essa mesma gente é a que quer que as rádios paguem para passarem as suas músicas.”

Admite que se sente à “vontade” com a questão da quota preocupando-lhe um outro ponto. “O nosso problema não é com a quota, mas com o princípio da quota. Além do mais, nós temos outro problema que se chama plataformas de música. Se eu não der ao ouvinte aquilo que ele quer ouvir o que é que o ouvinte faz? Antigamente mudava de estação, e o problema é que hoje eu tenho umas coisas chamadas Spotify, YouTube, e que são, sem dúvida, os maiores concorrentes da rádio. E, a esses, eu não vi ninguém a estabelecer qualquer tipo de quota musical.”

Preocupa-lhe que se tente vender a falácia de que isto vai beneficiar a economia portuguesa e os artistas. “Primeiro, a maior parte dos músicos portuguesas não vai receber mais por isso, não é assim que se arranja mais lucro. Em segundo lugar, o dinheiro não vai ficar cá, porque como sabemos a maior parte das editoras, que lideram o mercado português, também não são portuguesas.”

No seguimento da ideia, exemplifica com um artista da nossa cultura o “grande” Quim Barreiros. “Ele é um bom exemplo de artista, goste ou não se goste do género, não passa frequentemente na Comercial e na Renascença, porque não se alinha nos seus ideais. É raro o Quim Barreiros queixar-se de falta de concertos. E porque é que ele não tem falta de concertos? Primeiro, tem um estilo musical que agrada transversalmente dos jovens aos mais velhos. Em segundo, tem cultura portuguesa, ao contrário dos que querem exigir esta quota. E, atenção, é rara a rádio local que não passa Quim Barreiros. E porquê? O Quim Barreiros tem um produto que é possível nas rádios locais, mas não nas rádios nacionais.” Finaliza: “e ainda bem que não, porque se passássemos todos a mesma música não fazia sentido haver tantos projetos de rádio em Portugal.”

Este, deixa, ainda, uma sugestão para a ministra da cultura. “O caminho não é cobrarmo-nos uns aos outros, o caminho é juntarmo-nos e fazermos promoção. Os músicos têm um caminho a fazer que é o de se unir com as rádios locais e nacionais, temos de deixar de pensar todos na mesma rádio, temos de saber a que público nos dirigimos. O que deve ser feito são parcerias e os trabalhos conjuntos.”

Em igual posição encontra-se José Faustino, presidente da Associação Portuguesa de RadioFusão (APR). A associação possui, atualmente, 160 rádios associadas públicas e privadas, sendo a “maior” associação de rádios em Portugal.

Em tom de brincadeira, começa por afirmar que a portaria não passa de uma “porcaria”. Para José, a medida aplicada há mais de 10 anos, no sentido de alterar a Lei da Rádio obrigou a uma coisa completamente “esquisita”, que passa pelo protecionismo do que é nacional. “Eu não acredito em políticas protecionistas, e isto é protecionismo”, realça.

Justifica que “há aqui uma questão de princípio em que a rádio quer, da sua livre iniciativa, passar música portuguesa, mas na verdade só é livre de passar 70%, porque 30% é a quota do estado, é o estado que manda. Por isso, cada vez que se mete essa quota, a rádio perde liberdade de programação.”

Com isto, passa a explicar o funcionamento da quota. “Esta quota dos 30% leva-nos a outras subquotas… Por exemplo, 10. 5% da música portuguesa destes 30% têm de ser músicas novidade do último ano. Ora, pôr uma playlist de 3000 músicas para não repetir a mesma música durante a semana, com a nova quota portuguesa, precisamos de 907 músicas. Dentro dessas, verificarmos que precisamos de 9600 músicas por ano. Ora, não há essa produção de música em Portugal.”

Acredita que o fundamento do aumento dos 5% não se prende com a desvalorização por parte dos portugueses pela música portuguesa. “Nós, portugueses, gostamos muito de música e vamos continuar a apoiá-la, mas quando as rádios nacionais fazem aqueles painéis, a música portuguesa praticamente não tem votos. Esta é a triste realidade. E nós, na rádio, temos de fazer as playlists, e isto é uma história longa, em que as playlists são as músicas que rodam, ao invés do passado em que tínhamos uma playlist de autor e este usava os discos que queria”, recorda.

Para o presidente, ao invés da preocupação pelas quotas deveria existir uma maior inquietação “em fazer a passagem para o digital, de oferecer outro conteúdo não linear”, de forma a se conseguir obter uma melhor oferta pelo meio.

Com isto, conclui: “as rádios precisam de muita coisa. E, pelo menos, que não as prejudiquem mais. Normalmente, o que sai, prejudica as rádios. É preferível não fazerem nada do que fazerem coisas que nos prejudicam.”

Em sentido contrário estão os artistas e os autores. Recentemente, 450 profissionais ligados ao setor musical, em Portugal, subscreveram o texto “Mais Música Portuguesa na Rádio”, no qual reivindicam:

“Precisamos do contacto com o nosso público, precisamos que nos ouçam e de sentir que nos estão a ouvir. Queremos voltar a ouvir as vossas palmas e a escutar as vossas vozes a cantar connosco. Temos saudades de vos sentir perto de nós.

Queremos estar presentes nas vossas vidas, mesmo que hoje não possamos estar fisicamente juntos.

Não queremos a nossa e vossa Música confinada a um pequeno espaço. Porque queremos ser a vossa companhia todos os dias, ao longo do dia, foi com satisfação que recebemos a notícia que agora nos vão ouvir mais.

