Apoio às pessoas deslocadas ucranianas e ao sector cultural e criativo ucraniano
Em 20 de junho de 2019, o Conselho Europeu adotou uma nova Agenda Estratégica da União Europeia para o período de 2019 a 2024. Nos últimos anos, o mundo tornou-se cada vez mais incerto, complexo e sujeito a rápidas mudanças, o que gera oportunidades, mas também desafios. Nos próximos cinco anos, a UE pode reforçar o seu papel neste clima de mudança e irá fazê-lo. Juntos, os Estados-membros devem ser resolutos e vigilantes, tirando partido dos seus valores e do que sustenta o seu modelo de desenvolvimento. É a única maneira eficaz de dar forma ao mundo futuro, de promover os interesses dos cidadãos europeus, das empresas e sociedades, e de salvaguarda do modo de vida Europeu.
A nova Agenda Estratégica da UE para o período de 2019 a 2024 estabelece um quadro geral e uma orientação para essa resposta. O seu objetivo é guiar o trabalho das instituições nos próximos cinco anos. A agenda centra-se em quatro prioridades principais: “Proteger os cidadãos e as liberdades”; “Desenvolver uma base económica forte e dinâmica”; “Construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social” e “Promover os interesses e valores europeus na cena mundial”.
Talvez em 2019, aquando da sua redação, os termos da primeira prioridade “Proteger os cidadãos e as liberdades” não assumissem a relevância e o peso que damos àquelas três palavras e do que lhes está subjacente à data de hoje. Entre um leque alargado de determinações, mais ou menos, ambiciosas, a nova convocatória do Programa Europa Criativa "Apoio às pessoas deslocadas ucranianas e ao sector cultural e criativo ucraniano" dá corpo operacional à necessidade de aumentar (e atuar) na resiliência da UE face às catástrofes naturais e de origem humana. Para além da solidariedade ativa dos vários estados da União, a mutualização de recursos é fundamental a todos os níveis e em todos os setores são um elemento chave.
A guerra na Ucrânia tem efeitos devastadores sobre o património cultural ucraniano e sobre organizações culturais e artistas que não podem operar e chegar ao seu público nacional e internacional. Além disso, muitos deslocados ucranianos e crianças que fogem da guerra e que estão atualmente em outros locais da Ucrânia ou noutros países da Europa Criativa não poderão regressar aos seus locais de pré-guerra devido à destruição. Aqueles que ficarem noutros países da Europa Criativa terão de interagir com as suas novas comunidades para facilitar a sua integração. A cultura e as artes provaram ser uma ferramenta eficiente para conectar pessoas de diferentes origens e facilitar a integração
Com data de abertura a 13 de setembro 2022 e de encerramento a 29 de novembro 2022, às 17 horas (hora de Bruxelas CET), foi publicado o aviso "Apoio às pessoas deslocadas ucranianas e ao sector cultural e criativo ucraniano". Uma convocatória especial, publicada no âmbito do Programa Europa Criativa, dotada de um orçamento de 5 milhões de euros.
Este “apelo” visa apoiar artistas ucranianos que trabalham fora do seu país, organizações culturais ucranianas e recuperação do setor cultural e criativo ucraniano do pós-guerra. Pretende também tornar a cultura mais acessível aos ucranianos deslocados pela guerra e facilitar a integração nas suas novas comunidades. Através de consórcios formados entre as nações que participam no Programa Europa Criativa, serão escolhidos três projetos para financiamento. As organizações ucranianas também contribuirão, concedendo subvenções a iniciativas de pequena dimensão implementadas ao nível da base.
