Ontem, dia 9 de Junho, o Ministério da Educação confirmou o aumento em cerca de 10 milhões de euros na despesa com contratos de patrocínio, com vista a apoiar alunos do ensino artístico especializado.

Este financiamento destina-se aos alunos “que iniciem o seu percurso no ensino especializado nos anos letivos de 2020/2021 e 2021/2022, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19.”

O valor total do apoio é de 72 milhões de euros e manter-se-á o apoio aos estudantes que já haviam beneficiado deste nos anos lectivos anteriores. “O Ministério da Educação está a financiar um número superior de alunos, o que se reflete nos encargos com os contratos de patrocínio. Há assim no ensino artístico especializado mais alunos financiados”, escreve a tutela à agência Lusa.

“Estes contratos de patrocínio são celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular “quando a ação pedagógica, o interesse pelos cursos, o nível dos programas, os métodos e os meios de ensino ou a qualidade do pessoal docente assim o justifiquem”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, citado pela agência.

Esta iniciativa pretende ainda desenvolver o ensino “o ensino em domínios que não são abrangidos, ou que são insuficientemente abrangidos, pela rede pública”, criar “cursos com planos próprios” e melhorar a acção pedagógica.

A Lusa procurou apurar o valor da “despesa no âmbito da celebração de contratos de associação com os estabelecimentos de ensino privado, para os anos letivos de 2020/2021 e 2022/2023”, aprovada no contexto do Conselho de Ministros, realizado no dia 3 de Junho. Porém, a agência não teve sucesso.

Texto de Raquel Botelho Rodrigues e Lusa

Fotografia de Gez Xavier Mansfield