Queremos sentir-vos em sintonia com a nossa Voz e a nossa Música. Queremos que continuem a ouvir MÚSICA PORTUGUESA, nas ondas da Rádio.

Queremos que sintonizem e ouçam a música que é a Nossa.”

A Nossa Música na Rádio Portuguesa

A apoiar este conjunto de profissionais do setor musical está Miguel Carretas, atual diretor da Audiogest. A Audiogest é a entidade de gestão de direitos dos produtores de música em Portugal.

Fotografia disponível via Linkedin "Miguel Carretas"

Para Miguel a medida é “um passo positivo e em frente”. Para o diretor, “havia aqui um vazio. Portanto, só por regras interpretativas jurídicas é que se entendia que a quota se mantinha na quota mínima de 25%. Um aumento de 25% para 30% é um passo em frente, é um passo positivo, é um passo que nós não podemos deixar de aplaudir, mas também não podemos deixar de dizer que peca por tardio.”

Parabeniza os artistas pela iniciativa de “Mais Música Portuguesa na Rádio”, uma vez que “parece-me uma forma feliz de se manifestarem por duas coisas: o apoio a esta medida, mas depois também pela importância acrescida na fase em que estamos, em que os artistas não podem estar presentes no contacto com o público direto, que tanto prejuízo lhes traz. O artista vive deste contacto com o público. Portanto, a rádio é também uma forma de lhes fazer chegar ao público em geral.”

Ao contrário dos outros dirigentes, acredita que há “um desfasamento, uma visão conservadora, do gosto dos portugueses pela música portuguesa.” Visão essa que passa a explicar através de um conjunto de dados. “Nós compararmos o top 30 de músicas mais ouvidas nas rádios, e os tops singles, sobretudo digitais, streaming, e se fizermos essa última comparação com os dados disponíveis de 2019, nós chegamos à conclusão de que apenas 9% do número de passagens de música, nesse top de músicas mais ouvidas, nas rádios, são portuguesas. Ao passo que nas músicas mais ouvidas, no top streaming, temos 44,3%, esta é a realidade. É aquilo que os números espelham. Portanto, aquilo que eu concluo é que há um gosto crescente dos portugueses pela música portuguesa.”

A isto, acrescenta, ainda, que “há um relativo desfasamento entre as músicas digitais mais ouvidas, e as músicas que passam nas rádios. Raramente, nesta lista, encontramos gravações musicais que estejam nas duas listas, e nas músicas mais ouvidas.” Realça, ainda, que os dados são apenas relativos a rádios com expressão nacional, e a rádios regionais com uma expressão relevante, chegando aos dados de audiência globais, do país, aos dados do Bareme Rádio.

Recorda que, antes da questão do cumprimento da quota, os dois canais nacionais passavam música portuguesa inferior a 5%. “E, quando chegava aos 5% era uma festa. Hoje, os tempos são outros, mas os dados indicam-nos que, de facto, as rádios passavam 25% e agora estão a passar 30% porque são obrigadas”, explica.

Mais uma vez, contrapõe a visão dos outros profissionais relativamente às plataformas streaming. Para Miguel, “comparar rádios com plataformas streaming é absurdo porque o consumo de músicas de streaming é sobretudo consumo orgânico, é uma escolha do consumidor. Mas eu até aceito a comparação…O resultado é que há muito mais streams de música portuguesa do que o leque top 30 das músicas mais passadas na rádio.”

Quanto à carta aberta, comenta que não encontrou nenhum argumento válido. Relembra que “a questão foi colocada, numa reunião, onde, na altura, os representantes dos produtores, os artistas, os autores, defenderam a quota de música na rádio. Ouvimos, como é suposto ouvir, os representantes dos mercados de rádio, e todos esgrimiram alguns argumentos. Aquilo de que me apercebi é que houve paralelamente um conjunto de conversas entre os dois grupos principais de rádio e o Governo.”

Ao qual acrescenta: “eles ainda tiveram o privilégio, porque repare que os produtores e os artistas não foram bater à porta do Governo isoladamente. Eu, francamente, não consigo perceber seja os argumentos do streaming, os argumentos de quotas de streaming, é o absurdo que é.”

Para o diretor, “a rádio precisa da música e a música também tem muito a ganhar com a rádio. Não acho que o aumento dos 5% se traduza num agravamento de quotas. A rádio tem-se vindo a aguentar e a afirmar. É mérito das rádios terem-se conseguido afirmar como meio que os portugueses gostam, apesar das adversidades.”

Independentemente das opiniões contraditórias, a lei da quota obrigatória para 30% de música portuguesa vai avançar já no próximo dia 27 de fevereiro. Deixamos uma interrogação: haverá no futuro um consenso quanto à imposição da quota de música portuguesa na rádio?

Texto de Isabel Marques
Fotografia disponível via Unsplash

[1] https://www.bbc.com/news/world-europe-17760434

[2] https://www.marktest.com/wap/clip.aspx?id=fcb0

[3] Número ou percentagem de indivíduos que escutaram uma estação, no período de um dia, independentemente do tempo despendido.

[4] https://www.marktest.com/wap/a/n/id~2710.aspx

[5] BABIN, Pierre - Linguagem e Cultura dos Média. Trad. António Sá Amaral. Venda Nova: Bertrand Editora, 1993.

[6] https://observador.pt/2019/12/11/hip-hop-musica-feita-por-homens-e-em-portugues-o-que-ouvimos-mais-no-spotify-em-2019/