Ao ajudar as organizações culturais e criativas ucranianas, bem como os artistas e profissionais, os projetos irão ajudar a enfrentar os seguintes desafios a curto e médio prazo (objetivo 1). Constituem objetivos de curto prazo: (a) apoiar artistas e organizações culturais ucranianos a criar e exibir a sua arte e obras na Ucrânia e nos países participantes da Europa Criativa; (b) ajudar os ucranianos deslocados pela guerra, em particular as crianças, na Ucrânia ou nos países participantes da Europa Criativa, a terem acesso à cultura e/ou facilitar a sua integração nas suas novas comunidades através da cultura. Neste contexto, deve ser dada a devida atenção às consequências da guerra infligida à saúde mental. Já no médio prazo (objetivo 2) este aviso visa: (a) preparar a recuperação pós-guerra dos sectores culturais ucranianos através de avaliações de necessidades, reforço de capacidades e planeamento de investimentos; (b) preparar e formar profissionais do património cultural ucraniano no que diz respeito à proteção do património cultural ucraniano contra riscos.
Serão concedidas subvenções a consórcios de organizações que executam atividades em benefício de um maior número de interessados (ou seja, organizações e/ou indivíduos). O consórcio terá de ser organizado com pelo menos uma organização da Ucrânia e, pelo menos, uma organização de outro país pertencente ao Programa Europa Criativa. A percentagem de cofinanciamento será de até 90% com projetos cuja duração poderá ser de até 36 meses. A realização destes objetivos, deve ser construída com base no novo estatuto da Ucrânia como país candidato à UE.
O orçamento disponível do convite é de 5 milhões de euros que darão origem ao apoio europeu de 3 projetos nos seguintes limites:
No máximo 2.000.000 euros para abordar o objetivo 1.a: apoiar artistas e organizações culturais ucranianos a criarem e mostrarem a sua arte e obras. As propostas que abordem este objetivo deverão demonstrar, através de experiência adequada, uma boa capacidade para financiar um grande número de pequenos projetos através de subvenções em cascata, tal como explicado no documento do aviso;
O teto de 2. 000.000 euros para abordar o objetivo 1.b: ajuda através da cultura a ucranianos deslocados pela guerra. As propostas que abordam este objetivo devem demonstrar, através de experiência adequada, boa capacidade para financiar um conjunto de pequenos projetos através de subvenções em cascata, como é apresentado igualmente no documento relativo ao aviso;
Por fim, o máximo de 1.000.000 euros para abordar o objetivo 2. em médio prazo (incluindo 2.a recuperação pós-guerra dos sectores culturais ucranianos e 2.b preparação e formação de profissionais do património cultural ucraniano).
A cultura é um dos blocos mais relevantes na construção de qualquer nação e as expressões culturais e o acesso à cultura são elementos indispensáveis para viver e ajudar-nos a lidar com eventos traumáticos. Alinhado com a Agenda Estratégica da UE para o período de 2019 a 2024 e com os objetivos definidos pelo Programa Europa Criativa 2021-2027, este aviso, cujos resultados estão previstos para fevereiro de 2023, constitui um contributo para construir resiliência individual e coletiva e uma perspetiva para um futuro pós-guerra.
-Sobre Francisco Cipriano-
Nasceu a 20 de maio de 1969, possui grau de mestre em Geografia e Planeamento Regional e Local. A sua vida profissional está ligada à gestão dos fundos comunitários em Portugal e de projetos de cooperação internacional, na Administração Pública Portuguesa, na Comissão Europeia e atualmente na Fundação Calouste Gulbenkian. É ainda o impulsionador do projeto Laboratório de Candidaturas, Fundos Europeus para a Arte, Cultura e Criatividade, um espaço de confluência de ideias e pessoas em torno das principais iniciativas de financiamento europeu para o setor cultural. Para além disso é homem para muitas atividades: publicidade, escrita, fotografia, viagens. Apaixonado pelo surf vê̂ nas ondas uma forma de libertação e um momento único de harmonia entre o homem e a natureza. É co-autor do primeiro guia nacional de surf, Portugal Surf Guide e host no documentário Movement, a journey into Creative Lives. O Francisco Cipriano é responsável pelo curso Fundos Europeus para as Artes e Cultura – Da ideia ao projeto que pretende proporcionar motivação, conhecimento e capacidade de detetar oportunidades de financiamento para projetos artísticos e culturais facilitando o acesso à informação e o conhecimento sobre os potenciais instrumentos de financiamento.
